14/05/2025 13:18:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Designo audiência para 21.05.2025, às 9h, para tratar do objeto destes autos e da suspensão do serviço de transporte porta-a-porta dos usuários da AMA implantado pelo Município de Teresina...

14/05/2025 13:11:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/05/2025 13:00:35 • ATOS COMUNS » Atendimento

Nesta data foi realizado o atendimento da Sra. Ada Ribeiro, representante jurídica da Direção da AMA, solicitando audiência ou reunião com a Promotora de Justiça acerca das irregularidades apuradas ne...

14/05/2025 12:58:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Em cumprimento ao Despacho  - Id 61546321, item c, faço a juntada da planilha constando as irregularidades em acessibilidade verificadas no prédio da AMA, listadas nas conclusões do Relatório de Visto...

07/05/2025 16:40:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada do Ofício Nº 877/2025-GABS-STRANS chancelado na Divisão de Gestão de Documentos deste Ministério Público e encaminhado para esta Promotoria de Justiça por meio do SEI n. 19.2...

07/05/2025 16:38:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada do COMPROVANTE DE RECEBIMENTO do Ofício n. 0188/2025-GAB-33ªPJT pela STRANS. Teresina-PI, 07 de maio de 2025.   Tatiana Ximenes Assessora da 33ªPJT - Mat. 15852

30/04/2025 11:15:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada do REENVIO do Ofício n. 0188/2025-GAB-33ªPJT (Id 62196953) ao novo email da STRANS, conforme certificado no Id 62378949. Teresina-PI, 30 de abril de 2025.   Tatiana Xim...

30/04/2025 11:08:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que o Ofício n. 0187/2025-GAB-33ªPJT enviado para AMA por meio eletrônico, foi respondido tempestivamente, conforme resposta juntada no Id 62378767. CERTIFICO ainda qu...

30/04/2025 10:59:57 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000498.04.2025 - Solicitante: ADA RIBEIRO DA SILVA BATISTA - Tipo: Manifestação - Documentos Vinculados: 1

15/04/2025 12:16:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada do TERMO DE AUDIÊNCIA realizado em 15/04/2025 nos autos do Procedimento Administrativo SIMP 000111-383/2024 em trâmite na 28ª Promotoria de Justiça cujo objeto é "ACOMPANHAR ...

15/04/2025 12:11:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/04/2025 10:57:41 • ATOS COMUNS » Atendimento

Certifico, para os devidos fins, que nesta data a Sra. Francisca do Nascimento compareceu presencialmente nesta promotoria de justiça e informou que foi designada assembleia geral para discussão e apr...

15/04/2025 10:46:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/04/2025 17:39:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 0188/2025-GAB-33ªPJT enviado para STRANS por meio eletrônico.

09/04/2025 17:36:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 0187/2025-GAB-33ªPJT enviado para AMA por meio eletrônico.

03/04/2025 12:32:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, em cumprimento ao Despacho - Id 61546321, item d, que em consulta ao processo SEI 00044.009937/2022-80, verifiquei que este se encontra como concluído, não sendo possível visualizar documen...

03/04/2025 12:07:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada da Ata de Audiência realizada no dia 18/02/2025 na 28ªPromotoria de Justiça no bojo do Procedimento Administrativo SIMP 000111-383/2024, em cumprimento aoDespacho - Id 615463...

03/04/2025 12:03:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, em cumprimento ao Despacho - Id 61546321, item a, que não houve nenhuma reclamação ou pedido de alteração da ata de audiência, no prazo estipulado. Teresina-PI, 03 de abril de 2025.   ...

27/03/2025 15:05:07 • ATOS COMUNS » Atendimento

Nesta data foi realizado atendimento ao público presencial da Sra. Ada Ribeiro da Silva, representante jurídica da AMA, solicitando informações e esclarecimentos. Esta assessora subscritora prestou os...

27/03/2025 15:03:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/03/2025 09:17:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/03/2025 08:26:27 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000184.03.2025 - Solicitante: ADA RIBEIRO DA SILVA BATISTA - Tipo: Habilitação nos Autos - Documentos Vinculados: 1
Parte(s) Representada(s): AMA-ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DOS AUTISTAS DO PIAUÍ;

10/02/2025 14:06:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Não há certidão sobre se houve reclamações, no prazo estipulado, sobre o teor da ata de ID 60719156, enviada aos presentes em audiência conforme consta no ID 60719270. Em audiência reali...

30/01/2025 13:23:30 • ATOS COMUNS » Atendimento

Na data de 29/01/2025, a Sra. Francisca do Nascimento encaminhou à 33ªPJT por meio de aplicativo WhatsApp ao telefone institucional desta promotoria pedido de providências, conforme anexo. Em 30/01/...

