Acompanhamento de Processos

Processo: 000288-291/2018

Comarca: Ribeiro Gonçalves
1ª Instância
Data de Registro no MP: 18/06/2018 09:31:52
Data/Hora da Consulta: 05/08/2025 05:00:21
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Nº Processo de Origem:

INQUÉRITO CIVIL Nº 02/2018

Promotor:

Promotoria:

Assuero Stevenson Pereira Oliveira

1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Classificação Taxonômica

Área:

Criminal

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Câmara De Vereadores De Ribeiro Gonçalves - Pi

Histórico de Movimentações

23/02/2023 12:07:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

De ordem do Promotor de Justiça desta comarca de Ribeiro Gonçalves/PI, Dr. Assuero Stevenson Pereira Oliveira, arquivo os autos.

23/02/2023 12:06:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Este movimento foi designado para o Promotor: Assuero Stevenson Pereira Oliveira

DESPACHO DE ARQUIVAMENTO   Trata-se de notícia de fato instaurada nesta Promotoria de Justiça para acompanhamento das eleições municipais. Conforme informado pelos vereadores, o então presidente d...

23/02/2023 12:06:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Este movimento foi designado para o Promotor: Assuero Stevenson Pereira Oliveira

DESPACHO DE ARQUIVAMENTO   Trata-se de notícia de fato instaurada nesta Promotoria de Justiça para acompanhamento das eleições municipais. Conforme informado pelos vereadores, o então presidente d...

02/02/2023 10:16:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves - Promotor: Assuero Stevenson Pereira Oliveira - Tipo de Distribuicao: Em Lote

21/10/2019 12:41:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Juntada de Termo de Declaração e Parecer.

21/10/2019 12:28:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Juntada de Pedido de Requerimento de Informações.

21/10/2019 12:24:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Termo de Audiência, realizado aos 24 de julho de 2018, às 11:16 hs.

21/10/2019 12:22:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Notificação Expedida, Amarildo Carvalho.

21/10/2019 12:21:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

DESPACHO .

21/10/2019 12:04:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Resposta ao Ofício Expedido n°36/2018, Câmara Municipal de Ribeiro Gonçalves/PI.

21/10/2019 12:00:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Juntada de Requerimento.

21/10/2019 11:55:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Termo de Declaração - Vereadores Srª. Suzana Pereira de Sousa e Sr. Amarildo José Carvalho de Sousa.

21/10/2019 11:49:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Resposta de Recomendação n°002/2018 - Câmara Municipal de Ribeiro Gonçalves/PI. Anexo 02

21/10/2019 11:42:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Resposta de Recomendação n°002/2018 - Câmara Municipal de Ribeiro Gonçalves/PI. Anexo 01

21/10/2019 11:12:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Edital de Convocação para eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de R. Gonçalves/PI. Anexo 08

21/10/2019 10:15:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Edital de Convocação para eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de R. Gonçalves/PI. Anexo 07

21/10/2019 09:52:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Edital de Convocação para eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de R. Gonçalves/PI. Anexo 06

21/10/2019 08:45:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Edital de Convocação para eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de R. Gonçalves/PI. Anexo 05

18/10/2019 12:25:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Edital de Convocação para eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de R. Gonçalves/PI. Anexo 04

18/10/2019 12:23:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Edital de Convocação para eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de R. Gonçalves/PI. Anexo 03

18/10/2019 12:22:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Edital de Convocação para eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de R. Gonçalves/PI. Anexo 02

18/10/2019 12:05:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Edital de Convocação para eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de R. Gonçalves/PI. Anexo 01

18/10/2019 12:02:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

TERMO DE DECLARAÇÃO -Vereadores Sr. Amarildo José Carvalho de Sousa e Srª. Suzana Pereira de Sousa.

18/10/2019 11:59:11 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Recomendação n° 02/2018 .

18/10/2019 11:57:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Ofício expedido n° 35/2018 - Presidente da Câmara Municipal de Ribeiro Gonçalves/PI.

18/10/2019 11:55:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

DESPACHO.

18/10/2019 11:41:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Capa de Noticia de Fato n° 41/2018 - Convertido e Inquérito Civil n°02/2018, Apurar possíveis ilegalidades na aprovação do Regime Interno da Câmara de Vereadores de Ribeiro Gonçalves/PI.

18/10/2019 11:36:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Ofício expedido n° 36/2018 - Presidente da Câmara Municipal de Ribeiro Gonçalves/PI - Requisição de documentos.

18/10/2019 11:34:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Juntada de Publicação no Diário de Justiça do Estado do Piaui.

18/10/2019 11:27:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Portaria n° 04/2018 - Abertura de Procedimento Inquérito Civil n°02/2018, Com a finalidade de apurar possíveis ilegalidade na aprovação do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Ribeiro Gonçalves/PI.

14/10/2019 11:38:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

18/06/2018 09:39:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuição: Manual

18/06/2018 09:34:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 05/08/2025 01:09:55