15/02/2024 10:18:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

15/02/2024 10:18:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

19/01/2024 08:28:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/01/2024 12:36:26 • ATOS COMUNS » Juntada

17/01/2024 12:36:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/01/2024 12:30:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 010/2024-PJCDH Teresina-PI, 15 de Janeiro de 2024 À Exma. Sra. DRA. FLÁVIA GOMES CORDEIRO MD. Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania-CAODEC

17/01/2024 12:29:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 009/2024-PJCDH Teresina-PI, 15 de Janeiro de 2024 Ao Exmo. Sr. Dr. CLEANDRO ALVES DE MOURA MD. Procurador-Geral de Justiça do Estado do Piauí

17/01/2024 12:25:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/01/2024 12:16:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

17/01/2024 12:14:35 • ATOS COMUNS » Juntada

No presente momento, procedo à juntada da Ação Civil Pública e do protocolo de ajuizamento da dita ação.

17/01/2024 12:13:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/11/2023 10:09:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

18/10/2023 13:57:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/10/2023 13:48:30 • ATOS COMUNS » Juntada

17/10/2023 13:47:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

17/10/2023 13:47:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/10/2023 13:46:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

18/08/2023 13:42:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Em cumprimento ao despacho de ID nº 56646870, procedo à juntada do comprovante de encaminhamento dos documentos ao CAODEC e à CPPT.

18/08/2023 13:30:44 • ATOS COMUNS » Juntada

18/08/2023 13:29:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

18/08/2023 13:28:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/08/2023 13:28:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

18/08/2023 13:28:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/08/2023 11:50:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de Declaração.

17/08/2023 11:49:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/07/2023 10:04:54 • ATOS COMUNS » Juntada

27/07/2023 10:04:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 458/2023-PJCDH          Teresina-PI, 26 de Julho de 2023 Ao Exmo. Sr. Dr. RENATO BERGER MD. Secretário Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL...

26/07/2023 08:05:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

26/07/2023 08:05:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/07/2023 08:05:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

03/07/2023 14:14:58 • ATOS COMUNS » Juntada

03/07/2023 14:14:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/06/2023 08:41:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 386/2023-PJCDH Teresina-PI, 28 de Junho de 2023 Ao Exmo. Sr. Dr. RENATO BERGER MD. Secretário Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL

30/06/2023 08:40:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/06/2023 09:00:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

27/06/2023 08:59:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/06/2023 08:59:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

16/05/2023 10:24:42 • ATOS COMUNS » Juntada

16/05/2023 10:24:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/05/2023 09:51:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 248/2023-PJCDH Teresina-PI, 04 de Maio de 2023 Ao Exmo. Sr. Dr. RENATO BERGER MD. Secretário Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL

16/05/2023 09:50:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/05/2023 13:29:43 • ATOS COMUNS » Juntada

03/05/2023 13:28:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

03/05/2023 13:28:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/05/2023 13:28:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

30/03/2023 10:14:27 • ATOS COMUNS » Juntada

30/03/2023 10:14:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/03/2023 09:53:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 155/2023-PJCDH Teresina-PI, 28 de Março de 2023 Ao Exmo. Sr. Dr. RENATO BERGER MD. Secretário Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL

29/03/2023 09:52:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/03/2023 12:26:27 • ATOS COMUNS » Juntada

28/03/2023 12:25:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

28/03/2023 12:25:06 • ATOS COMUNS » Juntada

28/03/2023 12:24:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

28/03/2023 12:24:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/03/2023 12:23:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

28/03/2023 12:23:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/03/2023 14:27:14 • ATOS COMUNS » Juntada

23/03/2023 14:09:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 142/2023-PJCDH Teresina-PI, 22 de Março de 2023 Ao Exmo. Sr. Dr. Welton Luiz Bandeira de Souza MD. Superintendente de Ações Administrativas Descentralizadas Norte

23/03/2023 14:08:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/03/2023 10:52:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

22/03/2023 10:52:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/03/2023 10:50:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

