03/07/2025 06:06:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras - Promotor: Thiago Queiroz de Brito - Tipo de Distribuicao: Em Lote

10/01/2025 09:47:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

10/01/2025 09:46:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

15/10/2024 10:46:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

15/10/2024 10:46:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

PROCESSO Nº 0000253-61.2017.8.18.0051   MM. Juiz,   Versam os autos sobre ação penal instaurada a fim de apurar a suposta prática dos crimes descritos no art. 129, §9º, do CP praticado pelo ac...

15/10/2024 10:45:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

27/05/2022 09:29:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras - Promotor: Eduardo Palacio Rocha - Tipo de Distribuicao: Em Lote

02/07/2021 12:51:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

02/07/2021 12:51:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

20/11/2019 09:15:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRONTEIRAS _____________________________________________________________________ PROCESSO Nº 0000253-61.2017.8.18.0051 MM. Juiz, Versam os autos sobre ação penal instaurada para apurar a suposta prática dos crimes descrito no art. 41 do código Penal e art. 41 da Lei 11.340/06 praticado pelo o acusado JUÃO JUCIANO DE FREITAS. O acusado não foi localizado para a sua devida citação pessoal, constituição de advogado e apresentação de resposta à acusação. Assim, o representante do Parquet, diligenciando por meios próprios, através do Sistema BID - Busca Integrada de Dados, não conseguiu endereço atualizado do réu. Destarte, o MINISTÉRIO PÚBLICO, pelo agente signatário, face a impossibilidade de encontrar o réu para citação, o qual se encontra em local incerto e não sabido, requer seja determinada a citação deste por edital. Após, não vindo o denunciado a se apresentar, mister aplicar-se o art. 366 do CPP ao caso sob exame, para fins de suspensão do processo e do prazo prescricional. Nestes termos, pede deferimento. Fronteiras, 11 de Outubro de 2019. EDUARDO PALÁCIO ROCHA PROMOTOR DE JUSTIÇA

20/11/2019 09:15:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/10/2019 08:32:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

19/02/2018 08:17:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuição: Em Lote

22/08/2017 11:20:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Este movimento foi designado para a Promotora: Liana Maria Melo Lages

22/08/2017 11:20:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/05/2017 09:37:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Em Lote

17/04/2017 08:04:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000286-212/2017 foi apensado.

17/04/2017 07:53:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuição: Automática