27/03/2023 09:01:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em determinação ao Despacho ID: 54881046, cumpridas todas as diligências e conforme voto ID: 55319041, nesta data promovo o arquivamento do presente procedimento.

23/03/2023 09:33:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO     CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1373ª sessão ordinária, realizada em 3 de março de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos ...

06/03/2023 13:44:53 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1373ª sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.

06/03/2023 13:44:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/02/2023 12:10:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

09/02/2023 11:41:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Diante do despacho retro ID: 54881046, bem como notificação do interessado, ID: 55127805, nesta data faço remessa dos autos ao CSMP para controle finalístico. 

09/02/2023 11:38:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Comunicação de arquivamento à Secretaria de Saúde, via e-mail

09/02/2023 11:32:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 782.2023- Arquivamento_Secretaria de Saúde Picos_SIMP_000289-088.2017_7PJ

09/02/2023 11:32:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Encaminhado para publicação no DOEMP, via e-mail

07/02/2023 08:27:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À Secretaria, para cumprimento.

14/12/2022 22:50:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio César Gonçalves Barbosa

Em PDF

23/09/2022 10:44:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Diante da juntada da documentação retro (ID:54424943),  nesta data faço remessa dos autos ao gabinete.

23/09/2022 10:43:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da resposta do Município ao ofício 3436/2022.

31/08/2022 13:16:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ID: 3035 Parte(s): ;MUNICIPIO DE PICOS
Data Limite Ciência: 05/09/2022 23:59:59 - Prazo Resposta: 5 Dias
Motivo: Ofício nº 3436.2022- Secretaria de Saúde Municipal de Picos_SIMP_000289-088.2017_7PJ

31/08/2022 13:15:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 3436.2022- Secretaria de Saúde Municipal de Picos_SIMP_000289-088.2017_7PJ

25/08/2022 11:43:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho protocolo para cumprimento

25/08/2022 11:43:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Carla Danielle Machado Fontinele - Tipo de Distribuição: Automática

25/08/2022 09:47:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para distribuição e cumprimento

05/08/2022 14:47:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Para aprovação de minuta

05/08/2022 14:46:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em PDF

28/06/2022 10:18:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/06/2022 12:46:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para minutar

15/06/2022 09:07:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimento encaminhado a servidor de Gabinete para deliberação 

15/06/2022 09:05:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/06/2022 08:50:01 • ATOS COMUNS » Juntada

26/05/2022 13:17:23 • ATOS COMUNS » Juntada

26/05/2022 11:44:43 • ATOS COMUNS » Juntada

26/05/2022 11:38:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO DE SOLICITAÇÃO n° 2160-2022 - 7ª PJ

24/05/2022 09:17:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: BERILY BENTO DOS SANTOS - Tipo de Distribuição: Automática

23/05/2022 18:02:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento

09/05/2022 15:44:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Para aprovação de minuta

09/05/2022 15:43:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em PDF.

24/02/2022 10:11:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Faço os autos conclusos para despacho.

23/02/2022 13:44:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/01/2022 11:38:05 • ATOS COMUNS » Juntada

26/01/2022 11:34:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/01/2022 09:11:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/12/2021 09:23:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de procedimentos para redistribuição em razão da Portaria PGJ nº 3460/2021

28/12/2021 09:17:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/12/2021 09:05:00 • ATOS COMUNS » Juntada

28/12/2021 08:54:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/11/2022.
Justificativa da prorrogação: prorrogação de prazo conforme determinado em despacho retro

11/10/2021 14:21:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/10/2021 14:20:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

28/09/2021 16:43:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

28/09/2021 16:41:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/09/2021 16:37:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/11/2021.
Justificativa da prorrogação: prorrogado conforme despacho de ID: 32691954

22/09/2021 15:05:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/09/2021 15:04:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/07/2021 20:36:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/07/2021 20:35:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

09/07/2021 11:15:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

09/07/2021 11:14:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/07/2021 02:13:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/07/2021 02:12:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/05/2021 08:38:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Ricardo Bezerra Primo - Tipo de Distribuição: Manual

30/04/2021 20:09:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolos solicitados pela Diretora da SU-Picos para redistribuição.

