17/10/2025 13:07:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá - Promotor: Diego Cury Rad Barbosa - Tipo de Distribuicao: Em Lote

27/03/2025 10:05:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá - Promotor: Régis de Moraes Marinho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

27/02/2025 18:52:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

20/02/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência Tomada Automaticamente no PJE (12669800)
Limite para manifestação: 07/03/2025 - 23:59

10/02/2025 14:28:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

04/11/2024 13:11:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá - Promotor: JUCIANO MARCOS DA CUNHA MONTE - Tipo de Distribuicao: Em Lote

18/09/2024 17:09:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá - Promotor: DIEGO CURY RAD BARBOSA - Tipo de Distribuicao: Em Lote

15/09/2023 17:21:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuicao: Em Lote

02/05/2023 12:38:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá - Promotor: Cleyton Soares da Costa e Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote

03/10/2021 21:32:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Resposta ao(s) expediente(s): 3503147

01/10/2021 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência dada pelo Judiciário de forma Automática

01/10/2021 15:05:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

27/09/2021 12:43:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

16/12/2020 21:40:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

16/12/2020 21:39:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/11/2020 11:14:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

26/11/2019 12:26:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Ajuizamento de Ação Civil Pública Executiva - PJE Nº 0800914-56.2018.8.18.0109

26/11/2019 12:24:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Comunica Ajuizamento de Ação Civil Pública

26/11/2019 09:39:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Automática

26/11/2019 09:39:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

25/11/2019 10:20:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para devidos fins que, em cumprimento ao Despacho Fls. 71, procedi com a digitalização integral, em formato e tamanho compatível ao PJE, dos autos do Procedimento Administrativo nº 002/2018, que visa acompanhar o cumprimento das cláusulas de Termo de Ajustamento de Conduta celebrado nos autos do ICP nº 004/2016 ¿ PJ de Parnaguá/PI. O referido é verdade e dou fé.

25/11/2019 09:55:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando a digitalização integral dos autos em formato e tamanho compatível com o PJE.

25/11/2019 09:54:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/11/2019 09:53:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para análise e possível despacho.

03/09/2019 11:44:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que, embora devidamente notificados o Senhor Adalberto Gerardo Rocha Mascarenhas, Prefeito Municipal de Riacho Frio e o Dr. Francisco de Assis Alves de Neiva, Assessor Jurídico do Município de Riacho Frio/PI, não compareceram na audiência extrajudicial redesignada para a data de 27 de agosto de 2019 às 11h00min na Promotoria de Justiça de Corrente/PI com vistas a tratar sobre o cumprimento do termo de ajuste de conduta acerca do aterro sanitário e plano municipal de saneamento. O referido é verdade e dou fé.

19/08/2019 11:46:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Despacho - redesignando audiência extrajudicial para o dia 27/08/2019 às 11h00min

19/08/2019 11:42:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/08/2019 09:08:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso para Despacho

08/07/2019 13:37:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO e dou fé que a Dra. Gilvânia Alves Viana, Promotora Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Corrente-PI ¿ respondendo pela Promotoria de Justiça de Parnaguá/PI, encontra-se em gozo de férias regulamentares no período de 01 de julho de 2019 a 30 de julho de 2019. Ressalto que no referido período não fora designado substituto da supramencionada Promotora de Justiça no âmbito dos procedimentos extrajudiciais. O referido é verdade e dou fé.

08/07/2019 13:35:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que, embora devidamente notificados o Senhor Adalberto Gerardo Rocha Mascarenhas, Prefeito Municipal de Riacho Frio e o Dr. Francisco de Assis Alves de Neiva, Assessor Jurídico do Município de Riacho Frio/PI, não compareceram na audiência extrajudicial designada para a data de 17 de junho de 2019 às 11h00min na Promotoria de Justiça de Corrente/PI com vistas a tratar sobre o cumprimento do termo de ajuste de conduta acerca do aterro sanitário e plano municipal de saneamento. Cumpre ressaltar que até o presente momento não houve qualquer tipo de comunicação que justificasse o não comparecimento por parte dos notificados. O referido é verdade e dou fé.