29/01/2025 10:35:48 • ATOS COMUNS » Atendimento

Nesta data foi realizado atendimento ao público da Sra. Clícia Carvalho Almeida, mãe da pessoa com deficiência (autismo) Francisco Almeida, que é atendido pela AMA, informando que houve um mal entendi...

16/01/2025 12:40:39 • ATOS COMUNS » Atendimento

Nesta data foi realizado atendimento presencial da Sra. Francisca Araújo do Nascimento informando ter recebido uma notificação da Presidência da AMA informando que esta será desligada da associação, p...

07/11/2024 11:35:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada dos documentos enviados pela AMA ao email desta Promotoria de Justiça em resposta ao requisitado em audiência. Teresina-PI, 07 de novembro de 2024.   Tatiana Ximenes ...

07/11/2024 10:32:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para conhecimento da ata de audiência retro.

07/11/2024 10:00:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que a ata de audiência de ID 60719156 foi enviada aos interessados, conforme comprovante em anexo. Teresina, 07 de novembro de 2024.   Renata Biatriz Leal de Mor...

07/11/2024 09:57:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Mista » Negociação

07/11/2024 09:56:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/11/2024 11:21:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/10/2024 06:07:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: TATIANA MELO DE ARAGAO XIMENES - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

15/10/2024 12:52:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada do COMPROVANTE DE RECEBIMENTO do Mandado de Notificação n. 118/2024 pela STRANS. Teresina-PI, 15 de outubro de 2024.   Tatiana Ximenes Assessora da 33ªPJT - Mat. 1585...

14/10/2024 17:44:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação n. 118/2024 enviado para STRANS por meio eletrônico.

14/10/2024 17:44:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/10/2024 11:09:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que o MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N. 0100/2024 foi entregue a pessoa diversa do destinatário, no endereço físico informado nos autos, conforme comprovante de recebimento juntado co...

14/10/2024 11:08:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/10/2024 10:18:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação n. 113/2024, anexa, entregue pessoalmente.

11/10/2024 10:17:49 • ATOS COMUNS » Atendimento

Nesta data foi realizado atendimento presencial do Sr. Joselito de Anchieta Campelo, solicitando informações do procedimento, oportunidade na qual foi notificado da audiência designada, conforme segue...

11/10/2024 10:15:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/10/2024 10:14:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/10/2024 09:50:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

DESPACHO: Tendo em vista o Termo de Declarações prestadas pelos Diretores da empresa Expresso Santa Cruz LTDA - ID 60398579, DETERMINO sejam notificados para audiência designada nestes autos o repre...

11/10/2024 09:48:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/10/2024 12:08:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 0370/2024-ASS-33ª PJT enviado através do SEI nº 19.21.0208.0037686/2024-75.

08/10/2024 12:07:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/10/2024 10:23:02 • ATOS COMUNS » Atendimento

Em 02 de outubro de 2024, compareceram a esta promotoria de justiça o Sr. Joselito de Anchieta Campelo e a Sra. Joselândia Mendes Galvão Campelo e prestaram declarações, conforme termo de declarações ...

08/10/2024 10:15:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

08/10/2024 10:09:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/10/2024 08:47:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada da publicação da PORTARIA Nº. 0129/2024, no Diário Eletrônico do MPPI, em data 04.10.2024, em cumprimento ao item 2.2 da Portaria de ID 60362520. Teresina-PI, 08 de outubr...

04/10/2024 09:01:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N. 0103/2024 ENVIADO ATRAVÉS DO E-MAIL DESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

04/10/2024 08:58:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N. 0102/2024 ENVIADO ATRAVÉS DO E-MAIL DESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

04/10/2024 08:50:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N. 0101/2024 ENVIADO ATRAVÉS DO E-MAIL DESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

04/10/2024 08:39:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N. 0100/2024 ENVIADO ATRAVÉS DO E-MAIL DESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA. ANEXOS: DESPACHO; TERMO DE RESPONSABILIDADE.

03/10/2024 11:50:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

03/10/2024 11:50:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/10/2024 11:50:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

03/10/2024 11:41:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA Nº. 0129/2024.

16/09/2024 13:17:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: A Associação de Amigos dos Autistas do Piauí - AMA/PI solicitou, por meio do Ofício 136/2024, de 05.09.2024 (Id 60010935) e do Ofício n. 135/2024, de 05.09.2024 (Id 60052598), cópias das g...

