05/05/2025 10:06:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em cumprimento do r. despacho.

05/05/2025 10:05:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

05/05/2025 10:02:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a cientificação da promoção de arquivamento ao CSMP sob o número Sei 19.21.0144.0015922/2025-64  .

28/04/2025 10:02:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

28/04/2025 09:57:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

28/04/2025 09:55:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

23/04/2025 13:01:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/04/2025 11:04:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 04/2024 SIMP nº 000292-230/2024   Ementa: Procedimento Preparatório de Inquérito Civil instaurado para investigar denúnc...

14/04/2025 10:59:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/04/2025 12:34:35 • ATOS COMUNS » Juntada

11/04/2025 12:34:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/04/2025 11:23:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/04/2025 11:23:43 • ATOS COMUNS » Juntada

07/04/2025 11:23:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/03/2025 12:05:44 • ATOS COMUNS » Juntada

25/03/2025 12:03:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

25/03/2025 12:03:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

25/03/2025 11:45:43 • ATOS COMUNS » Juntada

21/03/2025 13:31:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Vide SEI 19.21.0144.0010954/2025-49.

21/03/2025 13:28:25 • ATOS COMUNS » Juntada

21/03/2025 13:25:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/02/2025 16:25:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/02/2025 14:59:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

RECOMENDAÇÃO nº 05/2025   VISTOS EM CORREIÇÃO.    Referente - Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 04/2024 (SIMP nº 000292-230/2024)   O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, p...

19/02/2025 11:37:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusão.

19/02/2025 11:35:23 • ATOS COMUNS » Parecer Jurídico

Faço juntada do parecer emitido pelo CACOP. Registro que o arquivo editável do parecer pode ser obtido no SEI correspondente.

19/02/2025 11:31:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/02/2025 08:36:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/02/2025 15:41:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO CORREICIONAL nº 01/2025   Trata-se de Procedimento Preparatório de Inquérito Civil instaurado nesta Promotoria de Justiça, no qual se apura possível acúmulo irregular de cargos públicos ...

10/02/2025 11:37:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusão.

10/02/2025 11:37:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que não houve emissão de parecer pelo CACOP até o dia 31/01/2025, conforme determinado no Despacho ID 61286717.  

03/02/2025 11:00:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de protocolo ao servidor responsável em virtude da divisão interna nesta Promotoria de Justiça

31/01/2025 14:31:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Movimentação em lote: Encaminhamento a órgão interno - 39 processos selecionados Vieram os presentes autos para a caixa SIMP desta Promotora de Justiça em virtude de movimentação automática, notadam...

30/01/2025 06:06:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: IGOR GONCALVES MEIRELES DE SOUSA - Para Responsável pela Lotação: Deborah Abbade Brasil Carvalho

22/01/2025 08:32:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/01/2025 10:12:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Deborah Abbade Brasil Carvalho

DESPACHO   Trata-se de Procedimento Preparatório de Inquérito Civil instaurado nesta Promotoria de Justiça, no qual se apura possível acúmulo irregular de cargos públicos por parte do Sr. Hernani...

21/01/2025 10:11:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/01/2025 09:33:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data, em consulta ao SEI n. 19.21.0144.0045293/2024-25, ainda não há resposta ao apoio formulado.

17/12/2024 08:56:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o protocolo aguarda resposta ao apoio formulado no SEI n. 19.21.0144.0045293/2024-25.

17/12/2024 08:54:42 • ATOS COMUNS » Juntada

SEI n° 19.21.0144.0046962/2024-67.

17/12/2024 08:47:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/12/2024 11:45:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/03/2025, por FRANCO DIDIERD FERREIRA CÂNDIDO JÚNIOR - 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma.
Justificativa da prorrogação: deslinde do prazo

16/12/2024 11:35:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/12/2024 11:08:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO (PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INVESTIGAÇÃO)   Trata-se de Procedimento Preparatório de Inquérito Civil instaurado nesta Promotoria de Justiça, no qual se apura possível acúmulo irregular de c...

13/12/2024 11:05:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/12/2024 12:06:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Vide SEI n. 19.21.0144.0045293/2024-25.

03/12/2024 09:17:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/12/2024 07:50:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/12/2024 10:39:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO     Trata-se de Procedimento Preparatório de Inquérito Civil instaurado nesta Promotoria de Justiça, no qual se apura possível acúmulo irregular de cargos públicos por parte do Sr. Hern...

02/12/2024 10:34:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/11/2024 08:32:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para ciência da documentação acostada ao id. 60662990.

04/11/2024 08:20:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada de resposta apresentada pela SEDUC/PI, em atenção do Despacho ID 59663949.

04/11/2024 08:19:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/10/2024 11:14:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Ação de exibição de documentos confeccionada. 

23/10/2024 10:33:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/10/2024 10:00:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/10/2024 10:02:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO   Considerando a ausência de informações da SEDUC quanto ao Termo de Posse de Hernane Monteiro da Silva e com o objetivo de verificar a extensão do dano causado pelo acúmulo irregular de ...

09/10/2024 08:32:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusão, tendo em vista os ID's 60379346 e 60409001.

09/10/2024 08:30:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, embora devidamente notificado (ID 60252934) e decorrido o prazo estabelecido, o município de Inhuma não se manifestou.

