19/04/2018 09:21:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

18/04/2018 09:21:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/04/2018 09:02:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Inquérito Civil nº 000282-172/2015 (SIMP nº 000282-172/2015). Origem: 24ª Promotoria de Justiça de Teresina ¿ PI. Assunto: Meio ambiente ¿ poluição sonora. Promoção de arquivamento. Promotor de Justiça: Gianny Vieira de Carvalho. Relator: Dr. Luís Francisco Ribeiro. Apurar suposta poluição sonora provocada pela fábrica de gelos ¿Pinguim¿, localizada no Bairro Santa Isabel, nesta capital. Realizada vistoria pela SEMAM e batalhão da Polícia Ambiental. Constatado que os ruídos se encontram em desconformidade com os padrões legais. Celebração de Termo de Ajustamento de Conduta para sanar a poluição sonora em 30 dias. Novas vistorias realizadas pela SEMAM que atestam que os ruídos se encontram dentro dos parâmetros legais, além da realização de obras de isolamento acústico na empresa. Situação sanada. Arquivamento. Homologação. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Registrado que o Relator se absteve de votar como Corregedor-Geral do Ministério Público. Julgado em 23.02.2018, na 1265ª sessão ordinária do CSMP-PI.

18/04/2018 09:02:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/04/2018 08:07:07 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

1265ª Sessão Ordinária.

27/03/2018 13:12:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/01/2018 09:41:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

29/01/2018 09:28:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhando o procedimento para homologação pelo CSMP-PI.

22/01/2018 08:37:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

OFÍCIO Nº 079/2018-24ªPJ/MPPI TERESINA-PI, 19 DE JANEIRO DE 2018 À Sua Excelência o Senhor CLEANDRO ALVES DE MOURA Presidente do Conselho Superior do Ministério Público Rua Álvaro Mendes, nº 2294 ¿ bairro Centro CEP: 64000-060 Teresina/PI Referência: Inquérito Civil nº 000282-172/2015 Senhor Presidente, A 24ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PI, através da Promotora de Justiça em exercício, in fine assinada, no uso de suas atribuições legais, vêm à presença de Vossa Excelência para encaminhar os autos do Inquérito Civil nº 000282-172/2015, a fim da apreciação da promoção de arquivamento pelo Conselho Superior do Ministério Público, conforme determina o art. 10, §1º da Resolução nº 23/2007, do CNMP. Respeitosamente, GIANNY VIEIRA DE CARVALHO Promotora de Justiça

15/01/2018 12:44:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

DESPACHO DE ARQUIVAMENTO [B2]

13/11/2017 12:51:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Notificação ao empreendimento para audiência dia 21.11.2017, às 11h00min.

13/11/2017 12:48:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Notifique-se o empreendimento para comparecer nesta Promotoria de Justiça.

13/11/2017 12:48:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de manifestação do empreendimento. Em: 06.11.2017.

07/08/2017 09:13:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de of. nº 637/17 encaminhado para Representante Legal da Fábrica de Gelo Pinguim [B4].

02/08/2017 09:17:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição de of. n º 637/17 ao Representante Legal da "Fábrica de Gelo Pinguim" deferindo o prazo de até 45 dias para realização da adequação acústica do empreendimento [B1].

02/08/2017 09:14:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Despacho: 1.Tendo em vista a apresentação do projeto de adequação acústica pelo empreendimento FÁBRICA DE GELO PINGUIM (conforme docs) e o pedido de prazo para realização da obra, concedo ao empreendimento o prazo de até 45 dias para realização da obra. Oficie-se o empreendimento; 2. Após o prazo ou com a informação de fiscalização da obra, seja expedido memorando à Coordenadoria de Perícias do MP a fim de que seja realizada medição do nível de poluição sonora produzido pelo empreendimento; 3. Com as informações, ou decorrido o prazo, à conclusão.

26/07/2017 10:06:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Mandado de Notificação para Responsável Legal da Fábrica de Gelo Pinguim para comparecimento em reunião marcada para o dia 1º de agosto de 2017, às 11hrs [C1].

20/07/2017 10:40:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição de Mandado de Notificação ao Representante Legal da "Fábrica de Gelo Pinguim" para comparecimento à esta Promotoria [B1].

