31/10/2023 13:45:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

31/10/2023 10:38:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1384ª sessão ordinária, realizada em 6 de outubro de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do v...

06/10/2023 14:28:02 • ATOS COMUNS » Voto

06/10/2023 14:27:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/08/2023 08:31:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

06/06/2023 11:43:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselho) - Tipo de Distribuição: Manual

05/06/2023 08:50:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/06/2023 08:49:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/06/2023 08:48:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

05/06/2023 08:48:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio ao CSMP

05/06/2023 08:45:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

05/06/2023 08:44:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio ao TFD

05/06/2023 08:44:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

05/06/2023 08:44:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio ao paciente

05/06/2023 08:44:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Termo de arquivamento

23/02/2023 08:09:16 • ATOS COMUNS » Juntada

10/02/2023 13:39:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/02/2023 13:37:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

10/02/2023 13:37:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício requisitando informações

10/02/2023 13:36:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de correição 2023

25/01/2023 11:19:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/11/2022 10:35:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 715/2022.

16/11/2022 12:05:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE TRAMITAÇÃO EXCLUSIVAMENTE VIRTUAL

16/11/2022 12:05:25 • ATOS COMUNS » Juntada

PROCESSO DIGITALIZADO ICP N° 16/2018

18/05/2022 09:41:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/05/2023, por Brenda Virna de C Passos - 12ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho

18/05/2022 09:40:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão 360/2022

18/05/2022 09:40:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício ao CSMP.

18/05/2022 09:39:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício comunicando ao CSMP a prorrogação do prazo

18/05/2022 09:39:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de prorrogação

07/03/2022 08:56:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Inquérito Civil Público N° 016/2016 SIMP: 000283-027/2017     TERMO DE JUNTADA   De ordem do Promotor de Justiça Dr. Eny Marcos Vieira Pontes, juntei, aos presentes autos, o ofício n° 0...

11/02/2022 08:57:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/02/2022 12:42:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

10/02/2022 12:41:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

10/02/2022 12:41:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

07/01/2022 09:00:34 • ATOS COMUNS » Juntada

13/12/2021 11:03:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/11/2021 10:44:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/10/2021 13:17:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/04/2022.
Justificativa da prorrogação: De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, determino a prorrogação do prazo do presente procedimento em face da necessidade de novas diligências.

26/10/2021 11:37:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/10/2021 11:06:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

26/10/2021 11:04:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

25/10/2021 11:11:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Automática

19/10/2021 09:44:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/10/2021 19:51:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/06/2021 10:07:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Análise e minuta

16/06/2021 09:13:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

16/06/2021 09:12:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/05/2021 11:27:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/04/2021 10:37:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

12/04/2021 10:37:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

12/04/2021 10:36:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

12/04/2021 10:36:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

12/04/2021 10:34:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

06/04/2021 10:11:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/11/2020 11:01:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/10/2020 11:21:03 • ATOS COMUNS » Juntada

27/10/2020 11:20:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

06/07/2020 09:54:00 • ATOS COMUNS » Juntada

05/03/2020 09:45:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 531 2020 - Coordenação do TFD - Informações sobre Izael de Sousa

20/01/2020 09:56:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

DESPACHO EM CORREIÇÃO 2020 - DETERMINAÇÃO DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

15/01/2020 13:10:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Termo de declaração da Sra. Rita Maria de Sousa Lima.

09/01/2020 10:24:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mandado de Notificação Nº 008/2020 - Notifica a Sra Rita Maria de Sousa Lima a comparecer à 12ª Promotoria de Justiça a fim de tomar conhecimento acerca de expediente encaminhado pelo TFD, bem como prestar novas informações.

09/01/2020 09:15:57 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ Eny Marcos Vieira Pontes, foi realizada juntada, nesta data, aos autos o Ofício nº 01/2020, oriundo da Coordenação do Tratamento Fora do Domicílio, em resposta ao Ofício 12ª PJ nº 2278/2019.

09/01/2020 09:13:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determino juntada o Ofício nº 01/2020, oriundo da Coordenação do Tratamento Fora do Domicílio, em resposta ao Ofício 12ª PJ nº 2278/2019.

19/12/2019 10:14:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

OFÍCIO 12ª PJ Nº 2265/2019 - REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES AO TFD.

19/12/2019 10:13:49 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor Eny Marcos Vieira Pontes, em exercício na 12ª PJ, foi realizada a juntada aos presentes autos, marcação de consulta do paciente Izael de Sousa Lima agendada para o dia 22 de dezembro de 2019.

21/10/2019 13:28:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Trata-se de juntada de petição nos autos da Ação Civil Pública n° 9997-16.2013.4.01.4000, ajuizada pelo Ministério Público Federal e pelo Ministério Público Estadual, a fim de garantir a compra de passagens aéreas para pacientes beneficiários do TFD.

