25/02/2021 10:27:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento dos autos.

25/02/2021 10:27:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

25/02/2021 10:27:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/02/2021 09:38:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do relator. Julgado em 01.12.2020, na 2ª sessão extraordinária do CSMP-PI.

02/12/2020 10:19:15 • ATOS COMUNS » Voto

11/11/2020 08:41:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Manual

06/11/2020 11:10:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/11/2020 16:48:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/10/2020 09:13:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

07/10/2020 12:37:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

06/10/2020 11:52:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/10/2020 12:02:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

21/09/2020 11:15:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

21/09/2020 11:13:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/09/2020 11:11:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

21/09/2020 11:07:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

21/09/2020 11:02:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

21/09/2020 10:58:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

21/09/2020 10:56:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/09/2020 10:31:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

06/04/2020 11:43:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Conforme previsão do art. 2º, I, do Ato PGJ nº 995/2020, SUSPENDO O PRAZO do presente procedimento, no período de 18 de março a 16 de abril de 2020.

19/09/2019 13:52:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 239-2019 PJ de Avelino Lopes

19/09/2019 13:49:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Diante da análise dos autos, verifica-se o não cumprimento das etapas de apreciação e eventual aprovação do plano perante o CMDCA, conforme alteração da portaria de n° 02/2018 diligência quinta, fls. 14 e 15. Desta forma, determino que seja oficiado o CMDCA para que cumpra a devida apreciação mencionada.

06/09/2019 16:03:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 224/2019/PJ-Avelino Lopes

06/09/2019 16:03:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/09/2020.
Justificativa da prorrogação: Despacho Prorrogação de Prazo de Investigação

06/09/2019 16:01:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Analisando os autos embora tenha decorrido o prazo supracitado, ainda existe a necessidade diligências/providências no sentido de averiguar se o Inquérito Civil Público alcançou o objetivo almejado ou coletar provas para formação do juízo de valor para possível propositura de Ação Civil Pública ou arquivamento. Assim, justificada a necessidade, determino a Prorrogação deste Inquérito Civil por mais um ano, nos termos do art. 9º, caput, da Resolução CNMP nº 23/2007, fazendo-se os devidos registros.

08/11/2018 14:15:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, juntei aos presentes autos o documento adiante indicado: Resposta ao ofício 169/2018 PJ-Avelino Lopes

05/11/2018 21:56:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

O Ministério Público do Estado do Piauí, com fulcro no art. 8º da Lei Federal nº 7.347/85, art. 26, I, alínea b, da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, art. 201, VI, alínea b, da Lei Federal nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), e tendo em vista a tramitação do ICP nº 01/2018, REQUISITA-SE, a Vossa Senhoria que no prazo de 10(dez) dias, a partir do recebimento deste, seja informado a esse Órgão Ministerial as providências adotadas quanto à elaboração do Plano de Atendimento Socioeducativo do Município de Curimatá-PI

10/08/2018 11:12:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 97/2018/PJ-Avelino Lopes Avelino Lopes-PI, 03 de agostode 2018 CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO PIAUÍ - CEDCA/PI Avenida Pinel 620 ¿Bairro Cabral. ¿Teresina/PI CEP: 64.000-650 Senhor(a) Presidente(a), COMUNICAMOS a Vossa Senhoria que o Ministério Público do Estado do Piauí, por intermédio da Promotoria de Justiça de Avelino Lopes, instaurou Inquérito Civil nº 03/2018 com o objetivo de fiscalizar/acompanhar o plano de atendimento socioeducativo no Município de Curimatá-PI. Segue em anexo cópia da Portaria de instauração nº 04/2018. Atenciosamente, LUCIANO LOPES SALES PROMOTOR DE JUSTIÇA Titular da Promotoria de Justiça de Avelino Lopes

10/08/2018 11:11:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 96/2018/PJ-Avelino Lopes Avelino Lopes-PI, 03 de agostode 2018 COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS Setor Comercial Sul-B, Quadra 09, Lote C, Edifício Parque Cidade Corporate, Torre ¿A¿, 8º andar, Brasília-DF CEP: 70.308-200 Senhor(a) Coordenador(a), COMUNICAMOS a Vossa Senhoria que o Ministério Público do Estado do Piauí, por intermédio da Promotoria de Justiça de Avelino Lopes, instaurou Inquérito Civil nº 03/2018 com o objetivo de fiscalizar/acompanhar o plano de atendimento socioeducativo no Município de Curimatá-PI. Segue em anexo cópia da Portaria de instauração nº 04/2018. Atenciosamente, LUCIANO LOPES SALES PROMOTOR DE JUSTIÇA Titular da Promotoria de Justiça de Avelino Lopes

