Acompanhamento de Processos
Processo: 000292-002/2020
Local Atual: Arquivamento - SADPROCON - Teresina
Promotor:
Promotoria:
Nivaldo Ribeiro
Coordenação - PROCON - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO DO CONSUMIDOR » Dever de Informação
DIREITO DO CONSUMIDOR » Cláusulas Abusivas
DIREITO DO CONSUMIDOR » Contratos de Consumo » Planos de Saúde » Tratamento médico-hospitalar
Requerido:
Medplan Assistencia Medica Ltda
Requerente:
Ministério Público Do Piauí
10/05/2023 14:48:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: Arquivamento - SADPROCON - Teresina
10/05/2023 14:48:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
Em: Arquivamento - SADPROCON - Teresina
17/03/2023 09:22:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Decisão/TTA - GCGPROCON - Teresina
17/03/2023 09:22:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática
Em: Decisão/TTA - GCGPROCON - Teresina
16/03/2023 11:32:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Decisão/TTA - GCGPROCON - Teresina
16/03/2023 11:31:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Decisão/TTA - GCGPROCON - Teresina
02/08/2022 11:30:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
02/08/2022 09:47:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
14/12/2020 12:05:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
14/12/2020 11:59:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
10/12/2020 10:57:18 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina
10/12/2020 06:53:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina
10/12/2020 06:46:38 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina
10/12/2020 06:46:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina
07/12/2020 20:14:53 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina
07/12/2020 19:34:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina
01/12/2020 10:34:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
01/12/2020 10:25:10 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
01/12/2020 10:23:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira
27/11/2020 05:54:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina
27/11/2020 05:54:19 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina
18/11/2020 14:52:25 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina
Juntada de Petição Externa - Solicitante: Danilo Fiuza - Tipo: Manifestação - Documentos Vinculados: 0
18/11/2020 14:51:29 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina
Juntada de Petição Externa - Solicitante: Danilo Fiuza - Tipo: Manifestação - Documentos Vinculados: 0
18/11/2020 08:54:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
18/11/2020 08:51:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
11/11/2020 11:15:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira
27/10/2020 16:03:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina
27/10/2020 16:02:23 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina
27/10/2020 06:13:45 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina
26/10/2020 12:48:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina
26/10/2020 12:48:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina
Notificação ID: 229 Parte(s): MEDPLAN ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA;
Data Limite Ciência: 05/11/2020 23:59:59 - Prazo Resposta: 15 Dias
Motivo: Para apresentar defesa nos autos do Processo Administrativo nº 000292-002/2020 e comparecer em audiência virtual designada para o dia 29 de outubro às 10h.
26/10/2020 11:50:21 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina
15/10/2020 08:38:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
15/10/2020 08:13:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
14/10/2020 10:49:44 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
14/10/2020 10:31:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
Promotoria: Coordenação - PROCON - Teresina - Promotor: Nivaldo Ribeiro - Tipo de Distribuição: Manual
14/10/2020 10:31:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 07/05/2025 01:06:58