30/06/2024 16:23:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

17/06/2024 10:47:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Agente de Transformação Social 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CORRENTE/PI AO JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA JUSTIÇA COMUM DA COMARCA DE CORRENTE/PI       PJE nº: 0800881-84.2020.8.18.0027 ...

17/06/2024 10:44:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

14/06/2022 10:34:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

PETIÇÃO MINISTERIAL.

14/06/2022 10:33:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/04/2022 12:42:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de protocolo. 

28/04/2022 12:34:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

25/04/2021 16:43:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Réplica a Contestação

Resposta ao(s) expediente(s): 2751640

25/04/2021 16:34:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/04/2021 16:31:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Gilvânia Alves Viana - Intimação (2751640)
Limite para manifestação: 14/05/2021 - 23:59

16/04/2021 09:58:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/04/2021 09:56:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

22/09/2020 08:25:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

22/09/2020 08:25:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Manual

22/09/2020 08:24:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

22/09/2020 08:18:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

21/09/2020 16:31:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente - Assessor: DANILO LEONI GUEDES NOGUEIRA - Tipo de Distribuição: Manual

17/09/2020 18:18:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

17/09/2020 18:17:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

08/09/2020 09:29:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/09/2020 09:26:10 • ATOS COMUNS » Juntada

08/09/2020 09:25:24 • ATOS COMUNS » Juntada

08/09/2020 09:24:23 • ATOS COMUNS » Juntada

08/09/2020 09:23:39 • ATOS COMUNS » Juntada

08/09/2020 09:22:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/08/2020 17:47:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

28/07/2020 08:09:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/07/2020 08:07:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente - Assessor: Derisson Lisboa Nogueira - Tipo de Distribuição: Automática

28/07/2020 08:06:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/07/2020 07:59:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/07/2020 12:52:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/07/2020 12:38:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/07/2020 17:14:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/06/2020 13:37:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/04/2020 09:57:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/04/2020 09:00:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Em atenção a edição do ATO PGJ nº 999/2020, o prazo previsto no despacho anterior foi PRORROGADO até o dia 30 de abril de 2020, razão pela qual DETERMINO a suspensão do prazo do presente procedimento, no período de 18 de março a 30 de abril de 2020, conforme o ATO nº 995/2020 e suas alterações supervenientes, bem como a entrega de correspondências, encomendas, notificações, salvo em casos urgentes e inadiáveis. Após, o transcurso do prazo supracitado, retornem os autos conclusos para ulteriores deliberações. Corrente/PI, 20 de abril de 2020. GILVÂNIA ALVES VIANA Promotora de Justiça Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Corrente-PI

22/04/2020 13:41:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/04/2020 10:43:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/04/2020 10:40:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Tendo em vista a adoção de medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí, no interesse da saúde pública, por meio do ATO PGJ nº 995/2020, publicado no Diário Eletrônico de 18.03.2020, foi determinada a realização dos atos processuais e administrativos que não possam ser realizados por meio eletrônico, tenho sido restrito o trânsito de pessoas nas dependências do Ministério Público do Estado do Piauí, razão pela qual DETERMINO a suspensão do prazo do presente procedimento, no período de 18 de março a 16 de abril de 2020, conforme o ATO nº 995/2020 e suas alterações supervenientes, bem como a entrega de correspondências, encomendas, notificações, salvo em casos urgentes e inadiáveis. Após o decurso do prazo supracitado no ATO PGJ nº 995/2020, retornem os autos conclusos para ulteriores deliberações. Corrente/PI, 07 de abril de 2020. GILVÂNIA ALVES VIANA Promotora de Justiça Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Corrente-PI

02/03/2020 11:58:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Faço nesta dada os autos desse procedimento conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Corrente-PI.

20/02/2020 11:16:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/02/2020 17:23:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Visto em Correição Interna Anual-2020.

12/02/2020 17:16:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/02/2020 13:06:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Faço nesta data os autos deste procedimento conclusos ao Gabinete da 2ª PJ de Corrente para ulterior deliberação.

