20/01/2023 10:07:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado em razão de homologação do CSMP.

14/11/2022 10:15:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

20/10/2022 13:33:02 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

Juntada do voto proferido na 1367ª Sessão Ordinária do CSMP e devolução do protocolo eletrônico à Secretaria, para as providências cabíveis.

29/06/2022 10:55:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

29/06/2022 10:55:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/06/2022 13:58:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Encaminho o presente protocolo para fins de homologação de decisão de arquivamento. 

28/06/2022 13:56:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, o recebimento do ofício nº 50/2022/35ªPJ na data de 10/06/2022, conforme comprovante em anexo. 

09/06/2022 12:41:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o envio do ofício nº 51/2022/35ªPJ, conforme comprovante em anexo. 

09/06/2022 12:26:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 50/2022/35ªPJ. 

09/06/2022 12:26:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 51/2022/35ªPJ. 

11/05/2022 13:30:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

Termo de arquivamento em anexo. 

06/05/2022 11:01:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Conclusos ao membro. 

05/05/2022 12:18:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Considerando que o presente procedimento tramita exclusivamente de forma virtual desde 11 janeiro de 2021, sem que tenha sido, à época, digitalizada e juntada a documentação correspondente aos autos f...

05/05/2022 12:11:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos parecer do Ministério Público de Contas, voto do relator e acórdão do plenário do TCE/PI, relacionados ao processo TC006030/2017 - Processo de análise das contas anuais da Secretaria d...

05/05/2022 11:38:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, junto aos autos a resposta do Tribunal de Contas do Estado do Piauí à solicitação realizada por meio do ofício nº 100/2021/35ªPJ.

25/02/2022 15:07:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/02/2022 15:06:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

24/02/2022 11:22:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/09/2021 09:58:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

23/09/2021 09:58:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/09/2021 09:57:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

19/08/2021 18:01:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/08/2021 11:39:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/06/2021 14:49:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/06/2021 14:34:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/05/2021 12:53:38 • ATOS COMUNS » Juntada

07/05/2021 08:15:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Fernando Ferreira dos Santos

23/04/2021 10:01:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/04/2021 09:59:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/04/2021 08:58:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/04/2021 08:55:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

19/03/2021 16:43:32 • ATOS COMUNS » Juntada

19/03/2021 14:24:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Fernando Ferreira dos Santos

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/03/2022.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado em cumprimento ao despacho retro.

19/03/2021 11:24:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Fernando Ferreira dos Santos

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/03/2021.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado em cumprimento ao despacho retro.

19/03/2021 11:19:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Fernando Ferreira dos Santos

08/03/2021 10:46:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/03/2021 10:43:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/03/2021 10:34:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/03/2021 11:24:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Fernando Ferreira dos Santos

23/02/2021 14:46:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Fernando Ferreira dos Santos

23/02/2021 13:52:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/02/2021 13:50:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/02/2021 10:44:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/02/2021 09:13:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Fernando Ferreira dos Santos

03/02/2021 10:58:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/02/2021 10:56:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/02/2021 09:47:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/01/2021 11:07:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/01/2021 11:13:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/01/2021 06:46:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Fernando Ferreira dos Santos

11/01/2021 06:43:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/02/2020 09:43:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Nesta data, encaminho ao CSMP para fins de prorrogação deste I.C, conforme discriminado no ofício nº 19/2020-35ºPJ.

05/02/2020 09:32:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/02/2020 10:28:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 28/2020-35ªPJ Teresina-PI, 31 de janeiro de 2020 A Sua Sa. Orisvaldo Silva Lemos Presidente da Associação dos Comerciantes do Terminal Rodoviário Lucídio Portela Av. Getúlio Vargas, S/N, Terminal Rodoviário Lucídio Portela Assunto: Inquérito Civil nº 12/2019 ¿ SIMP 000285-019/2017 Senhor Presidente, Cumprimentando-o, vimos, por meio deste, encaminhar cópia do Relatório de Auditoria realizado pela Controladoria Geral do Estado acerca do Contrato nº 01/2015, firmado entre SUPARC-Estado do Piauí e SINART para a concessão do Terminal Rodoviário de Teresina. Informamos, ainda, que, no prazo de 10 (dez) dias, V. Sa. poderá impugnar ou ratificar as informações contidas naquele Relatório. Sem mais para o momento, renovamos protestos de elevado respeito e consideração. Atenciosamente, FERNANDO FERREIRA DOS SANTOS Promotor de Justiça 35ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa

03/02/2020 10:23:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Juliana Martins Carneiro Noleto

