14/08/2025 11:04:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Juliana Martins Carneiro Noleto - Tipo de Distribuicao: Em Lote

28/07/2025 12:12:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ   Processo nº 0800639-19.2025.8.18.0135   MM. Juíza,    Trata-se de Acordo de Não Persecução Penal firmado com ERIVALDO DE SANTANA BRAZ RODRIG...

21/07/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por SIMP Admin - Intimação (14178756)
Limite para manifestação: 28/07/2025 - 23:59

17/07/2025 15:04:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Francildo Correa Teixeira - Tipo de Distribuicao: Em Lote

09/07/2025 14:22:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/07/2025 14:21:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

04/07/2025 07:00:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Jorge Luiz da Costa Pessoa - Intimação (14007661)
Limite para manifestação: 11/07/2025 - 23:59

01/07/2025 12:26:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ/PI     PROCESSO Nº: 0800639-19.2025.8.18.0135     MM. Juíza,    O Ministério Público, por seu agente signatário, manifesta ciência da design...

01/07/2025 12:22:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/06/2025 09:20:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/06/2025 09:20:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

23/06/2025 08:17:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

23/06/2025 08:17:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/06/2025 17:00:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ   EXMA. SRA. DRA. JUÍZA DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ     PROCESSO Nº: 0800639-19.2025.8.18.0135 AUTOR: MINISTÉRIO PÚB...

17/06/2025 16:36:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Acordo de não Persecução Penal

1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ     TERMO DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL     PROCESSO Nº: 0800639-19.2025.8.18.0135 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ INVEST...

17/06/2025 16:27:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Negociação

1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ     PROCESSO Nº: 0800639-19.2025.8.18.0135 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ INVESTIGADO: ERIVALDO DE SANTANA BRAZ RODRIGUES SIMP: ...

17/06/2025 16:16:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de link de audiência extrajudicial realizada no dia 13/06/2025: https://mppimpbr.sharepoint.com/:v:/s/1.promotoriadesaojoaopi/EaxfDnF76B9Bgxe4AegxT58BGHf9OwnT8tSj1UAlYY028g?e=bUoKCM

17/06/2025 16:15:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/06/2025 08:40:41 • ATOS COMUNS » Juntada

NOTIFICAÇÃO- ERIVALDO DE SANTANA BRAZ RODRIGUES

05/06/2025 07:58:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/06/2025 07:23:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

  Processo: 0800639-19.2025.8.18.0135     MM. Juiz(a),   Encaminho, para conhecimento, cópia de despacho em que foi designada data e hora para realização de audiência extrajudicial para f...

05/06/2025 07:22:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/06/2025 09:24:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ   PROCESSO Nº: 0800639-19.2025.8.18.0135.     DESPACHO - ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL - NOTIFICAÇÃO   Trata-se de Inquérito Policial em fa...

04/06/2025 09:10:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/05/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência Tomada Automaticamente no PJE (13630543)
Limite para manifestação: 13/06/2025 - 23:59

20/05/2025 09:06:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/05/2025 08:21:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/05/2025 08:21:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

17/05/2025 11:35:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Jorge Luiz da Costa Pessoa - Intimação (13565254)
Limite para manifestação: 03/06/2025 - 23:59

13/05/2025 14:21:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ/PI     PROCESSO Nº 0800639-19.2025.8.18.0135 Investigado: Erivaldo de Santana Braz Rodrigues     MM. Juíza,   O Ministério Público do Esta...

13/05/2025 10:57:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

30/04/2025 14:09:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

30/04/2025 14:01:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Custódia » Substituição da prisão em flagrante por medidas cautelares diversas

MANIFESTAÇÃO DO MP NA CUSTÓDIA:   "Diante do exposto, o Ministério Público requer a Vossa Excelência: 1. A homologação do Auto de Prisão em Flagrante, por estar formal e materialmente regular; ...

30/04/2025 14:00:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Automática