10/09/2024 11:06:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFCO para os devidos fins que o prazo do procedimento em tela se esgotou em 09/09/2024, sem possibilidade de prorrogação. Teresina-PI, 10 de setembro 2024.   Tatiana Ximenes Assessora da 3...

10/09/2024 11:06:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada de Ofício da AMA n. 139/2024 e demais anexos enviado ao email desta Promotoria de Justiça em resposta ao determinado na ata de audiência - Id 59617330. Teresina-PI, 10 de s...

10/09/2024 11:02:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada de nova solicitação da AMA, contudo, agora referente a audiência realizada no ano de 2023. Teresina-PI, 10 de setembro de 2024.   Tatiana Ximenes Assessora da 33ªPJT ...

05/09/2024 14:28:29 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada do Ofício n. 136/2024-AMA solicitando a gravação da audiência realizada em 30/07/2024 enviado ao email desta Promotoria de Justiça. Teresina-PI, 05 de...

27/08/2024 10:30:32 • ATOS COMUNS » Atendimento

Nesta data foi realizado atendimento telefônico por meio do WhatsApp institucional da promotoria, da Sra. Francisca Araújo Nascimento, solicitando o envio da ata de audiência em arquivo .pdf, bem como...

09/08/2024 11:21:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada de resposta pela SAAD Norte ao Ofício n. 268/2024-ASS-33ªPJT enviado ao email desta promotoria de justiça. Teresina-PI, 09 de agosto de 2024.   Tatiana Ximenes Assess...

07/08/2024 14:07:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 268/2024-ASS-33ªPJT enviado para SAAD Norte por meio eletrônico.

07/08/2024 12:42:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada dos documentos enviados pelo Jurídico da AMA, conforme determinado em audiência (Id 59617330 - item 2.2) ao email desta Promotoria de Justiça. Teresina-PI, 07 de agosto de ...

07/08/2024 12:40:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada dos documentos enviados pelo Jurídico da AMA, conforme determinado em audiência (Id 59617330 - item 2.1) ao email desta Promotoria de Justiça. Teresina-PI, 07 de agosto de ...

30/07/2024 15:20:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/09/2024, por TATIANA MELO DE ARAGAO XIMENES - 33ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Consoante determinado em audiência - Id 59617330.

30/07/2024 15:19:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Em continuação a juntada do ID - 59617679.  

30/07/2024 15:17:47 • ATOS COMUNS » Juntada

OBS: Informo que há arquivos em formato de vídeo e foto e subspastas com documentos estranhos aos requisitados, que não foram aqui juntados, porém se encontram na pasta digital de Audiência < 2024 < 3...

30/07/2024 14:52:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Segue anexo a ata de audiência, e documentos entregues fisicamente no ato. Quanto aos demais documentos entregues por meio do pen drive, serão juntados no movimento posterior. Teresina-PI, 30 de j...

30/07/2024 08:07:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada de informações enviadas pelo WhatsApp da promotoria de justiça sobre situações ocorridas recentemente. Teresina-PI, 30 de julho de 2024.   Tatiana Ximenes Assessora d...

16/07/2024 09:22:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que o Ofício 432/2024-GAB-33ªPJT e seus anexos foram enviados através do e-mail desta Promotoria em data 05/07/2024, conforme comprovante de envio inserto no ID 594046...

16/07/2024 08:54:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que o  Ofício nº 0433/2024-33ªPJT não foi entregue, tendo em vista que o imóvel localizado no endereço físico informado nos autos estava fechado, conforme informação juntada c...

16/07/2024 08:52:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que o Mandado de Notificação nº 063/2024-33ªPJT foi entregue a pessoa diversa do destinatário, no endereço físico informado nos autos, conforme comprovante de recebimento junt...

08/07/2024 09:31:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada da Portaria PGJ/PI nº 2578/2024, a qual designa a Promotora de Justiça MYRIAN GONÇALVES PEREIRA DO LAGO, titular da 49ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nos auto...

05/07/2024 12:17:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/07/2024 12:16:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que realizei o cumprimento do Despacho de ID 58380196, itens 4.1, 4.2 e 4.3, conforme determinado no Despacho de ID 59139387. Certifico mais, que na presente data o ...

05/07/2024 12:09:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, realizo a juntada do comprovante de recebimento do Oficio nº 0434/2024-GAB-33ª PJT.

05/07/2024 11:30:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 0437/2024-GAB-33ªPJT ENVIADO ATRAVÉS DO SEI Nº 19.21.0208.0024976/2024-59.

05/07/2024 11:17:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 0436/2024-GAB-33ªPJT ENVIADO ATRAVÉS DO SEI Nº 19.21.0208.0024967/2024-11.