Trata-se de Inquérito Civil cujo objeto cinge-se a apurar eventuais descumprimentos de cláusulas do Contrato nº 01/2015 por parte da concessionária do Terminal Rodoviário de Teresina. Após as diligências investigatórias, aportou nesta Promotoria de Justiça, em 06/12/2019, o Ofício nº 1208/2019-CGE-PI que encaminhou o Relatório de Auditoria realizado no Contrato anteriormente mencionado. Desta forma, determino seja encaminhada cópia da Auditoria à Associação dos Comerciantes do Terminal Rodoviário, a fim de que tomem conhecimento dos apontamentos feitos e, querendo, impugnem as informações contidas naquele relatório. Fernando Ferreira dos Santos

03/02/2020 10:23:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/12/2019 13:08:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico,que juntei a este procedimento o ofício 1208/2019 da CGE-PI, em resposta ao ofício nº 359/2019/35ºPJ

09/12/2019 13:07:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/11/2019 10:58:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, vão os autos conclusos ao Membro para despacho.

11/11/2019 10:58:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, até a presente data, a CGE não respondeu ao ofício nº 280/2019.

11/11/2019 10:57:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/08/2019 09:40:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 280-2019 concessão de dilação de prazo em mais 60 dias para CGE.

09/08/2019 08:55:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifica-se que nesta data juntei aos autos o ofício nº 13/2019 a CGE em que solicita dilação do prazo em 120 (cento e vinte) dias, para realização da auditoria requisitada.

09/08/2019 08:42:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/08/2019 12:12:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho ofício nº 280/2019 emque se concede mais 60 (sessenta) dias para que a CGE a presente a auditoria do do Contrato nº 001/2015-SUAPRC/ SEGOV/PI.

08/08/2019 12:09:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/06/2019 13:09:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Nesta data, encaminho ofício nº 211/2019-35ª PJ a CGE/PI, o qual requisita a realização de auditória no Contrato nº 001-2015.

06/06/2019 08:29:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Fernando Ferreira dos Santos

Determino que se oficie à Controladoria Geral do Estado requisitando que realize auditoria n contrato nº 001/2015 ¿ SUAPRC/SEGOV/PI ¿ concessão terminal rodoviário Teresina-PI, principalmente quanto às irregularidades apontadas no documento de fls. 912, que deverá ser anexado ao ofício.

30/05/2019 09:27:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, vão os autos conclusos ao Membro para despacho.

30/05/2019 09:26:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/03/2019 10:19:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 127/2019/35ªPJ Teresina, 21 de março de 2019. Ao Excelentíssimo Senhor Nivaldo Ribeiro Promotor de Justiça do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON Assunto: Inquérito Civil Público nº 12/2019 (SIMP 000285-019/2017) Senhor promotor de justiça, Cumprimentando V. Exa., vimos, por meio deste, informar que tramita nesta Promotoria de Justiça o Inquérito Civil Público nº 12/2019, registrado no SIMP sob o protocolo nº 000285-019/2017 (podendo ser feita consulta pública no sítio deste órgão ministerial), o qual apura a ocorrência de atos lesivos ao patrimônio público decorrente do contrato de concessão firmado entre o Estado do Piauí, por intermédio da SETRANS, SEGOV, e a Sociedade Empresária SINART para a prestação de serviços públicos da administração, operação, manutenção e exploração comercial de áreas e serviços do Terminal Rodoviário de Teresina. Dessa forma, a fim de instruir o presente inquérito, requisitamos, no prazo máximo de 15 (quinze dias), informações sobre eventuais medidas adotadas quanto aos fatos e documentos encaminhados por meio do memorando nº 94/2017, em anexo. Sem mais para o momento, renovamos protestos de elevado respeito e consideração. Atenciosamente, FERNANDO FERREIRA DOS SANTOS Promotor em exercício ¿ 35ª Promotoria de Justiça

18/03/2019 11:41:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/02/2019 08:13:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada de manifestação da SINART em resposta ao Ofício nº 29/2019, ao mesmo tempo em que certifico que o despacho em prosseguimento fora integralmente cumprido.

18/02/2019 11:33:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada do Ofício S/N do Sindicato dos comerciantes do Terminal Rodoviário de Teresina.

12/02/2019 08:23:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que o despacho em prosseguimento de fls. 842 e ss. dos autos deste procedimento foi integralmente cumprido. Certifico, ademais, que foram enviados os Ofícios nº 27/2019, 28/2019 e 29/2019, sendo que, até esta data, somente o Ofício nº 28 fora respondido. Por fim, certifico que o Ofício nº 29/2018 foi enviado, via SIGEP, para Salvador-BA, não tendo voltado, até esta data, o AR.

