07/04/2021 14:24:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado em conformidade com a Decisão exarada pelo Promotor de Justiça.

07/04/2021 14:18:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/04/2021 14:12:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

07/04/2021 14:11:29 • ATOS COMUNS » Juntada

09/03/2021 08:16:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/03/2021 20:25:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/03/2021 20:24:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

08/03/2021 20:21:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/02/2021 11:30:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/02/2021 09:56:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/01/2021 09:16:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/01/2021 09:15:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

18/01/2021 21:42:33 • ATOS COMUNS » Juntada

18/12/2020 10:07:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/12/2020 10:05:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

15/12/2020 18:25:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/12/2020 10:10:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/12/2020 10:09:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

11/12/2020 22:03:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/11/2020 09:25:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/11/2020 09:19:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

01/10/2020 12:49:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/10/2020 12:41:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

17/07/2020 09:38:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/07/2020 13:28:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/07/2020 13:26:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/07/2020 13:20:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

16/07/2020 08:17:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/07/2020 06:00:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/02/2020 13:35:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

para cumprimento dos prazos e cumprimento dos despachos

20/02/2020 11:09:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/02/2020 11:09:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, encaminho o feito para a secretaria deste Núcleo de Promotorias para o devido cumprimento do despacho proferido pelo membro ministerial. E, para constar, lavro o presente termo.

20/02/2020 11:08:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Despacho determinando a expedição de ofício ao estabelecimento comercial ¿EMPRESA BAR PONTO CERTO¿, por meio do seu representante legal, Sr. JONAS DE SOUSA VIEIRA, REQUISITANDO, no prazo de 20 (vinte) dias, o comprovante do cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta ¿ TAC, ou as justificativas do seu descumprimento, devendo juntar documentos.

07/02/2020 15:03:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço concluso os autos para deliberação do Promotor de Justiça.

07/02/2020 14:57:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o prazo de guarda em secretaria expirou no dia 02/02/2020, sem apresentação de documentação comprobatória do cumprimento do TAC pelo compromissário. Dou Fé.

07/12/2019 11:31:30 • ATOS COMUNS » Juntada

VIRTUALIZAÇÃO PA 000286-101/2019. CERTIFICO que em observância aos dispostos nos ATOS PGJ Nº 931/2019 e PGJ/CGMP Nº 06/2016, bem como na Portaria 01/2019 expedida pelo Diretor da Sede das Promotorias de Justiça de Floriano, concluí a virtualização do presente feito, encontrando-se devidamente organizado e numerado, passando a tramitar, exclusivamente, em meio eletrônico através do Sistema Integrado do Ministério Público ¿ SIMP. Certifico, ainda, que o procedimento físico foi arquivado no armário 02, prateleira 02, caixa 22. Dou fé.

31/10/2019 16:27:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o item 2.1 da portaria nº 204/2019 foi cumprido. Informo ainda que o presente procedimento permanecerá em secretaria até o dia 02/02/2020 aguardando a comprovação por parte do compromissário do cumprimento do TAC. Após a expiração do prazo, com ou sem manifestação, voltarão os autos conclusos para deliberação em gabinete. Dou fé. Floriano/PI, 31 de outubro de 2019. ________________________________ ROSÂNGELA DA SILVA PEREIRA ABREU Técnica Ministerial ¿ Mat. 361

24/10/2019 13:50:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o feito para a secretaria deste Núcleo de Promotorias para o devido cumprimento da portaria e do despacho retro. E, para constar, lavro o presente termo.

24/10/2019 13:46:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

O representante do Ministério Público, considerando que o prazo do TAC acompanhado encerrará em fevereiro de 2020, determinou que o procedimento aguarde em secretaria o transcurso do prazo referido, com posterior certificação nos autos da juntada da comprovação do cumprimento do TAC em caso de apresentação por parte do compromissário, ou em caso de inércia, a devida certificação do descumprimento do TAC.

24/10/2019 13:44:20 • ATOS COMUNS » Anexação

Decisão proferia no bojo da Notícia de Fato nº 274-101/2019.

24/10/2019 13:43:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Termo de Ajustamento de Conduta - TAC.

24/10/2019 13:42:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 204/2019.

24/10/2019 10:29:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão - Tipo de Distribuição: Manual