23/02/2023 12:00:24 • ATOS COMUNS » Juntada

23/02/2023 12:00:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/02/2023 10:05:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 073/2023-PJCDH Teresina-PI, 14 de Fevereiro de 2023 Ao Exmo. Sr. Dr. DANIEL CARVALHO MD. Superintendente de Ações Administrativas Descentralizadas Norte

16/02/2023 10:04:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/02/2023 11:33:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/02/2023 10:33:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa

02/02/2023 10:32:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/01/2023 09:07:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/01/2023 11:48:29 • ATOS COMUNS » Juntada

18/01/2023 11:44:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/01/2023 12:15:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 008/2023-PJCDH Teresina-PI, 13 de Janeiro de 2023 Ao Exmo. Sr. Dr. DANIEL CARVALHO MD. Superintendente de Ações Administrativas Descentralizadas Norte

17/01/2023 12:14:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/01/2023 12:34:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa

13/01/2023 12:34:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/11/2022 14:14:56 • ATOS COMUNS » Juntada

25/11/2022 14:14:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

25/11/2022 14:14:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/11/2022 14:14:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

23/11/2022 13:46:11 • ATOS COMUNS » Juntada

23/11/2022 13:45:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/11/2022 11:18:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 784/2022-PJCDH Teresina-PI, 22 de Novembro de 2022 Ao Exmo. Sr. Dr. CLEANDRO ALVES DE MOURA MD. Procurador-Geral de Justiça do Estado do Piau

22/11/2022 11:18:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/11/2022 07:26:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/11/2023, por JULIANA JALES CUNHA PACHECO - 49ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao despacho de ID nº 54755292.

22/11/2022 07:25:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

22/11/2022 07:25:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/11/2022 07:25:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

21/11/2022 10:58:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/11/2022 10:57:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/11/2022 10:56:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

04/11/2022 12:27:34 • ATOS COMUNS » Juntada

04/11/2022 12:27:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/11/2022 11:06:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 743/2022-PJCDH Teresina-PI, 04 de Novembro de 2022 Ao Exmo. Sr. Dr. RENATO BERGER MD. Secretário Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL

04/11/2022 11:04:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/11/2022 08:46:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

04/11/2022 08:46:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/11/2022 08:45:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

07/10/2022 14:10:31 • ATOS COMUNS » Juntada

07/10/2022 14:10:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/10/2022 11:05:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 689/2022-PJCDH Teresina-PI, 07 de Outubro de 2022 Ao Exmo. Sr. Dr. RENATO BERGER MD. Secretário Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL

07/10/2022 11:04:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/10/2022 10:38:36 • ATOS COMUNS » Juntada

07/10/2022 10:38:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

07/10/2022 10:38:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/10/2022 10:37:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

13/09/2022 11:35:01 • ATOS COMUNS » Juntada

13/09/2022 11:34:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/09/2022 08:59:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 611/2022-PJCDH Teresina-PI, 12 de Setembro de 2022 Ao Exmo. Sr. Dr. Renato Berger MD. Secretário Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL

13/09/2022 08:58:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/09/2022 13:27:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

09/09/2022 13:27:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/09/2022 13:26:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

29/07/2022 13:50:44 • ATOS COMUNS » Juntada

29/07/2022 13:50:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

29/07/2022 13:49:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/07/2022 13:49:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

19/07/2022 13:07:22 • ATOS COMUNS » Juntada

19/07/2022 13:07:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/07/2022 12:35:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 494/2022-PJCDH Teresina-PI, 18 de Julho de 2022 Ao Ilmo. Sr. DR. THYAGO JOSÉ PEREIRA JANUÁRIO MD. Coordenador de Perícias e Pareceres Técnicos do Ministério Público do Estado do Piauí ...

