Acompanhamento de Processos

Processo: 000286-255/2023

Comarca: São Pedro do Piauí
1ª Instância
Data de Registro no MP: 29/03/2023 11:11:28
Data/Hora da Consulta: 13/05/2025 16:45:32
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

Nº Processo de Origem:

Procedimento Preparatório de ICP nº 06/2023

Promotor:

Promotoria:

Nielsen Silva Mendes Lima

1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Preparatório

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Servidor Público Civil » Categorias Especiais de Servidor Público » Professor

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Municipio De Sao Pedro Do Piaui

Histórico de Movimentações

14/05/2024 08:03:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

Arquivo digital

13/05/2024 10:29:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1393ª sessão ordinária, realizada em 26 de abril de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto...

29/04/2024 12:07:39 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Juntada do voto proferido pela Excelentíssima Senhora Corregedora-Geral Substituta do Ministério Público, Zélia Saraiva Lima, na 1393ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público, e de...

24/04/2024 10:02:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina

04/04/2024 13:24:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

04/04/2024 13:24:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

03/04/2024 15:11:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

Ofício => Diligências

01/04/2024 11:05:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

Juntada => ATOS COMUNS

01/04/2024 10:54:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

Ofício => Diligências

01/04/2024 10:53:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

Juntada => ATOS COMUNS

01/04/2024 10:48:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Parcial sem TAC » Por Outros Motivos

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

Por Outros Motivos => Parcial sem TAC

25/03/2024 13:54:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

22/03/2024 09:47:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

Juntada => ATOS COMUNS

09/02/2024 09:58:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

09/02/2024 00:17:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

07/02/2024 11:47:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

07/02/2024 11:34:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

07/02/2024 11:33:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

  DESPACHO DE PRORROGAÇÃO VISTO EM CORREIÇÃO   O Promotor de Justiça Titular desta Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí/PI, Sr. Nielsen Silva Mendes Lima, no uso de suas atribuições legai...

23/01/2024 16:06:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

Juntada do andamento do SEI

27/11/2023 09:22:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

27/11/2023 09:22:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

10/11/2023 09:58:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

10/11/2023 09:58:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

10/11/2023 09:57:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

  DESPACHO   CONSIDERANDO que não consta nos autos resposta ao SEI juntado no movimento de id. 56655007, com solitação de apoio ao CAODEC; DETERMINO seja verificado o andamento do SEI supramen...

20/09/2023 14:11:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

20/09/2023 14:11:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

20/09/2023 14:10:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

  CERTIDÃO   Nesta data supramencionada, eu, Rodrigo Morais Leite, Assessor nesta Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí, CERTIFICO que o presente procedimento se encontra AGUARDANDO RESPOS...

19/09/2023 09:03:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

  CERTIDÃO   Nesta data, eu, Rodrigo Morais Leite, Assessor nesta Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí, CERTIFICO publicação no Diário Eletrônico do MPPI, conforme documento(s) que segue(...

06/09/2023 11:43:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

  CERTIDÃO DE JUNTADA   Nesta data, eu, Rodrigo Morais Leite, assessor nesta PJ, junto aos autos deste procedimento extrajudicial a confirmação de envio de cópia do documento de id. 30/08/2023 p...

05/09/2023 13:35:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima - Tipo de Distribuição: Manual

05/09/2023 13:35:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

30/08/2023 13:01:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

  PORTARIA GPJSP nº 58/2023   Assunto: Converte a Notícia de Fato nº 08/2023, SIMP nº 000286-255/2023, em Procedimento Preparatório de Inquérito Civil Público n° 06/2023, a fim de apurar informa...

21/08/2023 11:38:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

DESPACHO DE CONVERSÃO   O MINISTÉRIO PÚBLICO, por seu Promotor de Justiça Titular desta Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí, Sr. Nielsen Silva Mendes Lima, tendo em vista esta Notícia de F...

21/08/2023 11:35:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

CERTIDÃO   Nesta data, eu, Rodrigo Morais Leite, Assessor nesta Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí, CERTIFICO ausência de resposta ao SEI nº 9.21.0138.0014807/2023-98, conforme extrato qu...

30/06/2023 12:53:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ NOTÍCIA DE FATO nº 08/2023 SIMP Nº: 000286-255/2023 DESPACHO CONSIDERANDO a solicitação encaminhada ao CAODEC, juntada no id. 55994089; DETERMINO seja verif...

19/05/2023 08:50:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

Nesta data, certifico que fiz consulta do andamento da solictação de parecer ao CAODEC no SEI.  Segue anexo: aguardando resposta.

03/05/2023 14:06:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

03/05/2023 13:58:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/07/2023, por Rodrigo Morais Leite - 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí.
Justificativa da prorrogação: DETERMINO SEJA PRORROGADA ESTA NOTÍCIA DE FATO nº 08/2023, SIMP Nº: 000286 255/2023, PELO PRAZO DE MAIS 90 (NOVEN TA) DIAS.

03/05/2023 13:57:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ NOTÍCIA DE FATO nº 08/2023 SIMP Nº: 000286-255/2023 DESPACHO DE PRORROGAÇÃO O MINISTÉRIO PÚBLICO, por seu Promotor de Justiça Titular desta Promotoria de Ju...

02/05/2023 08:39:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

03/04/2023 09:23:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

CERTIDÃO DE CONFIRMAÇÃO DE RECEBIMENTO Nesta data, eu, Rodrigo Morais Leite, assessor nesta PJ, certifico confirmação de recebimento do Ofício PJSP nº 146/2023 pelo seus destinatário, conforme doc. ...

31/03/2023 11:25:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

31/03/2023 11:20:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ Ofício PJSP no 146/2023 São Pedro do Piauí, 31 de março de 2023. Ilma. Secretária de Educação de São Pedro do Piauí, CONSIDERANDO que tramita nesta Promotor...

31/03/2023 11:19:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

29/03/2023 11:12:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima - Tipo de Distribuição: Automática

29/03/2023 11:12:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 13/05/2025 01:05:44