28/05/2019 09:49:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que na data de 27 de maio do corrente ano o DR. FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE NEIVA - OAB/PI nº 4521, Assessor Jurídico do município de Riacho Frio/PI, compareceu junto a Promotoria de Justiça de Parnaguá-PI, ao tempo em que se procedeu a entrega das Notificações Nº 031/2019 e 032/2019 ¿ PJ DE PARNAGUÁ-PI, decorrente do PA n.º 002/2018 ¿ SIMP nº 286-232/2018, em 27 de maio de 2019. O referido é verdade e dou fé.

28/05/2019 09:47:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificações 030 e 031/2019 - PJ de Parnaguá/PI - comunicando audiência extrajudicial.

22/05/2019 08:37:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Designa audiência extrajudicial para do dia 17/06/2019 às 11h00min

22/05/2019 08:37:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/04/2019 09:59:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos conclusos

27/03/2019 11:26:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

27/03/2019 11:21:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 008/2019 - PMRF

27/03/2019 11:20:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que na data de 20 de Março, o motorista da Promotoria de Justiça de Parnaguá-PI, o Sr. Pedro Marques da Silva Filho, dirigiu-se ao endereço da prefeitura Municipal de Riacho Frio/PI e procedeu com a entrega do Ofício nº 024/2019 ¿ PJ de Parnaguá-PI, decorrente do PA N.º 002/2018 ¿ SIMP nº 286-232/2018. O referido é verdade e dou fé.

15/03/2019 08:56:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 024.2019 - PREFEITO MUNICIPAL - PA Nº 002.2018

28/02/2019 11:17:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

VISTOS EM CORREIÇÃO INTERNA ANUAL 2019 - EM 27/02/2019.

25/02/2019 16:29:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

DESPACHO - Vistoria e outras providências (Fls. 44)

25/02/2019 16:29:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/02/2019 13:33:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSO PARA ANÁLISE DE DOCUMENTAÇÃO RECEBIDA

22/02/2019 13:29:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 19/2019/FPE-PI/SUEST-PI-FUNASA em resposta ao Ofício nº 070/2018 - PJ de Parnaguá-PI

04/02/2019 13:01:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/01/2019 08:36:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

12/12/2018 09:44:05 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE AR DE ENVIO DO OFÍCIO N.º 070/2018 - PJ DE PARNAGUÁ/PI À FUNASA

12/12/2018 09:32:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

12/12/2018 09:32:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/11/2018 08:45:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSO APÓS JUNTADA DE RESPOSTA A OFÍCIO

23/11/2018 12:26:34 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 110/2018 - PMRF

23/11/2018 11:39:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o motorista da Promotoria de Justiça de Parnaguá-PI, o Sr. Pedro Marques da Silva Filho, dirigiu-se ao endereço da Prefeitura Municipal do Riacho Frio, situada na Rua Antônio Mascarenhas, S/Nº., Bairro Centro, Riacho Frio/PI - CEP: 64.975-000, e procedeu com a entrega do Ofício nº 069/2018 ¿ PJ de Parnaguá-PI ao Prefeito Municipal, Adalberto Gerardo Rocha Mascarenhas, decorrente do PA n.º 002/2018 ¿ SIMP nº 286-232/2018, em 22 de novembro de 2018. Parnaguá-PI, 23 de novembro de 2018.

19/11/2018 13:27:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

10/10/2018 08:32:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Em Lote

05/10/2018 17:06:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá - Promotor: João Malato Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

03/07/2018 13:39:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO - SUSPENDE O FEITO POR 18 MESES A CONTAR DA DATA DO FATO

03/07/2018 13:38:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/06/2018 10:55:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSO

04/06/2018 13:28:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA CELEBRADO NOS AUTOS DO ICP Nº 004/2016 - PJ PARNAGUÁ-PI

01/06/2018 11:09:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DO PA Nº 002.2018

01/06/2018 10:27:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Automática