18/02/2021 10:41:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento homologado pelo CSMP.

18/02/2021 10:40:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/02/2021 11:29:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do relator. Julgado em 01.12.2020, na 2ª sessão extraordinária do CSMP-PI.

16/12/2020 10:35:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/11/2020 11:42:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

21/10/2020 11:36:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/10/2020 11:12:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em virtude da impossibilidade da remessa dos autos físicos a esta secretaria, faço a devolução do procedimento por meio do Sistema SIMP a Promotoria de origem.

01/10/2020 12:07:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/10/2020 12:07:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/03/2020 08:28:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando o arquivamento do procedimento

27/03/2020 08:28:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/02/2020 10:58:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Ofício nº 1.115*2019 - CHEF-GAB-SUP-SDU Centro/Norte, por meio do qual se junta relatório da Gerência de Controle e Fiscalização.

10/02/2020 10:56:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/10/2019 08:46:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OF N° 870 À SDU-CENTRO/NORTE.

24/09/2019 08:32:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

24/06/2019 13:01:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição do Ofício nº 636/2019-24ªPJ/MPPI, à SDU-CENTRO/NORTE. [[B1]]

05/06/2019 13:06:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Encaminhamento ao CSMP-PI do Ofício nº 556/2019-24ªPJ/MPPI - Informando da prorrogação de prazo.

05/06/2019 13:05:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

DESPACHO DETERMINANDO PRORROGAÇÃO.

05/06/2019 13:03:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/05/2019 08:38:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedição de ofício nº 446/2019 à SDU/Cemtro-Norte.

14/05/2019 08:38:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/01/2019 10:45:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Despacho determinando que registre-se junto ao SIMP, autue-se e expeça-se ofício à SDU-CENTRO/NORTE.[A2]

15/01/2019 12:17:24 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

VISTO EM CORREIÇÃO INTERNA (2018).

15/01/2019 12:16:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/12/2018 11:08:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/11/2018 10:17:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Despacho determinando que registre-se junto ao SIMP, autue-se e voltem conclusos.[A2]

26/10/2018 11:21:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/10/2018 11:21:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Manual

10/10/2018 12:40:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Memorando encaminhando o IC 13/2016 (SIMP 000286/2017)

10/10/2018 12:38:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » Para outro Ramo

Declínio de atribuição

10/10/2018 12:36:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/10/2018 10:10:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/10/2018 10:10:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias - Tipo de Distribuição: Automática

10/10/2018 10:08:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho em correição anual (27/03/2018)

08/05/2018 13:21:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias - Tipo de Distribuição: Em Lote

20/04/2018 09:07:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/03/2018 07:38:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Em Lote

05/03/2018 08:15:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/03/2018 07:40:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Não homologação de Arquivamento

Inquérito Civil nº 13/2016 (SIMP nº 000286-022/2017). Origem: 35ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: apurar eventual omissão da SDU ¿ Centro/Norte, no que concerne à fiscalização da ocupação de vias e áreas públicas, por particulares, nesta capital. Promoção de arquivamento. Promotora de Justiça: Luísa Cynobellina A. Lacerda de Andrade. Relator: Dr. Alípio de Santana Ribeiro. Diligências. Retorno dos autos à origem a fim de que oficie à SDU CENTRO/NORTE para informar acerca dos imóveis urbanos que estão em desacordo com a legislação vigente, no que se refere à ocupação dos espaços públicos por particulares, bem como as medidas que foram e serão adotadas para a retomada do patrimônio público. Não homologação da promoção de arquivamento. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, não homologou a promoção de arquivamento e determinou a devolução dos autos à Promotoria de Justiça de origem para realização de diligências complementares indicadas no voto, nos termos do voto do Relator. Julgado em 23.02.2018, na 1265ª sessão ordinária do CSMP-PI.

05/03/2018 07:40:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/02/2018 09:34:31 • ATOS COMUNS » Voto

Apurar eventual omissão da SDU Centro/Norte, no que concerne à fiscalização da ocupação de vias e áreas públicas, por particulares, nesta Capital.

26/02/2018 09:34:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/02/2018 10:39:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

29/01/2018 09:11:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/01/2018 08:40:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade

Isto posto, conforme dispõe o artigo 10, da Resolução nº 023/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público, promovo o ARQUIVAMENTO do presente Inquérito Civil Público. Ato contínuo, determino a publicação da presente decisão e o encaminhamento dos autos ao Conselho Superior do Ministério Público para exame e deliberação acerca da presente decisão. Cumpra-se. Teresina-PI, 26 de janeiro de 2018 Luísa Cynobellina A. Lacerda Andrade 35ª Promotoria de Justiça (em exercício)

29/01/2018 08:39:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/12/2017 12:42:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de conversão do Procedimento Preparatório nº 41/2015 em Inquérito Civil nº 13/2016.

13/12/2017 12:42:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Leida Maria de Oliveira Diniz - Tipo de Distribuição: Manual

13/12/2017 12:42:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

13/12/2017 12:34:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 41/2015 - Instauração do Procedimento Preparatório nº 41/2015.

13/12/2017 11:56:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Leida Maria de Oliveira Diniz - Tipo de Distribuição: Manual