18/07/2022 12:34:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/07/2022 08:57:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/07/2022 08:15:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/07/2022 08:14:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/07/2022 13:07:41 • ATOS COMUNS » Juntada

14/07/2022 13:07:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

14/07/2022 13:06:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/07/2022 13:06:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

14/07/2022 13:06:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/06/2022 14:38:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/05/2022 09:27:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

31/05/2022 09:27:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/05/2022 09:26:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

18/05/2022 11:08:32 • ATOS COMUNS » Juntada

18/05/2022 10:58:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que a SEMEL não compareceu ao ato designado para a data de hoje e, em razão disso, foi buscado contato com o Jurídico - Dr. Guilherme - da mencionada Secretaria, momento em que restou acorda...

03/05/2022 13:39:22 • ATOS COMUNS » Juntada

03/05/2022 13:39:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/05/2022 09:10:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 327/2022-PJCDH Teresina-PI, 29 de Abril de 2022 Ao Exmo. Sr. Dr. EDUARDO DA SILVA OLIVEIRA MD. Secretário Municipal do Esporte e Lazer de Teresina

02/05/2022 09:05:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/04/2022 09:02:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

29/04/2022 09:01:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/04/2022 09:01:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

25/03/2022 12:26:34 • ATOS COMUNS » Juntada

25/03/2022 12:25:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/03/2022 15:36:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 221/2022-PJCDH Teresina-PI, 24 de Março de 2022 Ao Exmo. Sr. Dr. EDUARDO DA SILVA OLIVEIRA MD. Secretário Municipal de Esporte e Lazer de Teresina

24/03/2022 15:35:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/03/2022 06:54:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

23/03/2022 06:53:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/03/2022 06:53:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

16/02/2022 13:47:35 • ATOS COMUNS » Juntada

16/02/2022 13:47:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/02/2022 13:22:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

15/02/2022 13:22:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/02/2022 09:57:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

11/02/2022 12:35:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/02/2022 12:34:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

31/01/2022 10:55:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/01/2022 10:55:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

25/01/2022 11:38:41 • ATOS COMUNS » Juntada

07/12/2021 09:14:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

07/12/2021 09:13:27 • ATOS COMUNS » Juntada

07/12/2021 09:12:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

07/12/2021 09:11:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/12/2021 09:11:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

29/11/2021 14:52:08 • ATOS COMUNS » Juntada

29/11/2021 14:52:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/11/2021 12:39:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

29/11/2021 12:37:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/11/2021 10:15:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

16/11/2021 10:15:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/11/2021 10:14:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

16/11/2021 10:13:42 • ATOS COMUNS » Juntada

16/11/2021 10:12:42 • ATOS COMUNS » Juntada

16/11/2021 10:11:55 • ATOS COMUNS » Juntada

16/11/2021 10:09:54 • ATOS COMUNS » Juntada

16/11/2021 10:04:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

12/11/2021 10:02:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/11/2021 10:01:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

29/10/2021 15:17:54 • ATOS COMUNS » Juntada

28/10/2021 14:46:26 • ATOS COMUNS » Juntada

28/10/2021 14:46:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/10/2021 12:07:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

28/10/2021 12:05:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

28/10/2021 12:05:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/10/2021 09:49:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/10/2022.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao despacho de ID nº 34019397.

25/10/2021 09:45:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

25/10/2021 09:44:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/10/2021 09:42:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

27/09/2021 14:17:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/09/2021 14:16:31 • ATOS COMUNS » Juntada

27/09/2021 14:12:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/09/2021 09:15:19 • ATOS COMUNS » Juntada

16/09/2021 09:14:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

16/09/2021 09:14:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/09/2021 09:14:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

13/09/2021 20:37:32 • ATOS COMUNS » Juntada

13/09/2021 20:37:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/09/2021 18:09:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

13/09/2021 18:08:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/09/2021 11:05:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

10/09/2021 11:05:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/09/2021 11:04:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

12/08/2021 10:18:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/08/2021 16:20:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

11/08/2021 11:36:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/08/2021 11:35:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

25/05/2021 12:59:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

24/05/2021 09:38:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/05/2021 09:37:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

11/05/2021 11:12:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/03/2021 10:14:03 • ATOS COMUNS » Juntada

03/03/2021 10:12:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

26/02/2021 12:02:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

17/02/2021 08:26:34 • ATOS COMUNS » Juntada

15/02/2021 11:55:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/12/2020 20:13:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

07/12/2020 20:11:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/12/2020 20:10:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

20/11/2020 12:00:06 • ATOS COMUNS » Juntada

20/11/2020 11:46:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

20/11/2020 11:17:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/09/2021.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao Despacho de ID nº 32110325.

