16/05/2019 08:15:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Certifico, nesta data, que o Procedimento Administrativo nº 61/2018, registrado sob o protocolo nº SIMP 000283-062/2018, com base em DECISÃO DE ARQUIVAMENTO, foi devidamente arquivado. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

14/05/2019 15:00:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para arquivamento em SIMP.

14/05/2019 14:56:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO Nesta data, nos termos do artigo 13° da Resolução 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, arquivo os presentes autos, com baixas em SIMP remetendo-os ao arquivo definitivo desta unidade ministerial. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

14/05/2019 14:54:37 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE RECEBIMENTO E JUNTADA Nesta data, faço a JUNTADA dos documentos comprobatórios referentes ao Ofício n° 468/2019, comunicação de decisão ministerial de arquivamento ao CSMP. E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Recebimento e Juntada.

14/05/2019 14:53:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que a decisão ministerial de arquivamento foi publicada em Diário Eletrônico do MPPI, Edição nº 396, página 15, disponibilizada no dia 13 de maio de 2019.

13/05/2019 08:54:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/05/2019 08:27:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Decisão.

13/05/2019 08:27:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/05/2019 13:09:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise.

07/05/2019 10:33:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/05/2019 10:29:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento de despacho.

07/05/2019 08:50:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento de providências.

07/05/2019 08:40:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho.

03/05/2019 09:29:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso.

03/05/2019 09:29:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao (s) seguinte (s) expediente (s) ministerial (is): 1. Ofício nº 249/2019/SEPJCM. Renovação de requisição de informações, enviada ao Exmo. Sr José Carlos Gomes Bandeira (Prefeito Municipal de Jatobá do Piauí/PI)(Fl.66).

02/04/2019 12:24:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

1. Renovação de requisição de informações, enviada ao Exmo. Sr. José Carlos Gomes Bandeira (Prefeito Municipal de Jatobá do Piauí/PI). Ofício nº 249/2019/SEPJCM.

25/03/2019 11:49:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Renovação de requisição de informações, enviada ao Exmo. Sr. José Carlos Gomes Bandeira(Prefeito Municipal de Jatobá do Piauí), expediente(s) devidamente entregue ao motorista ministerial para entrega ao(s) destinatário(s).

25/02/2019 10:32:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento de deliberações

25/02/2019 09:50:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento de providências.

25/02/2019 08:46:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Despacho.

19/02/2019 10:41:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço os autos conclusos.

19/02/2019 10:18:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao (s) seguinte (s) expediente (s) ministerial (is): 1. Ofício nº 166/2018.01.061/2018 ao Prefeito Municipal de Jatobá do Piauí à (fl.58).

11/01/2019 09:11:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, procedi à juntada aos presentes autos dos documentos que seguem: 1. AR referente ao ofício n°166/2019.01.061/2018 enviado ao Prefeito Municipal de Jatobá do Piauí .(fl.58).

09/01/2019 11:17:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento de deliberações.

18/12/2018 12:29:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 166/2018.01.061/2018 enviado Ao Excelentíssimo Senhor José Carlos Gomes Bandeira, Prefeito Municipal de Jatobá do Piauí/PI.

10/12/2018 11:28:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que a decisão de fls. 02/03 foi publicada em Diário Eletrônico do MPPI, Edição nº 305, página 10, disponibilizada no dia 06 de dezembro de 2018.

06/12/2018 11:21:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CUMPRIR DILIGÊNCIAS.

04/12/2018 13:24:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Cezário de Souza Cavalcante Neto - Tipo de Distribuição: Manual

04/12/2018 13:21:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

04/12/2018 10:45:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento de diligências.

04/12/2018 10:23:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de instauração do Procedimento Administrativo nº 64/2018.

30/11/2018 09:38:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso.

08/11/2018 10:02:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/11/2018 09:57:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/11/2018 09:26:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/11/2018 09:24:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço os autos conclusos ao MD Promotor de Justiça Dr. Cezário de Souza Cavalcante Neto.

08/11/2018 09:15:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, procedi à juntada aos presentes autos do (s) documento(s) que segue(m): 1. Ofício n°30/2018 da Secretaria Municipal de Educação de Jatobá do Piauí em atenção a Recomendação Administrativa n°013/2018 ( fl.32); 2. Ofício n°31/2018 da Secretaria Municipal de Educação de Jatobá do Piauí ,em atenção ao Ofício n°351/2018-283-062/2018 (fl.31).

08/11/2018 09:04:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/10/2018 11:06:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço os autos conclusos ao MD Promotor de Justiça Dr. Cezário de Souza Cavalcante Neto.