10/08/2018 11:09:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 95/2018/PJ-Avelino Lopes Avelino Lopes-PI, 03 de agostode 2018 COORDENAÇÃO GERAL DO CONANDA Setor Comercial Sul-B, Quadra 09, Lote C, Edifício Parque Cidade Corporate, Torre ¿A¿, 8º andar, Brasília-DF CEP: 70.308-200 Senhor(a) Coordenador(a), COMUNICAMOS a Vossa Senhoria que o Ministério Público do Estado do Piauí, por intermédio da Promotoria de Justiça de Avelino Lopes, instaurou Inquérito Civil nº 03/2018 com o objetivo de fiscalizar/acompanhar o plano de atendimento socioeducativo no Município de Curimatá-PI. Segue em anexo cópia da Portaria de instauração nº 04/2018. Atenciosamente, LUCIANO LOPES SALES PROMOTOR DE JUSTIÇA Titular da Promotoria de Justiça de Avelino Lopes

10/08/2018 11:07:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 94/2018/PJ-Avelino Lopes Avelino Lopes-PI, 03 de agostode 2018 COORDENAÇÃO DO CRAS DE CURIMATÁ-PI Senhor(a) Coordenador(a), COMUNICAMOS a Vossa Senhoria que o Ministério Público do Estado do Piauí, por intermédio da Promotoria de Justiça de Avelino Lopes, instaurou Inquérito Civil nº 03/2018 com o objetivo de fiscalizar/acompanhar o plano de atendimento socioeducativo no Município de Curimatá-PI. Segue em anexo cópia da Portaria de instauração nº 04/2018. Atenciosamente, LUCIANO LOPES SALES PROMOTOR DE JUSTIÇA Titular da Promotoria de Justiça de Avelino Lopes

10/08/2018 11:06:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 93/2018/PJ-Avelino Lopes Avelino Lopes-PI, 03 de agosto de 2018 A Sua Excelência DR. CÁSSIA LAGE DE MACEDO Juíza de Direito da Comarca de Avelino Lopes-PI Excelentíssima Senhora Juíza, Encaminhamos a Vossa Excelência, para conhecimento, cópia da Portaria n. 04/2018 que trata da instauração do Inquérito Civil nº 03/2018 na Promotoria de Justiça de Avelino Lopes, com a finalidade de fiscalizar/acompanhar o plano de atendimento socioeducativo no Município de Curimatá-PI. Atenciosamente, LUCIANO LOPES SALES PROMOTOR DE JUSTIÇA Titular da Promotoria de Justiça de Avelino Lopes

10/08/2018 11:05:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 92/2018/PJ-Avelino Lopes Avelino Lopes-PI, 03 de agosto de 2018 A Sua Excelência LIA RAQUEL PRADO BURGOS RIBEIRO MARTINS Promotora de Justiça Coordenadora do CAODIJ Excelentíssima Coordenadora Comunicamos a Vossa Excelência que o Ministério Público do Estado do Piauí, por intermédio da Promotoria de Justiça de Avelino Lopes, instaurou o Inquérito Civil Público n.º 03/2018, Protocolado no SIMP 000287-210/2018, com a finalidade de fiscalizar/acompanhar o plano de atendimento socioeducativo no Município de Curimatá-PI. Segue em anexo cópia da Portaria 04/2018. Atenciosamente, LUCIANO LOPES SALES PROMOTOR DE JUSTIÇA Titular da Promotoria de Justiça de Avelino Lopes

10/08/2018 11:04:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 91/2018/PJ-Avelino Lopes Avelino Lopes-PI, 03 de agosto de 2018 A Sua Excelência DR. ARISTIDES SILVA PINHEIRO, Corregedor-Geral de Justiça do Estado do Piauí Excelentíssimo Corregedor, Comunicamos a Vossa Excelência que o Ministério Público do Estado do Piauí, por intermédio da Promotoria de Justiça de Avelino Lopes, instaurou o Inquérito Civil Público n.º 03/2018, Protocolado no SIMP 000287-210/2018, com a finalidade de fiscalizar/acompanhar o plano de atendimento socioeducativo no Município de Curimatá-PI. Segue em anexo cópia da Portaria 04/2018. Atenciosamente, LUCIANO LOPES SALES PROMOTOR DE JUSTIÇA Titular da Promotoria de Justiça de Avelino Lopes

