03/09/2021 15:02:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Realizado cumprimento das determinações do ICP nº 031/2021, procedo ao ARQUIVAMENTO dos presentes autos no sistema.

03/09/2021 12:53:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/09/2021 12:32:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo foi apensado ao registro 000194-156/2017

02/09/2021 13:19:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças - Tipo de Distribuição: Automática

23/08/2021 13:35:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/08/2021 13:34:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

26/11/2019 12:02:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/10/2019 13:11:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

DEVOLVIDO COM O ICP 02/2017

09/01/2018 13:00:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

O REFERIDO ICP FOI JUNTADO AO ICP 02/2017 QUE POR SUA VEZ FOI ENCAMINHADO AO CSMP PARA HOMOLOGAÇÃO DE ARQUIVAMENTO.

09/01/2018 12:58:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

O REFERIDO ICP FOI JUNTADO AO ICP 02/2017 QUE POR SUA VEZ FOI ENCAMINHADO AO CSMP PARA HOMOLOGAÇÃO DE ARQUIVAMENTO.

05/12/2017 08:19:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/12/2017 08:11:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Não homologação de Arquivamento

Inquérito Civil nº 031/2017 (SIMP nº 000289-156/2017). Origem: 2ª Promotoria de Justiça de Altos. Assunto: apurar contratação irregular de servidores pelo Município de Coivaras. Promoção de arquivamento. Promotor de Justiça: Paulo Rubens Parente Rebouças. Relator: Hosaías Matos de Oliveira. Apurar possível contratação irregular da servidora Jucinete Alves Ferreira para o cargo de zeladora do Município de Coivaras/PI, sem prévia aprovação em concurso público. Compulsando os autos, é possível verificar que sua matéria guarda relação fática e de direito com o Inquérito Civil Público nº 02/2017, instaurado no âmbito da mesma Promotoria de Justiça, no intuito de apurar contratações irregulares realizadas pelo referido município. Considerando a materialização da duplicidade e da identidade do objeto dos presentes procedimentos, foi juntado aos autos despacho de aditamento da Portaria de instauração do ICP nº 02/2017, de modo a incluir em suas investigações a possível contratação irregular da referida servidora. Obrigatoriedade dos presentes autos serem anexados ao ICP nº 02/2017. Não homologação da promoção de arquivamento. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, determinou a remessa dos autos à Promotoria de Justiça de origem para que sejam anexados ao Inquérito Civil com objeto mais amplo, nos termos do voto do Relator.

05/12/2017 08:11:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/10/2017 10:42:49 • ATOS COMUNS » Voto

Apurar possível contratação irregular da servidora Juscinete Alves Ferreira para o cargo de Zeladora pelo Município de Coivaras/PI, sem prévia aprovação em Concurso Público. Compulsando os autos, é possível verificar que sua matéria guarda relação fática e de direito com o Inquérito Civil Público nº 02/2017, instaurado no âmbito da mesma Promotoria de Justiça, no intuito de apurar contratações irregulares realizadas pelo referido município. Considerando a materialização da duplicidade e da identidade do objeto dos presentes procedimentos, foi juntado aos autos, Despacho de Aditamento da Portaria de Instauração do ICP nº 02/2017, de modo a incluir em suas investigações a possível contração irregular da referida servidora. Obrigatoriedade dos presentes autos serem anexados ao ICP nº 02/2017. Não Homologação da Promoção de Arquivamento.

06/09/2017 11:15:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/09/2017 11:15:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/09/2017 09:38:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hosaías Matos de Oliveira (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

06/09/2017 09:38:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/08/2017 12:37:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

DECISÃO DE ARQUIVAMENTO

21/08/2017 11:23:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento a Órgão Interno => ATOS COMUNS

21/08/2017 11:22:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

Integral sem TAC => Com remessa ao Conselho Superior/Câmara

21/08/2017 11:20:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/03/2017 10:45:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

29/03/2017 09:42:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

29/03/2017 09:40:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

29/03/2017 09:40:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças - Tipo de Distribuição: Manual