13/01/2022 09:51:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

13/01/2022 09:51:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

23/01/2020 14:29:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

23/01/2020 14:26:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que procedi ao arquivamento do presente procedimento no SIMP, conforme determinado no decisum de fls. 55/57. Dou fé. Fronteiras-PI, 23 de Janeiro de 2019. José Henrique Reis Leite de Sousa Assessor da PJ de Fronteiras ¿ Mat. nº 15622

23/01/2020 14:25:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 035/2020-MPPI-PJF Fronteiras-PI, 14 de Janeiro de 2020. À Exma. Sra. DRA. CARMELINA MARIA MENDES DE MOURA Procuradora-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Piauí Presidente do Conselho Superior do Ministério Público Teresina-PI Assunto: Encaminhamento de decisão de arquivamento de Procedimento Administrativo, para o devido conhecimento pelo CSMP e sua devida homologação. Exma. Sra. Procuradora-Geral, Cumprimentando-a cordialmente, encaminho a Vossa Excelência, em anexo, a decisão de arquivamento do Procedimento de Investigação Criminal nº 03/2019, registrado sob o Protocolo nº 000289-212/2018, para o devido conhecimento pelo Conselho Superior do Ministério Público, nos termos do art. 4º, § 3º, da Resolução nº 174/2017. Respeitosamente, EDUARDO PALÁCIO ROCHA Promotor de Justiça

23/01/2020 14:21:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/01/2020 15:20:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

DESPACHO SIMP. n.º: 000289-212/2018 O presente procedimento foi instaurado para averiguar a possível ocorrência do delito positivado no art. 350, do Código Eleitoral, com autoria imputada à Sra. FRANCISCA DINAMARA DE SOUSA SILVA. Conforme consta, a investigada solicitou ao Cartório Eleitoral a mudança de seu domicílio eleitoral, afirmando residir na rua Projetada 01, bairro Centro, Alegrete-PI. Porém, o oficial de justiça responsável, ao proceder com a diligência, afirmou que a Sra. FRANCISCA DINAMARA DE SOUSA SILVA não residia no local informado. Diante de tal situação, o representante do parquet optou por escutar a Sra. EDNA PATRÍCIA DE SOUSA ALENCAR, proprietária da residência apontada como domicílio da Sra. FRANCISCA DINAMARA DE SOUSA SILVA. A Sra. EDNA PATRÍCIA DE SOUSA ALENCAR prontamente atendeu o chamado Ministerial e compareceu para prestar depoimentos e afirmou que a investigada reside consigo há mais de 10 ¿ dez ¿ anos. Diante da situação, o órgão Ministerial requisitou cópias do processo eleitoral ao Cartório competente, recebendo deste, na verdade, a cópia do Inquérito Policial, o qual concluiu pela existência de vínculo da investigada com o município pelo qual se pretendia a transferência eleitoral. Eis o sucinto relatório. Esta Promotoria de Justiça passa a decidir. Conforme consta, já ocorreu uma investigação anterior no qual se concluiu pela inexistência de qualquer delito praticado pela investigada. Ademais, este órgão do parquet escutou a proprietária da residência informada pela investigada que cientificou que a referida reside há mais de dez anos no endereço informado. Sendo assim, não há uma outra opção, a não ser determinar o arquivamento destes autos e a remessa destes ao órgão competente pela homologação. Fronteiras-PI, 08 de Janeiro de 2020. Eduardo Palácio Rocha Promotor de Justiça

14/01/2020 15:13:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/08/2019 10:34:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data procedo a juntada do ofício nº 25/2019 do Cartório Eleitoral da 40ª Zona de Fronteiras -PI, em resposta ao ofício nº 262/2019 oriundo desta Promotoria.

15/08/2019 09:18:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRONTEIRAS ________________________________________________________________________________ Ofício nº 262/2019 Fronteiras-PI, 15 de Agosto de 2019. Senhor, SÉRGIO PORTELA DA COSTA Chefe do Cartório Eleitoral de Fronteiras - PI RUA NOVE DE JUNHO, 608, Fronteiras-PI, CEP: 64690000 Assunto: Requisição de Documentos Protocolo Nº 000289-212/2019 PIC nº 03/2019 Senhor, Cumprimentando-o, requisito, no prazo de 10 (dez) dias úteis, cópia de todo o requerimento elaborado pela Sra. FRANCISCA DINAMARA DE SOUSA SILVA, com CPF nº 925.031.523-68, para instruir o Procedimento Investigativo Criminal nº 03.2019, requerimento este elaborado com o intuito de modificar o seu domicílio eleitoral para ALEGRETE-PI. Atenciosamente, EDUARDO PALACIO ROCHA Promotor de Justiça RECEBEDOR:__________________________________________ CPF nº__________________________________________________ DATA:___________________________________________________

15/08/2019 09:08:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

O presente membro Ministerial requisita ao Cart Uno ['chorai desta urbe copia de todo o requerimento elaborado pela Sra. FRANCISCA DIN'. itRA Dl. SOUS A 'li.VA , com CPF 925.031.523-68, para instruir o Procedimento Investigat,. wio Criminal de n/ 03.21)19. requerimento este elaborado com o intuito de modificar o seu domicilio eleitoral puni ALEGRETE-PI. EDUARDO

15/08/2019 09:07:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data procedo a juntada da ata de audiência realizada no dia 01/08/2019 com a Sra. Edna Patrícia de Sousa Alencar.

29/07/2019 11:47:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação Edna Patrícia de Sousa Alencar

04/07/2019 10:44:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras - Promotor: Karine Araruna Xavier (Substituido por Eduardo Palacio Rocha) - Tipo de Distribuição: Manual

04/07/2019 10:44:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

04/07/2019 10:41:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

04/07/2019 10:37:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

04/07/2019 10:36:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

04/07/2019 10:36:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2019 15:18:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVADO PARA ABERTURA DE PA.

27/02/2019 15:18:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/12/2018 21:18:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO 000307-212/2018, 001124-212/2017, 000513-212/2018, 000782-212/2017, 001142-212/2017, 000116-212/2018, 000875-212/2017, 000516-212/2018, 000768-212/2017, 000289-212/2018, 000294-212/2018 Tratam-se de procedimentos com requisição ministerial para abertura de inquérito policial, em que, até a presente data, não há comprovação da referida abertura. É o que cabe relatar. Diante do exposto, faz-se cabível promover o arquivamento dos feitos, visto que encontram-se com o prazo esgotado, sendo pertinente e cabível, a abertura de Procedimento Administrativo para acompanhamento das referidas requisições, de forma a evitar o acúmulo de procedimentos nesta Promotoria de Justiça. Deste modo, promovo o arquivamento dos feitos. Instaure-se Procedimento Administrativo para acompanhamento das requisições. Comunique-se ao CSMP. Fronteiras-PI, 30 de novembro de 2018. KARINE ARARUNA XAVIER Promotora de Justiça

01/12/2018 21:18:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/08/2018 08:55:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Requisição de Instauração de Inquérito Policial

28/06/2018 09:18:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

24/04/2018 11:36:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras - Promotor: Karine Araruna Xavier (Substituido por Adriano Fontenele Santos) - Tipo de Distribuição: Automática