Acompanhamento de Processos
Processo: 000292-101/2019
Local Atual: 2ª Vara - Floriano (Local externo)
Código CNJ:
Nº Processo de Origem:
0802677-68.2024.8.18.0028
0802677-68.2024.8.18.0028
Promotor:
Promotoria:
Edgar dos Santos Bandeira Filho
1ª Promotoria de Justiça - Floriano
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO AMBIENTAL » Saneamento
Autor:
A Apurar
06/03/2025 16:36:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
06/03/2025 16:35:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
18/02/2025 13:01:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI RECEBIMENTO Nesta data, recebi os autos na caixa de entrada do PJE e distribuí p...
18/02/2025 12:59:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
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04/10/2024 09:44:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
04/10/2024 09:43:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuição: Manual
04/10/2024 09:43:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
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04/10/2024 08:58:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI TERMO DE REMESSA Faço a remessa dos presentes autos ao Gabinete da Promotoria ...
04/10/2024 08:57:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO CERTIFICO para os devidos fins que, conforme De...
04/10/2024 08:56:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI CERTIDÃO CERTIFICO que, nesta data, oDESPACHO DE ARQUIVAMENTO foi enviado para...
03/10/2024 11:32:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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TERMO DE ENCAMINHAMENTO SERVIDOR Nesta data, encaminho os autos para o devido cumprimento. E, para constar, lavro o presente termo. Floriano/PI, 03 de outubro de 2024.
03/10/2024 11:25:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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03/10/2024 11:24:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
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03/09/2024 13:11:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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03/09/2024 13:10:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial
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Execução de título executivo extrajudicial em face do Município de Nazaré do Piauí, em razão do não cumprimento do termo de ajustamento de conduta.
21/08/2024 09:47:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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TERMO DE ENCAMINHAMENTO Pelo presente, faço o encaminhamento dos autos à analista ministerial, para adoção das providências necessárias. Floriano, data da assinatura eletrônica. ...
06/08/2024 08:08:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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11/07/2024 06:12:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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Envio de Acervo do Usuário: AUREA DE ARAUJO CARVALHO OLIVEIRA - Para Responsável pela Lotação: Edgar dos Santos Bandeira Filho
07/06/2024 08:43:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI CONCLUSÃO Aos dias 07 de junho de 2024, faço estes autos ...
07/06/2024 08:42:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI CERTIDÃO/SEM RESPOSTA CERTIFICO que transcorreu in albis o prazo para apres...
16/05/2024 09:47:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI CERTIDÃO/REITERAÇÃO DE OFÍCIO CERTIFICO que o ofício de reiteração foi envia...
16/05/2024 09:45:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI INFORMAÇÃO Expedição de OFÍCIO Nº 813.2024 -PA Nº 000292-101.2019 _ REI...
14/05/2024 11:11:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI CERTIDÃO/SEM RESPOSTA CERTIFICO que transcorreu in albis o prazo para apres...
23/04/2024 12:59:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI CERTIDÃO/CUMPRIMENTO DE DESPACHO CERTIFICO que, nesta data, foi expedido...
23/04/2024 12:57:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI INFORMAÇÃO Expedição de OFÍCIO Nº 660.2024 -PA Nº 000292-101.2019 _ MUN...
17/04/2024 10:47:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
TERMO DE ENCAMINHAMENTO SERVIDOR Nesta data, encaminho os autos para o devido cumprimento. E, para constar, lavro o presente termo. Floriano/PI, 17 de abril de 2024.
17/04/2024 10:42:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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17/04/2024 10:42:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
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25/03/2024 10:46:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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TERMO DE ENCAMINHAMENTO Nesta data, faço a remessa dos presentes autos ao Gabinete da Promotoria de Justiça. E, para constar, lavro o presente termo. Maisa Caroline de Sousa Gustavo Estagiá...
25/03/2024 10:46:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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CERTIDÃO DE JUNTADA CERTIFICO que aos dias 25 de março de 2024 juntei a este procedimento a manifestação oriunda da Procuradoria Geral de Nazaré (pgmnazarepi@gmail.com), encaminhada ao e-mail da S...