12/04/2021 16:11:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento à servidora, após redistribuição.

12/04/2021 16:06:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 2379/2021 Certifico que durante o período de licença maternidade da servidora Maria Alice França todo o seu acervo de Procedimentos foi redistribuído, em observância ao princípio da continuidade do serviço público. Assim, considerando o término da licença maternidade da servidora Maria Alice França no dia 12/04/2021, nesta data (12/04/2021), foi realizada a redistribuição de procedimentos, para compor o novo acervo que a servidora ficará responsável pelo acompanhamento. Certifico e dou fé. Picos, 12 de abril de 2021. Ana Luiza Masstalerz Pires Aragão Matrícula 332

12/04/2021 16:02:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Maria Alice de Medeiros Tavares de Franca - Tipo de Distribuição: Manual

09/04/2021 10:12:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolo encaminhados por solicitação da Chefe da Secretaria Unificada.

31/03/2021 22:07:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/03/2021 22:06:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

31/03/2021 11:48:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

31/03/2021 11:47:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que a minuta do referido procedimento encontra-se na pasta "extrajudicial - falta corrigir" no drive do e-mail institucional do membro. É o que tinha a registrar.

19/02/2021 09:48:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À assessoria, para análise.

22/01/2021 09:18:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

22/01/2021 09:17:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/11/2020 12:34:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: José Humberto Linhares Soares - Tipo de Distribuição: Manual

27/07/2020 17:51:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Maria Alice de Medeiros Tavares de Franca - Tipo de Distribuição: Manual

16/07/2020 13:45:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 7ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Em Lote

09/07/2020 12:52:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/07/2020 12:51:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

19/03/2020 15:18:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data foi confeccionada minuta de despacho referente ao SIMP 000289-088-2017. Era o que tinha a certificar.

20/02/2020 12:14:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Tendo em vista certidão retro, encaminho os autos ao gabinete.

20/02/2020 12:12:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, até a presente data, já ultrapassado o prazo do Art. 5º, VII, do Ato PGJ/PI nº 931/2019, não foi possível dar cumprimento total às diligências relativas ao despacho datado de 18/10/2019, considerando a grande demanda de serviços desta Secretaria Unificada e a servidora responsável ser lotada com carga horária de 4h diárias, totalizando apenas 20h semanais, devido ser servidora cedida, o que não é levando em consideração no momento da distribuição de procedimentos. Certifico que a servidora responsável se encontrou afastada pelo período de aproximadamente 45 dias, pois esta se encontrava em gozo de férias - iniciando dia 02.12.2019, em seguida houve período de recesso, não havendo interrupção de contagem de prazos no SIMP. Certifico, ainda, afastamento por motivo de doença - atestado entregue a Diretora de Secretaria -, apenas voltando suas atividades normais a partir do dia 20.01.2020. Desta forma, devolvo os autos para novo despacho. E para constar, lavro e assino a presente certidão. DÉBORAH LYRA CARVALHO MOURA DE BARROS.

27/01/2020 10:08:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada de cópia integrada digitalizada dos autos do presente procedimento, conforme Art. 8º do Ato PGJ 931/2019.

18/12/2019 11:53:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 7ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Cleandro Alves de Moura - Tipo de Distribuição: Em Lote

18/10/2019 11:42:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Deborah Lyra Carvalho de Barros - Tipo de Distribuição: Manual

18/10/2019 11:40:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

PROTOCOLO REDISTRIBUÍDO DE ORDEM DO DIRETOR DE SEDE - DR. MAURÍCIO VERDEJO G. JÚNIOR.

18/10/2019 11:40:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 7ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Maurício Verdejo Gonçalves Júnior - Tipo de Distribuição: Manual

18/10/2019 10:45:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À Secretaria para cumprimento.

18/10/2019 09:47:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

À 7ª PJ de Picos.

