15/05/2024 13:22:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Homologação pelo CSMP - em caixa para fins de organização

15/05/2024 13:20:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins, que conforme homologação de Decisão de arquivamento pelo Conselho Superior do Ministperio Público e cumprida todas as determinações, passo com as devidas bai...

13/05/2024 12:04:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Elói Pereira de Sousa Júnior

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1393ª sessão ordinária, realizada em 26 de abril de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto...

29/04/2024 11:51:26 • ATOS COMUNS » Voto

Juntada do voto proferido pela Excelentíssima Senhora Corregedora-Geral Substituta do Ministério Público, Zélia Saraiva Lima, na 1393ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público, e de...

22/04/2024 11:04:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/02/2024 10:03:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Manual

05/02/2024 13:31:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/02/2024 13:25:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

CERTIDÃO                  Certifico para os devidos fins que encaminhei através de SEI nº 19.21.0195.0004701/2024-17 -  ofício 21/2024 - PJ da cidade de Fronteiras-PI, ao Conselho Superior do Minist...

05/02/2024 12:50:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA CIDADE DE FRONTEIRAS CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que procedi ao cumprimento de Decisão de arquivamento. Assim procedo ao envio dos autos ao Conselho Superi...

29/06/2023 10:47:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que procedi ao envio de ofício 111/2023 ao Ministério Público Federal através de protocolo eletrônico. Fronteiras-PI, 29 de junho de 2023 Paula Rayane de ...

29/06/2023 10:46:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ao MPF

27/04/2023 13:09:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

14/04/2023 12:20:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

27/05/2022 09:29:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras - Promotor: Eduardo Palacio Rocha - Tipo de Distribuicao: Em Lote

11/03/2022 11:12:18 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Nesta data procedo a juntada de cópia dos autos em sua total integralidade devidamente digitalizados.   Fronteiras-PI, 11 de Março de 2022 Paula Rayane de S. Alencar Assessora de Pro...

02/12/2021 16:01:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/11/2021 11:27:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/11/2021 09:03:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/07/2021 10:59:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

30/06/2021 14:19:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/06/2021 14:19:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/06/2021 11:15:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

29/06/2021 11:12:34 • ATOS COMUNS » Juntada

05/05/2021 16:22:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Correição Parcial

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

05/05/2021 16:19:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

05/05/2021 16:18:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Correição Parcial

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

16/12/2020 16:01:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/02/2019 17:24:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 94.2019 - ICP 26.2018 - INFORMAÇÕES - Prefeitura de ALEGRETE DO PIAUÍ-PI.

26/02/2019 17:23:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 93.2019 - ICP 26.2018 - INFORMAÇÕES - Câmara Municipal de Alegrete do Piauí.

26/02/2019 17:23:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/12/2018 16:18:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

D E S P A C H O NF N. 000288-212/2018 O art. 3º da Resolução CNMP n. 174/2017 estabelece o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão da Notícia de Fato, cabendo uma prorrogação, por decisão fundamentada nos autos, por até mais 90 (noventa) dias. Ao que se vê, ainda não se têm elementos para se encerrar a presente NF seja com o seu arquivamento, seja com a propositura de medidas judiciais, devendo os autos, por isso mesmo, serem convertidos em ICP. Diante disso, expeça-se portaria de conversão deste apuratório em Inquérito Civil. Cumpra-se. Fronteiras-PI, 30 de novembro de 2018. KARINE ARARUNA XAVIER Promotora de Justiça

01/12/2018 16:18:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuição: Manual

01/12/2018 16:18:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

01/12/2018 16:17:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

D E S P A C H O NF N. 000288-212/2018 O art. 3º da Resolução CNMP n. 174/2017 estabelece o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão da Notícia de Fato, cabendo uma prorrogação, por decisão fundamentada nos autos, por até mais 90 (noventa) dias. Ao que se vê, ainda não se têm elementos para se encerrar a presente NF seja com o seu arquivamento, seja com a propositura de medidas judiciais, devendo os autos, por isso mesmo, serem convertidos em ICP. Diante disso, expeça-se portaria de conversão deste apuratório em Inquérito Civil. Cumpra-se. Fronteiras-PI, 30 de novembro de 2018. KARINE ARARUNA XAVIER Promotora de Justiça

01/12/2018 16:15:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/08/2018 10:39:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

21/08/2018 10:38:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

29/06/2018 12:27:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

24/04/2018 11:08:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras - Promotor: Karine Araruna Xavier (Substituido por Adriano Fontenele Santos) - Tipo de Distribuição: Automática