10/03/2025 13:04:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Mario Alexandre Costa Normando - Tipo de Distribuicao: Em Lote

13/09/2019 14:15:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Márcia Aída de Lima Silva

M.M. Juíza, Ciente da Sentença proferida por V.Exa. aos 12 de Setembro de 2019 (ID 6318543), julgando EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no artigo 485, VI, do CPC. Altos(PI), 13 de Setembro de 2019. Márcia Aída de Lima Silva Promotora de Justiça (em substituição) Portaria PGJ/PI nº 2597/2019

13/09/2019 14:15:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

14/06/2019 10:35:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Emérita Magistrada, Processo nº 0800410-46.2017.8.18.0036 MANDADO DE SEGURANÇA Por meio deste, esta 2ª Promotoria de Justiça promove a juntada da CERTIDÃO DE ÓBITO de RICARDO BARBOSA DA SILVA, conforme despacho de 04 de Junho de 2019. É, para o momento, a manifestação. Altos/PI, 14 de junho de 2019. Paulo Rubens Parente Rebouças Promotor de Justiça

14/06/2019 10:35:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

21/01/2019 13:47:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Diante do exposto, o Ministério Público Estadual requer o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar os documentos referentes ao óbito do paciente RICARDO BARBOSA DA SILVA, para fins de comprovação do falecimento deste, ocasião em que poderá ocorrer a perda do objeto do presente mandamus.

21/01/2019 13:47:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

27/09/2017 08:19:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO LIMINAR

27/09/2017 08:19:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças - Tipo de Distribuição: Manual

27/09/2017 08:18:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

20/09/2017 13:16:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

RELATÓRIO CONCLUSIVO Desta forma, fica evidenciado que o parquet possui legitimidade para oferecer demandas relacionadas ao fornecimento de transporte para tratamento de saúde e outras demandas relacionadas ao direito a saúde, uma vez que o direito a saúde é indisponível não possuindo relevância a situação econômica do paciente. No presente caso, claramente, ocorreu por parte do Município de Altos violação aos direitos constitucionalmente assegurados de acessibilidade à saúde pública (art. 196, Constituição Federal)1 e de prioridade absoluta no direito à vida e à saúde da paciente acima citada. Proponha-se a demanda judicial. Comunique-se ao CAODS.

20/09/2017 13:08:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Audiência realizada em 19/09/2017

20/09/2017 13:07:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/03/2017 08:39:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

28/03/2017 11:10:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

28/03/2017 11:10:34 • ATOS COMUNS » Recomendação

28/03/2017 11:10:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

28/03/2017 11:09:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

28/03/2017 11:07:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças - Tipo de Distribuição: Manual