09/12/2019 15:28:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

09/12/2019 15:07:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/11/2019 15:59:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou o arquivamento, nos termos do voto do Relatora. Julgado em 11.10.2019, na 4ª sessão extraordinária do CSMP-PI.

28/11/2019 15:58:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/10/2019 08:42:28 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior

EMENTA ¿ INQUÉRITO CIVIL ¿ Apurar suposta contaminação da Lagoa do Cajueiro, localizada no Município de Joaquim Pires/PI, pelo uso de agrotóxicos. Após a realização de várias diligências, verificou-se que as atividades então poluidoras cessaram após as recomendações expedidas pela Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Piauí (ADAPI) aos agricultores, ainda no ano de 2010. Exaurimento superveniente do objeto. Homologação da promoção de arquivamento.

14/10/2019 08:42:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/09/2019 08:45:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 12ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Marques (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

17/09/2019 10:19:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 473/2019, 2ª PJ. SIMP nº 000288-161/2019 Esperantina (PI), 16 de setembro de 2019. Assunto: Informar acerca de Arquivamento de Inquérito Civil.

16/09/2019 10:52:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que, diante da impossibilidade de localizar o noticiante, fls. 14, encaminhei a Promoção de Arquivamento para publicação no Diário do Ministério Público, atendendo o que preleciona o art. 10, § 1º da resolução n° 23/2007.

03/09/2019 08:47:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

03/09/2019 08:47:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/07/2019 08:35:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca para deliberação. Esperantina ¿ PI, 29 de julho de 2019. Ricardo Filipe Carvalho Mourão Estagiário

29/07/2019 08:35:20 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Em 29/07/2019, Eu, ___________ Ricardo Filipe Carvalho Mourão, Estagiário de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, junto a estes autos, resposta ao Ofício nº 283/2019 ¿ 2ª PJ.

29/07/2019 08:33:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/07/2019 10:33:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 283/2019, 2ª PJ. Esperantina (PI), 28 de junho de 2019. SIMP nº 288-161/2019.Assunto: Reiterar requisição de informações. Ao Secretário do Meio Ambiente de Joaquim Pires-PI. Senhor Secretário, A 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina-PI, por seu Representante Legal, em exercício nesta comarca, ao cumprimentá-la, a fim de instruir Inquérito Civil nº 02/2010, SIMP Nº 288-161/2019, vem REITERAR ofício n° 171/2018 - 2ª PJ/Esperantina, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, preste informações atualizadas acerca dos fatos que motivaram a instauração do IC nº 02/2010, SIMP nº 228-161/2019, informando, em especial, se a situação persiste.

01/07/2019 10:33:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Em 01/07/2019, eu, _________ Aracelle Oliveira Alves Macêdo, Assessora de Promotoria lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina ¿ PI, CERTIFICO que dei cabal cumprimento ao determinado no r. despacho, expedindo Ofício de nº 283/2019, 2º PJ cuja cópia segue adiante.

01/07/2019 10:31:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO. CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os presentes autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações. Esperantina ¿ PI, 28 de junho de 2019.

01/07/2019 10:31:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/06/2019 10:28:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

despacho IC 02.2010 JP - reitera ofício ao secretário do meio ambiente de JP

07/06/2019 10:27:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/06/2019 10:22:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

concluso

03/06/2019 10:22:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Em 03/06/2019, eu _________ Thamires Amorim Gomes Vilanova, Assessora de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina ¿ PI, CERTIFICO que, até a presente data, não foi apresentada resposta ao ofício n° 38/2019.

17/04/2019 14:14:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº. 38/2019 Esperantina-PI, 17 de abril de 2019. Ao Secretário do Meio Ambiente de Joaquim Pires-PI Assunto: Requisição de informações.

17/04/2019 14:10:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/03/2019 11:07:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

CHAMO O FEITO A ORDEM para determinar que a Secretaria proceda a adequada realocação da Portaria de Conversão em Inquérito Civil (fls. 68/69) no início dos autos, tendo em vista que esta deve ser a peça inaugural do procedimento, bem como proceda seu adequado cadastramento no Sistema SIMP. Ademais, considerando o decurso de extenso lapso temporal entre a origem dos fatos e o momento atual, OFICIE-SE o Secretário de Meio Ambiente do Município de Joaquim Pires/PI para que, no prazo de 15 (quinze) dias, preste informações acerca dos fatos que motivaram a instauração do presente procedimento, informando, em especial, se a situação persiste.

26/03/2019 11:06:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Automática