25/10/2024 08:04:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

23/10/2024 10:56:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO  CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1404ª sessão ordinária, realizada em 4 de outubro de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, decisão constant...

07/10/2024 13:49:52 • ATOS COMUNS » Voto

01/10/2024 13:25:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/10/2024 08:46:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/10/2024 06:06:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: KARLA CAROLINE DE MOURA SOUSA - Para Responsável pela Lotação: Clotildes Costa Carvalho

25/09/2024 12:28:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/09/2024 12:27:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/09/2024 11:58:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

18/09/2024 11:55:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/09/2024 11:09:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/09/2024 10:23:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que cientifiquei o CACOP e o CSMP via SEI 19.21.0196.0034626/2024-37 acerca da decisão de arquivamento dos autos. Certifico, ainda, que nesta data faço o envio dos autos ao E. CSMP para de...

18/09/2024 10:23:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/08/2024 10:22:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio de notificação ao Sr. Luiz Ferreira Alexandre Neto

27/08/2024 10:19:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

23/08/2024 10:31:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio de editais de notificações ao Diário do MPPI.

23/08/2024 10:31:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/08/2024 06:12:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Paula Tamires Moreira de Farias - Para Responsável pela Lotação: Gianny Vieira de Carvalho

05/07/2024 10:03:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

DECISÃO EM ANEXO

01/07/2024 14:34:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que, conforme pesquisa no Portal do Conveniado (TCE/PI) a gestão do suposto investigado na Unidade Mista de Saúde "Lucia Barreira e Lira" findou em 2009.

01/07/2024 14:04:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/06/2023 15:28:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/05/2023 10:23:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Cleyton Soares da Costa e Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote

20/03/2023 09:36:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

20/03/2023 09:35:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/09/2022 08:17:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Nayana da Paz Portela Veloso - Tipo de Distribuicao: Em Lote

19/08/2022 15:17:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: José Sérvio de Deus Barros - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/08/2022 15:18:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Danilo Carlos Ramos Henriques - Tipo de Distribuicao: Em Lote

18/04/2022 10:29:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/09/2022, por Gesy Rodrigues Lira - 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués.
Justificativa da prorrogação: CONSIDERANDO que o prazo estabelecido para conclusão do Inquérito Civil em comento já se exauriu e que há necessidade de diligências complementares;

18/04/2022 10:27:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

18/04/2022 10:26:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

18/04/2022 10:26:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/04/2022 10:24:48 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada dos autos digitalizados integralmente no SIMP, bem como a alteração de físico para eletrônico. Gilbués, 18 de abril de 2022.   Gesy Rodrigues Lira Ass...

18/04/2022 10:09:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

29/03/2021 18:10:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/03/2021 16:06:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/09/2021.
Justificativa da prorrogação: o prazo estabelecido para conclusão do Inquérito Civil em comento já se exauriu e que há necessidade de diligências complementares

29/03/2021 16:05:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

29/03/2021 16:05:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

25/03/2021 19:13:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSO

18/02/2020 16:14:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/04/2020.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAR O PRAZO DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 47/2018 (SIMP nº 000282-208/2018), COM EFEITO RETROATIVO A 27.04.2019;

18/02/2020 16:13:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de prorrogação de prazo de conclusão

05/02/2020 21:01:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 070/2019 requisitorio, solicitando cópia integral do processo TCE nº 55.041/2009

05/02/2020 20:57:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: José Sérvio de Deus Barros - Tipo de Distribuição: Manual

15/06/2018 09:06:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 67/2018 expedida em 27 de março de 2018, determinando a conversão do PPIC Nº 03/2012 em Inquérito Civil Público.

15/06/2018 08:54:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Despacho exarado em 27 de março de 2018, determinando a expedição de Portaria de conversão do PPIC Nº 03/2012 em Inquérito Civil Público.

26/04/2018 08:41:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: José Sérvio de Deus Barros - Tipo de Distribuição: Automática