25/03/2024 10:43:52 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
25/03/2024 10:43:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
18/03/2024 09:00:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI CERTIDÃO/REITERAÇÃO DE OFÍCIO CERTIFICO que o ofício de reiteração foi envia...
18/03/2024 08:59:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI INFORMAÇÃO Expedição de OFÍCIO Nº 425.2024 -PA Nº 000292-101.2019 _ REI...
18/03/2024 08:58:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI CERTIDÃO/SEM RESPOSTA CERTIFICO que transcorreu in albis o prazo para apres...
29/02/2024 11:55:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI CERTIDÃO/CUMPRIMENTO DE DESPACHO CERTIFICO que, nesta data, foi expedido...
29/02/2024 11:53:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI INFORMAÇÃO Expedição de OFÍCIO Nº 296.2024 -PA Nº 000292-101.2019 _ MUN...
29/02/2024 09:30:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
TERMO DE ENCAMINHAMENTO SERVIDOR Nesta data, encaminho os autos para o devido cumprimento. E, para constar, lavro o presente termo. Floriano/PI, 29 de fevereiro de 2024.
29/02/2024 09:29:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
29/02/2024 09:28:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
31/10/2023 13:10:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
TERMO DE ENCAMINHAMENTO Nesta data, faço a remessa dos presentes autos ao Gabinete da Promotoria de Justiça. E, para constar, lavro o presente termo. Maisa Caroline de Sousa Gustavo Estagiá...
31/10/2023 13:09:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
CERTIDÃO DE JUNTADA CERTIFICO que aos dias 31 de outubro de 2023 juntei a este procedimento a manifestação intempestiva oriunda da Procuradoria de Nazaré (pgmnazarepi@gmail.com), encaminhada ao ...
31/10/2023 13:07:17 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
31/10/2023 09:16:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
Encaminhamento a pedido da Secretaria.
07/08/2023 08:51:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
24/07/2023 11:05:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI TERMO DE CONCLUSÃO Aos dias 24 do mês de julho de 2023, faço estes autos...
04/07/2023 09:50:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI INFORMAÇÃO A prorrogação de prazo deste procedimento foi enviada para co...
04/07/2023 09:43:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
OFÍCIO Nº 1409.2023 -PA Nº 000292-101.2019 _ MUNICÍPIO DE NAZARÉ DO PIAUÍ
20/06/2023 15:48:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
TERMO DE ENCAMINHAMENTO Nesta data, encaminho o feito para a secretaria deste Núcleo de Promotorias para cumprimento do DESPACHO retro. E, para constar, lavro o presente termo. F...
20/06/2023 15:42:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/06/2024, por AUREA DE ARAUJO CARVALHO OLIVEIRA - 1ª Promotoria de Justiça - Floriano.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho retro.
20/06/2023 15:42:24 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
TERMO DE JUNTADA Pelo presente, procedo à juntada do link de acesso à gravação de Atendimento realizado com o Assessor Jurídico do Município de Nazaré do Piauí, Mislave de Lima Silva, no...
20/06/2023 15:39:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
19/06/2023 14:10:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI CONCLUSÃO Conforme art. 5º, inciso I, do ATO PGJ N° 931/2019, faço estes aut...
19/06/2023 14:08:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
05/06/2023 10:16:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
05/06/2023 10:16:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
OFÍCIO Nº 1171.2023 -PA Nº 000292-101.2019 _ REITERAÇÃO_SEC DE ADMINISTRAÇÃO DE NAZARÉ DO PIAUÍ
05/06/2023 10:15:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
03/05/2023 09:37:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
03/05/2023 09:35:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
OFÍCIO Nº 933.2023 -PA Nº 000292-101.2019 _ SEC DE ADMINISTRAÇÃO DE NAZARÉ DO PIAUÍ
02/05/2023 10:51:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote
26/04/2023 09:10:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
26/04/2023 09:04:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
26/04/2023 09:04:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
24/04/2023 11:07:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
*AUTOS COM MAIS DE SESSENTA DIAS
24/04/2023 11:02:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
05/04/2023 10:34:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
05/04/2023 10:33:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
OFÍCIO Nº 695.2023 -PA Nº 000292-101.2019 _ REITERAÇÃO_SEC DE ADMINISTRAÇÃO DE NAZARÉ DO PIAUÍ
05/04/2023 10:13:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
03/04/2023 12:13:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
12/03/2023 21:26:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
12/03/2023 21:25:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
OFÍCIO Nº 487.2023 -PA Nº 000292-101.2019 _ SEC DE ADMINISTRAÇÃO DE NAZARÉ DO PIAUÍ
12/03/2023 21:23:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
16/02/2023 09:35:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
16/02/2023 09:34:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
10/02/2023 14:22:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
Sede das Promotorias de Justiça de Floriano-PI Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano/PI TERMO DE REMESSA Nesta data, faço a remessa dos presentes autos ao gabi...
