Acompanhamento de Processos
Processo: 000288-291/2018
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
Nº Processo de Origem:
INQUÉRITO CIVIL Nº 02/2018
Promotor:
Promotoria:
Assuero Stevenson Pereira Oliveira
1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Câmara De Vereadores De Ribeiro Gonçalves - Pi
23/02/2023 12:07:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
De ordem do Promotor de Justiça desta comarca de Ribeiro Gonçalves/PI, Dr. Assuero Stevenson Pereira Oliveira, arquivo os autos.
23/02/2023 12:06:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
Este movimento foi designado para o Promotor: Assuero Stevenson Pereira Oliveira
DESPACHO DE ARQUIVAMENTO Trata-se de notícia de fato instaurada nesta Promotoria de Justiça para acompanhamento das eleições municipais. Conforme informado pelos vereadores, o então presidente d...
23/02/2023 12:06:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
Este movimento foi designado para o Promotor: Assuero Stevenson Pereira Oliveira
DESPACHO DE ARQUIVAMENTO Trata-se de notícia de fato instaurada nesta Promotoria de Justiça para acompanhamento das eleições municipais. Conforme informado pelos vereadores, o então presidente d...
02/02/2023 10:16:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves - Promotor: Assuero Stevenson Pereira Oliveira - Tipo de Distribuicao: Em Lote
21/10/2019 12:41:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
Juntada de Termo de Declaração e Parecer.
21/10/2019 12:28:15 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
Juntada de Pedido de Requerimento de Informações.
21/10/2019 12:24:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
Termo de Audiência, realizado aos 24 de julho de 2018, às 11:16 hs.
21/10/2019 12:22:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
Notificação Expedida, Amarildo Carvalho.
21/10/2019 12:21:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
DESPACHO .
21/10/2019 12:04:26 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
Resposta ao Ofício Expedido n°36/2018, Câmara Municipal de Ribeiro Gonçalves/PI.
21/10/2019 12:00:13 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
Juntada de Requerimento.
21/10/2019 11:55:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
Termo de Declaração - Vereadores Srª. Suzana Pereira de Sousa e Sr. Amarildo José Carvalho de Sousa.
21/10/2019 11:49:16 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
Resposta de Recomendação n°002/2018 - Câmara Municipal de Ribeiro Gonçalves/PI. Anexo 02
21/10/2019 11:42:34 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
Resposta de Recomendação n°002/2018 - Câmara Municipal de Ribeiro Gonçalves/PI. Anexo 01
21/10/2019 11:12:13 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
Edital de Convocação para eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de R. Gonçalves/PI. Anexo 08
21/10/2019 10:15:50 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
Edital de Convocação para eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de R. Gonçalves/PI. Anexo 07
21/10/2019 09:52:07 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
Edital de Convocação para eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de R. Gonçalves/PI. Anexo 06
21/10/2019 08:45:47 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
Edital de Convocação para eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de R. Gonçalves/PI. Anexo 05
18/10/2019 12:25:59 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
Edital de Convocação para eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de R. Gonçalves/PI. Anexo 04
18/10/2019 12:23:36 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
Edital de Convocação para eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de R. Gonçalves/PI. Anexo 03
18/10/2019 12:22:04 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
Edital de Convocação para eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de R. Gonçalves/PI. Anexo 02
18/10/2019 12:05:57 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
Edital de Convocação para eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de R. Gonçalves/PI. Anexo 01
18/10/2019 12:02:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
TERMO DE DECLARAÇÃO -Vereadores Sr. Amarildo José Carvalho de Sousa e Srª. Suzana Pereira de Sousa.
18/10/2019 11:59:11 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
Recomendação n° 02/2018 .
18/10/2019 11:57:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
Ofício expedido n° 35/2018 - Presidente da Câmara Municipal de Ribeiro Gonçalves/PI.
18/10/2019 11:55:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
DESPACHO.
18/10/2019 11:41:02 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
Capa de Noticia de Fato n° 41/2018 - Convertido e Inquérito Civil n°02/2018, Apurar possíveis ilegalidades na aprovação do Regime Interno da Câmara de Vereadores de Ribeiro Gonçalves/PI.
18/10/2019 11:36:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
Ofício expedido n° 36/2018 - Presidente da Câmara Municipal de Ribeiro Gonçalves/PI - Requisição de documentos.
18/10/2019 11:34:59 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
Juntada de Publicação no Diário de Justiça do Estado do Piaui.
18/10/2019 11:27:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
Portaria n° 04/2018 - Abertura de Procedimento Inquérito Civil n°02/2018, Com a finalidade de apurar possíveis ilegalidade na aprovação do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Ribeiro Gonçalves/PI.
14/10/2019 11:38:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
18/06/2018 09:39:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuição: Manual
18/06/2018 09:34:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 05/08/2025 01:09:55