20/11/2020 11:16:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

20/11/2020 11:16:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/11/2020 10:41:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

19/11/2020 10:29:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/09/2020 08:15:32 • ATOS COMUNS » Juntada

22/09/2020 08:14:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

22/09/2020 08:12:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

28/07/2020 12:36:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/02/2020 07:54:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando a confecção de ACP. - fl. 233.

28/02/2020 07:54:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/02/2020 07:53:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

28/02/2020 07:52:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada - Fls. 223/232.

28/02/2020 07:51:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/02/2020 11:51:48 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA de fls.219 a 232.

24/01/2020 10:21:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº021/2020 - Procuradoria do Município.

24/01/2020 10:20:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO

24/01/2020 10:19:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/01/2020 08:56:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho de fl. 217.

15/01/2020 08:56:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/01/2020 08:51:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

15/01/2020 08:47:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de fl. 216 em anexo.

14/01/2020 11:51:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 726/2019-PJCDH.

14/01/2020 11:51:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/10/2019 10:29:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

TERMO DE AUDIÊNCIA

08/10/2019 10:28:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº083/2019

08/10/2019 10:26:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO

08/10/2019 10:22:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO

08/10/2019 10:04:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação nº080/2019 pág.210

08/10/2019 09:59:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº611/2019 - PGM

13/09/2019 08:46:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO

13/09/2019 08:45:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO

13/09/2019 08:43:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO, nesta data faço concluso para a Promotora de Justiça em 09/09/2019.

13/09/2019 08:42:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO

14/08/2019 11:05:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº536/2019 - Procuradoria do Município

14/08/2019 11:01:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação nº069/2019.

14/08/2019 10:59:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

TERMO DE ABERTURA volume 2.

08/08/2019 11:25:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO

08/08/2019 11:10:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO

08/08/2019 11:07:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO

08/08/2019 11:07:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO

08/08/2019 11:02:05 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

MINUTA de Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

08/08/2019 11:00:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

CERTIDÃO

08/08/2019 10:57:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº438/2019 - CAODEC

04/07/2019 09:14:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO

04/07/2019 09:12:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO

06/06/2019 10:25:02 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA de fls.178 a 181.

03/06/2019 11:30:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº359/2019 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

03/06/2019 11:29:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/05/2019 13:40:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

EM CUMPRIMENTO A DESPACHO ANTERIOR, EXPEDIU-SE OF.Nº 259/2019

27/05/2019 13:39:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

OFICIE-SE A SEMEL, REQUISITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DO ENCAMINHAMENTO 1 DA AUDIÊNCIA REALIZADA EM 08/05/2019

27/05/2019 13:38:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

NESTA DATA, FAÇO CONCLUSO À PROMOTORA DE JUSTIÇA (EM 24/05/2019)

27/05/2019 13:37:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO QUE O PRAZO PARA RESPOSTA ESGOTOU EM 22/05/2019

27/05/2019 13:36:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/05/2019 11:18:30 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA de fls.82 a 173.

08/05/2019 11:09:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

TERMO DE AUDIÊNCIA

29/04/2019 10:01:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Mandado de notificação nº033/2019 , 08/05/2019.

25/04/2019 08:41:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Marcada audiência dia 08/11/2019.