14/10/2019 14:41:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Trata-se de Certidão N° 212/2019 de contato telefônico com a Sra Rita Maria de Sousa Lima, que informou que não realizou a viagem para Fortaleza, pois a SESAPI informou que não possuía dinheiro para a compra das passagens aéreas.

14/10/2019 14:21:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Trata-se de Certidão N° 212/2019 de contato telefônico com a Sra Rita Maria de Sousa Lima, que informou que não realizou a viagem para Fortaleza, pois a SESAPI informou que não possuía dinheiro para a compra das passagens aéreas.

14/10/2019 11:29:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Trata-se de juntada do Ofício N° 332/2019, do Centro Integrado de Reabilitação ¿ CEIR, em resposta ao Ofício 12ª PJ N° 1415/2019; Ofício N° 93/2019 da Coordenação do TFD, em resposta ao Ofício 12ª PJ N° 1416/2019, informando que entende necessária a liberação do TFD para o paciente Izael de Sousa Lima, conforme parecer do médico auditor; e Ofício n° 65/2019 da Rede SARAH de Hospitais de Reabilitação, em resposta ao Ofício 12ª PJ N° 1254/2019, encaminhando relatório médico do paciente Izael de Sousa Lima.

14/10/2019 11:26:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada do Ofício N° 332/2019, do Centro Integrado de Reabilitação ¿ CEIR, em resposta ao Ofício 12ª PJ N° 1415/2019; Ofício N° 93/2019 da Coordenação do TFD, em resposta ao Ofício 12ª PJ N° 1416/2019, informando que entende necessária a liberação do TFD para o paciente Izael de Sousa Lima, conforme parecer do médico auditor; e Ofício n° 65/2019 da Rede SARAH de Hospitais de Reabilitação, em resposta ao Ofício 12ª PJ N° 1254/2019, encaminhando relatório médico do paciente Izael de Sousa Lima.

24/09/2019 14:27:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão n° 207/2019 que certifica contato telefônico com a declarante

19/09/2019 08:03:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando 12ª PJ Nº 629/2019 - Comunico prorrogação de prazo ao CSMP.

19/09/2019 08:02:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/09/2020.
Justificativa da prorrogação: Determino prorrogação de prazo em razão da necessidade de novas diligências.

19/09/2019 08:00:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de prorrogação de prazo e determinação de novas diligências.

18/09/2019 07:48:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 1416/2019 - Requisita manifestação ao TFD.

18/09/2019 07:45:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 1415/2019 - Requisita manifestação ao CEIR.

17/09/2019 10:52:08 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ Eny Marcos Vieira Pontes, foi realizada juntada, nesta data, aos autos o Ofício Nº 324/2019, oriundo do Centro Integrado de Reabilitação ¿ CEIR, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 1251/2019.

17/09/2019 10:50:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determino juntada o Ofício Nº 324/2019, oriundo do Centro Integrado de Reabilitação ¿ CEIR, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 1251/2019.

17/09/2019 10:49:50 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ Eny Marcos Vieira Pontes, foi realizada juntada, nesta data, aos autos o Ofício Nº 65/2019-ND/FTZ, oriundo da Rede SARAH de Hospitais de Reabilitação Associação das Pioneiras Sociais, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 1254/2019.

17/09/2019 10:42:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determino juntada o Ofício Nº 65/2019-ND/FTZ, oriundo da Rede SARAH de Hospitais de Reabilitação Associação das Pioneiras Sociais, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 1254/2019.

02/09/2019 12:02:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 1252/2019 - Requisição de informações à Coordenadora do TFD.

02/09/2019 11:59:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 1251/2019 - Requisição de informações ao Diretor Técnico em Reabilitação do CEIR.

29/08/2019 10:40:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Termo de Declaração da Sra. Rita Maria de Sousa, irmã do paciente.

04/07/2019 09:55:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 0962/2019 à COORDENADORA DO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD requisitando informações acerca da ajuda de custo referente a viagem, conforme informado pela declarante.

03/07/2019 10:04:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Termo de Declaração da Sra. Rita Maria de Sousa Lima

25/06/2019 12:29:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação n° 131/2019 - que notifica a declarante a comparecer na sede do MPPI

12/03/2019 11:56:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

DESPACHO CORREIÇÃO 2019 ICP 16 2018

28/02/2019 12:05:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Publicação de Lista de Presença em Audiência Pública

Ata de audiência Pública ocorrida no dia 26/02/2019, juntamente com lista de presença.