18/10/2019 09:46:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

Realizar vistoria.

25/09/2019 11:45:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, certifico o cumprimento do despacho de fls. 99, com comunicação de Prorrogação de Prazo ao CSMP e encaminho os autos para cumprimento de realização de vistoria.

25/09/2019 11:42:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, junto aos autos confirmação de encaminhamento de Prorrogação de prazo ao CSMP.

04/09/2019 11:05:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Deborah Lyra Carvalho de Barros - Tipo de Distribuição: Manual

04/09/2019 10:19:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/08/2019 16:36:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Deborah Lyra Carvalho de Barros - Tipo de Distribuição: Impedimento

30/07/2019 14:37:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimentos encaminhados à Secretaria para cumprimento de despachos.

30/07/2019 14:09:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Maurício Verdejo Gonçalves Júnior

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/05/2020.
Justificativa da prorrogação: Continuidade do feito - novas diligências.

30/07/2019 14:07:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Maurício Verdejo Gonçalves Júnior

Prorrogação de prazo e diligências.

30/07/2019 14:07:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/06/2019 09:46:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do AR do ofício 431/2019/3ªPJ à fl.98 . CONCLUSÃO Em 28/06/2019, eu, Sayara de Sousa Brito __________, Técnica Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, faço estes autos conclusos a(o) Promotor(a) de Justiça oficiante nesta Promotoria.

28/06/2019 09:46:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/06/2019 09:48:34 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA (Referente ao ICP nº 94/2018 e ao SIMP nº 000289-088/2017) Em 06/06/2019, eu, Sayara de Sousa Brito __________, Técnica Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, JUNTO a estes autos resposta ao ofício nº 431/2019/3ªPJ de fl. 91. às fls. _____/_____. CONCLUSÃO Em 06/06/2019, eu, Sayara de Sousa Brito __________, Técnica Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, faço estes autos conclusos a(o) Promotor(a) de Justiça oficiante nesta Promotoria.

06/06/2019 08:31:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em 05/06/2019 eu, Vanessa Cristina de Lima Veríssimo Silva _________, Assessora Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, CERTIFICO que na presente data, às 15h10min., fui contatada, via ligação telefônica, pelo Sr. Carlos Eduardo, servidor do setor de auditoria do DENASUS, o qual me informou os passos para acesso ao Relatório Final da Auditoria nº 17567, no sítio eletrônico respectivo, o qual se faz juntada adiante, suprindo, assim, a resposta do ofício n. 431/2019/3ªPJ. É o que tinha a certificar.

06/06/2019 08:30:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/05/2019 11:05:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 431/2019/3ª PJ

23/05/2019 12:20:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Reiterar ofício

23/05/2019 12:20:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/04/2019 13:47:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO (Referente ao ICP nº 94/2018 e ao SIMP nº 000289-088/2017) Em 24/04/2019, eu, Sayara de Sousa Brito _________, Técnica Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, CERTIFICO que, decorrido o prazo, não houve resposta ao ofício nº 212/2019/3ª PJ, de fl. 87V. CONCLUSÃO Em 24/04/2019, eu, Sayara de Sousa Brito _________, Técnica Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, faço estes autos conclusos a(o) Promotor(a) de Justiça oficiante nesta Promotoria.

15/04/2019 11:20:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do AR do ofício 212/2019/3ªPJ à fl.88V .

21/03/2019 13:03:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 212/2019/3ª PJ

21/03/2019 12:45:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/02/2019 12:31:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO EM CORREIÇÃO Cuida-se de Inquérito Civil Público tendo por objeto averiguar a utilização dos recursos repassados pelo Ministério da Saúde para custear as Atividades do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO, no Município de Picos-PI. Diante das declarações prestadas pela Secretaria Municipal de Saúde às fls. 78/82, da reunião administrativa realizada nesta Promotoria de Justiça com o Sr. Waldemar dos Santos Júnior, Secretário Municipal de Saúde de Picos/PI, no dia 25 de janeiro de 2018, o qual informou o regular funcionamento do CEO de Picos, bem como da certidão retro, oficie-se ao DENASUS para, no prazo de 20 (vinte) dias, encaminhar a esta Promotoria de Justiça o Relatório Final da Auditoria n. 17567, referente ao Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) de Picos. Picos-PI, 06 de fevereiro de 2019. ANTÔNIO CÉSAR GONÇALVES BARBOSA Promotor de Justiça