30/01/2023 15:05:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
30/01/2023 15:05:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
OFÍCIO Nº 193.2023 -PA Nº 000292-101.2019 _ REITERAÇÃO_SEC DE ADMINISTRAÇÃO DE NAZARÉ
13/12/2022 10:27:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
Secretaria Unificada da Sede das Promotorias de Justiça de Floriano/PI INFORMAÇÃO Aos 13 dias do mês de dezembro de 2022, recebo o presente procedimento para acompanhamento e/ou cumprimento do...
12/12/2022 08:36:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
02/12/2022 12:09:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
02/12/2022 12:09:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
OFÍCIO N° 2899/2022/SUPJF/1ªPJ.
28/11/2022 11:20:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
24/11/2022 12:17:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
24/11/2022 12:16:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
22/11/2022 10:27:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
FIM DO PRAZO OFÍCIO REITERADO 2632-2022
18/11/2022 12:17:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
TERMO DE ENCAMINHAMENTO Aos 18 dias do mês de novembro de 2022, encaminho o pesente procedimento para acompanhamento e/ou cumprimento dos despachos, tendo em vista a fruição de férias desta se...
05/11/2022 18:13:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
05/11/2022 18:12:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
OFÍCIO N° 2632/2022/SUPJF/1ªPJ Floriano-PI, 04 de novembro de 2022. À PROCURADORIA MUNICIPAL/SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE NAZARÉ DO PIAUÍ Nazaré do Piauí-PI Assunto: Reiter...
12/10/2022 19:53:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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12/10/2022 19:52:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
OFÍCIO N° 2471/2022/SUPJF/1ªPJ Floriano-PI, 11 de outubro de 2022. À PROCURADORIA MUNICIPAL/SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE NAZARÉ DO PIAUÍ Nazaré do Piauí-PI Assunto: Encaminhame...
09/09/2022 11:22:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
09/09/2022 10:55:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
09/09/2022 10:54:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
06/09/2022 10:42:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
03/08/2022 11:43:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
03/08/2022 11:42:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
OFÍCIO N° 2069/2022/SUPJF/1ªPJ Floriano-PI, 03 de agosto de 2022. À PROCURADORIA MUNICIPAL/SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE NAZARÉ DO PIAUÍ Nazaré do Piauí-PI Assunto: Reiteração O...
04/07/2022 23:05:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
04/07/2022 23:04:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
OFÍCIO N° 1755/2022/SUPJF/1ªPJ Floriano-PI, 04 de julho de 2022. À PROCURADORIA MUNICIPAL/SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE NAZARÉ DO PIAUÍ Nazaré do Piauí-PI
03/06/2022 10:58:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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02/06/2022 09:08:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
02/06/2022 09:08:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
31/05/2022 11:06:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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27/05/2022 22:22:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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23/05/2022 08:45:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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19/05/2022 15:14:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
19/05/2022 15:14:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/05/2023, por KLEYMONE SILVA DE SOUSA BORGES - 1ª Promotoria de Justiça - Floriano.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho retro
19/05/2022 15:13:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
16/05/2022 19:22:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
16/05/2022 19:18:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
16/05/2022 19:13:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
OFÍCIO N° 1369/2022/SUPJF/1ªPJ Floriano-PI, 16 de maio de 2022. A Sua Excelência o(a) Senhor(a) SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE NAZARÉ DO PIAUÍ Nazaré do Piauí-PI ...
