Acompanhamento de Processos
Processo: 000289-375/2025
Local Atual: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Nº Processo de Origem:
PA 32/2025
Promotor:
Promotoria:
Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior
4ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO À EDUCAÇÃO » Qualidade » Infraestrutura
Requerente:
Jackson Francisco Ribeiro De Carvalho
Requerido:
Prefeitura De São Miguel Do Fidalgo
29/10/2025 07:27:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Neste o Dr deu o Despacho, mas o protocolo está aguardando o prazo da recomendação. Melhor aguardar a recomendação.
23/10/2025 09:21:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE OEIRAS - ÁREA: CÍVEL Procedimento Administrativo nº 32/2025 SIMP nº 000289-375/2025 Assunto: Acompanhamento das condições físico-e...
13/10/2025 06:04:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Envio de Acervo do Usuário: IRIS MARIA DE SOUSA SA - Para Responsável pela Lotação: Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior
22/09/2025 12:15:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
TERMO DE CONCLUSÃO Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a). Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada
22/09/2025 12:15:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado positivo.
22/09/2025 12:14:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Comprovante de entrega do Ofício n.º 3387-2025-SUPJO. Autos aguardando prazo de 90 dias, que encerra em 21/12/2025.
15/09/2025 13:36:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Oficio 3387-2025. Encaminhamento de Recomendação à Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo. Autos aguardando entrega do referido ofício para contagem de prazo.
15/09/2025 13:35:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Comprovante de envio de Recomendação para publicação no Diário Oficial MPPI
15/09/2025 12:57:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras
Para fins de cumprimento.
15/09/2025 12:37:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras
15/09/2025 10:21:30 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras
4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE OEIRAS - PI Rua Dr. Benedito Martins, nº 389, Oeiras Nova - Oeiras - PI Telefone (89) 3462-1891 PA nº 32/2025-SIMP nº 000289-375/2025 Objeto: Apurar das d...
05/09/2025 10:57:23 • ATOS COMUNS » Relatório de Atividades
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras
4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE OEIRAS/PI Autos: Procedimento Administrativo Nº 32/2025 - SIMP n.º 000289-375/2025 Assunto: Apurar deficiências nas condições físico-estruturais e ...
03/09/2025 15:25:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior - Tipo de Distribuição: Manual
03/09/2025 15:25:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras
03/09/2025 11:59:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras
4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE OEIRAS-PI Rua Dr. Benedito Martins, 389, Oeiras Nova - Oeiras-PI, Telefone: (89) 3462 1891. PORTARIA N.º 33/2025 PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO N.º 32/202...
03/09/2025 10:10:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras
03/09/2025 08:58:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras
27/08/2025 14:55:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/11/2025, por IRIS MARIA DE SOUSA SA - 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de diligências complementares
27/08/2025 14:43:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras
4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE OEIRAS-PI Rua Dr. Benedito Martins, 389, Oeiras Nova - Oeiras-PI, Telefone: (89) 3462 1891. Autos: Notícia de Fato nº 70/2025 - SIMP 000289-375/2025 Assunt...
27/08/2025 13:15:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
TERMO DE CONCLUSÃO Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a). Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada
27/08/2025 13:13:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado positivo.
27/08/2025 13:13:16 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Nesta data, faço juntada de documentos em resposta aos Ofícios nº 2956 e 2957/2025-SUPJO. Link de acesso: https://mppimpbr.sharepoint.com/:f:/s/sedeoeiras/EjyZfmged5hLu6CwUHNHye0BKVoIA9Z1wULSU1EvrA0...
06/08/2025 12:41:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Oficio 2957-2025. Encaminhamento de Solicitação à Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 29/08/2025.
06/08/2025 12:40:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Oficio 2956-2025. Encaminhamento de Solicitação à Secretaria Municipal de Assistência Social de São Miguel do Fidalgo
06/08/2025 07:36:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras
Para fins de cumprimentos.
05/08/2025 14:45:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras
05/08/2025 13:52:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras
4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE OEIRAS-PI Rua Dr. Benedito Martins, 389, Oeiras Nova - Oeiras-PI, Telefone: (89) 3462 1891. Autos: Notícia de Fato nº 70/2025 - SIMP 000289-375/2025 Assunto: A...
25/07/2025 10:28:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras
CONCLUSOS Seguem os autos conclusos ao gabinete da 4ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI. Oeiras-PI, 25 de julho de 2025. Janainny Fernanda Leal de Sousa Secretaria Unificada das P...
25/07/2025 10:27:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras
CERTIDÃO DE RESULTADO POSITIVO Certifico e dou fé, para os fins pertinentes, o cumprimento das determinações expedidas no Despacho ID: 63432043, com resultado positivo. Oeiras-PI, 25 de ju...
25/07/2025 10:25:58 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras
Nesta data, faço a juntada de resposta ao Ofício nº 2774/2025. LINK DE ACESSO A PASTA DE MÍDIAS DIGITAIS: https://mppimpbr.sharepoint.com/sites/sedeoeiras/Documentos%20Compartilhados/Forms/AllItems....
25/07/2025 10:24:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras
24/07/2025 14:01:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Ofício n.º 2774/2025-SUPJO
24/07/2025 12:56:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras
Para fins de cumprimento.
24/07/2025 12:55:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras
CERTIDÃO DE ATUAÇÃO - NOTÍCIA DE FATO Certifico e dou fé, para os devidos fins, a autuação da Notícia de Fato n.º 70/2025 sob o protocolo SIMP 000289-375/2025, bem como o registro no Livro de Cont...
24/07/2025 12:55:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras
Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior - Tipo de Distribuição: Manual
24/07/2025 12:55:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras
24/07/2025 12:49:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras
24/07/2025 11:33:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras
4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE OEIRAS-PI Rua Dr. Benedito Martins, 389, Oeiras Nova - Oeiras-PI, Telefone: (89) 3462 1891. Autos: Atendimento ao Público - SIMP 000289-375/2025 Assunto: A...
24/07/2025 10:12:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras
24/07/2025 09:46:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras
22/07/2025 13:10:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras
Para fins de providências.
22/07/2025 13:09:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras
CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o registro do atendimento ao público sob protocolo SIMP 000289-375/2025, a partir da atermação do Sr. Jackson Ferreira Ribeiro de Carvalho, rec...
22/07/2025 13:09:15 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras
Nesta data, faço a juntada da atermação do Sr. Jackson Ferreira Ribeiro de Carvalho.
22/07/2025 13:04:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras
Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior - Tipo de Distribuição: Manual
22/07/2025 13:04:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 06/11/2025 01:08:10