12/02/2019 08:13:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho em prosseguimento determinando o envio dos autos à Secretaria da PJ para juntada de Relatório de Gestão nº 02/2018, bem como para que seja certificado o cumprimento do Despacho de fls. 842 e ss.

12/02/2019 08:13:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/02/2019 13:40:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Encaminho o procedimento ao Membro para despacho.

08/02/2019 13:38:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço à juntada do ofício nº 73/2019- SUPARC/SEADPREV aos autos deste procedimento em resposta ao ofício nº 28/2019.

08/02/2019 13:38:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/01/2019 10:04:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 29-2019 - Solicita informações à SINART

30/01/2019 10:04:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 28-2019 - Solicita informações à SUPARC

30/01/2019 10:03:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 27-2019 - Solicita informações à Associação dos Comerciantes

30/01/2019 10:02:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria 12 - IC nº 12.2019 Concessão - Rodoviária Teresina

30/01/2019 10:02:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias - Tipo de Distribuição: Manual

30/01/2019 10:01:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Autuação realizada apenas neste protocolo. Protocolos apensos não foram autuados.

30/01/2019 10:01:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/01/2019 09:44:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/01/2019 11:02:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolução à PJ de origem após análise e movimentação do protocolo pelo SIMP.

28/01/2019 11:00:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho de conversão em ICP e determinando diligências

17/12/2018 08:41:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminha procedimento para análise pelo GATE

17/12/2018 08:41:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/10/2018 09:22:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

05/10/2018 09:21:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho em correição anual (março de 2018)

25/07/2018 11:10:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 001431-019/2017 foi apensado.

25/07/2018 11:09:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/05/2018 13:21:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias - Tipo de Distribuição: Em Lote

07/03/2018 07:38:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Em Lote

23/02/2018 10:56:06 • ATOS COMUNS » Atendimento

Representante solicitou cópia do relatório de vistoria ao Terminal Rodoviário Cópia deferida

23/02/2018 10:56:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/02/2018 10:32:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 28/2017 - Instauração do Procedimento Preparatório nº 17/2017.

23/02/2018 10:16:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/08/2017 08:25:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Of. 141/2017 - 35ª PJ

08/08/2017 08:07:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Of. 141/2017/35ª PJ

25/07/2017 08:26:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Senhora Coordenadora, Cumprimentando V. Exa., venho pelo presente, encaminhar para os fins que se fizerem necessários, os processos extrajudiciais: Notícia de Fato SIMP nº 001431-019/2017 Notícia de Fato SIMP nº 000285-019/2017 Sem mais para o momento, renovamos nossos protestos de elevada estima e consideração. Atenciosamente,

24/07/2017 08:15:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Leida Maria de Oliveira Diniz - Tipo de Distribuição: Manual

24/07/2017 08:15:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

24/07/2017 08:13:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Cumprimentando V. Exa., considerando a concessão de serviços públicos de manutenção e exploração dos Terminais Rodoviários de Teresina, Picos e Floriano, através dos contratos nº001/2015 ¿ SUPARC/SEGOV/PI Concessão Terminal Rodoviário Teresina firmados entre a Secretaria de Transportes do Estado do Piauí ¿ SETRANS e a Empresa Sociedade Nacional de Apoio Rodoviário e Turístico - LTDA (SINART). Solicitamos a Este Órgão Ministerial cópia do Relatório de Insepeção relatado pela ALEPI (Comissão de Infra Estrutura e Política Econômica da Assembléia Legislativa do Estado do Piauí, para o fim de conhecimento e apreciação de tarifas de embarques e definição de valores inicialmente cobrado dos usuários dos citados terminais, no que tange à adequação aos princípios da Administração Pública. Sem mais para o momento, renovamos nossos protestos de elevada estima e consideração. Atenciosamente,

24/07/2017 08:11:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

R E S O L V E instaurar o Procedimento Investigatório para apurar a possível ocorrência de improbidade administrativa nos fatos suscitados bem como DETERMINAR: I ¿ a autuação, o registro e a publicação, conforme determinação do inciso VI do artigo 4º da Resolução nº 23/2007 do Egrégio Conselho Nacional do Ministério Público e do inciso I do §1º do artigo 16 da Resolução nº 87/2006 do colendo Conselho Superior do Ministério Público. II- após, conclusos.

24/07/2017 08:11:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/06/2017 10:22:33 • ATOS COMUNS » Atendimento

Atendimento realizado no dia 04/05/2017 Sr. Edivaldo da Silva

26/06/2017 10:15:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/03/2017 09:17:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/03/2017 09:15:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Leida Maria de Oliveira Diniz - Tipo de Distribuição: Manual

13/03/2017 09:11:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/02/2017 09:06:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/02/2017 08:30:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Tipo de Distribuição: Automática