05/07/2024 10:59:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio nº 0433/2024-GAB-33ª PJT enviado por meio físico.

05/07/2024 10:54:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio nº 0435/2024-GAB-33ª PJT enviado através do e-mail desta Promotoria de Justiça.

05/07/2024 10:50:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio nº 0434/2024-GAB-33ª PJT enviado através do e-mail desta Promotoria de Justiça.

05/07/2024 10:29:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio nº 0432/2024-GAB-33ª PJT enviado através do e-mail desta Promotoria de Justiça.

05/07/2024 10:21:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N. 063/2024 ENVIADO ATRAVÉS DO E-MAIL DESTA PROMOTORIA.

04/07/2024 12:26:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, que em cumprimento ao Despacho de ID 59139387, realizei pesquisa na rede mundial de computadores e encontrei os seguintes documentos: - Contrato de contratualização entre a FMS e a AMA, b...

04/07/2024 10:27:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, que em cumprimento ao Despacho de ID 59139387, foi realizada pesquisa a respeito do andamento do processo da ação civil pública proposta pela 49ªPJT, cujo número é 0814995-82.2017.8.18.0140...

03/07/2024 08:47:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que em cumprimento ao Despacho de ID 59139387, reservei a sala 02 para a audiência que se realizará em data 30/07/2024 às 08h30min. Teresina-PI, 03 de julho de 2024....

03/07/2024 08:45:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/07/2024 13:33:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que o prazo do procedimento preparatório se esgotou em 11/06/2024, com possibilidade de prorrogação. Teresina-PI, 02 de julho de 2024.    Tatiana Ximenes Assesso...

02/07/2024 13:22:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 414/2024-GAB-33ªPJT enviado pelo SEI n. 19.21.0208.0024444/2024-67.

02/07/2024 13:21:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

Despacho anexo.

02/07/2024 10:25:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/06/2024 08:43:28 • ATOS COMUNS » Atendimento

Certifico, para os devidos fins, que na data de 21.06.2024, foi realizado o atendimento da Sra. Francisca Araújo pela Promotora de Justiça Dra. Janaína Rose Ribeiro Aguiar, a pedido daquela, para trat...

21/06/2024 08:38:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/06/2024 06:05:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: TATIANA MELO DE ARAGAO XIMENES - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

12/06/2024 06:05:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: TATIANA MELO DE ARAGAO XIMENES - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

10/06/2024 14:51:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO SIMP 000282-383/2023 DESPACHO: Trata-se de Procedimento Preparatório cujo objeto é "apurar supostas irregularidades no atendimento multiprofissional às pessoas com defici...

22/05/2024 08:42:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/05/2024 08:38:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o presente protocolo à 33ª Promotoria de Justiça de Teresina/PI em cumprimento ao despacho de ID 58910252. Teresina, data e assinatura registradas no sistema.

22/05/2024 08:37:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

Manifestação protocolada no Processo SEI n. 19.21.0090.0018141/2024-37.

22/05/2024 08:31:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar (Substituído por Marlúcia Gomes Evaristo Almeida) - Tipo de Distribuição: Manual

22/05/2024 08:31:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho de distribuição

17/05/2024 09:02:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho o Procedimento Preparatório para redistribuição.

17/05/2024 09:01:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 485/2024-GAB-28ª PJT

17/05/2024 09:00:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/05/2024 13:32:15 • ATOS COMUNS » Impedimento / Suspeição

14/05/2024 13:31:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/05/2024 11:37:18 • ATOS COMUNS » Juntada

14/05/2024 09:37:49 • ATOS COMUNS » Juntada

14/05/2024 09:37:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/05/2024 09:32:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 457.2024-28ª PJT

06/05/2024 09:28:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

22/04/2024 12:59:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/04/2024 10:59:28 • ATOS COMUNS » Juntada

19/04/2024 10:52:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/04/2024 11:14:55 • ATOS COMUNS » Juntada

11/04/2024 11:14:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/04/2024 10:41:43 • ATOS COMUNS » Juntada

11/04/2024 10:41:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/04/2024 11:56:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/04/2024 11:56:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/04/2024 09:13:42 • ATOS COMUNS » Juntada

09/04/2024 09:13:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/04/2024 13:07:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que, a servidora da Assessoria Técnica de Psicologia do MPPI entrou em contato com esta Promotoria de Justiça para informar que a psicóloga da AMA não compa...

