19/03/2024 13:28:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

19/03/2024 09:08:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1390ª sessão ordinária, realizada em 8 de março de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto ...

08/03/2024 13:47:48 • ATOS COMUNS » Voto

De ordem do Excelentíssimo Corregedor-Geral do Ministério Público, Dr. Fernando Melo Ferro Gomes, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1390ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Minis...

08/03/2024 13:47:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/02/2024 11:36:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Manual

07/02/2024 10:47:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/02/2024 10:45:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/02/2024 10:28:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

07/02/2024 10:28:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO À SESAPI

07/02/2024 10:28:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

07/02/2024 10:27:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO À MDER

07/02/2024 10:27:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

07/02/2024 10:27:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO À DIVISA

07/02/2024 10:27:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

07/02/2024 10:26:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO AO CSMP

07/02/2024 10:26:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

TERMO DE ARQUIVAMENTO ICP Nº 78/2017

07/02/2024 10:20:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

25/01/2024 09:53:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício Nº 10/2024 originário da Maternidade Dona Evangelina Rosa. 

24/08/2023 08:31:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

22/08/2023 11:07:39 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   De ordem do Promotor de Justiça Dr. Eny Marcos Vieira Pontes, realizei, nesta data, a juntada do Ofício Nº: 9889/2023/SESAPI-PI/GAB/AJ e anexo (Ofício nº 258/2023 - MDER), enca...

11/07/2023 13:12:18 • ATOS COMUNS » Juntada

27/06/2023 11:00:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/06/2023 10:46:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

27/06/2023 10:45:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio à MDER

27/06/2023 10:45:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

27/06/2023 10:45:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio à SESAPI

27/06/2023 10:44:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

27/06/2023 10:44:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio ao CESPI

27/06/2023 10:44:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

27/06/2023 10:44:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio ao CAODS

27/06/2023 10:43:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

27/06/2023 10:43:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio ao CSMP

27/06/2023 10:43:11 • ATOS COMUNS » Recomendação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

27/06/2023 10:42:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

20/06/2023 09:41:13 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça Eny Pontes, realizei a juntado do Ofício  nº 303/2023 originário da DIVISA, em atenção ao Ofício 12ª PJ Nº 1288/2023.  

14/06/2023 13:59:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/05/2023 08:46:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

29/05/2023 08:45:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício à DIVISA

10/02/2023 09:32:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/02/2024, por Brenda Virna de C Passos - 12ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: conforme despacho

30/01/2023 08:44:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/01/2023 08:42:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

30/01/2023 08:42:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício requisitanodo inspeção à DIVISA

30/01/2023 08:41:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de correição 2023

21/11/2022 08:55:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão 720-2022

21/11/2022 08:53:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício a DIVISA.

21/11/2022 08:52:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 1548/2022 - Requisita informações e providências a DIVISA

20/06/2022 12:12:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO 399/2022 - DIGITALIZAÇÃO EM TRAMITAÇÃO DO PROCEDIMENTO EXCLUSIVAMENTE VIRTUAL

20/06/2022 12:12:02 • ATOS COMUNS » Juntada

DIGITALIZAÇÃO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO 78/2017

21/02/2022 13:24:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

16/11/2021 12:42:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/11/2021 12:28:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/11/2021 12:25:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/11/2021 12:25:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/11/2022.
Justificativa da prorrogação: De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, determino a prorrogação do prazo do presente procedimento em face da necessidade de novas diligências.

16/11/2021 12:21:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

10/05/2021 11:42:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

20/04/2021 17:09:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/11/2021.
Justificativa da prorrogação: Conforme autorização do CSMP

12/03/2021 18:12:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/03/2021 09:15:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/01/2021 10:28:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

11/01/2021 10:28:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/12/2020 08:36:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/12/2020 08:19:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

07/12/2020 08:18:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

07/12/2020 08:18:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

07/12/2020 08:17:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

07/12/2020 08:16:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

19/06/2020 10:03:06 • ATOS COMUNS » Juntada

05/03/2020 12:54:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 0530/2020 - Requisita informações atualizadas a SESAPI.

05/03/2020 12:53:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 0529/2020 - Requisita informações atualizadas ao Diretor da MDER.

