01/04/2024 13:47:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

19/03/2024 14:17:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Ciente da homologação.  PII, 19 de março de 2024.  Avelar Fortes Promotor de Justiça 

19/03/2024 11:38:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

19/03/2024 09:30:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1390ª sessão ordinária, realizada em 8 de março de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto ...

08/03/2024 13:49:54 • ATOS COMUNS » Voto

De ordem do Excelentíssimo Corregedor-Geral do Ministério Público, Dr. Fernando Melo Ferro Gomes, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1390ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Minis...

08/03/2024 13:49:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/01/2024 11:29:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

11/12/2023 09:59:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolução do protocolo eletrônico à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público em atenção ao disposto no art. 24 do RICSMP.

11/12/2023 09:12:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/08/2023 13:33:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Manual

14/08/2023 09:57:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE SUSPENSÃO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1381ª sessão ordinária, realizada em 7 de julho de 2023, à unanimidade, suspendeu a partir da data de 14 de julho de 2023, a d...

08/08/2023 12:32:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

                 Conclusão Nesta data, faço conclusão dos autos ao Conselho Superior do Ministério Público.                   Pedro II, 08 de agosto de 2023                   Emanuel Lima     ...

07/08/2023 08:15:15 • ATOS COMUNS » Juntada

                   Juntada Junto aos autos publicação no Diário do MPPI do despacho de arquivamento deste procedimento.                    Pedro II, 07 de agosto de 2023                    Emanu...

28/07/2023 11:48:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

ENCAMINHAMENTO AO MEMBRO Nesta data, faço encaminhamento destes autos ao ilmo. estagiário Emanuel Alves. Pedro II-PI, 28 de julho de 2023 José Ribaamr de Oliveira Café Estagiário

05/07/2023 15:16:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Caso ainda não tenha sido feito, providencie-se a publicação do despacho de arquivamento no DMPPI.  Após, sejam os autos elevados à apreciação do e. CSMP.  PII, 05 de julho de 2023.  Avelar Fort...

05/07/2023 13:42:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Autos conclusos ao Exmo. Sr. Promotor de Justiça. Pedro II-PI, 05 de julho de 2023 José Ribamar de Oliveira Café Estagiário

05/07/2023 13:41:03 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Juntado aos autos envio de ciência de arquivamento ao Francisco Urquiza de Carvalho. Pedro II-PI, 05 de julho de 2023 José Ribamar de Oliveira Café Estagiário

13/06/2023 14:30:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Proceda à notificação de Francisco Urquiza de Carvalho (CPF078758783-49).  Para descortinar o respectivo endereço eletrônico, mantenha-se contato com o sobrinho do notificando, Joaquim Urquiza de Ca...

13/06/2023 12:56:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Autos conclusos ao Exmo. Sr. Promotor de Justiça. Pedro II-PI, 13 de junho de 2023 José Ribamar de Oliveira Café Estagiário

13/06/2023 12:55:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que o ex-prefeito Veridiano Carvalho Melo veio a óbito no dia 06 de junho do corrente ano, conforme noticiara o portal de notícias local Portal P2. Link da matéria: https://www....

13/06/2023 12:48:59 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Juntado aos autos comprovante de envio para ciência do Despacho de Arquivamento do presente procedimento à Antônia Neura Alves de Mesquita. Pedro II-PI, 13 de junho de 2023 José Ribamar ...

13/06/2023 12:45:03 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Juntado aos autos comprovante de envio para ciência do Despacho de Arquivamento do presente procedimento ao Joaquim Urquiza de Carvalho Filho. Pedro II-PI, 13 de junho de 2023 José Ribam...

06/06/2023 07:49:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em cumprimento à determinação do e. CSMP, notifique-se a noticiante, o gestor da época (Veridiano Carvalho de Melo) e os representantes legais das empresas que contrataram com o ente público, no que s...

01/06/2023 08:30:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

                     Conclusão Nesta data, faço conclusão dos autos ao Exmo.Senhor Promotor de Justiça.                      Pedro II, 01 de junho de 2023                      Emanuel Lima    ...

29/05/2023 10:14:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/05/2023 10:03:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Tiago Berchior Cargnin

Juntada de despacho e devolução do protocolo eletrônico à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público para as providências cabíveis.