07/01/2020 10:04:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/12/2019 10:51:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO - CONSIDERANDO O INÍCIO DE RECESSO FORENSE, SEGUIDO DE FÉRIAS REGULAMENTARES, NÃO HOUVE TEMPO HÁBIL PARA DESPACHO FUNDAMENTADO NO PRESENTE PROCEDIMENTO - RESTITUO OS AUTOS À SECRETARIA UNIFICADA.

19/12/2019 10:50:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/11/2019 08:14:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da resposta ao ofício nº 654/2019, com imediata conclusão ao gabinete da 2ª PJ de Corrente/PI.

20/11/2019 08:14:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/11/2019 08:49:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico que o Ofício nº 654/2019 foi entregue ao destinatário no dia 14/11/2019.

14/11/2019 08:37:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido Ofício nº 654/2019 que solicitação de informações ao Presidente da Câmara Municipal de Corrente-PI.

14/11/2019 08:26:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/11/2019 12:47:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Visando instruir os presentes autos, expeça-se ofício ao Exmo. Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Corrente/PI para que informe no, prazo de 15 (quinze) dias úteis, se foi encaminhado àquela Casa Legislativa algum projeto de lei de autoria do Poder Executivo visando a criação do PROCON do município de Corrente/PI, sendo que em caso positivo informe o andamento do mesmo. Corrente/PI, 05 de novembro de 2019 GILVÂNIA ALVES VIANA Promotora de Justiça Titular da 2° Promotoria de Justiça de Corrente-PI

08/11/2019 12:37:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/11/2019 14:04:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o prazo referente ao Ofício nº 488/2019 (folha 113) transcorreu sem a manifestação escrita do Prefeito do município de Corrente-PI, conforme determina a Recomendação Administrativa 013/2019.

04/11/2019 14:03:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/09/2019 14:11:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico o recebimento do ofício nº 488/2019 pelo Sr. Gladson Murilo Mascarenhas Ribeiro, Prefeito do município de Corrente-PI. Aguardando prazo até o dia 10 de outubro de 2019.

10/09/2019 14:11:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/08/2019 10:52:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expediente Ofício nº 488/2019 ao Exmo. Sr. Gladson Murilo Mascarenhas Ribeiro, Prefeito do município de Corrente-PI, encaminhando Recomendação Administrativa.

23/08/2019 10:48:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/08/2019 13:47:52 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação Administrativa nº 03/2018

19/08/2019 13:44:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido Ofício nº 464/2019/2ªPJCORRENTE ao Diretor Geral do IFPI-Campus Corrente.

19/08/2019 13:41:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Publicação de Lista de Presença em Audiência Pública

Lista de presença Audiência Pública realizada no dia 09/08/2019, às 09h, no Plenário da Câmara de Vereadores do Município de Corrente/PI.

19/08/2019 13:36:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Proponente

ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2019. AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA EM 09/08/2019, ÀS 09H00 MIN, NO PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES DE CORRENTE/PI.

12/08/2019 13:06:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/07/2019 11:02:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Recebidos os ofícios nº 408/2019 que convida o representante da Associação de Comerciantes de Corrente-Pi para Audiência Pública e ofício nº 412/2019 que convida o representante do Portal Corrente para Audiência Pública. Aguardando a realização da referida audiência.

29/07/2019 09:43:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico que procedi a juntada da Re: CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA. Aguardando a realização da referida audiência.

26/07/2019 12:27:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Recebidos os ofícios nº 399/2019 que convida a Secretária de Indústria, Comércio e Turismo de Corrente-Pi para Audiência Pública; ofício nº 404/2019 que convida o Presidente da Câmara Municipal de Corrente-Pi para Audiência Pública; ofício nº 405/2019 que convida o Presidente da OAB - Subseção de Corrente-Pi para Audiência Pública; o ofício nº 406/2019 que convida o Diretor Geral do IFPI (Campus Corrente-PI) para Audiência Pública; o ofício nº 409/2019 que convida o Diretor Administrativo da Rádio Cerrado FM de Corrente-Pi para Audiência Pública e o ofício nº 410/2019 que convida o representante do Portal Corrente é Notícia para Audiência Pública. OBSERVAÇÃO: Aguardando a realização da referida audiência.

