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Processo: 000288-291/2019

Comarca: Ribeiro Gonçalves
1ª Instância
Data de Registro no MP: 22/05/2019 08:40:37
Data/Hora da Consulta: 10/09/2025 14:52:29
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Nº Processo de Origem:

inquérito civil n°02/2014

Promotor:

Promotoria:

Diego Cury Rad Barbosa

1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO AMBIENTAL » Revogação/Concessão de Licença Ambiental

Partes

Representante:

Hideraldo Donizeti Dotto
Flavio Antonio Lazzari

Representado:

Ipê Agroindustrial Ltda
Sorotivo Agroindustrial Ltda
Economiza Agroindustrial Ltda

Histórico de Movimentações

03/09/2025 21:38:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que procedi ao encaminhamento da decisão de arquivamento do Inquérito Civil em epígrafe para publicação no Diário Oficial do Ministério Público do Estado do...

12/08/2025 15:02:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Despacho

12/08/2025 15:02:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

12/08/2025 15:01:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

26/07/2025 17:55:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Promotoria Eleitoral - 44ª Zona Eleitoral - Ribeiro Gonçalves

26/07/2025 14:51:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

04/07/2025 14:16:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

CERTIDÃO DE JUNTADA   Eu, Hamabilly Silva Rodrigues, Assessora de Promotoria, certifico que junto ao presente SIMP, comprovante de comunicação de arquivamento do presente Inquérito Civil, nesta da...

06/03/2025 01:33:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

em anexo

10/12/2024 06:19:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Envio de Acervo do Usuário: HAMABILLY SILVA RODRIGUES - Para Responsável pela Lotação: Diego Cury Rad Barbosa

28/11/2024 17:21:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

04/11/2024 13:12:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves - Promotor: Diego Cury Rad Barbosa - Tipo de Distribuicao: Em Lote

11/09/2024 13:38:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Juntada do Ofício n°. 69/2024 e respectivo comprovante de envio ao ente competente. 

11/09/2024 12:42:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Juntada do despacho ministerial.

06/06/2024 14:15:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Encaminhamento do Ofício n. 28/2024 ao CAOMA

06/06/2024 14:08:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Despacho Ministerial

06/06/2024 14:07:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

15/09/2023 17:22:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves - Promotor: Assuero Stevenson Pereira Oliveira - Tipo de Distribuicao: Em Lote

13/09/2023 18:41:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/05/2024, por HAMABILLY SILVA RODRIGUES - 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves.
Justificativa da prorrogação: De ordem do Promotor de Justiça desta comarca de Ribeiro Gonçalves/PI, Dr. Tiago Berchior Cargnin, tendo em vista a decisão retro, prorrogo o prazo do presente Inquérito Civil. Hamabilly Silva Rodrigues Assessora de Promotoria Mat. 15236

13/09/2023 18:41:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/05/2023, por HAMABILLY SILVA RODRIGUES - 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves.
Justificativa da prorrogação: De ordem do Promotor de Justiça desta comarca de Ribeiro Gonçalves/PI, Dr. Tiago Berchior Cargnin, tendo em vista a decisão retro, prorrogo o prazo do presente Inquérito Civil. Hamabilly Silva Rodrigues Assessora de Promotoria Mat. 15236

13/09/2023 18:41:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/05/2022, por HAMABILLY SILVA RODRIGUES - 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves.
Justificativa da prorrogação: De ordem do Promotor de Justiça desta comarca de Ribeiro Gonçalves/PI, Dr. Tiago Berchior Cargnin, tendo em vista a decisão retro, prorrogo o prazo do presente Inquérito Civil. Hamabilly Silva Rodrigues Assessora de Promotoria Mat. 15236

13/09/2023 18:40:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/05/2021, por HAMABILLY SILVA RODRIGUES - 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves.
Justificativa da prorrogação: De ordem do Promotor de Justiça desta comarca de Ribeiro Gonçalves/PI, Dr. Tiago Berchior Cargnin, tendo em vista a decisão retro, prorrogo o prazo do presente Inquérito Civil. Hamabilly Silva Rodrigues Assessora de Promotoria Mat. 15236

13/09/2023 18:40:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/05/2020, por HAMABILLY SILVA RODRIGUES - 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves.
Justificativa da prorrogação: De ordem do Promotor de Justiça desta comarca de Ribeiro Gonçalves/PI, Dr. Tiago Berchior Cargnin, tendo em vista a decisão retro, prorrogo o prazo do presente Inquérito Civil. Hamabilly Silva Rodrigues Assessora de Promotoria Mat. 15236

13/09/2023 18:40:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/05/2019, por HAMABILLY SILVA RODRIGUES - 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves.
Justificativa da prorrogação: De ordem do Promotor de Justiça desta comarca de Ribeiro Gonçalves/PI, Dr. Tiago Berchior Cargnin, tendo em vista a decisão retro, prorrogo o prazo do presente Inquérito Civil. Hamabilly Silva Rodrigues Assessora de Promotoria Mat. 15236

13/09/2023 18:40:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/05/2018, por HAMABILLY SILVA RODRIGUES - 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves.
Justificativa da prorrogação: De ordem do Promotor de Justiça desta comarca de Ribeiro Gonçalves/PI, Dr. Tiago Berchior Cargnin, tendo em vista a decisão retro, prorrogo o prazo do presente Inquérito Civil. Hamabilly Silva Rodrigues Assessora de Promotoria Mat. 15236