26/10/2018 11:05:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao(s) seguinte(s) expediente(s) ministerial (is): 1.RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA N°014/2018 AO PREFEITO MUNICIPAL DE JATOBÁ DO PIAUÍ (FLS.27/30) ;2.OFÍCIO N°351/2018.283-062/2018 Á SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JATOBÁ DO PIAUÍ (FL.31);3.RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA N°013/2018 AO PREFEITO MUNICIPAL DE JATOBÁ DO PIAUÍ (FLS.32/35) .

08/10/2018 12:22:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1.OFÍCIO N°351/2018.283-062/2018 Á SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JATOBÁ DO PIAUÍ;2RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA N°013/2018 Á SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JATOBÁ DO PIAUÍ, expediente recebido por quem de direito, em comprimento ao Despacho . expediente recebido por quem de direito, em comprimento ao Despacho .

01/10/2018 11:10:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1.RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA N°014/2018,expediente devidamente entregue por quem de direito, em comprimento ao Despacho .

25/09/2018 10:14:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO QUE O OFÍCIO N°351/2018.283-062/2018; RECOMENDAÇÃO N°013/2018 E RECOMENDAÇÃO N°014/2018 FORAM DEVIDAMENTE ENTREGUES NA DATA DE 24/09/2018 AO MOTORISTA MINISTERIAL.

24/09/2018 07:58:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/12/2018.
Justificativa da prorrogação: Há diligencias a serem cumpridas.

20/09/2018 11:44:30 • ATOS COMUNS » Recomendação

RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA N°013/2018 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JATOBÁ DO PIAUÍ.

20/09/2018 11:39:03 • ATOS COMUNS » Recomendação

RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA N°014/2018 AO PREFEITO MUNICIPAL DE JATOBÁ DO PIAUÍ.

20/09/2018 11:38:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

CONSIDERANDO a necessidade de verificar a atuação da Secretaria Municipal de Educação para garantir o correto atendimento educacional especializado aos alunos portadores de necessidades especiais ; RESOLVE: 1.Expedir Recomendação Administrativa ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Educação de Jatobá do Piauí,a fim de que seja realizadas as adaptações razoáveis e fornecidas à pessoas com deficiência o apoio no âmbito do sistema educacional ,com o objetivo de facilitar o processo de aprendizagem.

13/09/2018 08:45:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Havendo diligências a serem realizadas e transcorrido o prazo legal sem a respectiva conclusão, determina-se a prorrogação do prazo em 90 (noventa) dias, para a adoção das medidas necessárias, tendo em vista a necessidade de colher informações preliminares imprescindíveis para deliberar sobre a instauração do procedimento próprio - com fundamento no art. 3º, caput, da Resolução nº 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público/CNMP, Ficam determinadas as seguintes medidas: 1..Oficiar a Secretária Municipal de Educação de Jatobá do Piauí, solicitando no prazo de 05(cinco) dias úteis a Relação nominal de todos os alunos portadores de necessidades especiais e suas respectivas escolas,integrantes da rede municipal de ensino de Jatobá do Piauí, .

04/09/2018 11:26:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/09/2018 10:23:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço os autos conclusos ao MD Promotor de Justiça Dr. Cezário de Souza Cavalcante Neto.

04/09/2018 10:23:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao(s) seguinte(s) expediente(s) ministerial (is): 1.OFÍCIO N°308/2018.283-062/2018 Á SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JATOBÁ DO PIAUÍ(FLS.09).

29/08/2018 11:02:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 29 do mês de agosto do ano de 2018, faço juntada aos autos do documento(s) que segue(m): 1) Ofício n°308/2018.283-062/2018 enviado via e-mail à Secretária Municipal de Educação de Jatobá do Piauí-PI .

28/08/2018 12:05:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Considerando a necessidade de fiscalizar o acoanhamento dos alunos portadores de necessidades especiais integrantes da rede municipal de Jatobá do Piauí-PI,resolve o Ministério Público por meio do Promotor signatário determinar as seguintes medidas: 1-Oficia-se o Secretario Municipal de educação de Jatobá do Piauí-PI para enviar a esta promotoria de justiça a relação dos nomes dos alunos das respectivas escolas ,integrantes da rede municipal de ensino de Jatobá do Piauí-PI com necessidades especiais no prazo de 05 dias.

28/08/2018 12:05:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/08/2018 14:42:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

PARA DESPACHO INICIAL.

14/08/2018 14:26:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Cezário de Souza Cavalcante Neto - Tipo de Distribuição: Manual