26/07/2019 10:14:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Recebidos os ofícios nº 391/2019 que convida o Vice-Prefeito de Corrente-PI para Audiência Pública; ofício nº 407/2019 que convida o Diretor Geral da UESPI (Campus de Corrente-PI) para Audiência Pública; ofício nº 411/2019 que convida o representante do Portal Alessandro Guerra de Corrente-PI para Audiência Pública e o ofício nº 413/2019 que convida o representante do Portal F10 de Corrente-PI para Audiência Pública. OBSERVAÇÃO: Aguardando a realização da referida audiência.

24/07/2019 13:57:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Recebidos os ofícios nº 390/2019 que convida o Prefeito de Corrente-Pi para Audiência Pública; nº 391/2019 que convida o Vice-Prefeito de Corrente-Pi para Audiência Pública; nº 392/2019 que convida a Secretária de Saúde de Corrente-Pi para Audiência Pública; nº 393/2019 que convida ao Secretário de Infraestrutura de Corrente-Pi para Audiência Pública; nº 394/2019 que convida o Secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Corrente-Pi para Audiência Pública; nº 395/2019 que convida a Secretária de Educação de Corrente-Pi para Audiência Pública; nº 396/2019 que convida o Secretário de Educação e Cultura de Corrente-Pi para Audiência Pública; nº 397/2019 que convida a Secretária de Administração de Corrente-Pi para Audiência Pública; nº 398/2019 que convida o Secretário de Desenvolvimento Rural de Corrente-Pi para Audiência Pública; nº 399/2019 que convida a Secretária de Indústria, Comércio e Turismo de Corrente-Pi para Audiência Pública; nº 400/2019 que convida o Secretário de Orçamento e Fiscalização de Corrente-Pi para Audiência Pública; nº 401/2019 que convida o Secretário do Trabalho e Cidadania de Corrente-Pi para Audiência Pública; nº 402/2019 que convida o Secretário de Urbanismo e Trânsito de Corrente-Pi para Audiência Pública e nº 403/2019 que convida o Procurador-Geral do município de Corrente-Pi para Audiência Pública. OBS. Aguardando a realização da referida audiência.

24/07/2019 13:51:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/07/2019 12:36:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido Ofício nº 411/2019 que convida os representantes comerciais de Corrente-PI para Audiência Pública.

24/07/2019 12:35:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido Ofício nº 414/2019 que convida o representante de entidades religiosas de Corrente-PI para Audiência Pública.

24/07/2019 12:34:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido Ofício nº 413/2019 que convida o representante do Portal F10 de Corrente-PI para Audiência Pública.

24/07/2019 12:33:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido Ofício nº 412/2019 que convida o representante do Portal Corrente para Audiência Pública.

24/07/2019 12:32:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido Ofício nº 411/2019 que convida o representante do Portal Alessandro Guerra de Corrente-PI para Audiência Pública.

24/07/2019 12:31:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido Ofício nº 410/2019 que convida o representante do Portal Corrente é Notícia para Audiência Pública.

24/07/2019 12:30:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido Ofício nº 409/2019 que convida o Diretor Administrativo da Rádio Cerrado FM de Corrente-Pi para Audiência Pública.

24/07/2019 12:29:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido Ofício nº 408/2019 que convida o representante da Associação de Comerciantes de Corrente-Pi para Audiência Pública.

24/07/2019 12:27:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido Ofício nº 407/2019 que convida o Diretor Geral da UESPI (Campus de Corrente-PI) para Audiência Pública.

24/07/2019 12:26:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido Ofício nº 406/2019 que convida o Diretor Geral do IFPI (Campus Corrente-PI) para Audiência Pública.

24/07/2019 12:23:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido Ofício nº 405/2019 que convida o Presidente da OAB - Subseção de Corrente-Pi para Audiência Pública.

24/07/2019 12:22:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido Ofício nº 404/2019 que convida o Presidente da Câmara Municipal de Corrente-Pi para Audiência Pública.

24/07/2019 12:21:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido Ofício nº 403/2019 que convida o Procurador-Geral do município de Corrente-Pi para Audiência Pública.

