18/07/2022 11:21:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado eletronicamente e registrado no livro físico em 18/07/2022

18/07/2022 11:20:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/07/2022 11:15:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/07/2022 14:02:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

08/07/2022 14:01:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/07/2022 12:57:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/07/2022 12:52:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/07/2022 12:52:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/07/2022 11:41:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1359ª sessão ordinária, realizada em 09 de junho de 2022, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do...

13/06/2022 09:59:47 • ATOS COMUNS » Voto

13/06/2022 09:58:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/05/2022 09:31:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselho) - Tipo de Distribuição: Automática

25/05/2022 09:30:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/05/2022 08:17:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/05/2022 08:13:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedição de ofício

25/05/2022 08:12:30 • ATOS COMUNS » Juntada

24/05/2022 12:20:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/05/2022 12:17:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/05/2022 11:57:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedição de ofício

24/05/2022 11:57:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/05/2022 08:42:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Ato anexo.

20/05/2022 13:51:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/05/2022 13:47:55 • ATOS COMUNS » Juntada

20/05/2022 13:47:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/05/2022 13:13:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Ato anexo.

12/04/2022 09:11:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/04/2022 09:11:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/04/2022 09:08:59 • ATOS COMUNS » Juntada

12/04/2022 09:08:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/04/2022 10:49:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

ANEXO. 

01/04/2022 10:32:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/04/2022 10:28:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/04/2022 10:25:32 • ATOS COMUNS » Juntada

01/04/2022 10:13:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/03/2022 08:30:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ESPERANTINA Praça Leônidas Melo, nº 268, Centro, CEP 64.180-000 - Fone: (0xx)86-3383-1301     INQUÉRITO CIVIL n° 04/2010 SIMP Nº 000289-161/2019     ATO  ...

10/03/2022 12:34:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/03/2022 08:40:10 • ATOS COMUNS » Juntada

04/03/2022 11:29:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/03/2022 11:28:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/03/2022 11:09:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

04/03/2022 11:08:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

04/03/2022 11:08:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/02/2022 15:18:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

04/02/2022 15:18:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/01/2022 08:28:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/01/2022 08:26:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/01/2022 11:57:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/01/2022 11:57:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/01/2022 16:37:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

17/01/2022 16:37:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/01/2022 09:11:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/01/2022 09:09:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/12/2021 08:18:11 • ATOS COMUNS » Juntada

26/11/2021 11:26:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/11/2021 11:25:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/11/2021 11:24:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

26/11/2021 11:21:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

26/11/2021 11:03:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/11/2021 14:12:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

22/11/2021 14:12:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/11/2021 10:41:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/11/2021 10:34:05 • ATOS COMUNS » Juntada

18/11/2021 08:25:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/11/2021 11:33:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/11/2021 11:18:44 • ATOS COMUNS » Juntada

17/11/2021 11:15:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/11/2021 08:32:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/11/2021 08:57:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/11/2021 08:52:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/11/2021 08:50:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

08/11/2021 12:01:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/11/2021 10:05:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/11/2021 10:04:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/11/2021 14:16:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

04/11/2021 14:16:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/11/2021 11:30:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/11/2021 11:29:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/11/2021 11:28:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/10/2021 07:24:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

07/10/2021 07:24:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/09/2021 08:53:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/09/2021 08:47:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/08/2021 12:29:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/08/2021 12:28:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/08/2021 12:22:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/08/2022.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de novas diligências.

26/08/2021 12:22:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/08/2021 08:57:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

26/08/2021 08:57:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/08/2021 09:28:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/08/2021 09:26:12 • ATOS COMUNS » Juntada

11/08/2021 11:31:23 • ATOS COMUNS » Juntada

09/08/2021 11:06:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/08/2021 11:05:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/08/2021 11:00:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

09/08/2021 10:47:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/08/2021 16:28:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

04/08/2021 16:28:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/07/2021 10:48:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/07/2021 10:36:57 • ATOS COMUNS » Juntada

28/07/2021 10:32:17 • ATOS COMUNS » Juntada

13/07/2021 11:17:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/07/2021 11:16:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/07/2021 11:08:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

13/07/2021 11:06:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

13/07/2021 10:42:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/07/2021 16:52:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

12/07/2021 16:52:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/07/2021 10:44:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/07/2021 10:43:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/06/2021 13:09:48 • ATOS COMUNS » Juntada

25/06/2021 11:11:26 • ATOS COMUNS » Juntada

17/06/2021 10:20:46 • ATOS COMUNS » Juntada

17/06/2021 10:17:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/06/2021 08:50:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/06/2021 11:39:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/06/2021 11:38:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/06/2021 11:38:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

14/06/2021 11:22:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/06/2021 11:21:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

14/06/2021 11:21:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

14/06/2021 09:49:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/06/2021 09:40:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

10/06/2021 09:39:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/06/2021 22:15:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/06/2021 22:12:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/06/2021 11:11:45 • ATOS COMUNS » Juntada

17/05/2021 16:49:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/05/2021 16:48:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/05/2021 16:38:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

17/05/2021 16:37:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/05/2021 14:17:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

17/05/2021 14:17:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/05/2021 10:27:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/05/2021 10:25:19 • ATOS COMUNS » Juntada

26/04/2021 12:47:13 • ATOS COMUNS » Juntada

16/04/2021 12:47:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/04/2021 12:44:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/04/2021 12:40:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/04/2021 11:47:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/04/2021 15:32:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

12/04/2021 15:32:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/03/2021 08:49:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/03/2021 08:48:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/03/2021 09:52:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/03/2021 09:50:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/02/2021 14:58:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/02/2021 14:57:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/02/2021 15:55:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

04/02/2021 15:55:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/02/2021 10:51:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/02/2021 10:51:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/01/2021 11:57:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/12/2020 08:19:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/12/2020 08:19:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/12/2020 11:10:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/12/2020 23:20:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

15/12/2020 23:19:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/11/2020 08:44:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

17/11/2020 08:44:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/11/2020 16:58:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/11/2020 16:50:23 • ATOS COMUNS » Juntada

14/11/2020 16:50:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/11/2020 12:31:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/11/2020 12:06:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/11/2020 11:34:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

12/11/2020 12:52:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/11/2020 12:27:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/11/2020 12:24:07 • ATOS COMUNS » Juntada

11/11/2020 12:15:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/07/2021.
Justificativa da prorrogação: prorrogação homologada pelo Conselho Superior em 03/07/2020

11/11/2020 12:14:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/07/2020.
Justificativa da prorrogação: prorrogação homologada pelo Conselho Superior em 03/07/2020

11/11/2020 12:14:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/07/2019.
Justificativa da prorrogação: prorrogação homologada pelo Conselho Superior em 03/07/2020

11/11/2020 12:14:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/07/2018.
Justificativa da prorrogação: prorrogação homologada pelo Conselho Superior em 03/07/2020

11/11/2020 12:14:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/07/2017.
Justificativa da prorrogação: prorrogação homologada pelo Conselho Superior em 03/07/2020

11/11/2020 12:14:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/07/2016.
Justificativa da prorrogação: prorrogação homologada pelo Conselho Superior em 03/07/2020

11/11/2020 12:14:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/07/2015.
Justificativa da prorrogação: prorrogação homologada pelo Conselho Superior em 03/07/2020

11/11/2020 12:14:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/07/2014.
Justificativa da prorrogação: prorrogação homologada pelo Conselho Superior em 03/07/2020

11/11/2020 11:21:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/11/2020 10:37:20 • ATOS COMUNS » Juntada

11/11/2020 10:22:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/07/2013.
Justificativa da prorrogação: prorrogação homologada pelo Conselho Superior

16/10/2020 12:05:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

18/09/2020 10:23:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/07/2020 09:14:18 • ATOS COMUNS » Voto

22/07/2020 09:13:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/03/2020 10:48:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

18/03/2020 10:48:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/03/2020 13:11:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 135/2020, 2ª PJ. SIMP nº 000289-161/2019 Esperantina (PI), 05 de março de 2020. Assunto: Encaminhar Autos de Inquérito Civil para análise de pedido de prorrogação de prazo de conclusão

06/03/2020 13:10:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em 06/03/2020, eu _________ Thamires Amorim Gomes Vilanova, Assessora de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina ¿ PI, CERTIFICO que dei cabal cumprimento ao r. despacho, realizando o envio dos autos ao Conselho Superior do Ministério Público, ofício n° 135/2020.

13/02/2020 12:03:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

despacho IC 04.2010 - solicitar prorrogar prazo ao CSMP, revoga despacho anterior, restaurar capa

13/02/2020 12:03:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/02/2020 10:30:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em 05/02/2020, Eu, ___________ Thamires Amorim Gomes Vilanova,Assessora de Promotoria, lotada na 2ª  Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, CERTIFICO que recebi os autos do Inquérito Civil n° 04/2010, SIMP n° 289-161/2019, e constatei que falta a capa do segundo volume do referido procedimento.

30/01/2020 11:47:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

TERMO DE CARGA O SR. Hamilton Coelho Resende Filho, inscrito na OAB/PI nº 4165, representante da parte interessada compareceu a esta Promotoria de Justiça fazendo carga do Inquérito Civil n° 04/2020, SIMP nº 289-161/2019, de fls. 02 a fls. 302, comprometendo-se a restituí-lo no prazo de 01 (um) dia.