10/08/2018 11:01:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 90/2018/PJ-Avelino Lopes Avelino Lopes-PI, 03 de agosto de 2018 A Sua Excelência DR. CLEANDRO ALVES DE MOURA Procurador- Geral de Justiça do Estado do Piauí Presidente do Conselho Superior do Ministério Público Excelentíssimo Senhor Procurador, Comunicamos a Vossa Excelência que o Ministério Público do Estado do Piauí, por intermédio da Promotoria de Justiça de Avelino Lopes, instaurou o Inquérito Civil Público n.º 03/2018, Protocolado no SIMP 000287-210/2018, com a finalidade de fiscalizar/acompanhar o plano de atendimento socioeducativo no Município de Curimatá/PI. Segue em anexo cópia da Portaria 04/2018. Atenciosamente, LUCIANO LOPES SALES PROMOTOR DE JUSTIÇA Titular da Promotoria de Justiça de Avelino Lopes

10/08/2018 10:58:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Ofício 89/2018/PJ-Avelino Lopes Avelino Lopes-PI, 03 de agosto de 2018 Ao Excelentíssimo Senhor VALDECIR RODRIGUES DE ALBUQUERQUE JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL DE CURIMATÁ-PI requisitar, no prazo improrrogável de 10(dez) dias úteis, as seguintes informações: a) O Município de Curimatá já elaborou o Plano Municipal de Atendimento? Socioeducativo, em conformidade com o disposto no art. 5, inciso II da Lei Federal nº 12.594/12. b) Em caso positivo, o Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo foi aprovado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, em conformidade com o disposto no §2º do artigo 5º da Lei Federal nº 12.594/12? c) seja enviado cópia a esta Promotoria de Justiça do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo e da Resolução do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, que aprova o Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo, caso o mesmo possua. d) O Município possui ou executa programa de execução de medidas socioeducativas em meio aberto (Prestação de Serviços à Comunidade ou Liberdade Assistida)? Em caso positivo, seja encaminhadas informações quanto ao seu funcionamento (loca, número de adolescentes atendidos, equipe de profissionais do programa). Atenciosamente, LUCIANO LOPES SALES PROMOTOR DE JUSTIÇA Titular da Promotoria de Justiça de Avelino Lopes

10/08/2018 10:57:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Ofício88/2018/PJ-Avelino Lopes Avelino Lopes-PI, 03 de agostode 2018 À sua Senhoria a(o) Senhor(a) Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Curimatá/PI - CMDCA requisitar, no prazo improrrogável de 10(dez) dias úteis, as seguintes informações: a) O Município de Curimatá-PI já elaborou o Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo, em conformidade com o disposto no art. 5, inciso II da Lei Federal nº 12.594/12? b) Em caso positivo, o Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo foi aprovado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, em conformidade com o disposto no §2º do artigo 5º da Lei Federal nº 12.594/12? c) Em caso positivo dos itens a e b, seja enviada cópia a esta Promotoria de Justiça, cópia do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo e da Resolução do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, que aprova o Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo.Atenciosamente, LUCIANO LOPES SALES PROMOTOR DE JUSTIÇA Titular da Promotoria de Justiça de Avelino Lopes

10/08/2018 10:55:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Ofício 87/2018/PJ-Avelino Lopes Avelino Lopes-PI, 03 de agostode 2018 Ilustríssimo(a) Senhor(a) Secretário(a) de Assistência Social do Município de Curimatá-PI requisitar, no prazo improrrogável de 10(dez) dias úteis, as seguintes informações: a) O Município de Curimatá já elaborou o Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo, em conformidade com o disposto no art. 5, inciso II da Lei Federal nº 12.594/12? b) Em caso positivo, o Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo foi aprovado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, em conformidade com o disposto no §2º do artigo 5º da Lei Federal nº 12.594/12? c) Em caso positivo dos itens a e b, seja enviado cópia a esta Promotoria de Justiça, cópia do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo e da Resolução do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, que aprova o Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo. Atenciosamente, LUCIANO LOPES SALES PROMOTOR DE JUSTIÇA Titular da Promotoria de Justiça de Avelino Lopes

10/08/2018 10:53:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

PORTARIA Nº 04/2018 INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Objeto: Fiscalizar/acompanhar o plano municipal de atendimento socioeducativo do município de Curimatá/PI

06/08/2018 13:08:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes - Promotor: Luciano Lopes Sales - Tipo de Distribuição: Automática