31/10/2025 09:24:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO  Certifico, para os devidos fins, que cumpri integralmente as determinações contidas no Despacho retro (ID 64089989), permanecendo com os autos em Secretaria para acompanhamento. União (P...

31/10/2025 09:21:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Nesta data, faço a juntada do comprovante de publicação do Despacho anexado ao ID 64089989 no Diário Eletrônico do Ministério Público (DEMP). União, datado e assinado digita...

29/10/2025 12:01:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO E RECEBIMENTO Certifico, para os devidos fins, que o(s) Ofício(s) nº 792/2025, nº 793/2025 e nº 794/2025 fora(m) enviado(s) e entregues aos destinatários, pessoalmente, no dia ...

29/10/2025 11:51:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 791/2025 fora enviado à SEMARH/PI, via e-mail, no dia 29.10.2025, conforme documento(s) anexo(s). União, datado e assinado di...

29/10/2025 11:18:08 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada do Ofício nº 792/2025, referente ao movimento de ID 64090016. União (PI), datado e assinado digitalmente. Jaqueline Soares da Silva Matrícula: 20.2...

24/10/2025 16:12:12 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada da resposta apresentada pelo CRMV do Piauí, via e-mail, no dia 13.10.2025, conforme documentos anexos. União (PI), datado e assinado digitalmente. Jaq...

21/10/2025 12:45:26 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000388.10.2025 - Solicitante: PEDRO HENRIQUE DE ALENCAR MARTINS FREITAS - Tipo: Manifestação - Documentos Vinculados: 4

01/10/2025 13:33:46 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada da resposta apresentada pelo CRMV/PI, via e-mail, no dia 08.09.2025, conforme documentos anexos. União (PI), datado e assinado digitalmente. Jaqueline...

11/09/2025 16:06:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 794 -2025 -   SEMARH DE LAGOA ALEGRE.

11/09/2025 16:06:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 793-2025 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE LAGOA ALEGRE. 

11/09/2025 16:05:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 792-2025 - PREFEITO DE LAGOA ALEGRE.

11/09/2025 16:04:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 791-2025 -   SEMARH - ESTADO.

11/09/2025 16:02:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/09/2025 16:02:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

ITEM 4. EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO À À SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO PIAUÍ (SEMARH). 

11/09/2025 16:01:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

ITEM 3. EXPEDIÇÃO OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DE LAGOA ALEGRE/PI.

11/09/2025 16:00:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

ITEM 2. REITERAÇÃO DE REQUISIÇÕES À PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE/PI E  À VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE/PI.

11/09/2025 15:59:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/11/2025, por Jaqueline Soares da Silva - 2ª Promotoria de Justiça - União.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação determinada pelo Promotor de Justiça.

11/09/2025 15:57:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

08/09/2025 14:21:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

08/09/2025 12:36:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Certifico, para os devidos fins, que o prazo de tramitação deste protocolo está expirado. Isto posto, concluo os presentes autos para ulterior deliberação do Promotor de Justiç...

08/09/2025 12:36:10 • ATOS COMUNS » Atendimento

REGISTRO DE ATENDIMENTO  Certifico que, na presente data, a 2ª Promotoria de Justiça de União, por meio de aplicativo de mensagens, manteve contato com o Conselho Regional de Medicina Veterinária do...

08/09/2025 12:21:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO Certifico, para os devidos fins, que, após o recebimento em mãos dos expedientes ministeriais em 18/07/2025, a Prefeitura Municipal de Lagoa Alegre não apresentou resposta...

08/09/2025 12:13:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins que o Ofício nº 631/2025, datado de 15 de julho de 2025, foi encaminhado, por equívoco, à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Lagoa ...

08/09/2025 11:36:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE RETIFICAÇÃO Certifico, para os devidos fins, que na tramitação do presente feito SIMP Nº 000284-143/2025, constou, por equívoco material, a numeração incorreta do SIMP que o instaurou (I...

08/09/2025 11:13:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 719/2025 fora enviado ao destinatário, via SEI nº 19.21.0355.0028059/2025-67, conforme documento anexo. União, datado e assin...

01/08/2025 11:29:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO DE RECEBIMENTO Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 632/2025 fora recebido pelo CRMV/PI, no dia 01.08.2025, via e-mail, conforme documento comprobatório anexo. União (P...

01/08/2025 11:25:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 720/2025 fora enviado ao destinatário, via e-mail, no dia 01.08.2025, conforme documento anexo. União, datado e assinado digi...