24/01/2020 14:26:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

DESPACHO CORREIÇÃO 2020 ICP Nº 78 2017

31/10/2019 14:26:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

OFÍCIO 12ª PJ Nº 1831 2019 - SESAPI - Requisitando informações sobre Farmácia da MDER

31/10/2019 14:26:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

OFÍCIO 12ª PJ Nº 1830 2019 - Ao Diretor Geral da MDER - Requisitando informações sobre Farmácia

13/09/2019 10:23:44 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ Eny Marcos Vieira Pontes, foi realizada juntada, nesta data, aos autos, o Ofício SESAPI/GAB nº 3547/2019, oriundo da Secretaria de Saúde do Estado do Piauí, em resposta ao Ofício 12ª PJ nº 1094/2019.

13/09/2019 10:23:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determino juntada o Ofício SESAPI/GAB nº 3547/2019, oriundo da Secretaria de Saúde do Estado do Piauí, em resposta ao Ofício 12ª PJ nº 1094/2019.

11/09/2019 09:38:31 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ Eny Marcos Vieira Pontes, foi realizada juntada, nesta data, aos autos a publicação da Recomendação Administrativa 12ª PJ Nº 16/2019, referente ao Inquérito Civil Público Nº 78/2017, objetivando providências para a adequação da Farmácia Hospitalar da Maternidade Dona Evangelina Rosa à legislação vigente de funcionamento, estrutura física e recursos humanos, no Diário Oficial Eletrônico.

11/09/2019 09:37:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determino juntada a publicação da Recomendação Administrativa 12ª PJ Nº 16/2019, referente ao Inquérito Civil Público Nº 78/2017, objetivando providências para a adequação da Farmácia Hospitalar da Maternidade Dona Evangelina Rosa à legislação vigente de funcionamento, estrutura física e recursos humanos, no Diário Oficial Eletrônico.

26/07/2019 12:10:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da publicação da Recomendação Administrativa 12ªPJ Nº. 16/2019

26/07/2019 12:09:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

DESPACHO: Juntada da publicação da Recomendação 16/2019

25/07/2019 14:15:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 1097 2019 - Encaminhando ao Cons. Municipal Recomendação 16 2019

25/07/2019 14:15:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 1096 2019 - Encaminhando ao Cons. Estadual Recomendação 16 2019

25/07/2019 14:14:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 1095 2019 - Diretor da MDER - Recomendação 16 2019

25/07/2019 14:14:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 1094 2019 - SESAPI - Recomendação 16 2019

25/07/2019 14:14:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando 475 2019 - Encaminhado ao CAODS a Recomendação Nº 16 2019

25/07/2019 11:58:12 • ATOS COMUNS » Recomendação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Recomendação Nº 16 2019 - Adequação da Farmácia da MDER à legislação vigente e demais normas complementares

25/07/2019 10:39:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Juntada - ICP Nº 78 2017 - Relatório de Inspeção da DIVISA sobre Farmácia da MDER

19/06/2019 11:56:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ nº 886/2019 À Diretora da Divisão de Vigilância Sanitária do Estado do Piauí - DIVISA requerendo a realização de nova inspeção na farmácia da supracitada maternidade.

19/06/2019 11:53:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando 12ª PJ Nº. 0396/2019 ao Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí comunicando a prorrogação de prazo do ICP 78 2017

19/06/2019 10:08:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 132/2019 DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO ICP 78 2017

19/06/2019 09:56:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/06/2020.
Justificativa da prorrogação: Conforme Despacho de prorrogação do dia 12 de junho de 2019.

13/06/2019 12:08:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mem. 389/2019 - que comunica prorrogação do prazo ao CSMP

13/06/2019 12:06:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 874/2019 - que requisita realização de inspeção à DIVISA

13/06/2019 12:04:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de prorrogação e determinação de novas diligências

08/03/2019 14:39:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

07/12/2018 08:01:34 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marcos, foi realizada a juntada aos autos de manifestação do Diretor Geral da MDER através de Ofício n° 955/2018.

07/12/2018 08:00:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Determinação de juntada de manifestação do Diretor Geral da MDER através de ofício n° 955/2018

23/10/2018 12:11:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício 12º PJ nº 785/2018 ao Diretor Geral da Maternidade Dona Evangelina Rosa requisitando relatório detalhado a respeito das providências adotadas para saneamento das irregularidades apontadas pela DIVISA no relatório de inspeção nº476/207, com envio de documentação comprovativa, e o cronograma de reparação das irregularidades ainda não ajustadas na Farmácia Hospitalar da Maternidade.