25/04/2019 08:40:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Mandado de notificação nº032/2019

25/04/2019 08:38:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/04/2019 08:46:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/04/2019 08:44:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

EM CUMPRIMENTO A DESPACHO ANTERIOR, FOI EXPEDIDO OF.Nº 033/2019

16/04/2019 08:42:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

EM CUMPRIMENTO A DESPACHO ANTERIOR, FOI EXPEDIDO OF.Nº 032/2019

16/04/2019 08:40:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/04/2019 07:56:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/03/2020.
Justificativa da prorrogação: Processo em tramitação

21/03/2019 12:06:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO

20/03/2019 09:15:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº013/2019 - Secretaria de Esporte e Lazer de Teresina.

20/03/2019 09:12:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº008/2019 - Secretaria de Estado das Cidades.

20/03/2019 09:07:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/03/2019 14:39:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Expedido of.nº008/2019 em cumprimento à despacho anterior

11/03/2019 14:38:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Expedido of.nº007/2019 em cumprimento à despacho anterior

11/03/2019 14:37:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

VISTOS EM CORREIÇÃO determinando designação de audiência

11/03/2019 14:35:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, faço concluso à Promotora de Justiça (em 15/02/2019)

11/03/2019 14:34:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Of.nº 105/2019-GS (fls.64-70)

11/03/2019 14:33:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Of.nº 122/2019-PJCDH

11/03/2019 14:32:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, faço concluso à Promotora de Justiça (em 12/02/2019)

11/03/2019 14:30:02 • ATOS COMUNS » Juntada

OF.Nº105/2019-GS (FLS.58-62)

11/03/2019 14:27:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

EXPEDIDO OF.Nº 122/2019 EM CUMPRIMENTO À DESPACHO ANTERIOR

11/03/2019 14:26:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

VISTOS EM CORREIÇÃO DETERMINANDO QUE SEJA REITERADO O OF.Nº 055/2019

11/03/2019 14:24:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

VISTOS DE INSPEÇÃO, EM 31/01/2019

11/03/2019 14:23:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 055/2019 PJCDH

11/03/2019 14:17:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Expediu-se Of.nº 055/2019 em cumprimento à despacho anterior

11/03/2019 14:16:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Proceda-se o cumprimento do item 5 do despacho contido na fl.03 do presente procedimento

08/03/2019 08:30:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/03/2019 08:26:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/10/2018 11:43:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de Recebimento da distribuição.

05/10/2018 11:38:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Encaminhar e tratar de memorando nº157/2018, vindo da 35º promotoria.

05/10/2018 11:33:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº067/2018 - Inquérito Civil nº026/2018

05/10/2018 11:30:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/10/2018 11:29:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/10/2018 10:29:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/02/2019.
Justificativa da prorrogação: Procedimento remetido da 22ª Promotoria de Justiça para a 49ª Promotoria de Justiça em decorrência disto foi aberto novo prazo.

04/10/2018 10:27:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/02/2018.
Justificativa da prorrogação: Inquérito em tramitação para colheita de novas provas.

02/10/2018 09:49:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/10/2018 09:49:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/10/2018 09:49:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Manual

26/09/2018 12:11:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/09/2018 10:35:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminha IC para redistribuição.

26/09/2018 10:32:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando o encaminhamento do IC para redistribuição.

26/09/2018 10:32:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/05/2018 13:21:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias - Tipo de Distribuição: Em Lote

07/05/2018 12:28:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do ofício nº 292

07/05/2018 12:28:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/04/2018 09:18:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/03/2018 07:38:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Em Lote

13/12/2017 11:49:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de conversão do Procedimento Preparatório nº 39/2015 em Inquérito Civil n° 12/2016.

13/12/2017 11:49:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Leida Maria de Oliveira Diniz - Tipo de Distribuição: Manual

13/12/2017 11:49:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

13/12/2017 11:48:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 39/2015 - Instauração do Procedimento Preparatório nº 39/2015.

13/12/2017 11:48:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Leida Maria de Oliveira Diniz - Tipo de Distribuição: Manual

13/12/2017 11:48:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

13/12/2017 11:47:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Leida Maria de Oliveira Diniz - Tipo de Distribuição: Manual