Acompanhamento de Processos
Processo: 000288-383/2023
Local Atual: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotora:
Promotoria:
Marlúcia Gomes Evaristo Almeida
28ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Garantias Constitucionais » Acessibilidade » Edifícios Públicos ou de Uso Coletivo
Representante:
33ª Promotoria De Justiça De Teresina-pi
Representado:
M & A Eventos Ltda.
27/08/2024 12:06:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nesta data arquivo o presente protocolo, tendo em vista certidão de homologação de arquivamento inserta no ID 59908154.
27/08/2024 11:03:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1400ª sessão ordinária, realizada em 9 de agosto de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto...
12/08/2024 13:23:45 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1400ª sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.
12/08/2024 13:23:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina
18/07/2024 13:33:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
18/07/2024 13:32:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
17/07/2024 17:06:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: Lara Maria Santos Eulalio Dantas - Para Responsável pela Lotação: Everangela Araujo Barros Parente
17/07/2024 14:10:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
17/07/2024 14:09:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
09/07/2024 11:17:47 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
09/07/2024 11:17:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
09/07/2024 08:24:30 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
09/07/2024 08:24:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
08/07/2024 08:57:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
OFÍCIO Nº 818/2024 - GAB - 28ª PJT
08/07/2024 08:53:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
OFÍCIO Nº 817/2024-GAB-28ª PJT
05/07/2024 08:54:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
OFÍCIO Nº 284/2024 -ASS- 28ª PJT
05/07/2024 08:51:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
OFÍCIO Nº 285/2024 -ASS- 28ª PJT
05/07/2024 08:50:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
03/07/2024 13:44:24 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
demppi240702_1580
03/07/2024 13:43:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
03/07/2024 12:14:12 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
03/07/2024 12:13:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
02/07/2024 11:42:08 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certifico que, em cumprimento à decisão de arquivamento de ID 58963460, encaminhei ao Diário Oficial do MPPI a respectiva decisão para fins de publicação. Certifico e dou fé. Milenna Monteiro ...
02/07/2024 11:32:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
29/05/2024 09:15:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Poder Judiciário » Integral » Ausência/ Insuficiência de Provas
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
27/05/2024 13:22:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que, em cumprimento ao item "1" do despacho de ID. 58924715, realizei a solicitação de análise da planta arquitetônica do evento ARRAIÁ DA CAPITÁ 2024 via s...
27/05/2024 12:01:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
Termo de Ajustamento de Conduta - TAC
27/05/2024 12:00:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
23/05/2024 13:43:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
23/05/2024 13:27:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
23/05/2024 11:50:21 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
09/05/2024 10:59:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que, transcorreu em 08/05/2024 o prazo assinalado no ofício de ID. 58736101 e, até a presente data, não foi apresentada resposta a esta Promotoria de Justiç...
30/04/2024 08:54:59 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
30/04/2024 08:54:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
16/04/2024 11:58:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
OFÍCIO Nº 411/2024 -GAB-28ª PJT
16/04/2024 11:57:49 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
MINUTA DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Nº /2024
16/04/2024 11:49:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Manual
16/04/2024 11:49:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
16/04/2024 11:49:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
PORTARIA Nº 017 /2024
11/04/2024 10:12:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
11/04/2024 10:10:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
07/03/2024 08:09:34 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
07/03/2024 08:08:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
05/03/2024 10:58:13 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
05/03/2024 10:57:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
06/02/2024 09:22:26 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
06/02/2024 09:22:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
29/01/2024 14:29:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certifico, para os devidos fins, que, em cumprimento ao Despacho de ID. 57718434, na data de hoje (29.01.2024), localizei o telefone e entrei em contato com o Sr. MATEUS RUFINO, oportunidade em que o ...
29/01/2024 13:44:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
12/12/2023 11:37:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/01/2024, por ANA CELESTE DE MOURA BARROSO - 28ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Conforme determinação do Despacho de ID. 57718434.
07/12/2023 19:56:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
07/12/2023 19:55:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
07/12/2023 12:07:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que não houve confirmação de recebimento do Mandado de Notificação nº 402/2023- 28ª PJT (ID. 57289442), encaminhada via e-mail institucional. Certifico e ...
24/10/2023 11:41:36 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
24/10/2023 11:41:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
11/10/2023 14:04:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 962/2023 - 28ª PJT
11/10/2023 14:00:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 959/2023 - 28ª PJT
11/10/2023 13:54:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
Mandado de Notificação nº 402/2023-28ª PJT
11/10/2023 13:45:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
26/09/2023 09:20:45 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
Em cumprimento ao item "4" do Termo de Abertura de ID. 57143425, faço juntada do CNPJ da citada empresa.
26/09/2023 09:19:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
25/09/2023 12:39:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
25/09/2023 12:38:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Manual
25/09/2023 12:38:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
25/09/2023 12:00:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
25/09/2023 11:59:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
11/09/2023 11:45:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
11/09/2023 11:45:06 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
Termo de Transferência SEI.
11/09/2023 11:44:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
Ofício encaminhado à 28ª PJ.
11/09/2023 11:44:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
Ofício encaminhado à 33ª PJ.
11/09/2023 11:44:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Janaína Rose Ribeiro Aguiar
Despacho de distribuição.
11/09/2023 11:11:40 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
Oficio nº 648/2023-33ª PJT
11/09/2023 10:58:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida (Substituído por Janaína Rose Ribeiro Aguiar) - Tipo de Distribuição: Automática
11/09/2023 10:57:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 07/08/2025 01:14:48