31/01/2020 11:31:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Autos arquivados.

27/11/2019 09:01:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/11/2019 14:54:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimentos encaminhados em lote, tendo em vista a necessidade de unificação do SIMP desta PJ.

12/11/2019 14:48:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/11/2019 10:46:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Em Lote

04/06/2019 10:29:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/05/2019 09:30:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 05.04.2019, na 1306ª sessão ordinária do CSMP-PI.

16/05/2019 09:30:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/04/2019 14:21:01 • ATOS COMUNS » Voto

1306ª Sessão Ordinária

08/04/2019 14:20:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/04/2019 12:50:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/03/2019 09:41:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/03/2019 11:02:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

07/03/2019 11:02:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/02/2019 12:31:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Determino que se proceda as correções necessárias identificadas pela Secretaria do E. CSMP, devendo ser certificado nos autos as correções realizadas. Em seguida, remeta-se imediatamente ao E. Conselho Superior do Ministério Público, com as homenagens de estilo. Cumpra-se com urgência.

13/02/2019 12:03:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

DEVOLUÇÃO PARA CORREÇÃO DE NUMERAÇÃO CONFORME OF. CSMP 124/2019

13/02/2019 12:03:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/01/2019 11:23:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Encaminho os autos do presente procedimento para apreciação do Egrégio CSMP-PI.

14/01/2019 11:23:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/12/2018 16:30:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Assim, tendo em vista que no processo de acompanhamento de transição de governo municipal, em Queimada Nova/PI, não há fundamento para propositura de Ação Civil Pública ou qualquer medida extrajudicial a ser tomada, promovo o ARQUIVAMENTO do corrente Inquérito Civil, com base no art. 39 da Resolução 01/2008 do Colégio de Procuradores e art. 10 da Res. 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público. Paulistana/PI, 04 de dezembro de 2018.

06/12/2018 10:17:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se ao autos promoção de arquivamento

14/11/2018 12:06:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

AUTOS CONCLUSOS AO DR. PAULO.

14/11/2018 12:06:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N. 254/2018 ENCAMINHADO AO CSMP, COMUNICANDO PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

14/11/2018 12:05:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

PRAZO PRORROGADO NO DIA 23/02/2018.

14/11/2018 12:00:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO INFORMANDO SOBRE AS ACUMULAÇÕES DE CARGO E PERÍODO DE FÉRIAS DO DR. PAULO MAURÍCIO.

14/11/2018 11:59:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

CERTIFICAR NOS AUTOS, O PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS E AS ACUMULAÇÕES DE CARGO DO DR. PAULO MAURÍCIO.

14/11/2018 11:55:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

TENDO EM VISTA QUE O PRAZO DE CONCLUSÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO FINDOU, PRORROGAR POR MAIS UM ANO.

31/07/2017 07:08:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/02/2017 12:50:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 469/2016, encaminhado ao Prefeito do município de Queimada Nova do Piauí, enviando as Recomendações nº 041/2016, nº 042/2016 e nº 043/2016.

06/02/2017 12:48:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 468/2016, encaminhado ao Prefeito Eleito do município de Queimada Nova do Piauí, enviando as Recomendações nº 041/2016, nº 042/2016 e nº 043/2016.

06/02/2017 12:46:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 464/2016 e nº 465/2016, encaminhando ao Procurador-Geral de Justiça do estado do Piauí, encaminhando Portaria de instauração e Recomendações nº 041/2016, nº 042/2016 e nº 043/2016, para conhecimento.

06/02/2017 10:15:25 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação 041/2016.

06/02/2017 10:06:12 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação 042/2016.

06/02/2017 10:05:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/10/2016 12:44:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

Portaria de Instauração de Inquérito Civil público nº 037/2016.

18/10/2016 12:31:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Automática