13/09/2023 18:40:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/05/2017, por HAMABILLY SILVA RODRIGUES - 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves.
Justificativa da prorrogação: De ordem do Promotor de Justiça desta comarca de Ribeiro Gonçalves/PI, Dr. Tiago Berchior Cargnin, tendo em vista a decisão retro, prorrogo o prazo do presente Inquérito Civil. Hamabilly Silva Rodrigues Assessora de Promotoria Mat. 15236

13/09/2023 18:39:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/05/2016, por HAMABILLY SILVA RODRIGUES - 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves.
Justificativa da prorrogação: De ordem do Promotor de Justiça desta comarca de Ribeiro Gonçalves/PI, Dr. Tiago Berchior Cargnin, tendo em vista a decisão retro, prorrogo o prazo do presente Inquérito Civil. Hamabilly Silva Rodrigues Assessora de Promotoria Mat. 15236

13/09/2023 18:33:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

CERTIDÃO DE JUNATADA E CUMPRIMENTO   Nesta data faço juntada do Of. 168/2023 encaminhado a SEMAR, bem como comprovante de envio do ofício por e-mail.   Hamabilly Silva Rodrigues Assessora de...

13/09/2023 18:21:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

CERTIDÃO DE JUNTADA   Nesta data faço junatada de Decisão de Prorrogação do Presente Inquérito Civil.   Hamabilly Silva Rodrigues Assessora de Promotoria Mat. 15236

13/09/2023 18:18:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

02/05/2023 12:41:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves - Promotor: Tiago Berchior Cargnin - Tipo de Distribuicao: Em Lote

23/02/2023 12:35:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

comprovante de envio

23/02/2023 12:26:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Ofício 67.2023 - SEMAR

02/02/2023 10:16:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves - Promotor: Assuero Stevenson Pereira Oliveira - Tipo de Distribuicao: Em Lote

24/09/2019 11:47:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Juntada de Ofício n°675/2017,Despacho e Certidão de Procedimentos encontrados na PJ de Uruçuí -PI.

24/09/2019 11:43:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Ofício Expedido n°107/2015 - Secretario de estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

24/09/2019 11:43:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

DESPACHO .

24/09/2019 11:42:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

DESPACHO .

24/09/2019 11:38:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Juntada de Protocolo de Carga e Recebimento de Inquérito Civil n°02/2014 - Advogado Dr. Marcelo Victor Leal Barbosa.

24/09/2019 11:30:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Certidão de Juntada de Petição, anexo 02.

24/09/2019 11:17:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Certidão de Juntada de Petição, anexo 01.

24/09/2019 11:13:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Juntada de AR.

24/09/2019 11:12:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Juntada de AR.

24/09/2019 11:11:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

DESPACHO - Flhs.123.

24/09/2019 11:10:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Juntada de Requerimento enviado pelas empresas investigadas -fls. n°115-122.

24/09/2019 10:54:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Ofício Expedido n°34/2014 - Á Economiza Agroindustrial LTDA - CNPJ n°07.681.341/0001-19; Ipê Agroindustrial LTDA - CNPJ n°09.597.095/0001-47; E Sorotivo Agroindustrial LTDA - CNPJ n° 02.090.955/0001-0.

24/09/2019 10:52:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Juntada de Diário da Justiça do Estado do Piaui.

24/09/2019 10:51:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Despacho -folhas n°111.

24/09/2019 10:49:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Juntada de ARs.

24/09/2019 10:35:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Juntada de Documentação das Empresas Ipê Agroindustrial LTDA; Sorotivo Agroindustrial LTDA; e Economiza Agroindustrial LTDA, Anexo 06.

24/09/2019 10:33:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Juntada de Documentação das Empresas Ipê Agroindustrial LTDA; Sorotivo Agroindustrial LTDA; e Economiza Agroindustrial LTDA, Anexo 05.

24/09/2019 10:30:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Juntada de Documentação das Empresas Ipê Agroindustrial LTDA; Sorotivo Agroindustrial LTDA; e Economiza Agroindustrial LTDA, Anexo 04.

24/09/2019 10:27:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Juntada de Documentação das Empresas Ipê Agroindustrial LTDA; Sorotivo Agroindustrial LTDA; e Economiza Agroindustrial LTDA, Anexo 03.

24/09/2019 10:25:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Juntada de Documentação das Empresas Ipê Agroindustrial LTDA; Sorotivo Agroindustrial LTDA; e Economiza Agroindustrial LTDA, Anexo 02.

24/09/2019 10:21:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Juntada de Documentação das Empresas Ipê Agroindustrial LTDA; Sorotivo Agroindustrial LTDA; e Economiza Agroindustrial LTDA, Anexo 01.

24/09/2019 10:16:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Juntada de Documentação das Empresas Ipê Agroindustrial LTDA; Sorotivo Agroindustrial LTDA; e Economiza Agroindustrial LTDA, das folhas 27 a 107.

24/09/2019 10:14:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Juntada de ARs.

24/09/2019 10:13:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Ofício Expedido n°16/2014 - Sorotivo Agroindustrial LTDA .

24/09/2019 10:11:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Ofício Expedido n°15/2014 - Ipê Agroindustrial LTDA .

24/09/2019 10:09:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Ofício Expedido n°14/2014 - Economiza Agroindustrial LTDA .

24/09/2019 10:06:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Juntada de Petição Inicial.

24/09/2019 10:03:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Portaria nº 02/2014 - Comunicação da Instauração deste Inquérito Civil Público.

22/05/2019 08:52:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuição: Manual

22/05/2019 08:52:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 10/09/2025 01:11:48