01/05/2022 20:07:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote
21/04/2022 11:58:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
21/04/2022 11:57:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
OFÍCIO N° 1121/2022/SUPJF/1ªPJ Floriano-PI, 21 de abril de 2022. A Sua Excelência o(a) Senhor(a) SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE NAZARÉ DO PIAUÍ Nazaré do Piauí-PI ...
20/04/2022 08:33:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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19/04/2022 13:57:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
19/04/2022 13:57:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
13/04/2022 14:09:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede - Floriano
13/04/2022 14:08:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Sede - Floriano
29/03/2022 12:49:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Sede - Floriano
Ofício
17/03/2022 14:55:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede - Floriano
07/03/2022 16:08:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Sede - Floriano
07/03/2022 16:07:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Sede - Floriano
25/02/2022 10:15:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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23/02/2022 15:26:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
23/02/2022 15:26:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
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23/02/2022 10:24:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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23/02/2022 10:24:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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08/02/2022 09:54:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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08/02/2022 09:53:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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14/01/2022 08:36:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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14/01/2022 08:35:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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16/12/2021 12:31:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
16/12/2021 12:31:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
13/12/2021 10:07:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
13/12/2021 10:07:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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09/12/2021 15:07:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Em Lote
17/11/2021 11:37:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
17/11/2021 10:21:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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17/11/2021 10:20:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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12/11/2021 08:15:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
11/11/2021 13:55:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
11/11/2021 13:55:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
10/11/2021 13:05:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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10/11/2021 13:02:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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29/10/2021 07:55:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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27/10/2021 09:07:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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27/10/2021 09:06:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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18/10/2021 12:40:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede - Floriano
18/10/2021 09:48:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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05/10/2021 10:35:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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24/09/2021 08:50:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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23/09/2021 11:31:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
23/09/2021 11:28:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
22/09/2021 14:36:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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13/09/2021 09:12:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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13/09/2021 09:11:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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23/08/2021 09:35:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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11/08/2021 08:33:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
11/08/2021 08:32:20 • ATOS COMUNS » Juntada
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11/08/2021 08:29:06 • ATOS COMUNS » Juntada
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11/08/2021 08:28:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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10/08/2021 14:21:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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10/08/2021 14:20:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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10/08/2021 14:19:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória
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10/08/2021 14:19:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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30/06/2021 15:22:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
30/06/2021 15:21:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
30/06/2021 15:20:55 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
30/06/2021 15:18:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
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30/06/2021 15:17:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
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17/06/2021 08:25:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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17/06/2021 08:23:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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01/06/2021 11:15:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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01/06/2021 11:14:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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07/05/2021 08:34:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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27/04/2021 10:27:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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27/04/2021 10:26:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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27/04/2021 10:02:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
27/04/2021 10:00:13 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
23/04/2021 17:06:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
23/04/2021 13:15:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
23/04/2021 13:15:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/05/2022.
Justificativa da prorrogação: Conforme Despacho retro.
23/04/2021 13:14:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
24/03/2021 08:51:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
09/03/2021 10:18:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
09/03/2021 10:14:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
18/01/2021 21:49:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
18/12/2020 09:45:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
15/12/2020 18:23:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
15/12/2020 10:08:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
15/12/2020 10:08:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
09/12/2020 20:33:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
09/12/2020 20:27:43 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
09/12/2020 20:27:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
07/12/2020 19:09:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
03/11/2020 23:02:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
09/10/2020 23:45:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano - Assessor: Monallysa Duarte de Oliveira - Tipo de Distribuição: Manual
09/10/2020 11:31:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
09/10/2020 11:29:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
09/10/2020 11:27:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
06/10/2020 00:39:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
13/09/2020 21:33:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
13/09/2020 21:29:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
29/07/2020 17:20:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
29/07/2020 17:12:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
05/06/2020 15:25:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano - Assessor: Monallysa Duarte de Oliveira - Tipo de Distribuição: Automática
04/06/2020 19:12:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
04/06/2020 19:12:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
04/06/2020 19:11:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
27/05/2020 20:29:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
20/03/2020 10:13:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
CERTIDÃO CERTIFICO que o despacho retro foi cumprido, sendo expedido o Ofício Nº 293/2020, enviado ao destinatário por meio eletrônico (pmn.nazare@hotmail.com), nesta data. Dou fé.
