25/09/2023 06:07:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

24/08/2023 08:24:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

13/01/2020 11:04:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

13/01/2020 11:04:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/03/2019 12:12:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Fernando Ferreira dos Santos

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/06/2019.
Justificativa da prorrogação: Retificação da data da portaria.

25/03/2019 12:08:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Fernando Ferreira dos Santos

Em virtude da última portaria que instaura o presente procedimento constar a data 14/06/2018, faço nova movimentação da portaria nº 02/2018, a fim de retificar o prazo do ICP.

19/03/2019 13:14:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, encaminho os autos ao Membro para despacho.

19/03/2019 13:12:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada aos autos deste procedimento do Of.CGE nº 00252/2019 aos autos deste procedimento.

08/03/2019 10:39:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Nesta data, encaminho Oficio nº 101/2019-35ªPJ à CGE/PI.

07/03/2019 08:47:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada do Ofício nº 113/2019 da Secretara de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico aos autos deste procedimento.

07/03/2019 08:47:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/09/2018 10:19:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho que determina a confecção de minuta de ACP. Reitera o teor do despacho de fls. 87/88.

13/09/2018 10:13:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Encaminhado do Membro para despacho.

13/09/2018 10:13:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, junto aos autos a Defesa Escrita do Sr. Francisco das Chagas.

30/08/2018 08:43:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho em prosseguimento determinando, em suma, seja confeccionada minuta de ACP, com imputação de dano ao erário no valor de R$ 1.545.000,00 (um milhão, quinhentos e quarenta e cinco mil reais).

17/07/2018 16:07:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Encaminhado ao Membro para despacho.

17/07/2018 15:51:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada das defesas extrajudiciais ao Inquérito Civil nº 02/2018 dos Srs. JOSÉ ICEMAR LAVOR NERI e RAIMUNDO JOSÉ REIS DE CASTRO

17/07/2018 15:50:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/07/2018 12:06:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de resposta do Sr. Antônio de Pádua Rego Neto (Chancela nº 2819/2018)

09/07/2018 12:06:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/07/2018 11:57:56 • ATOS COMUNS » Atendimento

Atendimento do Sr. D. Sérgio.

28/06/2018 14:00:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 494/2018-SEDET

18/06/2018 13:11:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notifica o Instituto LEGATUS LTDA. para apresentar defesa

18/06/2018 13:10:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notifica o Sr. Francisco das Chagas de Sousa

18/06/2018 13:09:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notifica o Sr. Raimundo José dos Reis para apresentar defesa

18/06/2018 13:08:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notifica o Sr. Antônio de Pádua Rêgo

18/06/2018 13:06:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notifica o Sr. José Icemar Lavor Neri

18/06/2018 12:40:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada dos Ofícios nº. 22.788/2018-DP e 2.792/2018-DP; da certidão de trânsito em julgado e da decisão nº 184/2018

18/06/2018 12:38:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Memorando nº 96/2018 encaminhando informações ao CACOP

18/06/2018 12:34:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho em prosseguimento: - Seja comunicado ao CACOP acerca da instauração do presente procedimento; - Sejam notificados os investigados a fim de que apresentem, caso entendam necessária, defesa por escrito. - Renumeração imediata de páginas; - Juntada aos autos da decisão nº 184/2018, da certidão do trânsito em julgado e dos ofícios nº 2.788/2018DP e 2.792/2018DP; - Oficie-se ao Sr. Raimundo José Reis, SEDET.

29/05/2018 10:41:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Encaminhado ao Membro para despacho em correição.

29/05/2018 10:41:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/05/2018 13:21:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias - Tipo de Distribuição: Em Lote

07/03/2018 07:38:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Em Lote

21/02/2018 08:08:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 02/2018

21/02/2018 08:07:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Leida Maria de Oliveira Diniz - Tipo de Distribuição: Manual

21/02/2018 08:07:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

21/02/2018 08:05:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/02/2018 10:13:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/02/2018 09:10:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Leida Maria de Oliveira Diniz - Tipo de Distribuição: Manual