Acompanhamento de Processos
Processo: 000289-383/2023
Local Atual: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotora:
Promotoria:
Marlúcia Gomes Evaristo Almeida
28ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Garantias Constitucionais » Acessibilidade » Edifícios Públicos ou de Uso Coletivo
Representante:
33ª Promotoria De Justiça De Teresina-pi
Representado:
Associação Aacema
13/08/2024 14:14:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
Arquivo o presente protocolo tendo em vista homologação de arquivamento inserta no ID 59744261.
12/08/2024 13:52:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1399ª sessão ordinária, realizada em 19 de julho de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto...
23/07/2024 12:49:12 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Janaína Rose Ribeiro Aguiar
Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1399ª sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.
23/07/2024 12:48:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina
15/07/2024 13:04:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
15/07/2024 13:04:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
15/07/2024 13:02:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: Lara Maria Santos Eulalio Dantas - Para Responsável pela Lotação: Everangela Araujo Barros Parente
15/07/2024 11:28:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
15/07/2024 11:28:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
Assinado_OFÍCIO Nº 851.2024-28ª PJT GAB- -12.07.2024 -CSMP - homologação - SIMP n. 000289-3832023 MI
15/07/2024 11:20:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
Assinado_OFÍCIO Nº 852.2024-28ª PJT GAB- -12.07.2024 -WALDENICIO - SIMP n. 000289-3832023 MI
15/07/2024 11:11:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
12/07/2024 09:32:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
OFÍCIO Nº 295/2024 -ASS- 28ª PJT
09/07/2024 10:35:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certifico, para os devidos fins, que, em cumprimento do decisum de ID 58882485, houve a instauração, através da Protaria nº 021/2024, do Procedimento Administrativo - SIMP 000025-029/2024, a fim de se...
09/07/2024 10:28:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
20/05/2024 09:28:12 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
20/05/2024 09:27:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
17/05/2024 09:49:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
Decisão de Arquivamento
17/05/2024 09:47:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
14/05/2024 08:28:41 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
Faço juntada das plantas do aludido evento encaminhas pelo e-mail institucional desta Promotoria de Justiça. A planta em formato dwg poderá ser acessada através do segunte link: https://mppimpbr-my.sh...
14/05/2024 08:25:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
09/05/2024 10:49:40 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada de Petição Externa: 0000131.05.2024 - Solicitante: RHAVENA STHAEL MENDES NUNES - Tipo: Manifestação - Documentos Vinculados: 2
30/04/2024 11:24:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
30/04/2024 11:18:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
30/04/2024 11:17:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
30/04/2024 08:55:37 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
26/04/2024 09:35:27 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
24/04/2024 13:35:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
OFÍCIO Nº 423.2024-GAB-28ª PJT
23/04/2024 13:10:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
23/04/2024 12:57:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
23/04/2024 12:55:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
23/04/2024 11:45:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
TAC nº 001/2024-28ª PJT
23/04/2024 11:29:19 • ATOS COMUNS » Atendimento
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que, na data de hoje, realizei o atendimento da Sra. Izete de Abreu, representante da AAMA, organizadora do evento Cidade Junina 2024, para fins de assinatu...
19/04/2024 09:19:53 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
19/04/2024 09:19:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
16/04/2024 12:44:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
OFÍCIO Nº 412/2024 -GAB-28ª PJT
16/04/2024 12:35:32 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
MINUTA DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Nº /2024
12/04/2024 09:25:24 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
12/04/2024 09:24:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
11/04/2024 15:04:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
OFÍCIO Nº 406.2024-28ª PJT
11/04/2024 15:03:37 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
Em cumprimento ao item "1" da Portaria nº 16/2024 (ID. 58606788), faço juntada da solicitação de publicação no DOE MP/PI.
11/04/2024 15:02:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Manual
11/04/2024 15:02:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
11/04/2024 14:59:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
11/04/2024 12:26:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
11/04/2024 12:25:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
04/04/2024 09:00:07 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
04/04/2024 08:57:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
05/03/2024 10:57:23 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
15/02/2024 09:38:42 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
15/02/2024 09:38:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
06/02/2024 09:23:38 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
06/02/2024 09:23:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
26/01/2024 14:12:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certifico, para os devidos fins, que, em cumprimento ao item 2 do Despacho de ID. 57689213, realizei a solicitação de parecer técnico ao CAODEC, conforme processo SEi em anexo. Certifico e dou FÉ. ...
26/01/2024 14:11:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
06/12/2023 11:43:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/01/2024, por ANA CELESTE DE MOURA BARROSO - 28ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Conforme Despacho de ID. 57689213
06/12/2023 09:41:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
06/12/2023 09:39:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
26/10/2023 08:25:34 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
18/10/2023 09:45:32 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
18/10/2023 09:45:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
11/10/2023 14:32:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 963/2023-28ª PJT
11/10/2023 14:28:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 960/2023-28ª PJT
11/10/2023 14:23:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
11/10/2023 14:19:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
26/09/2023 09:34:13 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
Em cumprimento ao Termo de Abertura de ID. 57144339, faço juntada do CNPJ da citada empresa.
26/09/2023 09:33:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
25/09/2023 13:01:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
25/09/2023 13:00:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Manual
25/09/2023 13:00:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
25/09/2023 12:54:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
25/09/2023 12:52:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
25/09/2023 12:20:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
11/09/2023 11:52:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
11/09/2023 11:52:04 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
Termo de Transferência SEI.
11/09/2023 11:51:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
Ofício encaminhado à 28ª PJ.
11/09/2023 11:51:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
Ofício encaminhado à 33ª PJ.
11/09/2023 11:51:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Janaína Rose Ribeiro Aguiar
Despacho de distribuição.
11/09/2023 11:30:21 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
Oficio nº 649/2023-33ª PJT
11/09/2023 11:13:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida (Substituído por Janaína Rose Ribeiro Aguiar) - Tipo de Distribuição: Automática
11/09/2023 11:13:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 15/05/2025 01:05:48