Acompanhamento de Processos
Processo: 000292-002/2019
Local Atual: Arquivamento - SADPROCON - Teresina
Promotor:
Promotoria:
Nivaldo Ribeiro
Coordenação - PROCON - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
REDE PROCON » Água, Energia Elétrica e Combustíveis » Energia Elétrica » Interrupção/instabilidade do fornecimento (falta de energia frequente, flutuação/oscilação do nível de tensão)
Requerente:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Requerido:
Equatorial Piaui Distribuidora De Energia S.a.
09/11/2023 11:34:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: Arquivamento - SADPROCON - Teresina
09/11/2023 09:07:30 • REDE PROCON - Atos Finalísticos » ARQUIVAMENTO » Arquivamento » Integral por Outros Motivos
Em: Arquivamento - SADPROCON - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa
09/11/2023 08:52:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Decisão/TTA - GCGPROCON - Teresina
09/11/2023 08:51:41 • REDE PROCON - Atos Finalísticos » Decisão de 1º Grau » Decisão de Arquivamento com Remessa À JURCON » Sem TAC » Outros Motivos
Em: Decisão/TTA - GCGPROCON - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa
Arquivado em razão da resolutividade da demanda.
06/11/2023 13:31:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Impulso/Despacho - GCGPROCON - Teresina
06/09/2023 09:23:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Impulso - SADPROCON - Teresina
Concluso à Coordenação Geral do Procon.
06/09/2023 09:22:42 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Impulso - SADPROCON - Teresina
05/09/2023 14:45:08 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Impulso - SADPROCON - Teresina
Comprovante de envio da cópia da defesa a Consumidora.
05/09/2023 09:55:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Impulso/Despacho - GCGPROCON - Teresina
Enviar Defesa Administrativa.
05/09/2023 09:54:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: Impulso/Despacho - GCGPROCON - Teresina
01/09/2023 08:39:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Impulso - SADPROCON - Teresina
CONCLUSO À COORDENAÇÃO GERAL DO PROCON.
01/09/2023 08:38:56 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa
Em: Impulso - SADPROCON - Teresina
Juntada de Petição Externa: 0000571.08.2023 - Solicitante: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA - Tipo: Manifestação - Documentos Vinculados: 2
18/08/2023 09:47:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: Impulso - SADPROCON - Teresina
Notificação ID: 5567 Parte(s): ;EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Data Limite Ciência: 28/08/2023 23:59:59 - Prazo Resposta: 10 Dias
Motivo: Ilustríssimo(a) Senhor(a) Representante Legal do Fornecedor(a):
EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
De ordem do Coordenador Geral do PROCON/MP-PI, Dr. Nivaldo Ribeiro, encaminho para conhecimento e providências:¿¿1)¿ Notificação nº 729/2023; 2) Despacho; 3) Despacho.
18/08/2023 09:37:42 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Impulso - SADPROCON - Teresina
Notificação do Fornecedor Equatorial.
09/08/2023 15:32:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Not. Decisão/ Boletos - SADPROCON - Teresina
Para cumprimento do despacho da ID: 31193873.
26/07/2023 13:09:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Impulso - SADPROCON - Teresina
C E R T I D Ã O Certifico que este procedimento foi digitalizado para implementação do Processo Extrajudicial eletrônico (PEe) no âmbito do Procon MPPI e que sua tramitação seguirá exclusivamen...
26/07/2023 13:08:50 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Impulso - SADPROCON - Teresina
Copia Digitalizada dos Autos
25/07/2023 17:02:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Impulso - SADPROCON - Teresina
25/07/2023 16:28:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Impulso - SADPROCON - Teresina
08/08/2022 10:07:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina
08/08/2022 10:07:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina
18/06/2020 07:00:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
03/06/2020 14:30:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina
03/06/2020 10:27:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
18/03/2020 11:34:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
PARA NOTIFICAR EQUATORIAL
18/03/2020 11:09:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
Certifico para os devidos fins que encaminhei à Consumidora Joselisse Nunes de Carvalho Costa as informações apresentadas pela Equatorial de que havia feito obras no local, entretanto a mesma informou que a empresa mudou alguns postes e fiação, mas não chegou a concluir o serviço, deixando no local fios descapados, o que pode causar acidentes.
16/03/2020 11:58:03 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
defesa Equatorial recebida em 12/03/2020
27/02/2020 09:47:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
Termo de audiência do dia 27/02/2020 às 09:00 horas
31/01/2020 08:46:56 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
Juntada de registros fotográficos em audiência
31/01/2020 08:45:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
Termo de audiência do dia 30/01/2020 às 12:00 horas
15/01/2020 09:22:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
Certifico para os devidos fins que a audiência anteriormente designada para esta data 15/01/2020 foi inicialmente antecipada para novembro/2019 tendo em vista novos fatos, de natureza urgente, trazidos pelos consumidores, sendo em seguida remarcada para 30/01/2020.
02/12/2019 09:49:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
Audiência realizada dia 29/11/2019 às 8:30h
02/12/2019 08:50:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
Notificação 547/2019 do dia 20/11/2019 comunicando da redesignação de nova data de audiência p/ o dia 29/11/2019 às 08:15 horas
02/12/2019 08:46:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
Despacho do dia 20/11/2019 comunicando da redesignação de nova data de audiência p/ o dia 29/11/2019 às 08:15 horas
02/12/2019 08:44:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
Termo de declarações de nº 292/2019 prestado pela consumidora Srª. JOSELISSE NUNES DE CARVALHO COSTA no dia 20/11/2019
19/11/2019 15:26:06 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
juntada de manifestação pela CEPISA em 08/11/2019
19/11/2019 15:25:39 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
juntada de manifestação pela CEPISA em 07/11/2019
18/11/2019 12:52:02 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
JUNTADA DE DOCUMENTOS EM AUDIÊNCIA PELA CEPISA
18/11/2019 12:50:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar
TERMO DE AUDIÊNCIA REALIZADA EM 31/20/2019
18/11/2019 12:43:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar
AUDIÊNCIA REALIZADA EM 23/10/2019
18/11/2019 12:40:45 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar
NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA Nº 15/2019 DE 24/09/2019
18/11/2019 12:34:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar
notificação para apresentar defesa e comparecer à audiência
18/11/2019 12:32:56 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
juntada de reclamação individual
18/11/2019 12:31:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar
instauração de Procedimento administrativo nº 96/2019
18/11/2019 12:29:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
Promotoria: Coordenação - PROCON - Teresina - Promotor: Nivaldo Ribeiro (Substituido por Denise Costa Aguiar) - Tipo de Distribuição: Manual
24/09/2019 11:06:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 03/07/2025 01:07:20