20/03/2020 10:09:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
OFÍCIO Nº 293.2020- REITERAÇÃO-PREFEITURA DE NAZARÉ DO PIAUÍ-PI
11/03/2020 10:15:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
CERTIFICO que expirou o prazo de resposta do Ofício nº 194/2020, sem manifestação da parte interessada. Assim, consoante despacho retro, reitero o expediente supracitado. Dou fé.
18/02/2020 10:27:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
CERTIFICO que o despacho retro foi cumprido, sendo expedido o Ofício Nº 194/2020, enviado ao destinatário por meio eletrônico (pgmnazarepi@gmail.com; pmn.nazare@hotmail.com), nesta data. Dou fé.
18/02/2020 10:22:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
OFÍCIO Nº 194.2020- PA-000292-101.2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DO PIAUÍ-PI
12/02/2020 16:13:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
Encaminhado para cumprimento dos despachos e acompanhamento dos prazos.
07/02/2020 12:48:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
07/02/2020 12:48:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
Nesta data, encaminho o feito para a secretaria deste Núcleo de Promotorias para o devido cumprimento do despacho proferido pelo membro ministerial. E, para constar, lavro o presente termo.
07/02/2020 12:46:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
Despacho determinando a expedição de ofício ao Município de Nazaré do Piauí, na pessoa do seu representante legal, REQUISITANDO, no prazo de 20 (vinte) dias, o comprovante do cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta ¿ TAC, ou as justificativas do seu descumprimento, devendo juntar documentos.
07/01/2020 11:59:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
Nesta data, faço concluso o presente procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação.
07/01/2020 11:57:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
CERTIFICO que transcorreu o prazo estipulado sem qualquer manifestação da parte interessada acerca do cumprimento do TAC firmado. Dou fé.
13/12/2019 09:55:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
PUBLICAÇÃO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA.
04/12/2019 10:30:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
CERTIFICO, para os devidos fins, que, em cumprimento ao Despacho de fls. 10/11, o presente procedimento permanecerá nesta Secretaria Unificada até o dia 29/12/2019 e, após expirado o prazo sem manifestação da parte interessada, seguirá concluso ao Promotor de Justiça para deliberação. Dou fé. MONALLYSA DUARTE _ mat.296
04/12/2019 10:03:35 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO 000292-101/2019___________________________________ CERTIFICO que em observância aos dispostos nos ATOS PGJ Nº 931/2019 e PGJ/CGMP Nº 06/2016, bem como na Portaria 01/2019 expedida pelo Diretor da Sede das Promotorias de Justiça de Floriano, concluí a virtualização do presente feito, encontrando-se devidamente organizado e numerado, passando a tramitar, exclusivamente, em meio eletrônico através do Sistema Integrado do Ministério Público ¿ SIMP. CERTIFICO, ainda, que os autos físicos foram arquivados na Caixa 21, Armário 02, Prateleira 02. Dou fé.
26/11/2019 12:40:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
01/11/2019 08:09:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
Nesta data, encaminho o feito para a secretaria deste Núcleo de Promotorias para o cumprimento da Portaria, do despacho retro e publicação do Termo de Ajustamento de Conduta ¿ TAC. E, para constar, lavro o presente termo.
31/10/2019 15:15:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
O representante do Ministério Público, considerando que o prazo para cumprimento do título celebrado expirará em 29 de dezembro de 2019, determinou que o procedimento aguarde em secretaria o transcurso do prazo referido, com posterior certificação nos autos da juntada da comprovação do cumprimento do TAC em caso de apresentação por parte do Compromissário, ou em caso de inércia, a devida certificação do descumprimento do TAC.
31/10/2019 15:11:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
Termo de Ajustamento de Conduta - TAC.
31/10/2019 15:09:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
Portaria nº 206/2019.
31/10/2019 12:43:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão - Tipo de Distribuição: Manual
31/10/2019 12:43:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 09/05/2025 01:06:20