23/10/2018 12:10:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício 12º PJ nº 784/2018 à Supervisora Farmacêutica/Bioquímica da Maternidade Dona Evangelina Rosa reiterando requisição de envio das informações objeto do ofício 12º PJ nº 448/2018.

11/07/2018 12:08:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício 12ª PJ nº. 448/2018 à Supervisora Farmacêutica/Bioquímica da Maternidade Dona Evangelina Rosa, requisitando relatório detalhado (com registros fotográficos e outros documentos comprobatórios) a respeito das providências adotadas para saneamento das não conformidades apontadas pela DIVISA conforme relatório de Inspeção nº. 476/2017.

11/07/2018 12:00:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando 12 PJ nº 170/2018 à Coordenadora do CAODS, comunicando a conversão do Procedimento Preparatório Nº 78/2017 em Inquérito Civil Público, a fim de acompanhar o cumprimento das medidas corretivas, estabelecidas pela Diretoria da Unidade de Vigilância Sanitária Estadual-DIVISA, para adequação da Farmácia Hospitalar da Maternidade Dona Evangelina Rosa à legislação vigente e demais normas complementares.

11/07/2018 08:37:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da publicação da Portaria Nº 67/2018, referente à conversão do Procedimento Preparatório em Inquérito Civil Público, no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Piauí.

03/07/2018 14:17:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra - Tipo de Distribuição: Manual

03/07/2018 14:17:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

03/07/2018 14:14:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

 Portaria nº 67/2018. Objeto: conversão do Procedimento Preparatório em Inquérito Civil Público Nº 78/2017, a fim de acompanhar o cumprimento das medidas corretivas, estabelecidas pela Diretoria da Unidade de Vigilância Sanitária Estadual- DIVISA, para adequação da Farmácia Hospitalar da Maternidade Dona Evangelina Rosa, à legislação vigente e demais normas complementares.

14/03/2018 11:41:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntei, nesta data, aos presentes autos, o Ofício n° 187/2018 - MDER, oriundo da Maternidade Dona Evangelina Rosa, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 74/2018.

13/03/2018 11:25:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

DESPACHO EM CORREIÇÃO INTERNA.

20/02/2018 11:29:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado para o Promotor: Luan Lima Duarte

Ofício 12ª PJ nº 74/2018 - Solicitação de documentos ao Diretor Geral da MDER.

20/02/2018 11:05:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Memorando nº 49/2018 a Secretaria Geral do Conselho Superior do Ministério Público - CSMP comunicando a prorrogação do Procedimento Preparatório nº 78/2017 (SIMP: 000287- 027/2017), em razão da necessidade de novas diligências.

20/02/2018 11:04:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/04/2018.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho do dia 23 de abril de 2018

20/02/2018 11:02:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado para o Promotor: Luan Lima Duarte

Despacho de prorrogação de prazo e determinação de novas diligências.

29/11/2017 10:33:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntei, nesta data, aos presentes autos, a publicação da Portaria nº 130/2017, referente ao PP nº 78/2017 no Diário Oficial de Justiça do Estado do Piauí.

29/11/2017 10:33:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Karla Daniela Furtado Maia Carvalho) - Tipo de Distribuição: Manual

29/11/2017 10:33:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

01/11/2017 10:53:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Memorando 12ª PJ Nº 325/2017, expedido à Coordenadora do CAODS, comunicando a instauração do PP Nº 78/2017 e encaminhando cópia da Portaria Nº 130/2017.

01/11/2017 10:40:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Audiência extrajudicial realizada no dia 25 de outubro de 2017, às 10:30h, para tratar de irregularidades relativas à Maternidade Dona Evangelina Rosa.

01/11/2017 10:31:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão Nº 143/2017 de inclusão do Procedimento Preparatório Nº 78/2017 na pauta da audiência extrajudicial do dia 25 de outubro de 2017.

01/11/2017 10:20:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Portaria Nº 130/2017, que instaurou o Procedimento Preparatório Nº 78/2017.

01/11/2017 09:34:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/10/2017 09:35:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Karla Daniela Furtado Maia Carvalho) - Tipo de Distribuição: Manual