04/10/2024 14:26:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

A

04/10/2024 14:21:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

A

01/12/2023 11:54:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Réplica a Contestação

06/11/2023 10:14:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/11/2023 10:11:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

25/09/2023 06:07:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

24/08/2023 08:24:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

29/07/2022 09:37:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

Manifestação peticionada no PJe, em razão da migração do SIMP2 para o SIMP3.

19/07/2022 08:48:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/07/2022 11:52:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/07/2022 11:51:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

24/05/2021 14:54:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

24/05/2021 14:53:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias (Substituido por Fernando Ferreira dos Santos) - Tipo de Distribuição: Manual

24/05/2021 14:52:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

24/05/2021 14:34:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/05/2021 14:33:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

24/05/2021 14:19:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Fernando Ferreira dos Santos

24/05/2021 14:16:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Fernando Ferreira dos Santos

24/05/2021 14:15:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/03/2021 16:43:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

22/03/2021 14:58:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/03/2021 10:45:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/03/2021 11:43:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Fernando Ferreira dos Santos

02/03/2021 11:43:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/12/2020 08:25:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Fernando Ferreira dos Santos

06/11/2020 11:20:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

06/11/2020 11:02:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

06/11/2020 11:00:29 • ATOS COMUNS » Juntada

05/10/2020 09:15:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Fernando Ferreira dos Santos

02/10/2020 08:43:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

02/10/2020 08:35:10 • ATOS COMUNS » Juntada

02/10/2020 08:33:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/01/2020 12:45:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que dei cumprimento ao despacho ultra, realizando os devidos registro no SIMP e anexando aos autos físicos como a própria confecção da minuta de ação.

31/01/2020 12:24:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Compulsando os autos em epígrafe, determino a confecção de minuta de Ação de Improbidade administrativa.

10/01/2020 13:45:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, encaminho autos conclusos aguardando despacho para confecção de ação.

10/01/2020 13:28:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/05/2019 11:23:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Fernando Ferreira dos Santos

Determino que se elabore minuta de Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra a Sra Lucile de Souza Moura, eis que, como demonstrou o Sr. Gilberto Antônio Neves Pereira, ao tempo dos fatos não era gestor da EMGERPI.

02/05/2019 11:18:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, vão os autos conclusos ao Membro para despacho.

02/05/2019 10:00:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, junto aos autos as defesas de LUCILE DE SOUZA MOURA e GILBERTO ANTÔNIO NEVES

23/04/2019 09:54:33 • ATOS COMUNS » Atendimento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Fernando Ferreira dos Santos

Atendimento do Sr. GILBERTO ANTÔNIO NEVES PEREIRA DA SILVA, Advogado da parte investigada.

10/04/2019 14:10:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Fernando Ferreira dos Santos

Notiticação 51 - ICP19-2016

10/04/2019 14:09:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Fernando Ferreira dos Santos

Notiticação 50 - ICP19-2016

10/04/2019 14:06:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Fernando Ferreira dos Santos

Notiticação 49 - ICP19-2016

09/04/2019 11:45:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Fernando Ferreira dos Santos

Determino que se notifique o ex-gestor da EMGERPI, período 2007/2012, para, querendo, apresentar, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a defesa que tiver.

09/04/2019 11:00:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, vão os autos conclusos ao Membro para despacho.

09/04/2019 11:00:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/03/2019 11:29:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, vão os autos conclusos ao Membro para despacho.

26/03/2019 11:29:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/03/2019 09:47:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço concluso os autos para despacho.

26/03/2019 09:40:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício GAB/EMGERPI nº 166/2019, em resposta ao ofício 06/2019.

26/03/2019 09:32:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/03/2019 12:19:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/03/2019 12:17:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Fernando Ferreira dos Santos

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/02/2020.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado conforme despacho de fls. 138-140.

31/01/2019 12:32:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que nesta dada, compareceu Advogado Felipe Larc Nicholas Rodrigues Silva, o qual solicitou cargas do ICP nº 19/2016, para o prazo de 10 (dez) dias a contar desta data.

24/01/2019 12:48:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Nesta data, encaminho ofício nº 06/2019 ao Sr. Décio Solano, Diretor- Presidente da EMGERPI.

16/01/2019 11:32:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/02/2019.
Justificativa da prorrogação: Apurar novas diligências.

16/01/2019 11:32:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/02/2018.
Justificativa da prorrogação: Apurar novas diligências

16/01/2019 11:31:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/01/2019 12:22:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolução de protocolos à Promotoria de origem.

14/01/2019 12:07:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho em prosseguimento.

07/01/2019 12:27:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Distribuição Interna para movimentação.

30/11/2018 12:36:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Distribuição interna

21/11/2018 13:00:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminha procedimento para análise pelo GATE.

21/11/2018 13:00:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/10/2018 10:04:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

10/10/2018 10:03:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho em correição anual (27/03/2018)

10/10/2018 10:03:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/05/2018 13:21:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias - Tipo de Distribuição: Em Lote

23/04/2018 09:18:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/03/2018 07:38:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Em Lote

13/12/2017 14:07:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de conversão do Procedimento Preparatório nº 48/2015 em Inquérito Civil nº 19/2016.

13/12/2017 14:07:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Leida Maria de Oliveira Diniz - Tipo de Distribuição: Manual

13/12/2017 14:07:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

13/12/2017 14:06:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 48/2015 - Instauração do Procedimento Preparatório nº 48/2015.

13/12/2017 14:06:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Leida Maria de Oliveira Diniz - Tipo de Distribuição: Manual