Acompanhamento de Processos

Processo: 000292-291/2019

Comarca: Ribeiro Gonçalves
1ª Instância
Data de Registro no MP: 22/05/2019 10:32:16
Data/Hora da Consulta: 10/05/2025 06:32:44
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Nº Processo de Origem:

INQUÉRITO CIVIL N°17/2014

Promotor:

Promotoria:

Assuero Stevenson Pereira Oliveira

1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos

Partes

Representante:

Tribunal De Contas Do Estado Do Piauí

Representado:

Aldir Borges Dos Santos

Histórico de Movimentações

23/02/2023 14:06:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

De ordem do Promotor de Justiça desta comarca de Ribeiro Gonçalves/PI, Dr. Assuero Stevenson Pereira Oliveira, promovo o arquivamento dos autos.

23/02/2023 14:05:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Este movimento foi designado para o Promotor: Assuero Stevenson Pereira Oliveira

Despacho de Arquivamento.

23/02/2023 14:05:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Este movimento foi designado para o Promotor: Assuero Stevenson Pereira Oliveira

Despacho de Arquivamento

02/02/2023 10:16:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves - Promotor: Assuero Stevenson Pereira Oliveira - Tipo de Distribuicao: Em Lote

22/10/2019 12:00:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Juntada de Ofício, Despacho e Certidão de Procedimentos encontrados na PJ de Uruçuí e Encaminhado a esta PJ de Ribeiro Gonçalves/PI.

22/10/2019 11:47:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Juntada de Resposta de Ofício Expedido n° 77/2015 - Aldi Borges dos Santos.

22/10/2019 11:45:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Ofício expedido n° 77/2015 - Aldi Borges dos Santos - Inquérito Civil n° 17/2014 .

22/10/2019 11:44:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

DESPACHO.

22/10/2019 11:43:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Ofício expedido n° 33/2015 - Ozíres Castro - Requerimento Informação Terreno.

22/10/2019 11:39:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Juntada de Resposta aos Ofícios Expedido n° 129,131,135 e 140, ambos de 04/15/2014.

22/10/2019 11:36:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Juntada de Petição, protocolado em 06/02/2015, relativo ao Procedimento Preparatório n° 17/2014.

22/10/2019 11:34:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Juntada de Resposta de Ofício Expedido n° 139/2014 - Ozires Castro Silva.

22/10/2019 11:32:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Ofício Expedido n° 140/2014 - Presidente da Câmara Municipal de Bixa Grande do Ribeiro - Requerimento de cópia, contatos realizados pelo município em 2008.

22/10/2019 11:32:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Ofício Expedido n° 139/2014 - Ozires Castro Silva - Requerimento de cópia, contatos realizados pelo município em 2008.

22/10/2019 11:20:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Ofício Expedido n/ 138/2014 - Aldi Borges dos Santos - Abertura de de prazo para apresentação de defesa em Procedimento Preparatório em Inquérito Civil Público n° 17/2014.

22/10/2019 11:03:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Portaria de Abertura de Procedimento Preparatório em Inquérito Civil Público n° 17/2014 - para Apurar Atos de Improbidade praticadas pelo ex-prefeito de Baixa Grande do Ribeiro no ano de 2008.

22/05/2019 10:42:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuição: Manual

22/05/2019 10:40:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 10/05/2025 01:05:39