Acompanhamento de Processos
Processo: 000291-291/2019
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
Nº Processo de Origem:
INQUÉRITO CIVIL N°10/2015
Promotor:
Promotoria:
Assuero Stevenson Pereira Oliveira
1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí
Representado:
Raimundo Gomes Da Silva
Clenir Mucha Dos Santos Pinheiro
Maria Do Socorro Da Silva Ferreira
Maria Francion Brandão Da Silva
Flávio Lima Dos Santos
Amauri De Sousa Brito Filho
Maria Marlene Medeiros Dos Santos
Itamar Honório Gorgen
23/02/2023 14:12:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
De ordem do Promotor de Justiça desta comarca de Ribeiro Gonçalves/PI, Dr. Assuero Stevenson Pereira Oliveira, arquivo os autos.
23/02/2023 14:12:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
Este movimento foi designado para o Promotor: Assuero Stevenson Pereira Oliveira
DESPACHO DE ARQUIVAMENTO
23/02/2023 14:11:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
Este movimento foi designado para o Promotor: Assuero Stevenson Pereira Oliveira
DESPACHO DE ARQUIVAMENTO
02/02/2023 10:16:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves - Promotor: Assuero Stevenson Pereira Oliveira - Tipo de Distribuicao: Em Lote
16/10/2019 09:43:57 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
Juntada de Ofício n°675/2017 - Despacho e Certidão de Procedimentos encontrados na Promotoria de Justiça de Uruçuí e enviado para esta Promotoria de Justiça.
16/10/2019 09:36:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
Ofício Expedido n 108/2015 - Ozíres Castro - Prefeito Municipal de Baixa Grande do Ribeiro/PI. Notificação para Execução Processo TCE/PI 52813/12.
16/10/2019 09:33:55 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
Ofício Recebido n° 056/2015 - encaminhando copias de peças do Processo de Prestação de contas anual do Município de Baixa Grande do Ribeiro (Proc. TC-E n°52813/12), Referente ao Exercício Financeiro de 2012 - ANEXO 06.
16/10/2019 09:31:57 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
Ofício Recebido n° 056/2015 - encaminhando copias de peças do Processo de Prestação de contas anual do Município de Baixa Grande do Ribeiro (Proc. TC-E n°52813/12), Referente ao Exercício Financeiro de 2012 - ANEXO 05.
16/10/2019 09:29:46 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
Ofício Recebido n° 056/2015 - encaminhando copias de peças do Processo de Prestação de contas anual do Município de Baixa Grande do Ribeiro (Proc. TC-E n°52813/12), Referente ao Exercício Financeiro de 2012 - ANEXO 04.
16/10/2019 09:26:38 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
Ofício Recebido n° 056/2015 - encaminhando copias de peças do Processo de Prestação de contas anual do Município de Baixa Grande do Ribeiro (Proc. TC-E n°52813/12), Referente ao Exercício Financeiro de 2012 - ANEXO 03.
16/10/2019 09:23:07 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
Ofício Recebido n° 056/2015 - encaminhando copias de peças do Processo de Prestação de contas anual do Município de Baixa Grande do Ribeiro (Proc. TC-E n°52813/12), Referente ao Exercício Financeiro de 2012 - ANEXO 02.
16/10/2019 09:13:45 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
Ofício Recebido n° 056/2015 - encaminhando copias de peças do Processo de Prestação de contas anual do Município de Baixa Grande do Ribeiro (Proc. TC-E n°52813/12), Referente ao Exercício Financeiro de 2012 - ANEXO 01.
16/10/2019 09:01:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
Ofício Recebido n° 056/2015 -Ministério Público de Conta - Prestação de contas anual do Município de Baixa Grande do Ribeiro (Proc. TC-E n°52813/12), Referente ao Exercício Financeiro de 2012.
16/10/2019 08:55:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
Portaria - Abertura de Procedimento Preparatório em Inquérito Civil Público n°10/2015.
22/05/2019 10:29:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuição: Manual
22/05/2019 10:29:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 10/05/2025 01:05:39