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Processo: 000292-002/2019

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 24/09/2019 11:05:11
Data/Hora da Consulta: 03/07/2025 16:12:02
Detalhes do Processo

Local Atual: Arquivamento - SADPROCON - Teresina

Promotor:

Promotoria:

Nivaldo Ribeiro

Coordenação - PROCON - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Rede PROCON

Classe:

CLASSES » PROCON » Processo Administrativo

Assunto(s):

REDE PROCON » Água, Energia Elétrica e Combustíveis » Energia Elétrica » Interrupção/instabilidade do fornecimento (falta de energia frequente, flutuação/oscilação do nível de tensão)

Partes

Requerente:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Requerido:

Equatorial Piaui Distribuidora De Energia S.a.

Histórico de Movimentações

09/11/2023 11:34:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: Arquivamento - SADPROCON - Teresina

09/11/2023 09:07:30 • REDE PROCON - Atos Finalísticos » ARQUIVAMENTO » Arquivamento » Integral por Outros Motivos

Em: Arquivamento - SADPROCON - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa

09/11/2023 08:52:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Decisão/TTA - GCGPROCON - Teresina

09/11/2023 08:51:41 • REDE PROCON - Atos Finalísticos » Decisão de 1º Grau » Decisão de Arquivamento com Remessa À JURCON » Sem TAC » Outros Motivos

Em: Decisão/TTA - GCGPROCON - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa

Arquivado em razão da resolutividade da demanda.

06/11/2023 13:31:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Impulso/Despacho - GCGPROCON - Teresina

06/09/2023 09:23:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Impulso - SADPROCON - Teresina

Concluso à Coordenação Geral do Procon.

06/09/2023 09:22:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Impulso - SADPROCON - Teresina

05/09/2023 14:45:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Impulso - SADPROCON - Teresina

Comprovante de envio da cópia da defesa a Consumidora.

05/09/2023 09:55:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Impulso/Despacho - GCGPROCON - Teresina

Enviar Defesa Administrativa. 

05/09/2023 09:54:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: Impulso/Despacho - GCGPROCON - Teresina

01/09/2023 08:39:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Impulso - SADPROCON - Teresina

CONCLUSO À COORDENAÇÃO GERAL DO PROCON.

01/09/2023 08:38:56 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Em: Impulso - SADPROCON - Teresina

Juntada de Petição Externa: 0000571.08.2023 - Solicitante: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA - Tipo: Manifestação - Documentos Vinculados: 2

18/08/2023 09:47:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: Impulso - SADPROCON - Teresina

Notificação ID: 5567 Parte(s): ;EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Data Limite Ciência: 28/08/2023 23:59:59 - Prazo Resposta: 10 Dias
Motivo: Ilustríssimo(a) Senhor(a) Representante Legal do Fornecedor(a): EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A De ordem do Coordenador Geral do PROCON/MP-PI, Dr. Nivaldo Ribeiro, encaminho para conhecimento e providências:¿¿1)¿ Notificação nº 729/2023; 2) Despacho; 3) Despacho.

18/08/2023 09:37:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Impulso - SADPROCON - Teresina

Notificação do Fornecedor Equatorial.

09/08/2023 15:32:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Not. Decisão/ Boletos - SADPROCON - Teresina

Para cumprimento do despacho da ID: 31193873.

26/07/2023 13:09:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Impulso - SADPROCON - Teresina

C E R T I D Ã O    Certifico que este procedimento foi digitalizado para implementação do Processo Extrajudicial eletrônico (PEe) no âmbito do Procon MPPI e que sua tramitação seguirá exclusivamen...

26/07/2023 13:08:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Impulso - SADPROCON - Teresina

Copia Digitalizada dos Autos

25/07/2023 17:02:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Impulso - SADPROCON - Teresina

25/07/2023 16:28:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Impulso - SADPROCON - Teresina

08/08/2022 10:07:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina

08/08/2022 10:07:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina

18/06/2020 07:00:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

03/06/2020 14:30:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina

03/06/2020 10:27:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

18/03/2020 11:34:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

PARA NOTIFICAR EQUATORIAL

18/03/2020 11:09:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

Certifico para os devidos fins que encaminhei à Consumidora Joselisse Nunes de Carvalho Costa as informações apresentadas pela Equatorial de que havia feito obras no local, entretanto a mesma informou que a empresa mudou alguns postes e fiação, mas não chegou a concluir o serviço, deixando no local fios descapados, o que pode causar acidentes.

16/03/2020 11:58:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

defesa Equatorial recebida em 12/03/2020

27/02/2020 09:47:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

Termo de audiência do dia 27/02/2020 às 09:00 horas

31/01/2020 08:46:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

Juntada de registros fotográficos em audiência

31/01/2020 08:45:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

Termo de audiência do dia 30/01/2020 às 12:00 horas

15/01/2020 09:22:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

Certifico para os devidos fins que a audiência anteriormente designada para esta data 15/01/2020 foi inicialmente antecipada para novembro/2019 tendo em vista novos fatos, de natureza urgente, trazidos pelos consumidores, sendo em seguida remarcada para 30/01/2020.

02/12/2019 09:49:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

Audiência realizada dia 29/11/2019 às 8:30h

02/12/2019 08:50:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

Notificação 547/2019 do dia 20/11/2019 comunicando da redesignação de nova data de audiência p/ o dia 29/11/2019 às 08:15 horas

02/12/2019 08:46:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

Despacho do dia 20/11/2019 comunicando da redesignação de nova data de audiência p/ o dia 29/11/2019 às 08:15 horas

02/12/2019 08:44:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

Termo de declarações de nº 292/2019 prestado pela consumidora Srª. JOSELISSE NUNES DE CARVALHO COSTA no dia 20/11/2019

19/11/2019 15:26:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

juntada de manifestação pela CEPISA em 08/11/2019

19/11/2019 15:25:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

juntada de manifestação pela CEPISA em 07/11/2019

18/11/2019 12:52:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

JUNTADA DE DOCUMENTOS EM AUDIÊNCIA PELA CEPISA

18/11/2019 12:50:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

TERMO DE AUDIÊNCIA REALIZADA EM 31/20/2019

18/11/2019 12:43:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

AUDIÊNCIA REALIZADA EM 23/10/2019

18/11/2019 12:40:45 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA Nº 15/2019 DE 24/09/2019

18/11/2019 12:34:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

notificação para apresentar defesa e comparecer à audiência

18/11/2019 12:32:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

juntada de reclamação individual

18/11/2019 12:31:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

instauração de Procedimento administrativo nº 96/2019

18/11/2019 12:29:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

Promotoria: Coordenação - PROCON - Teresina - Promotor: Nivaldo Ribeiro (Substituido por Denise Costa Aguiar) - Tipo de Distribuição: Manual

24/09/2019 11:06:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 03/07/2025 01:07:20