25/02/2019 12:30:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/02/2019 13:56:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em 06/02/2019, eu, Vanessa Cristina de Lima Veríssimo Silva __________, Assessora Ministerial da 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, CERTIFICO que compulsei o acervo documental do Sistema Nacional de Auditorias (endereço eletrônico http://sna.saude.gov.br) e não consta no mesmo relatório final da auditoria n. 17567, referente ao Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) de Picos.

06/02/2019 13:56:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/12/2018 09:23:24 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA (Referente ao ICP n. 94/2018 e ao SIMP n. 000289-088/2017) Em 17/12/2018, eu, Naiane Durvalina da Luz __________, Técnica Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, JUNTO a estes autos a resposta ao ofício n. 365/2018 ¿ 3ª PJ de fl. 24, às fls. _____/_____. CONCLUSÃO Em 17/12/2018, eu, Naiane Durvalina da Luz __________, Técnica Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, faço estes autos conclusos a(o) Promotor(a) de Justiça oficiante nesta Promotoria.

17/12/2018 09:19:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/12/2018 12:00:40 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA (Referente ao ICP n. 94/2018 e ao SIMP n. 000289-088/2017) Em 10/12/2018, eu, Naiane Durvalina da Luz _________, Técnica Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, JUNTO a estes autos a resposta aos ofícios n. 300,502 e 503/2018 de fls. 61,72 e 73, às fls. _____/_____. CONCLUSÃO Em 10/12/2018, eu, Naiane Durvalina da Luz _________, Técnica Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, faço estes autos conclusos a(o) Promotor(a) de Justiça oficiante nesta Promotoria.

10/12/2018 11:51:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/11/2018 08:36:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO (Referente ao ICP n. 94/2018 e ao SIMP n. 000289-088/2017) Em 08/11/2018, eu, Naiane Durvalina da Luz _________, Técnica Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, CERTIFICO que, decorridos os prazos, não houve respostas aos ofícios n. 502 e 503/2018 ¿ 3ª PJ de fls. 72/73. CONCLUSÃO Em 08/11/2018, eu, Naiane Durvalina da Luz _________, Técnica Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, faço estes autos conclusos a(o) Promotor(a) de Justiça oficiante nesta Promotoria.

18/10/2018 08:51:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Tendo em vista que esta Promotora de Justiça não responde mais pela 3ª PJ de Picos-PI.

17/10/2018 10:46:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Antônio César Gonçalves Barbosa - Tipo de Distribuição: Em Lote

01/10/2018 08:53:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 504/2018 ¿ 3ª PJ (Referente ao ICP nº 94/2018 e SIMP nº 000289-088/2017) Picos (PI), 01 de outubro de 2018. A Sua Excelência o(a) Senhor(a) Procurador(a) da República do Município de Picos-PI Rua São Sebastião, 1105, Canto da Várzea, Picos-PI. Assunto: Encaminhamento de cópias de relatório. Excelêntíssimo Senhor(a) Procurador(a), Encaminhe-se a Vossa Excelência, cópias do Relatório de Inspeção realizada no dia 25 de setmbro do corrente ano no Centro de Especialidades Odontológicas de Picos-PI. Atenciosamente, ROMANA LEITE VIEIRA - Promotora de Justiça Titular de Itainópolis/PI, respondendo pela 3ª PJ de Picos/PI -

