22/05/2018 10:46:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

E1

22/05/2018 09:19:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/05/2018 09:09:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/05/2018 10:12:32 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

1273ª Sessão Ordinária

02/05/2018 10:12:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/03/2018 10:41:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

19/03/2018 08:18:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Ofício nº 100/2018, encaminhando o procedimento ao CSMP para apreciação do arquivamento.

19/03/2018 08:17:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

18/08/2017 08:08:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Para arquivamento [D2].

06/06/2017 11:48:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSO AO MEMBRO [ LOCAL AA1]

06/06/2017 11:47:45 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTO AOS AUTOS OF. 772/2017 ENCAMINHADO PELA SEMAM

22/05/2017 11:13:12 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTO AOS AUTOS OF. 331/2017 DA SEMF [ LOCAL B1]

19/05/2017 10:54:46 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTO AOS AUTOS OF. 206/2017 DA SEMF [ LOCAL B1]

02/05/2017 12:33:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Of. 402/2017 - SEMAM solicitando informação da Licença Ambiental. [[B1]]

02/05/2017 12:32:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Of. 402/2017 - SEMF solicitando informação do Alvará de Funcionamento.

19/04/2017 13:11:31 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTO AOS AUTOS OF. 26/201 DO CORPO DE BOMBEIROS [ LOCAL B2]

31/03/2017 10:10:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos OF. 040/2017 da GVEISA [ LOCAL B2]

30/03/2017 08:29:20 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DOS OFÍCIOS [ LOCAL B2]

24/03/2017 11:14:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Of. 275/2017 a GEVISA.

24/03/2017 11:14:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Of. 276/2017 a SEMF.

24/03/2017 11:13:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Of. 277/2017 ao Corpo de Bombeiros.

24/03/2017 11:12:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Of. 278/2017 a SEMAM.

24/03/2017 11:11:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Expeça-se oficio a SEMAM, GEVISA, SEMF e BOMBEIROS para que informe se o empreendimento encontra-se regularizado.

21/03/2017 19:48:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Faço concluso os presentes autos à Promotora de Justiça DENISE COSTA AGUIAR, da 24ª Promotoria de Justiça de Teresina (PI).

21/03/2017 19:48:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que, até a presente data, não chegaram a esta Promotoria de Justiça as informações solicitadas através do(s) Ofício(s) nº 936/2016 (fl. 213).

21/03/2017 19:42:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Aguarde-se o atendimento do Ofício n. 936/2016.

06/02/2017 09:12:35 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO [ LOCAL B4]

24/01/2017 13:33:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura (Substituido por Denise Costa Aguiar) - Tipo de Distribuição: Manual

24/01/2017 13:33:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

06/12/2016 13:23:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Ofício nº 936/2016 - ofício ao Atlantic city [ Localização B1]

06/12/2016 13:20:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Portaria nº 77/2016 - converte procedimento em inquérito civil

06/12/2016 13:19:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Vistos, etc. a) converter em inquérito civil; b) oficie ao empreendimento solicitando documentos

12/08/2016 07:24:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço os presentes autos conclusos à Promotora de Justiça. [ LOCALIZAÇÃO AA1]

13/06/2016 11:17:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO Nº 141/2016 ENCAMINHADO PELA GERÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, protocolizado sob o nº 11514/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). [LOCALIZAÇÃO B2]

27/05/2016 11:19:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos MANIFESTAÇÃO do RESPONSÁVEL PELO ATLANTIC CITY CLUBE, à(s) folha(s) seguinte(s). [ LOCALIZAÇÃO B2]

27/04/2016 08:41:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada dos Ofícios [ LOCALIZAÇÃO B2]

14/04/2016 09:07:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Ofício 304/2016 ao Senhor Responsável pelo Atlantic City Clube [ Localização B1]

14/04/2016 09:06:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Ofício 303/2016 ao Gerente de Vigilância Sanitária Municipal

14/04/2016 09:05:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Ofício 302/2016 ao Comandante do Corpo de Bombeiros Militar do Piauí

14/04/2016 09:04:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Ofício 301/2016 à SEMAN

14/04/2016 09:00:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

1) Oficie-se à SEMAM, ao CORPO DE COMBEIROS e à VIGILÂNCIA SANITÁRIA solicitando informação se o estabelecimento possui: Licença Ambiental, Atestado de Regularidade e Licença Sanitária. 2) Oficie-se ao empreendedor solicitando os mesmos documentos. Cumpra-se. Teresina/pi, 01/04/2016

13/11/2015 09:32:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

[[Localização AA1]] - Concluso ao membro.

11/11/2015 12:53:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos CONCLUSOS à Promotora de Justiça em exercício nesta Promotoria, Dra. Denise Costa Aguiar. TERESINA-PI, 27 de outubro de 2015. RANNYERE MENDES DE OLIVEIRA MARQUES Assistente Ministerial

03/11/2015 09:01:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Distribuídos e encaminhados à 24ª PJ

29/10/2015 08:45:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura (Substituido por Denise Costa Aguiar) - Tipo de Distribuição: Manual