09/04/2024 11:46:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado conforme determinação constante no Despacho de ID: 58575877.

09/04/2024 11:46:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento a determinação constante no Despacho de ID: 58575877 que os autos serão arquivados eletronicamente no SIMP e o download cons...

09/04/2024 09:05:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/04/2024 08:32:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Inquérito Civil nº 77/2019 (SIMP n° 000284-107/2019) Assunto: apurar possíveis irregularidades praticadas pela Prefeitura Municipal de Oeiras/PI na contratação excessivamente de servidores temporári...

08/04/2024 11:54:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos para ciência da homologação do arquivamento pelo CSMP.

08/04/2024 11:19:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1391ª sessão ordinária, realizada em 15 de março de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto...

18/03/2024 13:39:11 • ATOS COMUNS » Voto

De ordem da Excelentíssima Conselheira Dra. Zélia Saraiva Lima, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1391ª sessão ordinária do CSMP.    

18/03/2024 13:38:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/01/2024 10:00:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

29/11/2023 10:05:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE SUSPENSÃO CERTIFICO para os devidos fins, que a partir da data de 16 de novembro de 2023, a distribuição de procedimentos para os Conselheiros do Conselho Superior, encontra-se suspensa,...

29/11/2023 10:05:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/11/2023 15:21:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos eletrônicos ao Conselho Superior do Ministério Público - CSMP para homologação de arquivamento.

28/11/2023 15:20:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no Despacho de ID: 57597278 do SIMP, os interessados do arquivamento dos autos, foram cientificados c...

28/11/2023 15:18:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1893-2023. ENCAMINHA AO CSMP para homologação de Arquivamento IC 77-2019 - 2ª PJO.

28/11/2023 15:18:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1892-2023. Comunicado de arquivamento à PMO  IC 77-2019 - 2ª PJO e CE.

28/11/2023 15:17:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1891-2023. Comunicado de arquivamento ao Sr. ADAUBERON DE MORAIS  IC 77-2019 - 2ª PJO e CE.

27/11/2023 16:54:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/11/2023 10:16:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/11/2023 10:16:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/11/2023 09:30:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Inquérito Civil n. 77/2019 SIMP n. 000284-107/2019 Assunto: apurar possíveis irregularidades praticadas pela Prefeitura Municipal de Oeiras/PI na contratação excessivamente  de  servidores  temporár...

29/09/2023 19:28:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolvo os autos ao gabinete.

29/09/2023 19:28:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada da Decisão do CSMP pela não homologação da prorrogação do prazo de conclusão do IC 77-2019 -  2ª PJO.

29/09/2023 19:27:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/09/2023 12:27:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.

27/09/2023 12:27:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 56916798 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 57165191, 57165205, 57165308 e 57165503 do SIMP,...

27/09/2023 12:24:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/10/2024, por Gilson Souza dos Santos - Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: DECIDOPELA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVILPÚBLICO POR MAIS 365 DIAS, a contar de 27/10/2022, dando-se ciência ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, para a devida revisão, a teor do art. 23, § 2º da NLIA. Sem prejuízo, ante a inexistência de previsão de efeito suspensivo da revisão, bem assim a regra do art. 995, do CPC, aplicável aos ritos administrativos (CPC, art. 15), a investigação pode seguir seu curso.

27/09/2023 12:12:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício 185-2023 - PMO em resposta ao ofício 1314-2023 - 2ª PJO.

27/09/2023 12:07:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1315-2023. Ciência ao CSMP de prorrogação do prazo do IC 77-2019 - 2ª PJO e CE.

27/09/2023 12:06:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1314-2023. Requisição ao Prefeito Municipal de Oeiras IC 77-2019 - 2ªPJO e CE. Prazo: 05/10/2023.

20/09/2023 18:05:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Autos aguardando assinatura dos ofícios 1314 e 1315/2023.

20/09/2023 18:04:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/09/2023 10:07:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

15/09/2023 15:12:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À Secretaria para as providências necessárias

15/09/2023 10:56:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de abertura do chamado.

15/09/2023 10:46:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho determinando retificação do vencimento deste protocolo, nos termos das alterações trazidas pela Lei n.° 14.230 de 2021, de modo que passe a constar como última prorrogação, a data de 26/10/20...

17/08/2023 15:53:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.

17/08/2023 15:53:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 56299119 do SIMP, conforme diligências no ID: 56405092 do SIMP, com resultado negativo, prazo pa...

14/07/2023 10:47:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 920-2023. Reiteração de Requisição ao Prefeito Municipal de Oeiras IC 77-2019 - 2ªPJO e CE. Prazo: 27/07/2023.

10/07/2023 13:22:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Autos aguardando assinatura do oficio 920-2023. Reiteração de Requisição ao Prefeito Municipal de Oeiras IC 77-2019 - 2ªPJO.