01/10/2018 08:38:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 503/2018 ¿ 3ª PJ (Referente ao ICP nº 94/2018 e SIMP nº 000289-088/2017) Picos (PI), 01 de outubro de 2018. A (o) Senhor(a), REPRESENTANTE DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS DE PICOS-PI. Av. Nossa Sra. de Fátima, Centro, Picos-PI Assunto: Requisição de informações. Senho(a) Representante, Requisita-se de Vossa Senhoria, para que no prazo de 20 (vinte) dias, a partir do recebimento deste, apresente: Suas razões face à inutilização da sala destinada aos procedimentos radiológicos; O quadro de atendimento diário do órgão; Comprovação de organização da deficiência apontada no item nº 9 do presente relatório. Segue relatório em anexo. Atenciosamente, ROMANA LEITE VIEIRA - Promotora de Justiça Titular de Itainópolis/PI, respondendo pela 3ª PJ de Picos/PI -

01/10/2018 08:37:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 502/2018 ¿ 3ª PJ (Referente ao ICP nº 94/2018 e SIMP nº 000289-088/2017) Picos (PI), 01 de outubro de 2018. A Sua Excelência o(a) Senhor(a), SECRETÁRIO(A) DE SAÚDE DE PICOS-PI Picos-PI Assunto: Requisições de informações. Excelentíssimo(a) Senho(a) Secretário(a), Requisita-se de Vossa Excelência, para que no prazo de 20 (vinte) dias, a partir do recebimento deste, esclareça os motivos das deficiências de materiais e profissionais no Centro de Especialidades Odontológicas desta urbe. Atenciosamente, ROMANA LEITE VIEIRA - Promotora de Justiça Titular de Itainópolis/PI, respondendo pela 3ª PJ de Picos/PI -

01/10/2018 08:31:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO a) Oficie-se à Secretaria de Saúde de Picos, a fim de que esclareça os motivos das deficiências de material e profissionais no Centro de Especialidades Odontológicas deste urbe, no prazo de 20 (vinte) dias. b) Oficie-se o Centro de Especialidades Odontológicas a fim de que este apresente, no prazo de 20 (vinte) dias: 1) Suas razões face à inutilização da sala destinada aos procedimentos radiológicos; 2) O quadro de atendimento diário do órgão; 3) Comprovação de organização de deficiência apontada no item nº 9 do presente relatório. C) Encaminhe--se cópia do relatório ao MPF e ao CAODS. ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça

12/09/2018 08:36:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

(REFERENTE AO ICP Nº 94/2018 e ao SIMP nº 000289-088/2017) CERTIDÃO Em 12/09/2018, eu, Naiane Durvalina Luz __________, Técnica Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, CERTIFICO que, decorrido o prazo, não houve resposta aos ofícios 299 e 300/2018- 3ª PJ, enviados respectivamente à SEAUD/PI e a Secretaria Municipal de Saúde de Picos, de fl. 58 e 61.. CONCLUSÃO Em 12/09/2018, eu, Naiane Durvalina da Luz _________, Técnica Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, faço estes autos conclusos a(o) Promotor(a) de Justiça oficiante nesta Promotoria.

12/09/2018 08:28:22 • ATOS COMUNS » Juntada

(Referente ao PA nº 09/2018 e SIMP nº 000270-088/2017) JUNTADA Em 12/09/2018, eu, Naiane Durvalina da Luz __________, Técnica Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, JUNTO a estes autos o Aviso de Recebimento - AR da SEAUUD/PI, datado de 21/08/18, em resposta ao ofício nº 299/2018 ¿ 3ª PJ de fl. 58, às fls. 60 a 60.

12/09/2018 08:28:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/08/2018 09:41:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 300/2018

09/08/2018 09:33:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 299/2018

09/08/2018 09:23:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO (ICP 94/2018 - SIMP 289-088/2017) CONSIDERANDO o Relatório de Inspeção 001/2018 e as constatações feitas, DETERMINO que: 1- Oficie-se a Secretaria de Saúde para que, no prazo máximo de 20 (vinte) dias, manifeste-se acerca das dificuldades mencionadas no relatório retro, assim como informe quais as medidas foram adotadas para saneá-las. Expedientes necessários. Picos-PI, 31 de julho de 2018. ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça

09/08/2018 09:16:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

RELATÓRIO DE INSPEÇÃO Nº 001/2018 em 17/07/2018 às fls. 31/56.

09/08/2018 09:14:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO (ICP nº 94/2018 ¿ SIMP nº 000289-088/2017) 1- Reitere-se o ofício nº 365/2018, fl. 24. Picos, 25 de junho de 2018 Romana Leite Vieira Promotora de Justiça titular da 1ª PJ de Itainópolis respondendo cumulativamente pela 1ª e 3ª PJ de Picos

09/08/2018 09:05:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/06/2018 09:15:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO (Referente ao ICP nº 94/2018 e ao SIMP nº 000289-088/2017) Em 14/06/2018, eu, Naiane Durvalina da Luz _________, Técnica Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, CERTIFICO que, decorrido o prazo, não houve resposta ao ofício nº 365/2018, de fl. 24. CONCLUSÃO Em 14/06/2018, eu, Naiane Durvalina da Luz _________, Técnica Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, faço estes autos conclusos a(o) Promotor(a) de Justiça oficiante nesta Promotoria.

14/06/2018 08:39:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Romana Leite Vieira - Tipo de Distribuição: Manual

07/06/2018 15:37:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/05/2018 10:44:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Leonardo Fonseca Rodrigues - Tipo de Distribuição: Em Lote

26/04/2018 07:42:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Leonardo Fonseca Rodrigues

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 1° PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS tf I PORTARIA N° OU /2018 O Ministério Público do Estado do Piauí, através da 1° Promotoria de Justiça de Picos, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 129, incisos II e III, da Constituição Federal de 1988, pelo art. 26, I, da Lei 8.625/93 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) e pelo art. 68, I, da Lei Complementar Estadual n° 141/96 (Lei Orgânica Estadual do Ministério Público), e ainda, CONSIDERANDO que a Lei n°8.625, de 12 de fevereiro de 1993, que institui a Lei Orgânica do Ministério Público, em simetria com o preceito constitucional, dispôs, em seu art. 25, inciso IV, alínea a: "Art. 25. Além das funções previstas nas Constituições Federal e Estadual, na Lei Orgânica e em outras leis, incumbe, ainda, ao Ministério Público: (...) IV - promover o inquérito civil e a ação civil pública, na forma da lei: ¿a) para a proteção, prevenção e reparação dos danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, aos bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico, e a outros interesses difusos, coletivos e individuais indisponíveis e homogêneos"; CONSIDERANDO que administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, conforme o -art. 37, caput, da Constituição da República; CONSIDERANDO a Resolução n° 023, de 17 de setembro de 2007, do Conselho Nacional do Ministério Público Nacional, que disciplina a instauração e tramitação do Inquérito Civil; CONSIDERANDO que constitui ato de improbidade, conforme o art. 11 da Lei 8.429/92, que atenta contra os princípios da Administração Pública qualquer ação ou omissão que viole os direitos de honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade as instituições; LEONARD ODRIGUES Picos, 17 de abril de 2018. romotor de Justiça MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 1° PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS CONSIDERANDO haver chegado ao conhecimento desta Promotoria de Justiça Nota Técnica realizada pelo DNASUS, tendo por objeto de verificação o funcionamento do Centro de Especialidades Odontológicas ¿ GEO do Município de Picos-PI, que apesar de inaugurado em Dezembro de 2014 não é possível a utilização dos serviços prestados devido o não funcionamento, sendo necessário obter todos os elementos que permitam uma análise completa dos fatos RESOLVE: CONVERTER a Noticia de Fato de n. 094/2017 no presente INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO, de registro cronológico n° '79 /2018 para apuração das irregularidades acima apontadas, de modo a subsidiar, se for o caso, a adoção das medidas judiciais cabíveis Determino, outrossim: Atuação e registro da presente Portaria no livro de registros de Inquérito Civil desta Promotoria de Justiça, encaminhando-se cópia da mesma ao Diário Eletrônico do Ministério Público e afixando-se, também, cópia respectiva no átrio 'do Fórum, a fim de conferir a publicidade exigida pelo art. 4°, da Res. n° 23/2007, do CNMP; Encaminhe-se cópia desta Portaria ao Centro de Apoio Operacional de Combate á Corrupção e Defesa do Patrimônio Público, ao Conselho Superior do Ministério Público do ,Estado do Piauí (CSMP), bem como à Secretaria-Geral para publicação: Diligências necessárias. Autue-se. Registre-se. Publique-se e cumpra-se.

