Acompanhamento de Processos

Processo: 000285-107/2019

Comarca: Oeiras
1ª Instância
Data de Registro no MP: 23/09/2019 11:39:25
Data/Hora da Consulta: 11/05/2025 03:49:07
Detalhes do Processo

Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Nº Processo de Origem:

IC 71/2019

Procurador:

Procuradoria:

Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro)

9ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Garantias Constitucionais » Pessoa Idosa » Medidas de Proteção » Requisição para Tratamento de Saúde

Partes

Representante:

Domingos Barbosa De Sousa
Domingos Bispo De Araújo

Representado:

09ª Regional De Saúde De Picos/pi

Histórico de Movimentações

18/02/2021 16:34:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Arquivados eletronicamente no SIMP e em pasta eletrônica correspondente.

18/02/2021 16:33:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

08/02/2021 13:14:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

08/02/2021 13:12:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

26/01/2021 17:32:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

26/01/2021 17:31:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

26/01/2021 17:26:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

26/01/2021 10:09:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

01/12/2020 10:12:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

30/11/2020 16:43:30 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina

03/11/2020 22:05:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina

07/10/2020 12:35:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

02/10/2020 10:52:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

02/10/2020 10:51:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

02/10/2020 10:47:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

02/10/2020 10:34:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

02/10/2020 10:33:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

02/10/2020 10:31:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

02/10/2020 10:31:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

02/10/2020 09:53:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

02/10/2020 08:33:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

01/10/2020 10:54:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

01/10/2020 10:47:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

01/10/2020 10:33:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

30/09/2020 10:11:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

30/09/2020 10:11:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

30/09/2020 10:08:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

30/09/2020 10:08:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

13/03/2020 10:23:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

28/01/2020 14:18:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

28/01/2020 10:03:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Autos no gabinete da 2ª Promotoria de Justiça, no armário 2, prateleira 4.

28/01/2020 09:17:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Nesta data, faço juntada de Declaração em resposta aos ofícios nº 1031 ao 1034/2019 - 2ªPJO (folhas 83 a 86).

27/01/2020 09:50:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Autos encaminhados à Secretaria, para fins de juntada.

27/01/2020 09:50:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

09/01/2020 09:05:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no Despacho (folhas 68 e 69), foram encaminhados os ofícios nºs 1031 ao 1034/2019 ¿ 2ª PJO, para o motorista, Felipe das Chagas, para fins de entrega pessoal aos destinatários. Informo que os autos encontram-se no armário da 2ª PJO, aguardando resposta até 11/02/2020.

12/12/2019 09:38:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Assinado_oficio 1034-2019.Cientificação e requisição ao interessado Francisca Nilma da Silva Araújo IC 071-2019.

12/12/2019 09:38:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Assinado_oficio 1033-2019.Cientificação e requisição ao interessado Lúcio de Fátima Barbosa de Sousa IC 071-2019

12/12/2019 09:36:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Assinado_oficio 1032-2019.Cientificação e requisição ao interessado Domingos Bispo Araújo IC 071-2019.

12/12/2019 09:35:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Assinado_oficio 1031-2019.Cientificação e requisição ao interessado Domingos Barbosa de Sousa IC 071-2019.

10/12/2019 17:22:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

encaminhamento de ofícios assinados digitalmente

10/12/2019 12:56:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Segue para correção dos ofícios nº 1031 ao 1034/2019.

05/12/2019 10:33:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Autos encaminhados a Secretaria para fins de cumprimento do despacho.

05/12/2019 10:32:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Despacho determinando requisição de informações aos interessados.

17/10/2019 11:38:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Nesta data, foram juntado aos autos os Avisos de Recebimento referente ao envio dos ofícios nº 824/2019 ¿ 2ª PJO (folha 19) e nº 828/2019 ¿ 2ª PJO (folha 23). Autos devolvidos para o gabinete da 2ª PJO.

16/10/2019 13:55:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Autos encaminhados para fins de juntada de AR.

07/10/2019 10:48:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas na Portaria nº 71/2019 (folhas 02 e 03). Autos conclusos.

07/10/2019 10:44:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Nesta data, foi juntado aos autos o ofício nº 095/2019 ¿ Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo - PI em resposta ao ofício nº 825/2019 ¿ 2ª PJO (folha 20).

02/10/2019 14:42:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Nesta data, foi juntado aos autos os documentos (Solicitação de pagamento despesas, ofício circular/CRS nº 293/2019 e laudo médico do Sr. Domingos Barbosa de Sousa).

01/10/2019 10:25:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Informo que os autos estão no armário da 2ª PJO, aguardando AR para contagem de prazo.

01/10/2019 09:32:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento às determinações da Portaria nº 84/2019, procedi com o registro do presente procedimento no Livro de Controle de Registro de Procedimentos Preparatórios e de Inquéritos Civis, às fls. 72, conforme informações dispostas nos autos.

26/09/2019 11:41:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Encaminhado para Secretaria para registro no livro.

26/09/2019 11:41:36 • ATOS COMUNS » Atendimento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que aos 26 (vinte e seis) dias do mês de setembro de 2019, compareceu o Sr. Kairo Fernando Lima Oliveira, OAB/PI 9217 nesta promotoria de justiça, requerendo vista dos autos do supracitado procedimento, o qual foi deferido.

26/09/2019 11:39:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

26/09/2019 08:44:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas na Portaria nº 84/2019, foram encaminhados os Ofícios nº 824 e 828/2019 ¿ 2ª PJO, para o setor de postagem, e os Ofícios nº 825 ao 827/2019 ¿ 2ª PJO para o motorista, Felipe das Chagas, para fins de entrega pessoal ao destinatário. Autos na secretaria aguardando ofício nº 825/2019-2ª PJO devidamente assinado pelo destinatário para contagem de prazo.

26/09/2019 08:43:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Ofício nº 828/2019 ¿ 2ªPJO

26/09/2019 08:42:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Ofício nº 827/2019 ¿ 2ªPJO

26/09/2019 08:41:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Ofício nº 826/2019 ¿ 2ªPJO

26/09/2019 08:40:24 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Ofício nº 825/2019 ¿ 2ªPJO

26/09/2019 08:39:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Ofício nº 824/2019 ¿ 2ªPJO

26/09/2019 08:31:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Nesta data, em cumprimento às determinações expedidas na Portaria n.º 84/2019, faço juntada da NF n.º 068/2019 junto com os documentos que a acompanham.

25/09/2019 12:38:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

25/09/2019 12:38:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

25/09/2019 11:25:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Encaminhado para cumprimento da portaria

25/09/2019 10:51:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Portaria nº 84/2019 instaurando o Inquérito Civil nº 71/2019

25/09/2019 10:32:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Certidão de registro em livro próprio. Encaminho os autos.

24/09/2019 07:55:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

23/09/2019 11:53:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 11/05/2025 01:05:42