28/02/2023 09:17:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

23/02/2023 11:26:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

                  Oficio  Ofício n° 123/2023 encaminhado para o Conselho Superior do Ministério Público do Piaui                    Pedro II,23 de fevereiro de 2023                    Emanuel Li...

23/02/2023 08:42:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

                              Ofício  Ofício n° 123/2023 encaminhado ao Conselho Superior do Ministério Público do Piaui.                             Pedro II, 23 de fevereiro de 2023           ...

23/02/2023 08:41:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/02/2023 11:39:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhmento.

18/01/2023 08:36:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Segue em pdf. 

17/01/2023 08:38:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

                     Conclusão Nesta data, faço conclusão dos autos ao Exmo.Senhor Promotor de Justiça.                      Pedro II, 17 de janeiro de 2023                      Emanuel Lima  ...

17/01/2023 08:37:11 • ATOS COMUNS » Juntada

                    Juntada Junto aos autos resposta encaminhada pela Procuradoria Municipal da Lagoa de São Francisco.                     Pedro II, 17 de janeiro de 2023                     Em...

13/12/2022 08:34:21 • ATOS COMUNS » Juntada

                     Juntada Junto aos autos comprovante de envio das fotos dos poços tubulares a Procuradoria Municipal da Lagoa de São Francisco                       Pedro II,13 de dezembro de ...

12/12/2022 11:15:16 • ATOS COMUNS » Juntada

                 Juntada Junto aos autos link de audiencia realizada com o Prefeito Municipal da Lagoa de São Francisco e sua Assesoria Juridica: https://mppimpbr.sharepoint.com/sites/2PROMOTORIAP...

07/12/2022 11:06:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/10/2023, por Avelar Marinho Fortes do Rêgo - 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II.
Justificativa da prorrogação: Em face da extrapolação do prazo, prorrogo sua tramitação, com espeque no art. 23, §2º, da LIA, c/c art. 9º da Resolução CNMP 23/2007, cuidando-se da primeira prorrogação após o advento das recentes alterações à lei de improbidade administrativa, para a realização das diligências determinadas no último despacho. PII, 07 de dezembro de 2022. Avelar Fortes Promotor de Justiça

07/12/2022 11:05:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Junte-se o link da audiência hoje realizada com o prefeito e sua assessoria jurídica. No ato, o prefeito assumiu o compromisso de encaminhar o relatório sobre a perfuração dos poços e sore o transfo...

07/12/2022 10:47:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência com o prefeito e sua assessoria jurídica. 

07/12/2022 10:47:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/11/2022 09:44:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

                 Oficio  Oficio n° 524/2022 encaminhado para a Prefeitura Municipal da Lagoa de São Framcisco                 Pedro II, 23 de novembro de 2022                 Emanuel Lima     ...

05/09/2022 10:19:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

                            Certidão Certifico ausencia de resposta da municipalidade.                              Pedro II,05 de setembro de 2022                              Emanuel Lima   ...

05/08/2022 09:49:59 • ATOS COMUNS » Juntada

                  Juntada Junto aos autos comprovante de solicitação de resposta para a Prefeitura de Lagoa de São Francisco                    Pedro II,05 de agosto de 2022                   Em...

04/08/2022 17:18:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Seja cobrada resposta ao prefeito, relativamente ao relatório que ficou de apresentar sobre os poços perfurados na anterior gestão e transformador que teria sido reparado, consoante compromisso firmad...

01/08/2022 12:25:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

                      Conclusão Nesta data, faço conclusão dos autos ao Exmo.Senhor Promotor de Justiça.                      Pedro II, 01 de agosto de 2022                      Emanuel Lima  ...

01/08/2022 12:24:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

               Certidão Certifico ausencia de resposta da Prefeitura Municipal de Lagoa de São Francisco, acerca das determinações constantes no ID:53660875.                Pedro II,01 de agosto d...

26/05/2022 10:36:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos envio das fotografias a Prefeitura Municipal da Lagoa de São Francisco conforme fora acordado na Ultima Audiencia com o Prefeito João Arilson.

26/05/2022 08:52:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

                   Certidão Certifico Audiencia realizada com o Prefeito Municipal da Lagoa de São Francisco. Conforme consta no seguinte link: https://mppimpbr.sharepoint.com/:v:/s/2PROMOTORIAPED...