26/04/2018 07:41:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Romana Leite Vieira (Substituido por Leonardo Fonseca Rodrigues) - Tipo de Distribuição: Manual

26/04/2018 07:41:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

26/04/2018 07:38:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Leonardo Fonseca Rodrigues

Picos, 17 de abril de 2018. LEONARDO FON Pro MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 1° PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS Noticia de Fato n. 094/2017 ¿ SIMP 000289-088/2017 DESPACHO Tendo em vista que a presente Noticia de Fato encontra-se com prazo vencido, converta-se em Inquérito Civil Público. Comunique-se este ato ao Conselho Superi& do Ministério Público (CSMP). Em sequência, dê-se baixa no SIMP. Expedientes necessários.

08/03/2018 09:20:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 365/2018 Picos - PI, 08 de Março de 2018. SEAUD/PI Rua Magalhães Filho, 519, Centro CEP: 64000128 ¿ TERESINA Telefone: (86) 3221-3559 Referente ao NF nº 94/2017 ¿ SIMP 000289-088/2017 Ilustríssimo(a) Senhor(a) Representante, Cumprimentando-o cordialmente, venho requisitar, no prazo de 10 (dez) dias, solicitando, caso já exista, cópia do relatório final da Auditoria de n. 17567, referente ao Centro de Especialidades Odontológicas (GEO) I no Município de Picos. Atenciosamente, ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça

07/03/2018 13:11:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/04/2018.
Justificativa da prorrogação: Tendo em vista que o presente procedimento encontra-se vencido e que ainda são necessárias diligências, prorrogo o prazo para mais 90 (noventa) dias para a sua conclusão

07/03/2018 13:10:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI a PROMOTORIIA DE JUSTIÇA DE PICOS Noticia de Fato n. 94/2017 ¿ SIMP 000289-088/2017 DESPACHO Oficie-se ao DNASUS solicitando, caso já exista, cópia do relatório final da 1 1 Auditoria de n. 17567, referente ao Centro de Especialidades Odontológicas (GEO) I no Município de Picos. Tendo em vista que o presente procedimento encontra-se vencido e que ainda são necessárias diligências, prorrogo o prazo para mais 90 (noventa) dias para a sua conclusão. Expedientes necessários. Picos, 22 de fevereiro de 2018. ROMANA LEITE 1,Assinado de forma digital por ROMANA LEITE VIEIRA:02672563373 VIEIRA:02672563R7 _.)::Cgdès: 2018.02.22 12:38:34 -0300' ti ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça

07/03/2018 13:10:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/01/2018 07:47:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/12/2017 08:39:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/12/2017 09:26:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/12/2017 13:22:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 425/2017 Picos ¿ PI, 05 de Dezembro de 2017. Ao Exmo. Sr. JOSÉ WALMIR DE LIMA Prefeito de Picos-PI Picos-PI Referente a NF nº 94/2017 ¿ SIMP 000289-088/2017 Excelentíssimo Senhor Prefeito, Cumprimentando-o cordialmente, venho requisitar, no prazo máximo de 10 (dez) dias, que envie a este Órgão Ministerial, documentos comprobatórios do saneamento das irregularidades detectadas pela Auditoria nº 17567 do DENASUS realizada no Centro de Especialidades Odontológicas-CEO. E adverte-se que o descumprimento injustificado à presente requisição enseja em pena do art. 10 da Lei n° 7.347/85. Segue em anexo cópia integral do procedimento. Atenciosamente, ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça

05/12/2017 12:12:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Romana Leite Vieira - Tipo de Distribuição: Manual