20/07/2017 10:38:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Despacho: notifique-se o empreendimento para comparecer a esta Promotoria de Justiça, acompanhado da documentação legal ao dia 01, de agosto de 2017, às 11h00min.

05/07/2017 09:17:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos of nº 558/17.

28/06/2017 12:53:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição de ofício nº 558/17 ao representante legal da Fábrica de Gelo Pinguim [B1].

28/06/2017 12:50:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição de ofício nº 567/2017 à SEMAM [B1].

28/06/2017 12:50:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura (Substituido por Gianny Vieira de Carvalho) - Tipo de Distribuição: Manual

28/06/2017 12:50:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

28/06/2017 12:38:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Despacho para 1) Conversão em Inquérito Civil; 2) Ofício à SEMAM para, em 10 dias, realização de diligências; 3) Notificação ao representante legal do empreendimento para, em 10 dias, apresentar cópia da Licença Ambiental.

20/06/2017 12:53:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data faço os autos conclusos ao Membro [ LOCAL AA1]

19/06/2017 10:58:24 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTO aos autos of. 250/2017 encaminhado pela SEMAM

08/06/2017 11:50:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/06/2017 10:26:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Procedimento Preparatório SIMP nº 000282-172/2015. Origem: 24ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: Meio ambiente ¿ poluição ambiental ¿ poluição sonora. Prorrogação de prazo. Promotora de Justiça: Denise Costa Aguiar. Relatora: Dra. Martha Celina de Oliveira Nunes. Apuração de suposta poluição sonora de Fábrica de Gelo denominada ¿Pinguim¿. Procedimento enviado do Conselho Superior do Ministério Público para a apreciação do pedido de prorrogação de prazo para conclusão do procedimento. Continuação da problemática. Entendimento pela necessidade da continuação da investigação, apuração e conclusão do Procedimento Preparatório. Medida primária necessária à conversão do procedimento em Inquérito Civil. Falta de texto legal para prorrogação. Conversão do procedimento preparatório em Inquérito Civil. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, indeferiu a prorrogação do prazo e determinou a devolução à Promotoria de Justiça de origem para decidir sobre arquivamento, ajuizamento de ação civil pública ou conversão em inquérito civil, nos termos do voto da Relatora.

05/06/2017 12:11:15 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

EMENTA Apuração de suposta poluição sonora de Fabrica de Gelo denominado ¿Pinguim¿. Procedimento enviado ao Conselho Superior do Ministério Público para apreciação do pedido de prorrogação de prazo para conclusão do procedimento. Continuação da Problemática. Entendimento pela necessidade da continuação da investigação, apuração e conclusão do Procedimento Preparatório. Medida primária necessária a conversão do procedimento em Inquérito Civil. Falta de texto legal para prorrogação. Voto pela conversão do procedimento preparatório em Inquérito Civil.

28/04/2017 07:34:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Processo distribuído na 1238ª sessão ordinária do CSMP, realizada no dia 28/04/2017.

24/04/2017 10:57:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

10/03/2017 09:47:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Encaminha os autos do procedimento solicitando prorrogação de prazo para conclusão do procedimento.

02/03/2017 09:01:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Vistos em correição. Tendo em vista a extrapolação do prazo de conclusão previsto para o procedimento e ainda havendo imprescindível necessidade de conclusão das diligências essenciais ao desfecho do caso, determina-se: a) Seja expedido ofício ao Conselho Superior do Ministério Público do Piauí solicitando a prorrogação do prazo do presente Procedimento Investigatório, à vista da imprescindibilidade da realização de novas diligências com o fito de concluir as investigações, nos termos do art. 23, parágrafo único da Resolução nº 001/2008 do Colégio de Procuradores de Justiça. b) Recebido os autos com a devida autorização para continuidade das diligências, pelo CSMP: b.1) Seja o presente procedimento convertido em inquérito civil face à imprescindibilidade da realização de novas diligências com o fito de concluir as investigações, nos termos do art. 22, parágrafo único, da Resolução nº 001/2008 do Colégio de Procuradores de Justiça; b.2) Reitere-se o teor dos ofícios