01/08/2025 11:22:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 718/2025 fora enviado ao destinatário, via SEI nº 19.21.0355.0028063/2025-56, conforme documento anexo. União, datado e assin...

01/08/2025 11:11:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 720.2025 - COMUNICAÇÃO - 1 PJUN - SIMP 000284-143.2025.

01/08/2025 11:11:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 719.2025 - COMUNICAÇÃO CAODJI - SIMP 000284-143.2025.

01/08/2025 11:10:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 718.2025 - COMUNICAÇÃO CAOMA - SIMP 000284-143.2025.

01/08/2025 10:52:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Nesta data, faço a juntada do comprovante de publicação da Portaria anexada ao ID  62686875 no Diário Eletrônico do Ministério Público (DEMP). União (PI), datado e assinado ...

01/08/2025 10:45:32 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada da resposta apresentada pelo CT de Lagoa Alegre, via e-mail, no dia 01.08.2025, conforme documentos anexos. União (PI), datado e assinado digitalmente. ...

01/08/2025 10:40:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 632/2025 fora enviado ao CRMV/PI, via e-mail, no dia 01.08.2025, conforme documento anexo. União, datado e assinado digitalme...

21/07/2025 15:48:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO E RECEBIMENTO Certifico, para os devidos fins, que os Ofícios nº 630/2025, nº 631/2025, nº 632/2025, nº 633/2025 e nº 634/2025 foram enviados e entregues aos destinatários, de ...

16/07/2025 10:32:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certificamos que, no item 4 da Portaria N° 29/2025, consta, por erro material, a indicação da "2ª Promotoria de Justiça de União (2PIUN)" como destinatária da cópia integral dos autos. Corr...

16/07/2025 10:20:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 634-2025 - CONSELHO TUTELAR DE LAGOA ALEGRE. 

16/07/2025 10:14:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 633-2025 -   VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE LAGOA ALEGRE.

16/07/2025 10:10:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 632-2025 -   CRMV-PI.

16/07/2025 10:09:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 631-2025 -   SEMARH DE LAGOA ALEGRE.

16/07/2025 10:04:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 630-2025 -   PREFEITO DE LAGOA ALEGRE.

21/06/2025 15:44:58 • ATOS COMUNS » Atendimento

  CERTIDÃO DE RECEBIMENTO Certifico, para os devidos fins, que o noticiante tomou conhecimento do Despacho de Conversão e da Portaria retro, pessoalmente, no dia 02.06.2025, conforme documento ...

21/06/2025 15:42:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/06/2025 15:41:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

ITEM 11. DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL.

21/06/2025 15:40:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

ITEM 10. COMUNICAÇÃO AO CAOMA E AO CAODIJ.

21/06/2025 15:39:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

ITEM 9. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO CONSELHO TUTELAR DE LAGOA ALEGRE.

21/06/2025 15:38:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

ITEM 8. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL.

21/06/2025 15:38:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

ITEM 7.  EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA (CRMV/PI).

21/06/2025 15:37:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

ITEM 6. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS (SEMARH).

21/06/2025 15:36:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

ITEM 5. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE/PI.

21/06/2025 15:35:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

ITEM 4. ENVIO DE CÓPIA INTEGRAL DOS PRESENTES AUTOS À 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE UNIÃO (1PJUN).

01/06/2025 17:33:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

01/06/2025 15:33:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuição: Manual

01/06/2025 15:32:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

01/06/2025 15:32:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

01/06/2025 15:31:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

27/05/2025 15:25:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Certifico, para os devidos fins, que os autos estão conclusos para despacho/decisão, tendo em vista a juntada dos documentos. União (PI), datado e assinado digitalmente. Ja...

06/05/2025 10:50:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE TRIAGEM Certifico, para os devidos fins, que realizei consulta nos sistemas disponíveis e não encontrei processo ou procedimento com as mesmas partes e objeto, motivo pelo qual procedi c...

06/05/2025 10:48:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que as mídias eletrônicas recebidas juntamente com a Representação, encontram-se disponíveis no seguinte link: https://mppimpbr.sharepoint.com/:f:/s/...

06/05/2025 10:32:29 • ATOS COMUNS » Atendimento

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada da Representação encaminhada a esta Promotoria de Justiça, por e-mail, no dia 29.04.2025, pelo Sr. Cléverson Rodrigues do Rêgo, conforme documentos anexos...

06/05/2025 10:25:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuição: Automática