05/03/2018 09:53:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

05/03/2018 08:04:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/03/2018 13:20:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Inquérito Civil SIMP nº 000292-172/2015. Origem: 24ª´Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: meio ambiente - estacionamentos irregulares em Teresina/PI. Promoção de arquivamento. Promotora de Justiça: Gianny Viera de Carvalho. Relatora: Dra. Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando. Apurar supostas irregularidades nos estacionamentos localizados nas proximidades da Faculdade FAPI e da Empresa Casa das Linhas. Consoante informações prestadas pela SDU - Leste, foram tomadas as providências necessárias para sanar o problema de obstrução do passeio público. Perda Superveniente do Objeto. Desnecessidade de outras diligências. Homologação da promoção de Arquivamento. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 23.02.2018, na 1265ª sessão ordinária do CSMP-PI.

26/02/2018 10:59:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/02/2018 10:44:44 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Apurar supostas irregularidades nos estacionamentos localizados nas proximidades da Faculdade FAPI e da Empresa Casa das Linhas. Consoante informações prestadas pela SDU - Leste, foram tomadas as providências necessárias para sanar o problema de obstrução do passeio público. Perda Superveniente do Objeto. Desnecessidade de outras diligências. Homologação da promoção de Arquivamento.

23/02/2018 10:44:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/02/2018 11:43:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

01/02/2018 11:04:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Ofício nº 108/2018 - encaminhando o procedimento ao CSMP para apreciação do arquivamento.

01/02/2018 11:02:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Juntada de Termo de Arquivamento

03/10/2017 13:07:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Arquive-se. [[D2]]

27/09/2017 10:12:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Faço os autos conclusos ao Membro [A1].

27/09/2017 10:12:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de of. nº 941/17 encaminhado pela SDU - Leste, em resposta ao of. nº 674/17.

12/09/2017 09:22:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de of. nº 674/17 à SDU - Leste [B4].

08/09/2017 07:41:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição de of. nº 674/17 à SDU - Leste requisitando, em 10 dias, quais as providências adotadas pelo órgão e pela faculdade para regularização do estacionamento da Faculdade FAPI [B1].

08/09/2017 07:40:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura (Substituido por Gianny Vieira de Carvalho) - Tipo de Distribuição: Manual

08/09/2017 07:40:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

07/07/2017 11:09:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

C O N C L U S Ã O Nesta data, faço concluso os presentes autos à Promotora de Justiça GIANNY VIEIRA DE CARVALHO, em exercício na 24ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI. TERESINA, 8 de junho de 2017 RANNYERE MENDES DE OLIVEIRA MARQUES Assessor de Promotoria de Justiça [[ Local AA1 ]]

08/06/2017 11:50:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/05/2017 11:17:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Procedimento Preparatório SIMP nº 000292-172/2015. Origem: 24ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: meio ambiente ¿ estacionamentos irregulares em Teresina ¿ Piauí. Prorrogação de prazo. Promotora de Justiça: Denise Costa Aguiar. Relatora: Drª. Teresinha de Jesus Marques (substituindo o Conselheiro Antônio de Pádua Ferreira Linhares). Apurar a existência de possíveis estacionamentos irregulares na Avenida Nossa Senhora de Fátima, próximo à faculdade FAPI e à Casa das Linhas, na Avenida Jockey Clube, no Município de Teresina-PI. Necessidade de novas diligências para a conclusão das investigações, bem como para a adoção das providências necessárias para a regularização do estacionamentos da Faculdade FAPI. Prorrogação do prazo do presente procedimento, nos termos do art.23, parágrafo único da Resolução nº 001/2008 do Colégio de Procuradores. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, determinou a devolução dos autos para a Promotoria de Justiça de origem para que adote uma das providências contidas no art. 22, §1º da Resolução nº 001/2008 do Colégio de Procuradores de Justiça, no que se refere ao arquivamento, instauração de Inquérito Civil ou promoção de Ação Civil Pública.

24/05/2017 11:17:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/05/2017 13:32:45 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Apurar a existência de possíveis estacionamentos irregulares, na Avenida Nossa Senhora de Fátima, próximo à faculdade FAPI e à Casa das Linhas, na Avenida Jóckey Clube, no município de Teresina-PI. Necessidade de novas diligências para a conclusão das investigações, bem como para a adoção das providências necessárias para a regularização do estacionamento da Faculdade FAPI. Prorrogação do prazo do presente procedimento, nos termos do art. 23, parágrafo único da resolução nº001/2008 do Colégio de Procuradores de Justiça.

07/04/2017 07:31:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PROCESSO DISTRIBUÍDO NA 1237ª SESSÃO DO CSMP, REALIZADA NO DIA 07/04/2017.

31/03/2017 13:12:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 11ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Antônio de Pádua Ferreira Linhares (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

10/03/2017 09:57:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Encaminha os autos do procedimento solicitando prorrogação de prazo para conclusão do procedimento.

11/08/2016 09:34:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Arquive-se após os cumprimentos das formalidades legais [ LOCALIZAÇÃO D2]

08/07/2016 11:56:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço estes autos conclusos à Promotora de Justiça em exercício nesta Promotoria de Justiça, Dra. Denise Costa Aguiar [ LOCALIZAÇÃO AA1]

08/07/2016 11:54:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO 833/2016 ENCAMINHADO PELA SDU-LESTE, protocolizado sob o nº 14918/2016, à(s) folha(s) seguinte(s).

06/07/2016 10:00:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO 947/2016 ENCAMINHADO PELA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO, protocolizado sob o nº 14321/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). [ LOCALIZAÇÃO B4]

28/06/2016 08:23:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO 401/2016 ENCAMINHADO PELA SDU-CENTRO/NORTE, protocolizado sob o nº 13602/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). [ LOCALIZAÇÃO B4]

20/06/2016 09:10:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada dos Ofícios [ LOCALIZAÇÃO B4]

14/06/2016 10:09:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 491/2016 À STRANS [ LOCALIZAÇÃO B1]

14/06/2016 10:09:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 490/2016 À SDU CENTRO/NOTRE

14/06/2016 10:08:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 489/2016 À SDU-LESTE

01/06/2016 09:40:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

a) Oficie-se à SDU-LESTE; b) Oficie-se à STRANS [ LOCALIZAÇÃO A2]

13/11/2015 09:32:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

[[Localização AA1]] - Concluso ao membro.

11/11/2015 12:53:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos CONCLUSOS à Promotora de Justiça em exercício nesta Promotoria, Dra. Denise Costa Aguiar. TERESINA-PI, 27 de outubro de 2015. RANNYERE MENDES DE OLIVEIRA MARQUES Assistente Ministerial

03/11/2015 09:01:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Distribuídos e encaminhados à 24ª PJ

29/10/2015 09:13:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura (Substituido por Denise Costa Aguiar) - Tipo de Distribuição: Manual