06/12/2017 13:01:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

18/10/2017 09:46:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/10/2017 08:40:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/10/2017 11:07:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Inquérito Civil SIMP nº 000283-172/2015. Origem: 30ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: Poluição Sonora ¿ Centro de Treinamento "EMATER". Promoção de arquivamento. Promotor de Justiça: Sávio Eduardo Nunes de Carvalho. Relatora: Dr.ª Clotildes Costa Carvalho. O empreendimento não possui condições de provocar poluição sonora, promovendo eventos de forma esporádica, geralmente no período da noite, não incomodando mais o reclamante, razão pela qual não mais persistem as reclamações. Homologação da promoção de arquivamento. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da relatora.

02/10/2017 13:09:09 • ATOS COMUNS » Voto

RELATÓRIO/ VOTO Poluição Sonora- Centro de Treinamento ¿EMATER¿.

26/09/2017 10:44:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/09/2017 10:42:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

26/09/2017 10:42:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/09/2017 10:10:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de of. nº 900/17 ao CSMP para prosseguimento do arquivamento.

25/09/2017 10:09:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de arquivamento.

25/09/2017 10:09:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Edital 73/2017 saber que foi procedido arquivamento dos presentes autos.

18/09/2017 15:13:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Conclusos ao Promotor de Justiça. [AA1]

18/09/2017 15:12:07 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

CERTIFICO para os devidos fins que, em contato com o reclamante Francisco das Chagas Arruda, pelo telefone 86 99417-9369, foi informado que, hoje em dia, o estabelecimento promove eventos de forma esporádica, geralmente no período da noite e que já não incomoda tanto, que nem sempre os eventos são realizados em espaço aberto e que, quando entrou em contato com o coordenador do local, foi bem recebido e lhe foi garantido que não existiriam novos problemas de poluição sonora. Desta forma, não mais persistem as reclamações apresentadas nesta Promotoria de Justiça. Diante do exposto, o cientifiquei que, considerando a impossibilidade de realização de perícias, não há meios para tomar quaisquer providências e que, caso exista algum novo problema com o estabelecimento, ele deverá entrar em contato com a Delegacia do Silêncio, requerendo que os agentes procedam à aferição do nível de ruídos no local, a fim de instruir futuro procedimento que se faça necessário.

21/03/2017 12:06:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO EM CORREIÇÃO -- a) Designe-se audiência; b) Ofice-se à SEMAM para que realize fiscalização; c) Seja oficiado à SDU correspondente para que preste informações; d) Seja oficiado ao empreendimento reclamado para que apresente documentação; e) Seja oficiado ao reclamante para que compareça em audiência.

25/01/2017 12:12:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

25/01/2017 12:11:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

04/11/2016 08:07:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 1153/2016 Á FRANCISCO DAS CHAGAS ARRUDA [ LOCALIZAÇÃO C1]

04/11/2016 08:02:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 1152/2016 Á DELEGACIA DO SILÊNCIO

25/05/2016 08:18:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada dos Ofícios [ LOCALIZAÇÃO B4]

16/05/2016 12:37:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 606/2016 ao Senhor Francisco das Chagas Arruda [ localização B1]

16/05/2016 12:36:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 605/2016 ao DELEGADO DE POLÍCIA DA DELEGACIA DO SILÊNCIO

16/05/2016 12:36:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

R E S O L V E : CONVERTER o referido Procedimento Preparatório em INQUÉRITO CIVIL, de mesmo número, conforme dispõe o art. 2º, §§ 6º e 7º, da Resolução n.º 23/2007 do CNMP, determinando, desde logo: 1. O registro e autuação devidos; 2. Após os registros de praxe, publique-se, comunicando esta instauração à Secretaria Geral do Ministério Público, por e-mail, para os fins previstos nos arts. 4º, VI, e 7º, § 2º, I e II, da Resolução n.º 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público. Com as providências, conclusos para ulteriores deliberações. Registre-se. Cumpra-se. Teresina-PI, 11 de maio de 2016.

25/01/2016 11:47:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de Procedimentos Preparatórios e Inquéritos Civis para servidora.

13/11/2015 10:44:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/11/2015 09:02:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Distribuídos e encaminhados à 30ª PJ

29/10/2015 08:26:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual