Acompanhamento de Processos

Processo: 000289-199/2019

Comarca: Cocal
1ª Instância
Data de Registro no MP: 05/04/2019 14:16:56
Data/Hora da Consulta: 14/05/2025 23:05:11
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal

Nº Processo de Origem:

ICP n°01/2019

Promotor:

Promotoria:

Francisco Tulio Ciarlini Mendes

1ª Promotoria de Justiça - Cocal

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Concurso Público / Edital » Prazo de Validade

Partes

Representado:

Município De Cocal

Representante:

Ministério Público De Cocal

Histórico de Movimentações

12/08/2019 08:31:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, não homologou a promoção de arquivamento, por entender desnecessária em face da judicialização da matéria objeto da investigação, aplicação da Súmula nº 03 do CSMP, nos termos do voto do Relator. Julgado em 07.06.2019, na 1310ª sessão ordinária do CSMP-PI.

12/08/2019 08:31:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal

08/08/2019 11:42:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal

05/08/2019 11:11:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Não homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Galeno Aristoteles Coelho De Sá

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, não homologou a promoção de arquivamento, por entender desnecessária em face da judicialização da matéria objeto da investigação, aplicação da Súmula nº 03 do CSMP, nos termos do voto do Relator. Julgado em 07.06.2019, na 1310ª sessão ordinária do CSMP-PI.

05/08/2019 11:10:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

19/06/2019 08:39:42 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina

INVESTIGAR A REGULARIDADE DO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE COCAL-PI.

19/06/2019 08:39:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina

30/05/2019 09:16:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

30/05/2019 09:15:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

14/05/2019 10:43:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal

PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO PARA HOMOLOGAÇÃO JUNTO AO CSMP

11/04/2019 14:17:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal

Portaria de Instauração

11/04/2019 13:00:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal

Ofício encaminhado ao Tribunal de Contas do estado solicitando informações sobre a tomada de preço n°12/2018 e demais possíveis ilegalidades constantes no edital n°001/2019 do concurso público de Cocal.

05/04/2019 14:20:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal

05/04/2019 14:19:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal - Promotor: Francisco Tulio Ciarlini Mendes - Tipo de Distribuição: Automática

05/04/2019 14:19:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 14/05/2025 01:05:40