24/07/2019 12:21:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido Ofício nº 402/2019 que convida o Secretário de Urbanismo e Trânsito de Corrente-Pi para Audiência Pública.

24/07/2019 12:17:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido Ofício nº 401/2019 que convida o Secretário do Trabalho e Cidadania de Corrente-Pi para Audiência Pública.

24/07/2019 12:16:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido Ofício nº 400/2019 que convida o Secretário de Orçamento e Fiscalização de Corrente-Pi para Audiência Pública.

24/07/2019 12:15:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido Ofício nº 399/2019 que convida a Secretária de Indústria, Comércio e Turismo de Corrente-Pi para Audiência Pública.

24/07/2019 12:15:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido Ofício nº 398/2019 que convida o Secretário de Desenvolvimento Rural de Corrente-Pi para Audiência Pública.

24/07/2019 12:14:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido Ofício nº 397/2019 que convida a Secretária de Administração de Corrente-Pi para Audiência Pública.

24/07/2019 12:10:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido Ofício nº 396/2019 que convida o Secretário de Educação e Cultura de Corrente-Pi para Audiência Pública.

24/07/2019 12:08:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido Ofício nº 395/2019 que convida a Secretária de Educação de Corrente-Pi para Audiência Pública.

24/07/2019 12:07:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido Ofício nº 394/2019 que convida o Secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Corrente-Pi para Audiência Pública.

24/07/2019 12:06:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido Ofício nº 393/2019 que convida ao Secretário de Infraestrutura de Corrente-Pi para Audiência Pública.

24/07/2019 12:05:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido Ofício nº 392/2019 que convida a Secretária de Saúde de Corrente-Pi para Audiência Pública.

24/07/2019 12:05:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido Ofício nº 391/2019 que convida o Vice-Prefeito de Corrente-Pi para Audiência Pública.

24/07/2019 12:03:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido Ofício nº 390/2019 que convida o Prefeito de Corrente-Pi para Audiência Pública.

04/07/2019 09:19:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/07/2019 12:16:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido OFICIO N° 372/2019/2°PJCORRENTE/MPPI ao Presidente da Câmara de Vereadores de Corrente/PI.

01/07/2019 11:56:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido OFICIO N° 371/2019/2°PJCORRENTE/MPPI ao Coordenador do PROCON, via Athenas (e-doc).

01/07/2019 11:54:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Luciano Lopes Sales

DESPACHO Expeça-se ofício ao Coordenador Estadual do Procon convidando-o para a Audiência Pública designada para o dia 09 (nove) de AGOSTO de 2019, a partir das 09h00, no Plenário da Câmara de Vereadores do município de Corrente/PI, localizado na Av. Manoel Lourenço, s/n°, Bairro Nova Corrente/Pl.

01/07/2019 10:26:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Publicação de Edital de Audiência Pública

Edital de Convocação de Audiência-Audiência Pública Nº 02/2019

24/06/2019 09:50:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 31/05/2020.
Justificativa da prorrogação: Necessária a prorrogação de prazo para continuidade das investigações e diligências.

24/06/2019 09:45:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO de PRORROGAÇÃO Considerando que o prazo para conclusão do presente procedimento expirou em 15/05/2019; e Considerando o acúmulo por parte desta representante do Ministério Público do exercício da 2 Promotoria de Justiça de Corrente/PI e da Promotoria de Justiça de Parnagué/PI, bem como da 22a e 26a Zona Eleitoral do Estado do Piauí, e considerando ainda a necessidade de diligências para o deslinde do feito: PRORROGO o prazo para conclusão do presente procedimento administrativo por mais 01 (um) ano, a contar de 15/05/2019, com fulcro no Art. 11 da Resolução n° 174/2017 do CNMP, lançando-se a prorrogação no SIMP/MPPI; DESIGNO o dia 09108/2019, de 09 às 12 horas para realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA para tratar sobre a criação do PROCON no município de Corrente/Pl. EXPEÇA-SE ofício ao Presidente da Câmara de Vereadores de Corrente/PI solicitando o uso do plenário daquela casa para realização da audiência pública designada.

24/06/2019 09:43:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/04/2019 13:36:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data faço conclusos os autos do presente procedimento à Exma Promotora de Justiça, Dra. GILVÂNIA ALVES VIANA.

30/04/2019 13:33:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Certidão de Juntada com resposta do município de Corrente-PI referente ao acordo feito em Audiência Extrajudicial do dia 15 de abril de 2019.

29/04/2019 13:31:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Expedida Certidão que, após análise dos autos, até a presente dada o município não se pronunciou acerca da implementação ou não do Procon municipal.

16/04/2019 11:28:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PROCEDIMENTO SUSPENSO ATÉ O DIA 26/04/2019.

15/04/2019 15:59:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL REALIZADA EM 15/04/2019, ÀS 08H30 MIN, NA SEDE DAS PJS DE CORRENTE.

15/04/2019 15:49:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/04/2019 11:03:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Expedida a notificação n° 55/2019 ao Senhor Joel Pedreiras dos Santos Lopes Júnior. OBS. Aguardando audiência para o dia 15/04/2019 às 08h30min.

05/04/2019 11:03:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/04/2019 14:42:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Expedida Notificação nº 55/2019, notificando o Procurador-Geral do Município de Corrente/PI para Audiência Extrajudicial no dia 15/04/2019, às 08h30min, na Sede da PJs de Corrente/PI.

03/04/2019 14:29:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO designando o dia 15/04/2019, às 08h3Omin para realização de audiência extrajudicial visando tratar sobre criação do PROCON do município de Corrente/Pl e determinando a notificação do Procurador Geral do município de Corrente/Pl.

03/04/2019 14:14:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/02/2019 12:46:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

AUTOS CONCLUSOS À EXMA. PROMOTORA DE JUSTIÇA, DRA. GILVÂNIA ALVES VIANA.

15/02/2019 12:43:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Visto em Correição Interna Anual 2019.

15/02/2019 12:42:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/11/2018 10:28:32 • ATOS COMUNS » Juntada

- RETORNO DO PROTOCOLO, DEVIDAMENTE ASSINADO. - AGUARDAR PRAZO.

13/11/2018 08:28:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

AGUARDANDO PROTOCOLO

13/11/2018 08:27:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido Ofício nº 228/2018-2ªPJ de Corrente ao Prefeito Municipal de Corrente/PI.

13/11/2018 08:26:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/10/2018 14:35:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CUMPRIR DILIGÊNCIAS.

31/10/2018 14:31:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO-DETERMINANDO REITERAÇÃO DE EXPEDIENTE.

31/10/2018 14:31:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/10/2018 13:20:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data faço conclusos os autos do presente procedimento à Exma Promotora de Justiça, Dra. GILVÂNIA ALVES VIANA.

09/10/2018 13:20:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de resposta ao Ofício nº 163/2018-2ªPJ de Corrente.

09/10/2018 13:16:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 163/2018-2ªPJ de Corrente ao Exmo Presidente a Câmara de Vereadores do Município de Corrente/PI.

30/08/2018 13:04:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando expedição de ofício ao Exmo Presidente a Câmara de Vereadores do Município de Corrente/PI.

30/08/2018 12:57:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/06/2018 11:44:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data faço conclusos os autos do presente procedimento à Exma Promotora de Justiça, Dra. GILVÂNIA ALVES VIANA.

28/06/2018 11:42:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de resposta ao Ofício nº 84/2018-2ªPJ de Corrente/PI.

19/06/2018 13:36:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Aguardando prazo de 15 (quinze) dias úteis referente ao Ofício nº 84/2018-2ªPJ de Corrente.

19/06/2018 13:36:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Expedido Memorando nº 152/2018 ao PROCON/MPPI, no qual encaminha cópia da Portaria de Instauração nº 03/2018-PA Nº 03/2018 para conhecimento.

19/06/2018 13:32:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido Ofício nº 84/2018 ao Prefeito do Município de Corrente requisitando informações.

30/05/2018 13:25:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão informando que afixou Portaria de Instauração no mural das Promotorias de Justiça de Corrente.

30/05/2018 13:24:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de Instauração -PA Nº 003/2018.

30/05/2018 13:23:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/05/2018 09:38:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/05/2018 09:37:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Automática