19/02/2019 09:50:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão Nº 34 2019 - Juntada de Ofícios para Audiência Pública do TFD

07/02/2019 09:28:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando 064/2019 - que comunica a realização de audiência Pública ao CAODS

07/02/2019 09:27:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando 063/2019 - que comunica realização de audiência Pública ao CG-MPPI

07/02/2019 09:26:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando 062/2019´- que comunica realização de audiência Pública ao CSMP.

06/02/2019 13:05:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Proponente

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

MPPI

06/02/2019 13:04:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Publicação de Edital de Audiência Pública

Edital - Audiência Pública - TFD - 26.02.2019

30/10/2018 15:19:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Termo de Declaração da Sra. Rita de Maria de Sousa Lima .

30/10/2018 15:18:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 206/2018 - Certidão de contato telefônico com a declarante.

28/08/2018 11:47:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício 12ª Nº 566/2018 à Coordenadora do TFD requisitando informações e documentos comprobatórios acerca do cumprimento da Recomendação Administrativa n° 7/2017.

20/08/2018 11:07:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra - Tipo de Distribuição: Manual

20/08/2018 11:07:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

20/08/2018 11:02:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA nº 85/2018 de conversão do Procedimento Preparatório Nº 16/2018 em Inquérito Civil Público.

26/07/2018 12:33:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício 12ª PJ nº 483/2018 ao Secretário Estadual de Saúde, reiterando requisição de manifestação acerca das providências relativas à Recomendação Administrativa n° 7/2017, com envio de documentação comprobatória.

07/06/2018 10:00:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Prorrogação do prazo do Procedimento Preparatório nº. 16/2018.

07/06/2018 09:12:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício 12ª PJ nº 313/2018 ao Secretário Estadual de Saúde, requisitando manifestação acerca das providências relativas à Recomendação Administrativa n° 7/2017, com envio de documentação comprobatória.

07/06/2018 09:11:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/08/2018.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho do dia 15 de maio de 2018.

07/06/2018 09:08:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Despacho determinando a prorrogação do procedimento e outras diligências.

19/03/2018 08:52:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício nº 119/2018 reiterando manifestação acerca das providências relativas à presente Recomendação Administrativa Nº 7/2017, com envio de documentação comprobatória.

13/03/2018 11:38:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

DESPACHO EM CORREIÇÃO INTERNA.

15/02/2018 13:30:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado para o Promotor: Luan Lima Duarte

Memorando Nº 39/2018 - Comunicação da portaria ao CAODS.

15/02/2018 13:29:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra - Tipo de Distribuição: Manual

15/02/2018 13:29:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

15/02/2018 13:24:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado para o Promotor: Luan Lima Duarte

Procedimento Preparatório Nº 16/2018, a fim de que sejam deferidos os auxílios do Tratamento Fora do Domicílio ¿ TFD, com passagens e ajudas de custo, aos pacientes que realizam tratamento em outro Estado, mas com indicação para continuá-lo na rede de saúde local, até que os mesmos sejam devidamente inseridos. O

15/02/2018 13:04:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício 12ª PJ Nº 584/2017- Solicita manifestação do Secretário Estadual de acerca das providências tomadas diante da Recomendação Administrativa Nº 7/2017.

19/12/2017 08:42:33 • ATOS COMUNS » Recomendação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Recomendação n°7/2017 ao Secretário Estadual de Saúde do Piauí, a fim de que, em cumprimento às disposições normativas, defira os auxílios do TFD, com passagens e ajudas de custo, aos pacientes que realizam tratamento em outro Estado, mas com indicação para continuá-lo na rede local, até que os mesmos sejam devidamente inseridos.

15/12/2017 12:06:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Memorando nº 365/2017 ao CSMP, comunicando a prorrogação da Notícia de Fato nº 74/2017 (SIMP: 000283-027/2017), conforme art. 3º da Resolução Nº 174, de 4 de julho de 2017, do Conselho Nacional do Ministério Público, tendo em vista a necessidade de expedir Recomendação Administrativa em face do Secretário Estadual de Saúde, para que as ajudas de custo continuem sendo liberadas até que o paciente sejam devidamente inseridos na rede de saúde local.

15/12/2017 08:09:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/02/2018.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de expedir Recomendação Administrativa em face do Secretário Estadual de Saúde, para que as ajudas de custo continuem a ser liberadas até que os pacientes sejam devidamente inseridos na rede.

15/12/2017 08:02:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Despacho para prorrogação do procedimento em anexo.

11/10/2017 11:33:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL COM A COORDENAÇÃO E AUDITORIA DO TFD

11/10/2017 11:32:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/10/2017 08:11:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Mandado de Notificação nº 227/2017

11/10/2017 08:04:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Registro de Notícia de Fato

Termo de Autuação

11/10/2017 08:03:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Termo de Autuação

11/10/2017 08:03:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Karla Daniela Furtado Maia Carvalho) - Tipo de Distribuição: Manual