09/10/2024 08:27:44 • ATOS COMUNS » Juntada

07/10/2024 09:09:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o protocolo se encontra com prazo em curso até o dia 09/10/2024 para apresentação de resposta pelo Município de Inhuma/PI.

06/10/2024 12:26:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/10/2024 12:26:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada da resposta encaminhada pelo Sr. Hernane Monteiro da Silva.

06/10/2024 12:22:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/09/2024 11:26:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o protocolo se encontra com prazo em curso até o dia 05/10/2024.

25/09/2024 10:43:24 • ATOS COMUNS » Juntada

25/09/2024 08:39:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

25/09/2024 08:16:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em contato com a Sra. Sílvia Rodrigues, Secretária Municipal de Saúde, obtive a informação de que o número telefônico do Sr. Hernane Monteiro da Silva é 89 9 9988-7129.

25/09/2024 08:12:56 • ATOS COMUNS » Juntada

25/09/2024 08:12:43 • ATOS COMUNS » Juntada

25/09/2024 08:06:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/09/2024 11:21:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

24/09/2024 11:20:48 • ATOS COMUNS » Juntada

24/09/2024 11:15:16 • ATOS COMUNS » Juntada

24/09/2024 11:09:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/09/2024 10:52:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/09/2024 10:52:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Jesse Mineiro de Abreu - Tipo de Distribuição: Manual

24/09/2024 10:52:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

24/09/2024 10:51:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/09/2024 11:00:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA Nº 28/2024 PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL nº 04/2024 (SIMP nº 000292-230/2024)   O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por seu representante titular da Promotoria de ...

19/09/2024 11:30:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/09/2024 09:56:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/09/2024 12:01:35 • ATOS COMUNS » Juntada

12/09/2024 12:01:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/09/2024 09:36:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada do comprovante de reiteração do expediente à SEDUC.

10/09/2024 09:37:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que aguarda-se resposta da SEDUC.

26/08/2024 08:30:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/08/2024 08:12:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/08/2024 09:14:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada da resposta enviada pela Sec. Saúde de Inhuma.

21/08/2024 08:16:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada da resposta encaminhada Secretaria de Estado da Educação/SEDUC-PI.

13/08/2024 11:24:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Faço juntada do comprovante de envio do r. despacho à secretaria de saúde do município.

13/08/2024 11:20:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Faço juntada do comprovante de envio da notificação à Secretaria de Educação do Estado do Piauí.

13/08/2024 11:18:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/08/2024 10:59:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/08/2024 11:55:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO   Vistos, etc.   Considerando os indícios de acumulação irregular de cargos pelo senhor HERNANE MONTEIRO DA SILVA, DETERMINO:   Comunique-se à Secretaria de Educação do município ...

05/07/2024 12:32:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

cumprimento do id. 58934261

05/07/2024 12:31:29 • ATOS COMUNS » Juntada

19/06/2024 11:42:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para consulta no sistema SAGRES.

19/06/2024 11:42:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em consulta ao Portal da Transparência (Municipal e Estadual), verifiquei que o Sr. Hernane Monsteiro da Silva mantém vínculo com o município de Inhuma e com o Estado do Piauí, conforme...

19/06/2024 11:37:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/06/2024 15:53:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/06/2024 15:53:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/09/2024, por FRANCO DIDIERD FERREIRA CÂNDIDO JÚNIOR - 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma.
Justificativa da prorrogação: DESLINDE

18/06/2024 15:53:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/06/2024 12:08:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

SIMP nº 000292-230/2024   DESPACHO   Prorrogue-se por mais noventa dias a tramitação deste Procedimento, conforme faculta o art. 3º da Resolução 174/2017 do CNMP, haja vista a necessidade de r...

07/06/2024 09:03:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho à assessoria cível para consulta no SAGRES.

03/06/2024 08:23:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Jesse Mineiro de Abreu - Tipo de Distribuição: Manual

03/06/2024 08:23:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

03/06/2024 08:21:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em consulta ao Portal da Transparência (Municipal e Estadual), verifiquei que o Sr. Hernane Monsteiro da Silva mantém vínculo com o município de Inhuma e com o Estado do Piauí, conforme...

03/06/2024 08:18:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/05/2024 10:14:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/05/2024 16:13:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/05/2024 16:13:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO   Antes de ser dado cumprimento ao despacho retro, proceda-se à consulta no portal de transparência e sistema SAGRES. Inhuma, data e hora do sistema.   JESSÉ MINEIRO DE ABREU Prom...

24/05/2024 15:09:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Notícia de Fato nº 27/2024 SIMP nº 000292-230/2024   DESPACHO DE INSTAURAÇÃO DE NOTÍCIA DE FATO   Trata-se de notícia enviada a esta Promotoria de Justiça de Inhuma na qual é narrado que a...

23/05/2024 11:23:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusão.

23/05/2024 11:23:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada de denúncia encaminhada ao telefone funcional desta Promotoria acerca de possível acumulação irregular de cargo público, em virtude de incompatibilidade de carga horária. "Boa Tarde! Ve...

23/05/2024 11:19:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Jesse Mineiro de Abreu - Tipo de Distribuição: Automática