04/04/2024 13:05:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/04/2024 09:15:59 • ATOS COMUNS » Juntada

04/04/2024 09:15:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/04/2024 08:31:40 • ATOS COMUNS » Juntada

02/04/2024 08:27:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/04/2024 11:14:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

01/04/2024 11:10:04 • ATOS COMUNS » Juntada

01/04/2024 11:09:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

27/03/2024 11:56:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/03/2024 08:57:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que, na data de 25.03.2024, a psicóloga do MPPI, Liandra Nogueira, entrou em contato telefônico com a Secretaria desta Promotoria de Justiça informando a ne...

20/03/2024 14:12:48 • ATOS COMUNS » Juntada

20/03/2024 08:41:20 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que realizei a juntada do requerimento, oriundo da AMA e apresentado via e-mail institucional no dia 19/03/2024. CERTIFICO e dou FÉ. Teresina-PI, 20 de ...

20/03/2024 08:39:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/03/2024 09:32:50 • ATOS COMUNS » Juntada

15/03/2024 08:19:51 • ATOS COMUNS » Juntada

15/03/2024 08:19:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/03/2024 13:45:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 333.2024-GAB-28ª PJT

13/03/2024 13:35:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 334/2024 - GAB -28ª PJT

13/03/2024 13:31:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Manual

13/03/2024 13:31:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

13/03/2024 13:30:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

13/03/2024 13:29:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/03/2024 08:56:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

13/03/2024 08:54:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/03/2024 08:18:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/03/2024 16:29:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/03/2024 09:47:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/01/2024 18:18:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

DESPACHO: Trata-se de notícia de fato instaurada para "APURAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES NO ATENDIMENTO MULTIPROFISSIONAL ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA AMA- ASSOCIAÇÃO DEAMIGOS DOS AUTISTAS DO PIAUÍ"....

08/01/2024 06:01:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

11/12/2023 11:33:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/12/2023 11:30:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que em cumprimento ao item "2" do Despacho de ID. 57650411, realizei a juntada da mídia do vídeo da oitiva da Presidente da AMA: https://mppimpbr.sharepoint.com/:v:/s/...

04/12/2023 10:10:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/01/2024, por Aline da Silva Sousa - 28ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Prazo prorrogado em cumprimento ao despacho de ID. 57650411

03/12/2023 11:40:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

03/12/2023 11:39:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/11/2023 15:15:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico, para os devidos fins, que realizei a juntada da documentação enviada pela Sra. FRANCISCA ARAÚJO DO NASCIMENTO, através do whatsapp institucional desta Promotoria de Justiça.  Certifico e ...

24/11/2023 10:20:33 • ATOS COMUNS » Atendimento

Certifico, para os devidos fins que, na data de 23.11.2023, às 11 horas, a Promotora de Justiça, Dra. Marlúcia Evaristo, realizou o atendimento da Sra. MARIA ROSALIA SOUSA OLIVEIRA (Diretora Pedagógic...

24/11/2023 10:09:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/11/2023 10:08:05 • ATOS COMUNS » Juntada

13/11/2023 10:07:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/10/2023 09:03:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada a documentação enviada pela Assessoria AMA/PI. 

23/10/2023 08:53:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada a documentação enviada pela Assessoria AMA/PI. 

23/10/2023 08:36:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/10/2023 09:04:47 • ATOS COMUNS » Juntada

09/10/2023 12:10:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/10/2023 12:04:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta ao Ofício nº 880/2023 - 28ª PJT

05/10/2023 12:24:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Realizo juntada para fins de instrução dos autos.

05/10/2023 12:23:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/10/2023 12:08:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 880/2023 - 28ª PJT

02/10/2023 11:50:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 879/2023 - 28ª PJT

02/10/2023 11:24:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 878/2023 - 28ª PJT

02/10/2023 10:45:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº374/2023

02/10/2023 10:44:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 373/2023

02/10/2023 10:43:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 372/2023

02/10/2023 10:20:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 371/2023

02/10/2023 10:12:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/09/2023 13:34:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

29/09/2023 13:33:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/09/2023 12:44:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

27/09/2023 12:44:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/09/2023 09:01:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Manual

25/09/2023 09:01:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

22/09/2023 13:25:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

22/09/2023 13:24:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/09/2023 13:06:27 • ATOS COMUNS » Juntada

18/09/2023 13:06:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/09/2023 12:31:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/09/2023 10:06:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/09/2023 10:06:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Transferência SEI.

06/09/2023 10:05:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício encaminhado À 28ª PJ.

06/09/2023 10:05:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

Despacho de distribuição.

05/09/2023 10:05:06 • ATOS COMUNS » Juntada

OFÍCIO Nº 768/2023 - 28ª PJT

05/09/2023 09:29:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida (Substituído por Janaína Rose Ribeiro Aguiar) - Tipo de Distribuição: Automática