31/01/2020 11:32:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Autos arquivados.

27/11/2019 09:01:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/11/2019 14:54:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimentos encaminhados em lote, tendo em vista a necessidade de unificação do SIMP desta PJ.

12/11/2019 14:46:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/11/2019 10:46:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Em Lote

04/06/2019 10:29:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/05/2019 14:10:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 05.04.2019, na 1306ª sessão ordinária do CSMPPI.

14/05/2019 14:10:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/04/2019 13:09:28 • ATOS COMUNS » Voto

1306ª Sessão Ordinária.

05/04/2019 12:39:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/04/2019 12:27:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/03/2019 11:01:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 5ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Lenir Gomes dos Santos Galvão (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

07/03/2019 11:01:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/02/2019 12:30:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Determino que se proceda as correções necessárias identificadas pela Secretaria do E. CSMP, devendo ser certificado nos autos as correções realizadas. Em seguida, remeta-se imediatamente ao E. Conselho Superior do Ministério Público, com as homenagens de estilo. Cumpra-se com urgência.

13/02/2019 12:05:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

DEVOLUÇÃO PARA CORREÇÃO DE NUMERAÇÃO CONFORME OF. CSMP 123/2019

13/02/2019 12:05:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/01/2019 11:26:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Encaminho os autos do presente procedimento para apreciação do Egrégio CSMP-PI.

14/01/2019 11:25:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/12/2018 16:27:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Assim, tendo em vista que no processo de acompanhamento de transição de governo municipal, em Betânia do Piauí/PI, não há fundamento para propositura de Ação Civil Pública ou qualquer medida extrajudicial a ser tomada, promovo o ARQUIVAMENTO do corrente Inquérito Civil, com base no art. 39 da Resolução 01/2008 do Colégio de Procuradores e art. 10 da Res. 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público. Paulistana/PI, 04 de dezembro de 2018.

06/12/2018 16:27:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/12/2018 10:22:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos ao Dr. Paulo Maurício.

14/11/2018 13:19:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Tendo em vista que o prazo de conclusão do presente procedimento, prorrogando-o por mais um ano.

14/11/2018 12:51:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Certificar período de gozo de férias e acumulações de cargos do Dr. Paulo Maurício

31/07/2017 07:08:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/02/2017 11:40:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios nº 453/2016 e nº 455/2016 encaminhando para conhecimento cópia da Portaria de Instauração e das Recomendações nº 038/2016, nº 039/2016 e nº 040/2016.

06/02/2017 11:35:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 449/2016, encaminhado ao prefeito eleito no município de Betânia do Piauí.

06/02/2017 11:03:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 448/2016, encaminhado ao Prefeito Municipal de Betânia do Piauí, encaminhando Recomendções .

06/02/2017 10:58:32 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação 040/2016.

06/02/2017 10:57:30 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação 039/2016.

06/02/2017 10:49:09 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação 038/2016.

06/02/2017 10:19:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/10/2016 12:45:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

Portaria de Inquérito Civil público nº 036/2016.

14/10/2016 11:12:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Automática