06/02/2017 09:18:57 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO [ LOCAL B4]

19/01/2017 11:19:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 02/2017 À GEVISA [ LOCAL B1]

19/01/2017 11:18:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 01/2017 À SEMAM

19/01/2017 11:18:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

a) Oficie-se á SEMAM solicitando vistoria com aferição sonora; b) Oficie-se à GEVISA

14/10/2016 11:43:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço concluso os presentes autos conclusos ao(à) Promotor(a) de Justiça. [ LOCALIZAÇÃO AA1]

14/10/2016 11:41:43 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTO aos presentes autos MANIFESTAÇÃO encaminhada pela empresa GELO PINGUIM E COMÉRCIO DE GELO LTDA-ME

30/09/2016 08:58:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício [ LOCALIZAÇÃO B3]

27/09/2016 10:56:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 780/2016 ao REPRESENTANTE LEGAL DA FÁBRICA DE GELO PINGUIM [ LOCALIZAÇÃO B1]

12/09/2016 08:06:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Intime-se o empreendimento para que, no prazo de até 10 dias úteis, informe a esta Promotoria de Justiça sobre o cumprimento do TAC celebrado à fls. 145-147, encaminhando cópias. [ LOCAL A2]

12/09/2016 08:05:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso

12/08/2016 10:33:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Face a declaração de TAC com o empreendimento, determino o sobrestamento do presente procedimento até o fim do prazo de cumprimento das cláusulas estabelecidas. [ LOCALIZAÇÃO A3]

12/08/2016 10:32:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso à Promotora

12/08/2016 10:31:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO 0222/2016 encaminhado pela GERÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, protocolizado sob o número 000/2016, às folhas seguintes.

12/08/2016 10:30:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos MANIFESTAÇÃO encaminhado pela REPRESENTANTE LEGAL DA FÁBRICA DE GELO PINGUIM E COMÉRCIO DE GELO LTDA-ME, protocolizado sob o número 000/2016, às folhas seguintes.

03/08/2016 11:23:04 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO TAC - Nesta data, o MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL/24ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA, representado pelo Promotor de Justiça infra-assinado, doravante denominado COMPROMITENTE e a ¿FÁBRICA DE GELO PINGUIM¿, CNPJ n° 01648895000138, localizada na Rua Orlando Carvalho, n° 5362, bairro Santa Isabel, Teresina-PI, neste ato representada pelo Sr. ISAIAS RODRIGUES PEREIRA, brasileiro, RG n° 2.164.655 SSP/PI, CPF n° 935.817.183-91, bem como por sua advogada Dra. DISLÂNDIA SALES RODRIGUES BORGES, inscrita na OAB sob o n.º 8478, doravante denominado COMPROMISSÁRIO, compareceu na sede da 24ª Promotoria de Justiça de Teresina, na Eliseu Martins, 2446 , 2° andar, Centro, Teresina/PI, firmar o presente Termo de Ajustamento de Conduta. [ LOCALIZAÇÃO A3]

03/08/2016 10:56:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos MANIFESTAÇÃO apresentada em audiência pela FÁBRICA DE GELO PINGUIN E COMÉRCIO DE GELO LTDA-ME, protocolizado sob o número 0000/2016, às folhas seguintes.

03/08/2016 10:54:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

1) o Ministério Público firmará, neste ato, com a empresa reclamada, Termo de Ajustamento de Conduta; 2) a SEMAM fará duas vistorias na empresa reclamada, em dias diferentes, decorridos 30 dias da presente data, com o escopo de aferir, mediante decibelímetro, a emissão de ruídos advindos da empresa, devendo tal aferição consistir na medição de todas as máquinas em funcionamento e outra com as máquinas paradas, elaborando os respectivos laudos circunstanciados, os quais deverão ser remetidos a esta Promotoria Ambiental; 3) a GEVISA informará ao MP se a empresa reclamada enviou o comprovante do pedido de renovação de licença sanitária protocolizado em janeiro de 2016; Em nada mais havendo, Eu _______________________ João Fortes de Pádua Neto, Analista da 30ª Promotoria de Justiça, lavrei e assinei a presente ata, contendo 02 (duas) laudas, que lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes.

