25/02/2021 10:33:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento dos autos.

25/02/2021 10:31:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

25/02/2021 10:31:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/02/2021 09:38:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do relator. Julgado em 01.12.2020, na 2ª sessão extraordinária do CSMP-PI.

16/12/2020 10:33:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/10/2020 11:25:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

25/09/2020 10:25:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

25/09/2020 10:23:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

16/09/2020 18:21:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

16/09/2020 18:20:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

16/09/2020 18:18:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

16/09/2020 18:16:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

16/09/2020 18:14:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/09/2020 18:11:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/09/2020 18:09:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/09/2020 18:03:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

26/08/2020 10:48:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

26/08/2020 10:46:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

06/04/2020 11:52:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Conforme previsão do art. 2º, I, do Ato PGJ nº 995/2020, SUSPENDO O PRAZO do presente procedimento, no período de 18 de março a 16 de abril de 2020.

10/12/2019 13:59:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 283/2019 ¿ PJ de Avelino Lopes

06/09/2019 16:07:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 225/2019/PJ-Avelino Lopes - Assunto: Comunicado de Prorrogação de prazo

06/09/2019 16:06:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/07/2020.
Justificativa da prorrogação: Despacho Prorrogação de Prazo de Investigação

06/09/2019 16:04:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Analisando os autos embora tenha decorrido o prazo supracitado, ainda existe a necessidade diligências/providências no sentido de averiguar se o Inquérito Civil Público alcançou o objetivo almejado ou coletar provas para formação do juízo de valor para possível propositura de Ação Civil Pública ou arquivamento. Assim, justificada a necessidade, determino a Prorrogação deste Inquérito Civil por mais um ano, nos termos do art. 9º, caput, da Resolução CNMP nº 23/2007, fazendo-se os devidos registros.

05/11/2018 22:17:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 108/2018/PJ-Avelino Lopes COMUNICAMOS a Vossa Senhoria que o Ministério Público do Estado do Piauí, por intermédio da Promotoria de Justiça de Avelino Lopes, instaurou Inquérito Civil nº 04/2018 com o objetivo de fiscalizar/acompanhar o plano de atendimento socioeducativo no Município de Júlio Borges/PI.

05/11/2018 22:14:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 107/2018/PJ-Avelino Lopes COMUNICAMOS a Vossa Senhoria que o Ministério Público do Estado do Piauí, por intermédio da Promotoria de Justiça de Avelino Lopes, instaurou Inquérito Civil nº 04/2018 com o objetivo de fiscalizar/acompanhar o plano de atendimento socioeducativo no Município de Júlio Borges/PI.

05/11/2018 22:12:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 106/2018/PJ-Avelino Lopes Ofício 106/2018/PJ-Avelino Lopes Avelino Lopes-PI, 03 de agosto de 2018 COORDENAÇÃO GERAL DO CONANDA Setor Comercial Sul-B, Quadra 09, Lote C, Edifício Parque Cidade Corporate, Torre ¿A¿, 8º andar, Brasília-DF CEP: 70.308-200

05/11/2018 22:11:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 105/2018/PJ-Avelino Lopes COMUNICAMOS a Vossa Senhoria que o Ministério Público do Estado do Piauí, por intermédio da Promotoria de Justiça de Avelino Lopes, instaurou Inquérito Civil nº 04/2018 com o objetivo de fiscalizar/acompanhar o plano de atendimento socioeducativo no Município de Júlio Borges/PI.

05/11/2018 22:10:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 104/2018/PJ-Avelino Lopes Encaminhamos a Vossa Excelência, para conhecimento, cópia da Portaria n. 05/2018 que trata da instauração do Inquérito Civil nº 04/2018 na Promotoria de Justiça de Avelino Lopes, com a finalidade de fiscalizar/acompanhar o plano de atendimento socioeducativo no Município de Júlio Borges/PI.

05/11/2018 22:09:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 103/2018/PJ-Avelino Lopes Comunicamos a Vossa Excelência que o Ministério Público do Estado do Piauí, por intermédio da Promotoria de Justiça de Avelino Lopes, instaurou o Inquérito Civil Público n.º 04/2018, Protocolado no SIMP sob o nº 000288-210/2018, com a finalidade de fiscalizar/acompanhar o plano de atendimento socioeducativo no Município de Júlio Borges/PI. Segue em anexo cópia da Portaria 05/2018.

05/11/2018 22:08:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 102/2018/PJ-Avelino Lopes Comunicamos a Vossa Excelência que o Ministério Público do Estado do Piauí, por intermédio da Promotoria de Justiça de Avelino Lopes, instaurou o Inquérito Civil Público n.º 04/2018, Protocolado no SIMP sob o nº 000288-210/2018, com a finalidade de fiscalizar/acompanhar o plano de atendimento socioeducativo no Município de Júlio Borges/PI. Segue em anexo cópia da Portaria 05/2018.

05/11/2018 22:07:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 101/2018/PJ-Avelino Lopes Comunicamos a Vossa Excelência que o Ministério Público do Estado do Piauí, por intermédio da Promotoria de Justiça de Avelino Lopes, instaurou o Inquérito Civil Público n.º 04/2018, Protocolado no SIMP sob o nº 000288-210/2018, com a finalidade de fiscalizar/acompanhar o plano de atendimento socioeducativo no Município de Júlio Borges/PI.

05/11/2018 22:06:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 100/2018/PJ-Avelino Lopes Avelino Lopes-PI, 03 de agosto de 2018 A Sua Excelência o Senhor EDUARDO HENRIQUE DE CASTRO ROCHA PREFEITO MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES

05/11/2018 22:05:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 99/2018/PJ-Avelino Lopes Avelino Lopes-PI, 03 de agosto de 2018 À sua Senhoria a(o) Senhor(a) Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Júlio Borges-PI - CMDCA

05/11/2018 22:03:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Competindo ao Ministério Público, por força da Lei Federal nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), a fiscalização de políticas públicas para a criança e o adolescente, vimos por meio deste, com fundamento no art. 37, alínea b, da Lei Complementar Estadual nº 12/1993, requisitar, no prazo improrrogável de 10(dez) dias úteis, as seguintes informações: a) O Município de Júlio Borges-PI já elaborou o Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo, em conformidade com o disposto no art. 5, inciso II da Lei Federal nº 12.594/12? b) Em caso positivo, o Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo foi aprovado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, em conformidade com o disposto no §2º do artigo 5º da Lei Federal nº 12.594/12? c) Em caso positivo dos itens a e b, seja enviado cópia a esta Promotoria de Justiça, cópia do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo e da Resolução do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, que aprova o Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo.

05/11/2018 22:00:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

Determina-se a expedição de ofício à Municipalidade de Júlio Borges-PI e ao CMDCA local para que observem a necessidade de prévia elaboração de diagnóstico local, mediante coleta de dados que retratem a situação dos adolescentes autores de ato infracional e suas famílias, além da forma qual a estrutura de atendimento para este tipo de demanda existente no município e como vem ocorrendo a execução das medidas socioeducativas em meio aberto e seus resultados,

06/08/2018 13:11:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes - Promotor: Luciano Lopes Sales - Tipo de Distribuição: Automática