25/05/2022 12:13:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/10/2022, por Avelar Marinho Fortes do Rêgo - 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II.
Justificativa da prorrogação: Prorrogo a tramitação do presente procedimento até 03 de outubro de 2022, na forma do art. 9º da Resolução CNMP 23/2007, para o cumprimento de diligências instrutórias pendentes, consoante especificação constante do anterior despacho. PII, 25 de maio de 2022. Avelar Fortes Promotor de Justiça

25/05/2022 12:12:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Prorrogo a tramitação do presente procedimento até 03 de outubro de 2022, na forma do art. 9º da Resolução CNMP 23/2007, para o cumprimento de diligências instrutórias pendentes, consoante abaixo espe...

25/05/2022 12:10:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/05/2022 12:10:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência com o prefeito do Município de Lagoa de São Francisco. 

25/05/2022 11:25:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/05/2022 10:26:50 • ATOS COMUNS » Juntada

 Junto aos autos Envio de comuncicação de inclusão deste procedimento na audiencia do dia 25 de maio de 2022 ao Prefeito Municipal da Lagoa de São Francisco

10/05/2022 10:47:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho o presente protocolo para incluir na pauta de audiências que ocorrerá no próximo dia 25. Pedro II, 10 de maio de 2022. Júlia Dutra Assessora de Promotoria

10/05/2022 10:27:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que no movimento ID 32416585, consta documento entregue por Joaquim Urquiza Filho, onde há referência de que o transformar ficava na localidade Engano de Baixo. Pedro II, 10 de maio de 202...

11/03/2022 07:59:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Analisados em correição interna. Prorrogo a tramitação do presente inquérito civil em mais um ano, haja vista a necessidade de realizar diligências ainda pendentes, com base no art. 9º da Res. 023/2...

07/12/2021 07:37:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

06/12/2021 08:21:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

05/10/2021 08:48:44 • ATOS COMUNS » Juntada

21/09/2021 08:40:06 • ATOS COMUNS » Juntada

21/09/2021 08:33:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

21/09/2021 08:30:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/09/2021 12:35:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcelo de Jesus Monteiro Araújo

03/09/2021 11:21:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/08/2021 11:00:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

17/08/2021 22:37:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/03/2021 08:31:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

08/02/2021 15:14:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

08/02/2021 11:25:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

08/02/2021 11:25:09 • ATOS COMUNS » Juntada

07/02/2021 16:05:58 • ATOS COMUNS » Juntada

07/02/2021 09:01:08 • ATOS COMUNS » Juntada

25/01/2021 23:30:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

25/01/2021 22:57:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

20/01/2021 15:40:16 • ATOS COMUNS » Juntada

13/01/2021 09:20:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

12/01/2021 10:28:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/01/2021 10:28:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

12/01/2021 10:25:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

01/12/2020 08:00:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/12/2021.
Justificativa da prorrogação: Prorrogo a tramitação do presente procedimento em mais um ano, na forma do art. 9º da Resolução CNMP 23/2007, para o cumprimento de diligências instrutórias pendentes, na forma do que restou consignado no despacho exarado ainda durante a correição interna ( ID: 31051100 - ATOS FINALÍSTICOS Despacho Expedição de Documento). Designe-se audiência para a oitiva de Joaquim Urquiza. Cumpra-se. PII, 01 de dezembro de 2020. Avelar Fortes Promotor de Justiça

10/03/2020 12:07:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos Ofício nº 005/2020 do Presidente da Câmara Municipal de Lagoa de São Francisco, em resposta ao Ofício nº 146/2020 2ªPJPII.

18/02/2020 08:37:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 146/2020 2ªPJPII ao Presidente da Câmara Municipal de Lagoa de São Francisco.

14/02/2020 09:09:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Analisados em correição. Cumpra-se. PII, 11/02/2020

21/08/2019 10:28:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos o Ofício nº 1459/2019-GP do TCE/PI, em resposta ao Ofício nº 344/2019 GPJPII.

21/08/2019 10:27:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho para juntar a resposta do TCE/PI aos autos.

08/07/2019 10:40:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão

08/07/2019 10:33:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 344/2019 GPJPII ao TCE/PI.

08/07/2019 10:31:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 32/2019 e documentação anexa.

08/07/2019 10:28:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Manual

13/06/2019 10:24:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática