Acompanhamento de Processos
Processo: 000288-210/2019
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes
Nº Processo de Origem:
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO 01/2019
Promotor:
Promotoria:
Luciano Lopes Sales
1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Saúde » Vigilância Sanitária e Epidemiológica
Requerente:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Requerido:
Município De Avelino Lopes Piaui - Representado Por Seu Gestor, Dióstenes...
16/02/2021 11:09:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes
Arquivamento dos autos
16/02/2021 11:08:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
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03/02/2021 16:04:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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03/02/2021 16:03:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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03/02/2021 16:02:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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03/02/2021 16:00:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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03/02/2021 15:59:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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03/02/2021 15:58:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
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01/02/2021 11:47:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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20/01/2021 10:48:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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15/01/2021 12:46:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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15/01/2021 12:46:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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03/12/2020 09:09:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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29/10/2020 09:10:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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29/10/2020 08:38:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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29/10/2020 08:33:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
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30/09/2020 10:52:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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26/08/2020 09:09:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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26/08/2020 09:06:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes
06/04/2020 12:14:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes
Conforme previsão do art. 2º, I, do Ato PGJ nº 995/2020, SUSPENDO O PRAZO do presente procedimento, no período de 18 de março a 16 de abril de 2020.
31/05/2019 18:24:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes
OFICIO 128-2019 - Encaminhamento da Recomendação nº 08/2019 ao entro de Apoio Operacional da Saúde-CAODS
31/05/2019 18:23:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes
OFICIO 127-2019 - Encaminhamento da Recomendação nº 08/2019 ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí
31/05/2019 18:19:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes
Ofício nº 126/2019- PJ Avelino Lopes Envio de Recomendação. Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Avelino Lopes
31/05/2019 18:18:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes
Ofício nº 125/2019- PJ Avelino Lopes Envio de Recomendação SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVELINO LOPES-PI
31/05/2019 18:17:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes
Ofício nº 124/2019- PJ Avelino Lopes, Envio de Recomendação PREFEITO MUNICIPAL DE AVELINO LOPES-PI
31/05/2019 18:14:39 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes
RECOMENDAÇÃO nº. 08/2019
31/05/2019 18:13:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes
Ofício nº 123/2019- PJ Avelino Lopes, ao CAODS
31/05/2019 18:10:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes
Ofício nº 122/2019- PJ Avelino Lopes Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Avelino Lopes
31/05/2019 18:09:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes
Ofício nº 121/2019- PJ Avelino Lopes Coordenador (a) da Regional de Saúde de Bom Jesus-PI
31/05/2019 18:07:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes
Ofício nº 120/2019- PJ Avelino Lopes, Secretária Municipal de Saúde Avelino Lopes-PI
31/05/2019 18:06:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes
Ofício nº 119/2019- PJ Avelino Lopes, Prefeito Municipal Avelino Lopes-PI
31/05/2019 18:04:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes
Instaurar Procedimento Administrativo nº 01/2019, com fundamento nos artigos 127 e 129, II, da Constituição Federal, art. 27, parágrafo único, I, da Lei Federal nº 8.625/93, art. 37, I, da Lei Complementar nº 12/93 (Lei Orgânica do Ministério do Estado do Piauí), a fim de acompanhar o planejamento e a execução das ações de prevenção e controle das doenças transmitidas pelo ¿Aedes Aegypti¿, exigidas no Programa Nacional de Controle da Dengue (art. 2º da Portaria SVS MS 29/2006), no âmbito do município de Avelino Lopes, em todos os eixos: controle do vetor, vigilância epidemiológica, assistência, gestão, comunicação e mobilização;
31/05/2019 17:55:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes - Promotor: Luciano Lopes Sales - Tipo de Distribuição: Automática
31/05/2019 17:55:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 10/05/2025 01:05:39