29/06/2023 14:44:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para as providências necessárias. 

29/06/2023 14:40:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Despacho determinando reiteração de Ofício. 

11/05/2023 09:48:29 • ATOS COMUNS » Atendimento

Em 11 de maio de 2023, atendi o sr. Adauberon Morais e prestei-lhe esclarecimentos acerca do presente procedimento. 

20/04/2023 12:20:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos em correição

12/04/2023 08:40:10 • ATOS COMUNS » Atendimento

Certifico que, em 07 de março de 2023, atendi o sr. Adauberon Morais e prestei-lhe esclarecimentos acerca do presente procedimento. 

03/04/2023 14:38:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.

03/04/2023 14:38:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 55242110 do SIMP, conforme diligências no ID: 55455120 do SIMP, com resultado negativo, prazo pa...

23/03/2023 14:08:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 414-2023. Reiteração de Requisição ao Prefeito Municipal de Oeiras IC 77-2019 - 2ªPJO e CE. Prazo: 28/03/2023.

10/03/2023 11:40:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Autos aguardando assinatura do oficio 414-2023. Reiteração de Requisição ao Prefeito Municipal de Oeiras IC 77-2019 - 2ªPJO.

10/03/2023 11:40:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/02/2023 12:39:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À Secretaria, para cumprimento. 

24/02/2023 12:38:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Despacho determinando reiteração de requisições. 

17/02/2023 11:05:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/02/2023 15:36:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para as providências necessárias 

01/02/2023 14:11:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/08/2022 12:34:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.

03/08/2022 12:34:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 53950314 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 53971312 e 53971345 do SIMP, com resultado negat...

29/07/2022 14:46:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolvo à Secretaria, para certificar resultado oficio nº 1332-2022. 

29/07/2022 14:14:04 • ATOS COMUNS » Atendimento

Atendimento ao sr. Adauberon Moraes acerca do andamento da investigação, data: 28/07/2022

29/07/2022 14:08:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/07/2022 10:07:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1333-2022. Ciência ao CSMP de prorrogação do prazo do IC 77-2019 - 2ª PJO e CE.

13/07/2022 10:06:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1332-2022. Requisição ao Prefeito Municipal de Oeiras IC 77-2019 - 2ªPJO e CE. Prazo: 26/07/2022.

11/07/2022 08:49:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À Secretaria, para cumprimento.

11/07/2022 08:48:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Despacho inserido em ID 53950314, requisitando informações à Pref. de Oeiras.

11/07/2022 08:46:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/06/2023, por ANA KAROLINE SANTOS DANTAS - 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado conforme despacho em ID 53950314.

11/07/2022 08:45:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho determinando a prorrogação do prazo de conclusão do IC por mai 1(um) ano.

14/06/2022 11:39:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada de tabela contendo a relação de contratações temporárias no município de Oeiras-PI, extraída do PA 23/2021 (Simp 000487-107/2021)

14/06/2022 11:36:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/06/2022 15:29:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolvo os autos

10/06/2022 15:21:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do link de acesso ao Protocolo_000097_107_2022 NF AP 2ª PJO.pdf, conforme determinação no despacho de remessa dos autos arquivo virtual do referido protocolo: https://mppimp...

09/06/2022 11:38:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/06/2022 09:29:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/04/2022 16:23:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

05/03/2022 10:08:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos em correição.

24/02/2022 17:32:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem procedimentos em cumprimento na secretaria para fins e correição, conforme solicitação.

23/02/2022 22:44:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/02/2022 22:43:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

02/07/2021 12:10:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/07/2021 12:09:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/06/2021 23:07:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/06/2021 14:38:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/06/2021 14:37:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

14/06/2021 14:33:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

14/06/2021 14:32:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

11/06/2021 10:32:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/06/2021 15:38:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

10/06/2021 15:37:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/05/2022.
Justificativa da prorrogação: Prazo prorrogado, conforme determinação de despacho retro.

10/06/2021 15:35:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

03/05/2021 17:34:04 • ATOS COMUNS » Juntada

03/05/2021 17:34:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/04/2021 11:43:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/04/2021 11:42:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/04/2021 11:37:44 • ATOS COMUNS » Juntada

07/04/2021 09:43:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/04/2021 09:43:36 • ATOS COMUNS » Atendimento

02/04/2021 19:38:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

29/03/2021 12:38:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue conforme solicitação para fins de correição.

17/03/2021 21:03:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/03/2021 20:57:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

17/03/2021 20:55:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

17/03/2021 10:00:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/03/2021 10:00:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/03/2021 10:19:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/03/2021 10:17:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

04/12/2020 12:54:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/12/2020 12:52:59 • ATOS COMUNS » Juntada

04/12/2020 12:52:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/11/2020 13:04:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/11/2020 13:04:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/11/2020 11:01:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

04/11/2020 09:30:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/11/2020 09:31:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/11/2020 09:29:29 • ATOS COMUNS » Juntada

29/10/2020 12:18:48 • ATOS COMUNS » Juntada

29/10/2020 12:11:00 • ATOS COMUNS » Juntada

29/10/2020 11:21:05 • ATOS COMUNS » Juntada

29/10/2020 10:55:18 • ATOS COMUNS » Juntada

27/10/2020 11:34:06 • ATOS COMUNS » Juntada

26/10/2020 17:40:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/09/2020 19:04:33 • ATOS COMUNS » Atendimento

01/09/2020 19:04:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/03/2020 10:00:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/01/2020 14:18:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/01/2020 16:57:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Autos no Gabinete da 2ª PJO. Localizados em Armário 02. Prateleira 05. Conclusos em 14/01/2020.

20/01/2020 12:07:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do ofício nº 15/2020 ¿ GAB da Prefeitura Municipal de Oeiras-PI em atenção ao ofício nº 1009/2019-2ªPJO (folhas 1047 e 1048).

14/01/2020 15:46:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos encaminhados à Secretaria para fins de juntada.

14/01/2020 13:21:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento da determinação expedida no Despacho (folhas 1055) com resultado negativo, pois a presente data não houve resposta das requisições constantes no ofício nº 1009/2019 ¿ 2ª PJO (folhas 1047 e 1048), cujo prazo após a dilação de 10 dias, encerrou em 10/01/2020. Informo que os prazos das recomendações constantes no ofício nº 1010/2019 ¿ 2ª PJO, encerrarão em 12/03/2020 (60 dias) e 27/04/2020 (90 dias). Autos conclusos ao gabinete da 2ª PJO.

14/01/2020 11:22:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/12/2019 13:56:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos encaminhados á Secretaria para fins de cumprimento do despacho.

18/12/2019 13:53:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/12/2019 13:48:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/12/2019 13:46:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho deferindo dilação de prazo para resposta à requisição.

12/12/2019 12:20:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício nº 338/2019 ¿ GAB da Prefeitura Municipal de Oeiras em resposta ao ofício nº 1009/2019 ¿ 2ª PJO (folha 1047 e 1048). E, para constar, lavro e assino o presente termo de juntada. Eu, Gilson Souza dos Santos, Técnico Ministerial da Sede das Promotorias de Justiça de Oeiras. Seguem os autos ao gabinete para análise do requerimento constante no ofício juntado aos autos.

03/12/2019 08:22:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento às determinações da Portaria nº 90/2019, foram expedidos os ofícios nº 1008/2019-2ªPJO ao 1011/2019-2ªPJO, sequencialmente, entregues ao Setor de Postagem para fins de encaminhamento aos destinatários, conforme cópias que seguem. Autos no armário aguardando resposta do ofício nº 1009/2019-2ªPJO. Prazo expira em 11/12/2019.

28/11/2019 10:14:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio nº 1011/2019 - Notificação ao Interessado de instauração do IC 077-2019.

28/11/2019 10:13:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio nº 1010/2019 - Recomendações à Prefeitura Municipal de Oeiras-PI IC 077-2019.

28/11/2019 10:12:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio nº 1009/2019 - Requisições de informações ao Prefeito Municipal de Oeiras IC 77-2019.

28/11/2019 10:10:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio nº 1008/2019. Comunicação ao CSMP de instauração do IC 77-2019.

27/11/2019 09:28:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/11/2019 09:28:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/11/2019 10:25:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue para correção e assinatura dos ofícios nº 1008 ao 1011/2019.

21/11/2019 11:33:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Considerando o esclarecimento de dúvidas pertinentes ao presente Inquérito Civil, devolvo os autos para cumprimento da Portaria.

08/11/2019 13:43:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos devolvido conforme solicitação.

08/11/2019 12:40:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que, em cumprimento à determinação da Portaria nº 90/2019, procedi com o registro do presente procedimento no Livro de Controle de Registro de Procedimentos Preparatórios de Inquéritos Civis e Inquéritos Civis, às fls. 78, considerando as informações insertas nos autos. Encaminho os autos para fins de cumprimento da portaria.

07/11/2019 09:12:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

07/11/2019 09:12:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

23/10/2019 12:42:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado para Secretaria para registro no livro e autuação da portaria.

23/10/2019 12:41:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 90/2019 instaurando o Inquérito Civil nº 77/2019

20/09/2019 13:31:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do ofício nº 17/2019 com o fito de adicionar documentos referente ao TC/022002/2018. Devolvo os autos conclusos à 2ª PJO.

17/09/2019 09:29:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual