10/05/2024 14:36:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

10/05/2024 14:36:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

REMESSA AO ARQUIVO

10/05/2024 14:36:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

13/03/2024 08:57:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/02/2024 10:23:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: MANOEL BEZERRA LIMA NETO - Para Responsável pela Lotação: Rafael Maia Nogueira

31/01/2024 09:24:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1386ª sessão ordinária, realizada em 1 de dezembro de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do vo...

07/12/2023 10:36:32 • ATOS COMUNS » Voto

07/12/2023 10:36:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/08/2023 13:33:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselho) - Tipo de Distribuição: Automática

14/08/2023 11:24:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE SUSPENSÃO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1381ª sessão ordinária, realizada em 7 de julho de 2023, à unanimidade, suspendeu a partir da data de 14 de julho de 2023, a d...

14/08/2023 11:24:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/08/2023 10:40:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Remessa de Procedimento Preparatório para Homologação.

02/08/2023 10:39:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO PJMG n° 294/2023 - REMESSA CSMP

24/07/2023 11:04:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que a decisão de arquivamento fora enviada ao CAOMA para a devida cientificação da parte noticiante, via SEI, conforme protocolo anexo. Monse...

24/07/2023 10:58:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO PJMG N° 286/2023 - COMUNICAÇÃO CAOMA

24/07/2023 10:53:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - RETIFICAÇÃO Certifico, para os devidos fins, que este procedimento se originou com base na representação ANÔNIMA oriunda do CAOMA (Linha Verde) e não da Ouvidoria do MPPI, motivo pelo qua...

24/07/2023 10:26:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

ITEM 01 - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO À OUVIDORIA DO MPPI

24/07/2023 10:26:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

ARQUIVAMENTO PP

17/05/2023 09:45:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Certifico que, diante do cumprimento integral da portaria inaugural, os autos estão conclusos para despacho/decisão. Monsenhor Gil, datado e assinado digitalmente. MANOEL B...

15/05/2023 13:47:50 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data faço a juntada da resposta apresentada pela Secrertaria de Meio Ambiente, referente ao Ofício 05/2023, apresentada via e-mail, conforme documentos anexos. Monsenhor Gil...

28/04/2023 11:34:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE RECEBIMENTO Certifico, que o Ofício n° 79/2023 fora recebido por quem de direito, via documento físico, conforme protocolo em anexo. Monsenhor Gil, datado e assinado digitalmente. MA...

27/04/2023 12:01:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO - CAOMA E CSMP Certifico, para os devidos fins, que o CAOMA e o CSMP foram comunicados da instauração do presente procedimento, conforme protocolo SEI em anexo. Monsenhor Gil...

27/04/2023 11:51:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO PJMG Nº 197/2023 - COMUNICAÇÃO CSMP

27/04/2023 11:51:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO PJMG Nº 196/2023 - COMUNICAÇÃO CAOMA

27/04/2023 11:36:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO - DOEMP Certifico, para os devidos fins, que nesta data a portaria de instauração fora enviada ao Diário Oficial para publicação. Monsenhor Gil, datado e assinado digitalment...

27/02/2023 21:31:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO PJMG Nº 79/2023 - REQUISIÇÃO SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE MGIL

27/02/2023 21:28:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - AUTUAÇÃO Certifico, para os devidos fins, que o protocolo foi devidamente autuado com as informações necessárias para o seu prosseguimento, passando seu prazo legal a ser contabilizado em...

27/02/2023 21:25:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuição: Manual

27/02/2023 21:24:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

27/02/2023 21:21:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

ITEM 05 - FIXAÇÃO DE PORTARIA DE MURAL DA PJMG

27/02/2023 21:20:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

ITEM 04 - REQUISIÇÃO SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE

27/02/2023 21:19:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

ITEM 03 - DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA SECRETARIAR OS AUTOS

27/02/2023 21:17:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

ITEM 02 - EXPEDIÇÃO DE PORTARIA AO DOEMP, CAOMA, CSMP

27/02/2023 21:15:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

27/02/2023 21:12:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

09/02/2023 21:52:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

MINUTADO E-MAIL

09/02/2023 21:52:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Certifico que, diante da ausência de recebimento pela Secretaria de Meio Ambiente, conforme certidão retro, os autos estão conclusos para despacho/decisão. Monsenhor Gil, dat...

09/02/2023 21:51:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - AUSÊNCIA DE RECEBIMENTO Certifico, para os devidos fins, que o Ofício enviado à Secretaria de Meio Ambiente, via e-mail, não teve o seu recebimento confirmado, não sendo possível atestar ...

24/01/2023 14:01:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, que o Ofício n° 718/2022 fora enviado ao destinatário, via e-mail, conforme protocolo em anexo. Monsenhor Gil, datado e assinado digitalmente. MANOEL BEZERRA LIM...

19/12/2022 11:10:46 • ATOS COMUNS » Prestação de informações

CERTIDÃO INFORMATIVA - RECESSO FORENSE Nesta data, certifico que as diligências pendentes neste procedimento serão concluídas após o recesso forense que iniciou para o Ministério Público do Estado d...

19/12/2022 11:10:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 718/2022 - SOLICITAÇÃO SEC. MEIO AMBIENTE

09/11/2022 14:35:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - NÃO RECEBIMENTO SMS Certifico, para os devidos fins, que a Secretaria de Meio Ambiente de Monsenhor Gil não aparesentou qualquer manifestação sobre o e-mail contendo os expedientes minist...

08/09/2022 10:54:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, que o Ofício n° 588/2022 fora enviado ao destinatário, via e-mail, conforme protocolo em anexo. Monsenhor Gil, datado e assinado digitalmente. MANOEL BEZERRA LIM...

29/08/2022 21:16:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO PJMG 588/2022 - SOLICITAÇÃO SMA

29/08/2022 21:15:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

ITEM 02 - COMUNICAÇÃO CAOMA

29/08/2022 21:15:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

29/08/2022 13:22:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

MINUTADO E-MAIL

29/08/2022 13:21:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Certifico que, diante do cumprimento integral do despacho de prorrogação, os autos estão conclusos para despacho/decisão. Monsenhor Gil, datado e assinado digitalmente. MAN...

29/08/2022 13:20:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, que o Ofício n° 586/2022 fora enviado ao destinatário, via WhatsApp, conforme protocolo em anexo. Monsenhor Gil, datado e assinado digitalmente. MANOEL BEZERRA L...

29/08/2022 13:16:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO PJMG n° 586/2022

29/08/2022 13:13:49 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data faço a juntada da resposta apresentada pela SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE,  referente ao Ofício 545-2022, apresentada via e-mail, conforme documentos anexos. Monsenhor Gi...

17/08/2022 11:30:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE RECEBIMENTO Certifico, que o Ofício n° 545/2022 fora recebido por quem de direito, via e-mail, conforme protocolo em anexo. Monsenhor Gil, datado e assinado digitalmente. MANOEL BEZE...

17/08/2022 10:26:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 545/2022 - SOLICITAÇÃO À SEC. MEIO AMBIENTE

17/08/2022 10:26:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/11/2022, por MANOEL BEZERRA LIMA NETO - 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil.
Justificativa da prorrogação: DILIGÊNCIAS PENDENTES

17/08/2022 10:26:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

ITEM 02 - EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE

17/08/2022 10:25:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

16/08/2022 17:08:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

16/08/2022 17:08:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Certifico que, diante da certidão retro e da proximidade do vencimento da NF, os autos estão conclusos para despacho/decisão. Monsenhor Gil, datado e assinado digitalmente. ...

16/08/2022 08:51:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - NÃO RECEBIMENTO Certifico, para os devidos fins, que o ofício enviado ao e-mail do Secretário de Meio Ambiente não foi recebido ou pelo menos apresentada justificativa sobre o caso. Desse...

26/07/2022 11:17:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, que o Ofício n° 487/2022 fora enviado ao destinatário, via e-mail, conforme protocolo em anexo. Monsenhor Gil, datado e assinado digitalmente. MANOEL BEZERRA LIM...

25/07/2022 13:15:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 486/2022 - SECRETARIA MEIO AMBIENTE

25/07/2022 13:14:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - AUTUAÇÃO Certifico, para os devidos fins, que o protocolo foi devidamente autuado com as informações necessárias para o seu prosseguimento, passando seu prazo legal a ser contabilizado em...

25/07/2022 13:14:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuição: Manual

25/07/2022 13:14:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

25/07/2022 13:13:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

CONFORME ITEM 04 DO DESPACHO RETRO - COMUNICAÇÃO CAOMA

25/07/2022 13:13:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

CONFORME ITEM 03 DO DESPACHO RETRO - SOLICITAÇÃO SMA

25/07/2022 13:12:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

13/07/2022 12:19:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

13/07/2022 12:19:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Certifico que, diante da juntada dos documentos iniciais, os autos estão conclusos para despacho/decisão. Monsenhor Gil, datado e assinado digitalmente. MANOEL BEZERRA LIMA...

13/07/2022 12:18:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, o pedido de sigilo contido na representação retro. Monsenhor Gil, datado e assinado digitalmente. MANOEL BEZERRA LIMA NETO Assessor de Promotoria - PJ...

13/07/2022 11:55:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada da REPRESENTAÇÃO enviada pelo CAOMA noticiando a possível prática de dano/crime ambiental ocorrido na Zona Rural de Monsenhor Gil, realizada por meio do c...

13/07/2022 11:34:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - REGISTRO Certifico, para os devidos fins, que o protocolo foi devidamente registrado com as informações necessárias para o seu prosseguimento em SIMP. Monsenhor Gil, datado e assinado d...

13/07/2022 11:33:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuição: Manual