08/07/2016 12:12:13 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DOS OFÍCIOS [ LOCALIZAÇÃO C1]

08/07/2016 12:07:55 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Aos 08 dias do mês de julho, certifico que nesta data, através de contato por telefone, a Reclamante Cirena Pires Gonçalves a comparecer na audiência que será realizada no dia 03 de agosto de 2016, às 09h00min, na sala de audiências do Meio Ambiente, com o escopo de assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta. João Fortes Pádua Neto. [ LOCALIZAÇÃO B1]

06/07/2016 12:06:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 587/2016 ao COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PIAUÍ [ LOCALIZAÇÃO B1]

06/07/2016 12:05:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 586/2016 Á GEVISA

06/07/2016 12:04:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 585/2016 Á SEMAM

06/07/2016 12:04:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 584/2016 ao REPRESENTANTE LEGAL DA FÁBRICA DE GELO PINGUIM

06/07/2016 12:02:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 583/2016 á Senhora CIRENA PIRES GONÇALVES

15/06/2016 07:43:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

a) Determino audiência, com o escopo de assinatura do TAC; b) Oficie-se a todos os envolvidos [ LOCALIZAÇÃO A2]

20/04/2016 10:42:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço estes autos conclusos à Promotora de Justiça em exercício nesta Promotoria de Justiça, Dra. Denise Costa Aguiar. TERESINA, 20 de abril de 2016. [ LOCALIZAÇÃO AA1]

20/04/2016 10:42:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO Nº 452/2016 DO SUPERINTENDENTE DA SDU/LESTE, protocolizado sob o nº 7944/2016, à(s) folha(s) seguinte(s).

15/04/2016 12:23:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício 243/2016 [ LOCALIZAÇÃO B4]

06/04/2016 12:26:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Ofício nº 243/2016. [[B1]]

06/04/2016 12:25:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Oficie-se a SDU para informar sobre a compatibilidade do empreendimento.

05/02/2016 13:04:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos CONCLUSOS à Promotora de Justiça em exercício nesta Promotoria, Dra. Denise Costa Aguiar. TERESINA, 20 de janeiro de 2016. RANNYERE MENDES DE OLIVEIRA MARQUES Assistente Ministerial [[Localização: A1]]

20/01/2016 12:09:34 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO Nº 005/2016 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - SEMAM, protocolizado sob o nº 868/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). TERESINA, 20 de janeiro de 2016. RANNYERE MENDES DE OLIVEIRA MARQUES Assistente Ministerial

11/12/2015 11:19:41 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

CERTIDÃO CERTIFICO que até a presente data não houve manifestação do que foi requerido através do Ofício nº 065/2015 (fl. 96), datado de 03/11/2015 e recebido aos 04/11/2015, tendo o prazo para resposta transcorrido in albis até a presente data. Certifico, por fim, que o mencionado Ofício já foi requisitado, através do expediente de fls. 98, datado de 25/11/2015 e recebido aos 04/11/2015, tendo prazo transcorrido sem manifestação. TERESINA, 11 de dezembro de 2015. RANNYERE MENDES DE OLIVEIRA MARQUES Assistente Ministerial [[Localização A1]]

27/11/2015 10:51:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Aguardando resposta ao ofício n.º 119/2015 - Reiteração à SEMAM solicitando providências. [Localização B2]

25/11/2015 10:33:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria Eugênia Gonçalves Bastos

Expedição do ofício n.º 119/2015 - Reiteração à SEMAM solicitando providências. [Localização B1]

12/11/2015 09:03:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria Eugênia Gonçalves Bastos

Ofício nº 066/2015 à Reclamante para que compareça e informe a persistência da reclamação. Ofício nº 065/2015 à SEMAM solicitando a adoção das medidas cabíveis tendo em vista a existência de poluição sonora. [Localização B3]

03/11/2015 10:59:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Ofício nº 065/2015 à SEMAN para que realize as providências legais quanto a poluição sonora constatada no local através do Relatório de Fiscalização do BPA.

03/11/2015 09:01:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Distribuídos e encaminhados à 24ª PJ

29/10/2015 08:19:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura (Substituido por Denise Costa Aguiar) - Tipo de Distribuição: Manual