30/01/2020 11:47:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/12/2019 11:53:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

despacho IC 04.2010 - contato telefônico Secretaria do Meio Ambiente do PI - caso licença vivo

03/12/2019 11:53:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/12/2019 12:25:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca para deliberação. Esperantina ¿ PI, 02 de dezembro de 2019. Geovanna Araújo de Carvalho Estagiária

02/12/2019 12:01:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins que, compulsando os autos, foi verificado que a Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Piauí, até a presente data, não encaminhou resposta ao Ofício de nº 579/2019-2ª PJ. Esperantina ¿ PI, 02 de dezembro de 2019. Geovanna Araújo de Carvalho Estagiária

02/12/2019 11:57:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/10/2019 09:22:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n¿ 579/2019 ¿ 2ª PJ. Assunto: Solicitação de informações. À Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Piauí

21/10/2019 09:22:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Em 21/10/2019, eu, _________ Geovanna Araújo de Carvalho, Estagiária de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina ¿ PI, CERTIFICO que dei cabal cumprimento ao determinado no r. Ato, expedindo Ofício de nº 579/2019 - 2ª PJ, cuja cópia segue adiante.

21/10/2019 09:21:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações. Esperantina ¿ PI, 01 de Outubro de 2019. Geovanna Araújo de Carvalho Estagiária

21/10/2019 09:21:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/10/2019 09:16:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior

despacho IC 04.2010 JP - oficiar SEMAR

02/10/2019 09:16:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/09/2019 12:40:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

concluso

02/09/2019 12:39:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 02/09/2019, Eu, ___________ Thamires Amorim Gomes Vilanova,Assessora de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, junto a estes autos resposta apresentada pela Vivo Telefonia.

02/09/2019 12:37:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/08/2019 11:08:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca para deliberação. Esperantina ¿ PI, 19 de agosto de 2019. Geovanna Araújo de Carvalho Estagiária

19/08/2019 11:08:20 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Em 19/08/2019, Eu, ___________ Geovanna Araújo de Carvalho, Estagiária de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina - PI, junto a estes autos resposta ao Ofício nº 231/2019 apresentada pela Empresa Vivo S/A.

06/08/2019 12:36:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n¿ 388/2019 ¿ 2ª PJ. Esperantina (PI), 06 de agosto de 2019. Inquérito Civil n° 04/2010 SIMP n° 289-161/2019 Assunto: Requisição de informações. À Empresa Vivo S/A

06/08/2019 12:34:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n¿ 387/2019 ¿ 2ª PJ. Esperantina (PI), 06 de agosto de 2019. Inquérito Civil n° 04/2010 SIMP n° 289-161/2019 Assunto: Requisição de informações. À Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Piauí

06/08/2019 12:32:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Em 06/08/2019, eu, _________ Geovanna Araújo de Carvalho, Estagiária de Promotoria lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina ¿ PI, CERTIFICO que dei cabal cumprimento ao determinado no r. Despacho, expedindo Ofícios de nº 387/2019 e 388/2019, 2º PJ cuja cópia segue adiante.

06/08/2019 12:32:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações. Esperantina ¿ PI, 16 de Julho de 2019. Geovanna Araújo de Carvalho Estagiária

06/08/2019 12:04:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/07/2019 11:08:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

requisição de informações

09/07/2019 12:30:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca para deliberação. Esperantina ¿ PI, 09 de julho de 2019. Geovanna Araújo de Carvalho Estagiária

09/07/2019 12:25:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que compulsando os autos, constatei que transcorreu o prazo sem que a Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Piauí e a Empresa Vivo S/A, apresentassem respostas aos Ofícios respectivamente de nº 230/2019 e 231/2019 ¿ 2ª PJ. Esperantina ¿ PI, 09 de julho de 2019. Geovanna Araújo de Carvalho Estagiária

27/05/2019 13:43:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

A Empresa Vivo S/A

27/05/2019 13:42:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Piauí

24/05/2019 11:19:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/07/2012.
Justificativa da prorrogação: despacho anterior

24/05/2019 11:18:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/04/2019 14:34:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior

despacho IC 04.2010 JP - prorrogar prazo, oficiar SEMAR e VIVO

24/04/2019 14:34:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/04/2019 12:43:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

concluso

22/04/2019 12:39:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que dei cabal cumprimento ao r. despacho.

22/04/2019 12:39:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/03/2019 12:54:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em atenção ao disposto na Resolução 23/2007 do CNMP, CHAMO O FEITO A ORDEM para determinar que a Secretaria proceda a adequada realocação da Portaria de Conversão em Inquérito Civil (fls. 209/210) no início dos autos, tendo em vista que esta deve ser a peça inaugural do procedimento, bem como proceda seu adequado cadastramento no Sistema SIMP.

26/03/2019 12:50:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Automática