05/03/2018 09:41:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Aqruivado conforme decisão do Conselho Superior do Ministério Público

05/03/2018 09:40:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/03/2018 08:15:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/03/2018 07:39:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Inquérito Civil nº 15/2016 (SIMP nº 000288-022/2017). Origem: 35ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: apurar eventual omissão da SDU ¿ Leste, no que concerne à fiscalização da ocupação de vias e áreas públicas, por particulares, nesta capital. Promoção de arquivamento. Promotora de Justiça: Luísa Cynobellina A. Lacerda de Andrade. Relator: Dr. Alípio de Santana Ribeiro. Apurar eventual omissão da SDU LESTE, no que se refere à fiscalização da ocupação de vias e áreas públicas, por particulares, Teresina-PI. 1. Após regular instrução, a Promotora de Justiça presidente do feito constatou que o assunto tratado no presente Inquérito Civil Público é bastante amplo, o que tornava inviável sua apuração, tendo em vista que impedia a delimitação do seu objeto. 2. Arquivamento que se impõe. Homologação. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 23.02.2018, na 1265ª sessão ordinária do CSMP-PI.

05/03/2018 07:39:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/02/2018 09:39:02 • ATOS COMUNS » Voto

Apurar eventual omissão da SDU ¿ LESTE, no que concerne à fiscalização da ocupação de vias e áreas públicas, por particulares, nesta Capital.

26/02/2018 09:38:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/02/2018 10:42:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Manual

29/01/2018 08:05:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/01/2018 08:03:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade

Isto posto, conforme dispõe o artigo 10, da Resolução nº 023/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público, promovo o ARQUIVAMENTO do presente Inquérito Civil Público. Ato contínuo, determino a publicação da presente decisão e o encaminhamento dos autos ao Conselho Superior do Ministério Público para exame e deliberação acerca da presente decisão. Cumpra-se. Teresina-PI, 26 de janeiro de 2018 Luísa Cynobellina A. Lacerda Andrade 35ª Promotoria de Justiça (em exercício)

29/01/2018 08:02:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/12/2017 12:54:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de conversão do Procedimento Preparatório nº 43/2015 em Inquérito Civil nº 15/2016.

13/12/2017 12:54:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Leida Maria de Oliveira Diniz - Tipo de Distribuição: Manual

13/12/2017 12:54:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

13/12/2017 12:53:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 43/2015 - Instauração do Procedimento Preparatório nº 43/2015.

13/12/2017 12:53:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Leida Maria de Oliveira Diniz - Tipo de Distribuição: Manual